Cartilha aborda Direitos da Mulher

Publicada pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a cartilha tem o objetivo de informar as mulheres sobre as diversas situações de violência de que podem ser vítimas e como se prevenir e obter ajuda. 

Resultado de parceria entre Acnur, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a cartilha  está  disponível na internet. O texto também trata de direitos sexuais e reprodutivos e das formas de prevenção ao HIV/aids e a outras doenças sexualmente transmissíveis. Voltado tanto às vítimas de maus tratos quanto a pessoas que queiram atuar no enfrentamento à violência contra a mulher.

Leia e copie aqui a cartilha

Acaba hoje o prazo para comprovação de uso de recursos destinados à gestão municipal do Bolsa Família

Hoje é o último dia para que os municípios informem ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a comprovação da aplicação dos recursos referente ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) de 2009. O IGD-M é um indicador que mostra a qualidade da gestão descentralizada do Bolsa Família, refletindo os compromissos dos municípios quando da adesão ao Programa. Com base no resultado do IGD-M, o ministério repassa recursos aos municípios para apoiar a gestão e a execução do Bolsa Família.

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Atenção gestor@s! Prazo para informar frequência escolar do Bolsa Família encerra amanhã

Os gestores municipais têm até sexta-feira (29) para registrar no sistema do Ministério da Educação (MEC) as informações sobre a presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família, referentes ao bimestre fevereiro e março. A quatro dias do encerramento do prazo, as prefeituras enviaram dados de 10,6 milhões dos 16,5 milhões (ou seja, 64%) que se enquadram no perfil de educação. 

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DOU publicou hoje nova RESOLUÇÃO modificando parâmetros para a inscrição de entidades

A RESOLUÇÃO No- 13, DE 26 DE ABRIL DE 2011, altera a Resolução nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

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Atenção gestor@s! Resolução do FNAS define novo procedimento para municípios

Através da RESOLUÇÃO No- 3, DE 5 DE ABRIL DE 2011, o FNAS estabeleceu novo procedimento para os Municípios cujos Conselhos de Assistência Social não registraram a manifestação acerca do aceite realizado pelo gestor dos recursos referentes à expansão dos serviços socioassistenciais 2010, de que trata a Resolução CIT nº 7, de 7 de junho de 2010.

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Presidenta Dilma reafirma compromisso com a erradicação da extrema pobreza

Na 37ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), primeira de sua gestão, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou o compromisso do Governo Federal em combater a extrema pobreza e avançar na inclusão social de milhões de pessoas. “Tenho compromisso com o crescimento econômico e social, pois isso é que gera empregos e possibilita a inclusão de milhões de brasileiros e brasileiras na condição de cidadãos plenos, e eu cumpro os meus compromissos”, disse.   

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CEAS convida gestor@s municipais de Assistência Social e presidentes dos CMAS para reunião ampliada

No dia 24 de maio, possivelmente no Centro de Convenções da Bahia, o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) fará uma reunião ampliada para  prestar orientações sobre as Conferências Municipais, Estadual  e Nacional de Assistência Social, que ocorrerão este ano conforme calendário definido pelo CNAS.Veja aqui o calendário

O Coegemas/Ba conclama @s prefeit@s a incentivarem os gestor@s municipais de Assistência Social a se fazerem presentes e  garantir que pelo menos uma representação da sociedade civil também possa participar dessa reunião preparatória.

O 13º Encontro foi encerrado sob aplausos

A organização do evento foi primorosa. Este foi, sem dúvida,  o melhor de todos os encontros do Congemas. O governo do Pará, a prefeitura de Belém e, sobretudo,  a diretoria do Congemas, especialmente a sua presidenta Iêda Castro, estão de parabéns.

O 13º encontro teve a importância de uma conferência nacional de assistência social. Os debates foram ricos e os colóquios muito participativos. As temáticas escolhidas ajudaram a esclarecer dúvidas. Enfim, tod@s que vieram a Belém levaram de volta aos seus estados e municípios muita informação sobre o que está acontecendo na política pública de Assistência Social.

A riqueza cultural da Região Norte esteve presente em todos os momentos, com apresentação de grupos artísticos da melhor qualidade. Pouc@s foram os participantes que não se sentiram movidos entrar nos ritmos das danças do "  carimbó", "siriá" e do "coco".

A Bahia esteve duplamente vitoriosa: levou a maior representação, com 133 participantes Perdeu somente para o Estado anfitrião. Também venceu a disputa para sediar o próximo encontro, a ser realizado em marco de 2012, em Porto Seguro. 

A presidenta do Coegemas, Maria de Lourdes Lôbo Ramos, coordenou a mesa de entrega dos certificados aos vencedores do prêmio "Boas Práticas do Suas" e a mesa do colóquio "A estruturação dos sistemas de informação na gestão local do SUAS", que contou com presenças de dois dirigentes do colegiado:o vice-presidente Abel Lisboa e a articuladora dos municípios da RMS, Jailce Andrade.

