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Interessados em participar do 13º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência devem efetivar a pré inscrição o quanto antes, através do site do CONGEMAS, no link http://www.congemas.org.br/form_inscricao.php. Feito isso, o boleto para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00, será emitido e encaminhado para o endereço eletrônico informado. Se não receber o boleto, entre em contato com o CONGEMAS: eventos@congemas.org.br

I Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social

A I Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (1ª Consocial), que acontecerá em Brasília, nos dias 13, 14 e 15 de outubro,  tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Leia mais:

http://www.cgu.gov.br/consocial

Presidenta do Coegemas/Ba cobra de representantes da SEDES mecanismos legais para a reprogramação de recursos

Em reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), realizada ontem (30), na sede da UPB, a Presidenta do Coegemas-Ba, Maria de Lourdes Lôbo, compreendendo as dificuldades expostas por gestores municipais no que diz respeito à sistemática de repasses e execução de recursos oriundos do Governo do Estado para o cofinanciamento de ações sócio assistenciais, solicitou à Superintendente de Assistência Social, Ângela Maria Gonçalves, que advogue em favor criação de mecanismos e legislação que possibilitem a reprogramação desses recursos.

Em resposta ao pleito do Coegemas-Ba, Ângela Gonçalves, solicitou à direção do colegiado que oficie a SEDES no sentido de realizar consultas ao MDS, CEAS e PGE sobre a possibilidade de atendimento ao pleito.  Tendo em vista a urgência em termos esta questão solucionada, informamos que a presidência do colegiado estará se comunicando com os demais integrantes da diretoria para viabilizar a elaboração do documento solicitado pela SAS.

MDS prorroga prazo para prestação de contas dos recursos administrativos do Bolsa Família

 Com a medida, os municípios terão até 29 de abril para lançar no sistema do ministério a comprovação de gastos do índice de gestão repassado para o programa

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), que terminaria nesta quinta-feira (31). Com a ampliação, os gestores do Fundo Municipal de Assistência Social têm até 29 de abril para lançar a comprovação de gastos do IGD-M, referente ao exercício de 2009, no aplicativo do Suasweb (um dos sistemas de gestão do ministério) e o Conselho Municipal de Assistência Social tem até 31 de maio para análise das contas.

Leia mais:

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/marco/mds-prorroga-prazo-para-prestacao-de-contas-dos-recursos-administrativos-do-bolsa-familia

Governador Jaques Wagner propôs a criação da Secretaria de Políticas Para Mulheres e ampliação da licença maternidade

O Governador Jaques Wagner encaminhou  hoje à Assembléia Legislativa do Estado Projeto de Lei propondo a criação da Secretaria de Políticas Para Mulheres (SPM), unidade admnistrativa que será desmembrada da Secretaria de Promoção da Igualdade.Racial (SEPIR).
 

Antiga reivindicação do Movimento de Mulheres da Bahia, a SPM deverá ter um papel importante no Governo. Com a criação dessa secretaria, o Coegemas-Ba espera que aconteçam  maiores avanços na implementação  de  políticas públicas que, de forma intersetorial e transversalizada,  contribuam para a melhoria qualidade de vida de todas das  mulheres que habitam o nosso Estado.. O colegiado vai acompanhar atentamente a votação do PL na Assembléia. Com referência à ampliação da licença maternidade, de quatro para seis meses, infelizmente, a Lei, quando aprovada, terá efeito apenas para  as trabalhadoras do governo estadual.

Lauro de Freitas foi o primeiro município do país a  criar a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SPM). Também foi e um dos primeiros a estender o benefício da Licença-maternidade para 180 dias.

Coegemas/Ba parabeniza os gestores de Barra, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Lapão e Paulo Afonso.

O CONGEMAS divulgou hoje a relação dos municípios que tiveram experiências selecionadas para concorrer ao "Concurso Boas Práticas de Gestão".  A Bahia  apresentou o  maior número de trabalhos (10). Na pessoa do Vice-Presidente do Coegemas-Ba, Abel Lisboa, nos congratulamos com os demais gestores, técnicos e estagiários já agraciados. O resultado final do concurso será conhecido durante o Encontro Nacional de Gestores de Assistência Social, que acontece em Belém-Pa, nos dias 18,19 e 20 de abril. 

1- ARACI ANGÉLICA C. PEREIRA/MARIA APARECIDA TAVARES/BRAULIO FRAIFE - O Impacto da Política Partidária na Implementação dos Benefícios Eventuais em Coaraci-BA: a questão do Tráfico de Influência - Coaraci-BA.

2- LUCIANA MARIA DE SOUZA - Mulher Maravilha - Lapão-BA.

3- EQUIPE TÉCNICA DA SECRETÁRIA E CRAS - Projeto Gran Jeté - Coaraci-BA.

4- JADNA CAROLINE CARVALHO DE MENEZES - Saúde e Criatividade na 3º Idade - Lapão-BA.

5- VALDIVINA DOS SANTOS MOURA - Acompanhamento das Condicionalidades do Bolsa Família - Barra – BA.

6- ABEL MACIEL LISBOA - Relato de experiência na organização e articulação da rede, gestão de implantação capacitação, gestão de pessoas, controle social, financeiro, gestão de cadastro único - Canavieiras-BA.

7- ALEXANDRO FABIANO DA SILVA - A Gestão do Programa Bolsa Família e o Atendimento Humanizado dos Beneficiários - Paulo Afonso-BA.

8- EQUIPE TÉCNICA DA SECRETÁRIA E CRAS - Projeto Construção Cidadã – Coaraci-BA.