Agora, sob  a responsabilidade da prefeitura de Porto Seguro, do Governo do Estado da Bahia, do Congemas e Coegemas/Ba, começa a preparação para o 14º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, com o desafio de superar o encontro que terminou ontem sob os aplausos de tod@s participantes.

O Secretário de Desenvolviemnto Social do Estado da Bahia, Carlos Brasileiro, integrou a mesa de abertura e a Superintendente da SAS, Ângela Gonçalves, acompanhou a delegação da Bahia.

As presidentas dos Coegemas da Bahia e da Paraíba,
Lourdes Lôbo e Lúcia de Fátima, comemoraram
o grande sucesso do 13º Encontro



  

FLASHES VII - Congemas premiou "Boas Práticas de Gestão do SUAS"

Os municípios finalistas da primeira edição do prêmio "Boas Práticas de Gestão do SUAS", entre eles o município de Lapão, na Bahia,  foram homenageados em solenidade realizada, na noite de ontem (19), sob a coordenação da presidenta do Coegemas/Ba, Maria de Lourdes Lôbo. 

Gestores municipais e autores dos trabalhos premiados receberam das mãos de representantes do MDS, da Secretaria de Estado de Assistência Social do Pará e Funpapa (Belém), além de diretores do Congemas, os troféus e certificados. As experiências que ficaram em primeiro lugar apresentaram  aos participantes um resumo das ações.  Na oportunidade, o Congemas também realizou o lançamento da revista Boas Práticas – 2011. A publicação, reproduz os trabalhos finalistas desta edição.
“É absurdamente fantástico participar deste prêmio. Há seis anos, iniciamos o SUAS. Hoje, colhemos os frutos da prática sob o olhar dos executores, os próprios municípios. Estagiários envolvidos, protocolos de atendimento criados e outras tantas experiências nos mostram que vale à pena consolidar o SUAS e ampliar sua rede de atuação”, afirmou a diretora de gestão do SUAS, Simone Albuquerque.

FLASHES VI Apresentações dos colóquios já estão disponíveis para download

Na plenária de um dos importantes  colóquios, muito atenta às exposições, a gestora de Assistência Social de Camaçari e articuladora da RMS no Coegemas, Jailce Andrade

As apresentações dos colóquios (conversas) ocorridos na manhã de hoje (20)  já estão disponíveis para download.  Os participantes do 13° Encontro Nacional do Congemas estiveram em oito salas,  onde as temáticas, escolhidas por meio de votação no site do Congemas, são debatidas calorosamente.Veja no link abaixo os arquivos dos conteúdos apresentados.

Clique aqui

FLASHES V - Tarde de Paineis com debates importantes

A Secretária de Assistência Social do município de Itambé/Ba, Cléa, uma guerreira na luta pela aprovação do SUAS, ofereceu a sua contribuição aos debates.

As competências e responsabilidades da instância municipal na efetiva descentralização do SUAS : construindo uma agenda nacional. Com esse tema, gestores dos municípios de Pinhais(PR), Luiz Goularte Alves, Abaetetuba(PA), Francineti Carvalho, e Santarém, Maria do Carmo, que também é da  direção da Frente Nacional de Prefeit@s,  levaram a plenária a momentos de  emoção  e muitos aplausos ao defenderem a Assistência Social como uma política de direitos.

FLASHES V - Intervalo para almoço com apresentações culturais e muita descontração

 

Dalva Mercês, competente gestora do município de  Santo Antônio de Jesus, em momento de descontração e manifestação de carinho pela receptividade do povo do Pará à nossa delegação

FLASHES IV- O 14º Encontro Nacional do CONGEMAS será em Porto Seguro, Bahia!

Fortaleza ou Porto Seguro? Por maioria expressiva de votos, os integrantes das delegações estaduais decidiram que será em Porto Seguro, em março de 2012,  o 14º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

O Secretário de Assistência Social do município, Hélio Brasil, garantiu à plenária que conta com o apoio do prefeito Gilberto Abade e do Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado, Carlos Brasileiro, para levar a Porto Seguro os mais de dois mil gestores municipais. “O nosso município constituiu uma completa rede de serviços socioassistenciais e dispõe da infraestrutura necessária para acolher um evento como esse. Estamos em uma posição geográfica eqüidistante da maioria dos estados brasileiros e temos vôos regulares para todas as regiões do pais”, assegurou Hélio em sua defesa.  

O Congemas/Ba parabeniza o Secretário de Porto Seguro e se coloca a sua disposição para dar início imediatamente às conversas e negociações necessárias à realização do terceiro encontro que o CONGEMAS realiza na Bahia e que desejamos ser tão exitoso quanto os anteriores, realizados em Lauro de Freitas e Salvador.

FLASHES III - Congemas quer Coegemas como instâncias arrecadadoras

Decisão importante da Assembléia do CONGEMAS está acontecendo nesse momento, quando a presidenta Iêda Castro informa que mais de 60% dos colegiados estaduais ainda  não têm CNPJ, portanto, estão impossibilitados de recolher recursos finançeiros, inclusive taxas de adesão,   mensalidades e anuidades. 

A proposta trazida por Iêda é que os Coegemas se organizem  imediatamente para assumir a responsabilidade de fazer a arrecadação de recursos. "O PL SUAS nos  aponta   que as entidades poderão ser mantidas com recursos públicos. Mas até que o SUAS se consolide como Lei, precisamos garantir a sustentabilidade finançeira do CONGEMAS e dos COEGEMAS", explicou Iêda.

Uma tabela de valores de contribuições foi sugerida pela direção do colegiado nacional e está em disussão na plenária.

FLASHES II - Diretoria do CONGEMAS faz prestação de contas dos recursos aplicados

Nesse momento, a tesoureira do CONGEMAS, Julia Restore, faz a prestação de contas do período compreendido entre  abril de 2010 a março de 2011 e apresenta o planejamento de ações pensadas para os próximos 12 meses. Julia esclarece que, diferentemente do que tem sido alardeado por um ex dirigente do colegiado, o CONGEMAS não tem dívidas e sim saldo finançeiro. Levada a votação, a prestação de contas apresentada, sob aplausos da plenária, e sem  ressalvas, foi aprovada por unanimidade.

FLASHES I - Gestores Municipais de Assistência Social fazem Assembéia Geral

Com a presença de  praticamente todos os delegados ao Encontro presentes no auditório do Hangar  - Centro de Convenções da Amazônia - começou há  poucos instantes a Assembléia Geral do CONGEMAS. 

Neste momento a articuladora da Região Nordeste, Mariza Rodrigues, relata a síntese dos documentos produzidos  nos encontros ocorridos em todas as regiões do país.

A pauta política sugerida nos encontros regionais foi aprovada por unanimidade.

PL-SUAS deverá ser aprovado no Senado Federal e encaminhado para a sanção da Presidenta Dilma

O 13º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que  começou hoje, em Belém (Pa), trouxe uma boa notícia para os quase dois mil participantes que já garantiram presença na belíssima solenidade de abertura: o Projeto de Lei que cria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deverá ser aprovado no Senado Federal ainda no mês de maio e imediatamente encaminhado para a sanção da Presidenta Dilma. A afirmação foi feita pela relator do PL na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Senador Fernando de Souza Flexa Ribeiro.
O encontro prossegue amanhã, com uma extensa agenda de debates e colóquios: Veja aqui a programação completa

COMEÇA HOJE O 13º NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Está tudo pronto para o 13º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Asssistência Social. Já chegaram à  capital do Pará, Belém, boa parte das delegações, vindas de todos os Estados do país. A presidenta do CONGEMAS, Iêda Castro, esteve ontem no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia - e ficou impressionada com a eficiência dos organizadores. "Está tudo pronto. O espaço onde vai acontecer o nosso encontro é muito bom. A turma do Pará está de parabéns!"

A partir de hoje, para socializar com os gestores da Bahia que não puderam ir à Belém,  o Blog do Coegemas/Ba vai  divulgar, com fatos e fotos, os principais acontecimentos e momentos do evento.Acompanhe!

Inscrições para o 13º Encontro do Congemas poderão ser realizadas em Belém

 

Diante da dificuldade que alguns gestor@s tiveram para  realizar o pagamentos da taxa de adesão, a Diretoria Executiva do Congemas decidiu ,ontem, autorizar a realização das inscrições no locall do evento, Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Isso significa que no dia 18 de abril também será possível realizar inscrições. E para quem já conseguiu efetivar a  inscrição, a coordenação alerta que não esqueça de levar o original do comprovante de pagamento.

O Coegemas/Ba deseja boa viagem e um ótimo Encontro a tod@s!

Tereza Campello e Agnelo Queiroz definem ações conjuntas de combate à pobreza

A integração e atualização de dados cadastrais de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda tiveram destaque na audiência entre a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (14) com o objetivo de debater ações conjuntas de enfrentamento à pobreza. “Estamos pactuando ações com todos os entes federados. A superação da pobreza é uma agenda estratégica ao desenvolvimento humano, social e econômico do país”, disse Campello.

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Mais de 2 mil gestores participarão de Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social

A responsabilidade dos municípios brasileiros na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) será o tema do 13º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que começa nesta segunda-feira (18), em Belém. O evento reunirá cerca de 2 mil pessoas até a próxima quarta (20). Os secretários nacionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin (Assistência Social), Maya Takagi (Segurança Alimentar e Nutricional), Tiago Falcão (Renda de Cidadania) e Paulo Jannuzzi (Avaliação e Gestão da Informação), estarão na capital paraense.