9- MICHELE P. NUNES - Grupo Vô e Vó - Eunapolis-BA.

10 - ELISABETH MEDRADO PAIVA - Curta Metragem Vivendo as Melhores Idades - Paulo Afonso-BA. 

Veja no link abaixo a relação de todos os trabalhos apresentados:

http://www.congemas.org.br/publicacao/64381633559241.pdf

Salvador Brito é o Coordenador da Defesa Civil do Estado

O novo coordenador estadual da Defesa Civil, Salvador Brito, empossado no último dia 28, prometeu focar o seu trabalho nas ações de prevenção.  Para isso,  compreende a Defesa Civil do Estado precisa estar  melhor estruturada.

A Coordenacão Estadual de Defesa Civil (CORDEC), órgão ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), é responsável pelas medidas preventivas, de socorro, assistenciais e recuperadoras, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o bem-estar da população e restabelecer a normalidade social.

Salvador Brito já passou por diversos cargos no setor público. Foi gerente regional do Programa Fome Zero, assessor especial do Ministério do Trabalho, assessor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e secretário de Infraestrutura do município de Lauro de Freitas.

O Coegemas Bahia entende que a Defesa Civil estadual deve ampliar o diálogo com os gestores municipais de Assistência Social e, nesse sentido, agendará  um encontro com o titular do órgão para tratar de assuntos relacionados às diversas formas de atendimento da CORDEC aos municípios.

Pesar pela morte de José Alencar

Há 13 anos sofrendo de câncer e depois de passar por 17 cirurgias, o ex-vice-presidente da República, José Alencar, faleceu nesta tarde de terça-feira (29), em São Paulo.  O Coegemas-Ba se solidariza  com os seus  familiares e amigos.

Mais de 300 trabalhadores da assistência social participam de encontro nacional

Gestores, conselheiros, associações de ensino e pesquisa e representantes do MDS e de entidades de classe se reúnem durante dois dias em Brasília para discutir o Sistema Único de Assistência Social. Evento será transmitido on-line pelo Conselho Nacional da área. 

Leia mais em: 

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/marco/mais-de-300-trabalhadores-da-assistencia-social-participam-de-encontro-nacional

CNAS e SEDES divulgam calendário das Conferências de Assistência Social

I. Conferências Municipais de Assistência Social

02 de maio a  07 de agosto de 2011

II. Conferência Estadual de Assistência Social

24, 25 e 26 de outubro

III. Conferência Nacional de Assistência Social

7 a 10 de dezembro de 2011

Leia mais:

http://www.congemas.org.br/legislacao/18494239496067.pdf
http://www.mds.gov.br/cnas

Agenda do Programa Bolsa Família tem datas importantes em março

Leia mais em:

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/marco/agenda-do-bolsa-familia-tem-importantes-datas-em-marco

Imprensa registrou o VI Encontro do Coegemas/Ba e a eleição da nova diretoria do colegiado

Vejam nos links abaixo como os veículos de comunicação da grande imprensa, os sites e blogs da Bahia que noticiaram o  VI Encontro Estadual de Gestrores Municipais de Assistência Social e a eleição da nova diretoria do nosso colegiado.

http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=3047

http://www.r2cpress.com.br/v1/2011/02/25/prefeitura-municipal-de-ilheus-81/

http://blogdelauro.blogspot.com/2011/03/trabalho-na-area-social-rende-lourdes.html

http://www.zeoswaldo.com.br/index.php?menu=artigo&COD_ARTIGO=465

http://www.imprensalauro.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=181:secretaria-de-assistencia-social-de-lauro-de-freitas-assume-o-coegemas&catid=35:noticias&Itemid=54

http://www.juazeiro.ba.gov.br/?pag=noticias&id=5182

http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=3090

http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=76956

http://www.carogestor.com.br/noticias/index.php?id=753&cat=65

http://blogdelauro.blogspot.com/2011/03/trabalho-na-area-social-rende-lourdes.html

http://www.visaodiaria.com.br/?p=ver_noticia&cod=11699

http://www.noticiacapital.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21761:secretaria-de-lauro-de-freitas-assume-o-coegemas&catid=109:municipios&Itemid=163

http://www.jusbrasil.com.br/politica/6766641/secretaria-assume-o-coegemas

http://www.politicalivre.com.br/index.php/2011/03/secretaria-de-lauro-de-freitas-assume-o-coegemas/

http://www.barra.ba.gov.br/site/lenoticia.asp?codigo=197

http://bahiapress.com.br/wordpress/?p=46801

http://www.sedes.ba.gov.br/sitesedes/2011/03/22/gestores-de-assistencia-social-discutem-erradicacao-da-pobreza/

http://www.vilasmagazine.com.br

Mais de mil gestores municipais da Assistência  Social já confirmaram presença no 13º Encontro Nacional do CONGEMAS. Ainda esta semana o COEGEMAS divulgará  a programação oficial do evento e a lista de hoteis contactados para o fechamento de pacotes para a delegação da Bahia. Faça logo a sua pré- inscrição e nos informe.  

http://www.congemas.org.br/form_inscricao.php 

Bahia concorre com o maior número de experiências no concurso "Boas Práticas de Gestão do SUAS"

A Bahia foi o estado que apresentou o maior número de experiências para concorrer ao concurso "Boas Práticas de Gestão do SUAS". Dos 74 trabalhos que estão diputando os prêmios,  10 são de autoria de gestores e técnicos do nosso estado. O resultado da premiação promovida pelo CONGEMAS será anunciado durante o encerramento do 13º Encontro Nacional de Gestores de Assistência Social. Parabéns e boa sorte a todos!