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Hoje é o último dia de inscrição para o 13º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social

As inscrições para o 13º Encontro Nacional do Congemas realizadas por fax, via depósito bancário se encerram hoje, dia 15. Por isso, faça logo a sua inscrição e garanta a participação no mais importante encontro de gestores municipais do país. Para tanto, basta fazer o download do folder (Clique aqui) e preencher a ficha de inscrição e encaminhar, junto com o comprovante de depósito, para o fax (61) 3347-4188. Vale salientar que as insrições só serão confirmadas mediante o pagamento da taxa de adesão, no valor de R$100,00. Caso você já tenha realizado a pre-inscrição, mas não tenha recebido o boleto até o dia 08 de abril, faça o depósito identificado com os seguinte dados:

Banco: CEF

Agencia: 002

Conta Corrente: 5643-5

CNPJ/CPF: 04.332.120/0001-47

Operação: 03

Em seguida, encaminhe um fax para (61) 3347-4188.

Caso tenha recebido o boleto bancário, mas não tenha realizado o pagamento até a data do vencimento, realize o depósito identificado e encaminhe via fax o boleto não pago junto com o comprovante de depósito.

MDS alterou hoje a resolução de que define parâmetos para inscrição de entidades e organizações sociais

Diário Oficial da União  publicou hoje, 15, portaria do MDS  alterando  a Resolução nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

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Pagamento do Bolsa Família reajustado começa amanhã

O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família - com os reajustes anunciados em 1º de março - começa amanhã (14). Com elevação média de 19,4%, os valores pagos pelo programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vão variar de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Toda família com renda mensal, por integrante, de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. 

A escala de pagamento segue calendário iniciado no dia 14, quando as famílias que possuem Cartão Social Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) terminado em um podem sacar o benefício, e se encerrará no dia 29, quando serão contempladas aquelas cujo cartão possui o final zero. O cartão, magnético e personalizado, é emitido em nome do responsável familiar. É utilizado para o saque integral dos benefícios em toda a rede da Caixa Econômica Federal.

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Bahia será representada no 13º Encontro por uma grande delegação de gestor@s e técnic@s do SUAS

Segundo informação da presidenta do CONGEMAS, Iêda Castro, a delegação da Bahia deverá ser uma das mais representativas no 13º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que acontecerá nos dias 18,18 e 20 de abril, em Belém-Pa. "Até o momento registramos 110 pré-inscrições vindas  do estado da Bahia. Acreditamos que receberemos outras inscrições até sexta-feira".

Quem ainda não fez a inscrição pode fazê-la. Para isso, basta executar o download do folder Clique aqui, onde consta a ficha de inscrição, que deverá ser preenchida e paga. Em seguida, encaminhar o recibo, via fax  (61) 3347-4188 para o CONGEMAS. 

Dados para o pagamento da inscrição:
Banco: CEF
Agencia:  002
Conta Corrente: 5643-5
CNPJ/CPF: 04.332.120/0001-47
Operação: 03

Programa de erradicação da pobreza deve ser lançado em maio

O governo deve lançar em maio o programa de erradicação da pobreza, promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff e que vem sendo tratada pelo governo como um dos eixos estruturantes das políticas públicas. Nesta terça-feira, enquanto a presidenta visitava à China, ministros envolvidos no desenho do plano se reuniram na Casa Civil.

A reunião serviu para ajustar detalhes do programa já apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, à presidenta na semana passada. Participaram da discussão de hoje, além de Tereza Campello, o ministro da Educação Fernando Haddad, o ministro da Casa Civil Antonio Palocci, da Justiça, José Eduardo Cardozo e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Além das pastas representadas na reunião desta terça, o programa envolve ações do Ministério do Planejamento, da Fazenda, Saúde, do Trabalho e Desenvolvimento Agrário.

O programa deverá ter três frentes: inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços sociais do governo e a continuação da ampliação da rede de benefícios.

Quando a presidenta pediu o desenho do programa para a ministra Tereza Campello, deixou claro também que o governo precisava redefinir uma linha de pobreza para identificar quem será beneficiado pelo programa.

Há no governo a preocupação de que o programa não tenha um caráter meramente assistencialista, função cumprida pelo Bolsa Família. A visão é de que se incluam ações de incentivos a arranjos produtivos, cooperativas, pequenos empreendedores, geração de empregos e qualificação profissional

Atenção Gestor@s! MDS alterou a forma de repasse do cofinanciamento do SUAS

O MDS publicou,  na edição de 12 de abril do Diário Oficial da União, a  PORTARIA No- 118, DE 8 DE ABRIL DE 2011, alterando  a Portaria No- 625, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios e sua prestação de contas, por meio de sistema eletrônico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social -SUAS.

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13º Encontro Nacional do Congemas já tem mais de mil inscrições confirmadas

Mais de mil profissionais de Assistência Social já confirmaram suas  inscrições para o 13º Encontro Nacional do Congemas, que acontece em Belém, de 18 a 20 de abril , no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Com o tema “Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): competências e responsabilidades dos municípios”, a programação deve reunir secretários e gestores municipais dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal, além de representantes dos 144 municípios paraenses, reunidos no Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/Pa).
@s gestor@s que fizeram a pre inscrição devem confirmá-la enviando ao CONGEMAS, via fax (61) 3347-4188), o comprovante do pagamento do boleto, que deve ser pago à Caixa Econômica Federal, agência 002, Conta Corrente 5643-5, CNPJ/CPF: 04.332.120/0001-47 e operação 03.

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Hoje (13) é o último dia para participar do edital de restaurantes populares

Estados e municípios têm até hoje (13) para apresentar propostas ao edital do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que vai apoiar a abertura de Restaurantes Populares no País. O MDS está destinando R$ 11 milhões ao programa em 2011.

O apoio à criação dessas unidades busca fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

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Recurso do IGD pode ser utilizado para custear participação no 13º Encontro Nacional do CONGEMAS

Os encontros promovidos pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência (CONGEMAS) têm se constituido em importantes espaços para a integração, conhecimento de experiências exitosas e capacitação  dos gestores , visando a melhor compreensão e preparação para os avanços  da PNAS. Em sendo assim, é permitido que os gestores municipais e técnicos do quadro de funcionários efetivos das prefeituras municipais utilize recurso do Indice de Gestão Descentralizada (IGD) para custear despesas de passagens e hospedagem para participar dos referidos encontros.

Segundo a presidenta do CONGEMAS, Iêda Castro,  os participantes do 13ºEncontro receberão certificados constando a programação  do evento, que deve ser anexada à prestação de contas do IGD.  Iêda salienta que apenas as inscrições para os eventos de capacitação não podem ser pagas com recurso do IGD.

SEDES promove encontro de orientações para execução de ações do PETI

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), através da Superintendência de Assistência Social (SAS) promove hoje, das 08 às 18 horas, na Faculdade de Filosofia e Direitos Humanos da UFBA, na Federação, o Encontro de Orientações Técnicas da Gestão do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Sistema Único de Assistência Social. O objetivo é oferecer suporte técnico para o desenvolvimento das  ações, contibuindo dessa forma com o cumprimento do Protocolo de gestão Integrada de Serviços e Benefícios Socioassistenciais.

Devem participar do encontro coordenadores municipais do PETI e técnicos dos centros de Referência de Assistência Social. Maiores informações podem ser solicitadas pelos telefones (71) 31151568/1560/3257

Prefeitos devem assegurar a participação dos gestores da Bahia no 13º Encontro Nacional

Os prefeitos da Bahia, especialmente dos municípios de Santa Maria da Vitória, Brejões, Camacan, Marcionílio Souza, Porto Seguro, Conceição do Coité, Ipiaú, Camaçari, Jacobina e Cardeal da Silva, devem assegurar a participação dos seus gestores no 13º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, de 18 a 20 de abril, em Belém-Pa. Os gestores dos municípios acima relacionados foram eleitos para representar a Bahia no encontro,  em Assembléia do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social,  no dia 22 de março.

O Coegemas/Ba ressalta que os encontros anuais dos colegiados são espaços de troca de experiências e capacitação de gestores, mas, dentro do limite de vagas, também possibilitam a participação de técnicos  que atuam na Assistência Social, especialmente na gestão do programa Bolsa-Família.

A direção nacional do colegiado informou que já estão confirmadas as presenças de mais de 1500 gestores e convidados, entre os quais a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, e representações do Senado e  da Câmara Federal, dos Governadores, das Câmaras Estaduais e Municipais, do Fórum de Secretários Estaduais de Assistência Social e entidades representativas dos prefeitos.

CGU abre inscrições para curso a distância sobre controle social e cidadania

Estão abertas, até o dia 15 de abril,  as inscrições para a 10ª edição do curso a distância Controle Social e Cidadania, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Qualquer pessoa interessada em saber como controlar os gastos públicos pode participar. O curso é gratuito e serão oferecidas mil vagas. As inscrições devem ser feitas no site da Escola Virtual da CGU (www.escolavirtual.cgu.gov.br) até o próximo dia 15.

As aulas serão ministradas via internet entre os dias três e 30 de maio. O conteúdo está estruturado em três módulos: “A participação popular no Estado brasileiro”; “O controle das ações governamentais”; “O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis”.

Os alunos serão avaliados com base em sua participação nos fóruns de discussão e questionários objetivos. Quem obtiver aproveitamento mínimo de 70% receberá certificado.

Inscrições para o Encontro Nacional ainda podem ser feitas, mas somente via fax e depósito bancário.

As inscrições para o encontro ainda podem ser  realizadas, mas agora somente via fax e depósito bancário. Para tanto, basta fazer o download do folder,  (Cliquei aqui) preencher a ficha de inscrição e encaminhar, junto com o comprovante de depósito, para o fax (61) 3347-4188.

Vale salientar que as insrições só serão confirmadas mediante ao pagamento da taxa de adesão no valor de R$100,00. Caso você já tenha realizado a pre-inscrição, mas não tenha recebido o boleto até o dia 08 de abril, faça o depósito identificado com os seguinte dados:

Banco: CEF

Agencia:  002

Conta Corrente: 5643-5

CNPJ/CPF: 04.332.120/0001-47

Operação: 03

Em seguida, encaminhe um fax para (61) 3347-4188.

Caso você tenha recebido o boleto bancário, mas não tenha realizado o pagamento até a data do vencimento, realize o depósito identificado e encaminhe via fax o boleto não pago junto com o comprovante de depósito.

Coegemas oficializou junto à SEDES pedido de reprogramação de recursos

O Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social  do Estado da Bahia (Coegemas/Ba) oficializou hoje, através de correspondência encaminhada ao Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, que sejam buscadas, junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), alternativas legais que permitam aos gestores municipais de Assistência Social do Estado da Bahia fazer a reprogramação dos recursos repassados pela SEDES/FEAS, quando justificados os motivos pelos quais não foram gastos no período inicialmente previsto e devidamente aprovado pelos CMAS.

A expectativa da presidenta do Coegemas, Maria de Lourdes Lôbo,Ramos é que a SEDES , ao analisar o  pleito dos gestores municipais, considere as dificuldades que lhes são impostas em seus cotidianos e, também, os atrasos que têm ocorrido nos repasses de recursos feitos pelo pelo Governo do Estado. "Queremos a regularização dos repasses, conforme determina o Decreto nº 11.048, de 09 de maio de 2008, e, também, a possibilidade de reprogramar a aplicação desses recursos. O MDS já admite essa possibilidade e o Governo de Minas Gerais também. Acreditamos que o Governo da Bahia vai seguir esses dois bons exemplos de parceria com os municípios", concluiu Lourdes Lôbo.

Decretado luto oficial no país dias por tragédia em escola no Rio de Janeiro

Dilma chorou ao tomar conhecimento da tragédia

A presidenta Dilma Rousseff decretou luto oficial de três dias no país em razão  da tragédia ocorrida na escola Tasso da Silveira, em Realengo, Zona Oeste do Rio, na amnhá de hoje, onde já  morreram 11 crianças.  Mais cedo, em evento no Palácio do Planalto sobre empreendedorismo individual, a presidente se emocionou ao falar sobre a morte dos estudantes. 
“Eu não vou fazer discurso porque nós hoje temos que lamentar. O fato que aconteceu em Realengo com crianças indefesas. Não era característica do país ocorrer esse tipo de crime. Por isso considero que todos nós estamos unidos no repúdio a esse tipo de violência, sobretudo com crianças indefesas. Por isso encerro o meu pronunciamento homenageando crianças inocentes que perderam a vida neste dia, lá em Realengo, e proponho um minuto de silêncio para que nós mostremos a nossa homenagem a esses brasileirinhos que foram retirados tão cedo da vida", afirmou.
O Coegemas/Ba considera o fato gravíssimo, se solidariza com os familiares d@s alun@s vitimad@s e alerta às autoridades para o risco de episódios com este voltarem acontecerem no Brasil, ceifando de forma prematura e cruel a  vida de brasileiras e brasileiros.

PL SUAS foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado. E agora?

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, hoje (7), por unanimidade, o Projeto de Lei 189/2010 que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O Projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, para a Comissão de Assuntos Sociais. 
Várias lideranças do seguimento e representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, estiveram presentes. O Congemas esteve representado pela presidenta Iêda Castro. "Esta é uma vitória para todos que defendem a política de Assistência Social no país. Uma política sólida e eficaz, que já mostra bons resultados e, principalmente, auxilia a milhares de cidadãos brasileiros",  comemorou Iêda.
Para a titular da Secretaria Nacional de Assistência Social, Denise Colin, a aprovação do PL Suas “é o reconhecimento da política pública de assistência social como política de Estado, que responde qualitativamente pelas demandas dede e risco vividas pela população brasileira”.
Relatora do projeto, a senadora Ana Rita (PT-ES) falou em defesa do Suas e afirmou a importância do projeto para a consolidação do sistema e para a política de assistência social no Brasil. vulnerabilida

O PL Suas transforma em lei o Sistema Único de Assistência Social, criado em julho de 2004 e coordenado pelo MDS, em parceria com governos estaduais, municipais e do Distrito Federal.

O município de Lapão está entre os vencedores do concurso "Boas Práticas de Gestão". Parabéns!

O município de Lapão, integrante do território do VELHO CHICO, foi um dos vencedores do concurso "Boas Práticas de Gestão", promovido pelo CONGEMAS, com a experiência "Mulher Maravilha". Os demais municípios baianos que apresentaram experiências exitosas e foram classificados para a final do concurso (Barra, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis e  Paulo Afonso) também merecem as congratulações do Coegemas/Ba.

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As inscrições para o 13º Encontro Nacional do Congemas, via internet, se encerram no dia 08

As inscrições para o 13º Encontro Nacional do Congemas,  através do site http://www.congemas.org.br,  se encerram no dia 08 de abril, sexta-feira. A partir dessa data, todas as inscrições serão encaminhadas através do  fax.(61) 3347-4188. Para tanto, basta  fazer o download do folder ( clique aqui ), preencher a ficha de inscrição e encaminhar, junto com o comprovante de depósito e encaminhar.

Vale salientar que as insrições só serão confirmadas mediante ao pagamento da taxa de adesão no valor de R$100,00. Caso você já tenha realizado a pre-inscrição, mas não tenha recebido o boleto até o dia 08 de abril, faça o depósito identificado com os seguinte dados: 

Banco: CEF

Agencia:  002

Conta Corrente: 5643-5

Em seguida, encaminhe um fax para (61) 3347-4188. Caso tenha recebido o boleto bancário, mas não tenha realizado o pagamento até a data do vencimento, realize o depósito identificado e encaminhe via fax o boleto não pago junto com o comprovante de depósito.

O Congemas informou que a Agência de Viagens oficial do 13º Encontro Nacional do Congemas, Flatur Turismo, está garantindo descontos de 10% a 15% nas passagens aéreas para a ida dos gestores ao evento. Não deixe de conferir os pacotes promocionais. 

Acesse  Flatur  ou faça contato:

MSN: flaturviagens@hotmail.com
Email: flaturviagens@flaturviagens.com
Telefones: (61) 3388-4076 Atendimento das 09:00h as 18:00h
(61) 4101-4235 Atendimento 24h.
(61) 8148-3652 Flávia

Programa Pescando Renda será ampliado no semiárido da Bahia

Os municípios de Araci, Cansanção, Andorinha, Antônio Gonçalves, Senhor do Bonfim e Filadélfia recebem nos próximos dias a visita do secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro. Ele discutirá com lideranças de comunidades a implantação de ações sociais na região do semiárido, como o Programa Pescando Renda e o Programa de Inclusão Produtiva.

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Prorrogado prazo para gestores justificarem pendências dos programas sociais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou para 4 de maio o preenchimento das justificativas quanto às pendências apontadas após análise do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2009, enviado por estados, municípios e o Distrito Federal.

Os formulários estão acessíveis no sistema SuasWeb (ferramenta de gestão disponível no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/suas/). Para ter acesso, os gestores devem usar senha institucional enviada pelo MDS. Caso o município não tenha recebido a senha, ele deve procurar a secretaria estadual responsável pela assistência social na região ou entrar em contato com o ministério.

Para esclarecer dúvidas e obter mais informações, os gestores devem entrar em contato com o MDS por intermédio do telefone 0800-707-2003 ou enviar e-mail para suasweb@mds.gov.br.

Entidades de Assistência Social precisam fazer nova inscrição

As entidades de assistência social inscritas nos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) antes da Resolução nº 16, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), publicada em 5 de maio de 2010, precisam solicitar nova inscrição no conselho de sua cidade. O prazo é 19 de maio deste ano, mas o ato agora requer novos parâmetros.

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Gestão do Bolsa Família em Cruz das Almas recebe elogios da Caixa Econômica Federal

Secretária Suely Rodrigues de Almeida

Em visita ao município de Cruz das Almas, nos dias 24 e 25 de março, técnicos da Caixa Econômica Federal responsáveis pelo acompanhamento de programas sociais, especialmente do Bolsa Família, constataram que o “esmero, a organização e o bom atendimento, prevalecem” na gestão da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 

Na correspondência encaminhada à secretaria, Francisco Alves, Felipe Guedes Trigueiro e Maria Auxiliadora Margalho Silva, da Gerência de Sustentação ao Negócio - RSN Programas Sociais Salvador/BA - recomendaram que "este formato de trabalho seja reconhecido como exemplo a ser seguido por outros municípios do estado".

O Coegemas/Ba parabeniza o Prefeito Orlando Peixoto Pereira Filho, a Secretária Suely Rodrigues de Almeida e toda a sua equipe pelo reconhecimento ao trabalho que realizam  em benefício d@s assistid@s pelo programa Bolsa Família em Cruz das Almas.

MDS seleciona propostas de apoio a agricultores familiares urbanos e periurbanos

Em muitos municípios baianos a Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional  (SAN) e as ações de geração de trabalho, emprego e renda estão sob a responsabilidades d@s gestor@s da Assistência Social. Em Lauro de Freitas, por exemplo, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz a gestão do Restaurante Popular, Cozinha Comunitária, Banco de Alimentos, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e Programa de Agricultura Urbana e Periurbana.

Hoje o MDS anunciou que, até o dia 15 de maio, estará recebendo propostas dos município para a implementação dessas ações. Veja o edital e apresente as suas propostas. Amplie as possibilidades de fortalecimento da política de Assistência Social!
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Acesse o edital

Congemas divulgou a programação do 13º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social

Veja em http://www.congemas.org.br/publicacoes.php?idpub=2 o folder com a programação completa e faça logo a sua inscrição. A expectativa da direção do Congemas é reunir em Belém/Pa  2 mil gestores municipais de Assistência Social. Já estão confirmadas as presenças da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, Senadores e Deputados Federais comprometidos com a luta pelo fortalecimento do SUAS.

Senhas de acesso ao Suasweb

O MDS distribuiu boletim especial aos gestores e aos conselheiros de assistência social informando os procedimentos adequados para obter senhas de acesso ao sistema Suasweb
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ATENÇÃO! VEJA A MINUTA DO DOCUMENTO QUE PRECISAMOS ENCAMINHAR À SEDES

EM RAZÃO DA NOSSA DIFICULDADE MOMENTÂNEA DE ENCAMINHAR E-MAILS, DISPONIBILIZAMOS, NO LINK EDITAIS, A MINUTA DA CORRESPONDÊNCIA QUE PRECISAMOS ENCAMINHAR À SEDES REIVINDICANDO A POSSIBILIDADES DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELOS FEAS. FAVOR LER E OFERECER CONTRIBUIÇÕES, COM A MAIOR BREVIDADES POSSÍVEL!

O prazo para os municípios atualizarem os cadastros d@s beneficiári@s do Bolsa Família é 31 de outubro

Quem precisa informar dados como alteração de endereço, renda e número de integrantes da família recebe no extrato do benefício o comunicado do MDS. Mas cabe às prefeituras fazer campanhas chamando @s beneficiári@s a fazer a atualização cadastral junto aos gestor@s do programa.

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A INFORMAÇÃO É A MELHOR ALIADA PARA A REALIZAÇÃO DO NOSSO TRABALHO

Dispor de informações nos fará sempre mais fortes. Precisamos otimizar o nosso tempo de trabalho para dar cumprimento às demandas cotidianas. É auspicioso que reservemos um pouco desse tempo para nos informar sobre o que está acontecendo em nossas "aldeias", na Bahia, no Brasil e no mundo. Para tanto, basta adotarmos como rotina um "passeio" por sites dos jornais e revistas do nosso interesse e dos órgãos de governo com os quais se relaciona o nosso trabalho. 

Como sugestão do dia, indicamos  A LINHA DO TEMPO,  muito interessante,  e que pode ser vista no link: http://www.brasil.gov.br/linhadotempo#/timeline

Veja em LINKS a seleção de sites que fizemos para você!

CIT definiu procedimentos sobre uso de recursos do cofinanciamento federal de serviços socioassistenciais nos anos de 2009 e 2010.

RESOLUÇÃO No- 1, DE 3 DE MARÇO DE 2011

Dispõe sobre prazos e procedimentos para demonstração da efetiva implementação e prestação dos serviços por parte dos Municípios e Distrito Federal que realizaram aceite dos recursos do cofinanciamento federal de serviços socioassistenciais nos anos de 2009 e 2010.

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Bolsa Família recebe prêmio Top of Mind em Salvador

Por seu alcance em minimizar os efeitos da miséria e melhorar a qualidade de vida da população mais pobre, programa do MDS foi lembrado entre os projetos governamentais.

A melhoria na qualidade de vida de milhões de brasilieiros e a eficência na estratégia de redução da miséria deram ao Programa Bolsa Família o prêmio Top of Mind Salvador 2010, entregue na noite de quarta-feira (30) na capital baiana, no Teatro Diplomata. A premiação revela a força do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que beneficia 12,9 milhões de famílias com repasses mensais de R$ 1,2 bilhão em todo o País. Os bons resultados e o alcance do Bolsa Família mereceram o reconhecimento da população, que respondeu à pesquisa sobre o programa e/ou projeto de governo mais lembrado. 

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Cessão de sala para sediar o Coegemas/Ba entrará na pauta de reunião da UPB

Presidente da UPB, Luiz Carlos Caetano

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Carlos Caetano,  vai incluir na pauta da reunião com  sua diretoria, no próximo dia 06, a possibilidade da instituição ceder uma sala para o funcionamento do nosso colegiado. A informação é  Jailce Andrade,  Secretária de Assistência Social de Camaçari e articuladora do Coegemas/Ba para os municípios da Região Metropolitana de Salvador.

A Defesa Civil e a Assistência Social nos Municípios será o tema de debate na próxima reunião do Coegemas/Ba

Salvador Brito , titular da CORDEC

Poucos são os municípios da Bahia que dispõem de estrutura administrativa específica para tratar das questões relacionadas à Defesa Civil, ainda que boa parte deles enfrentem periódica e sistematicamente os efeitos da seca ou da chuva. Em geral, as estratégias de Defesa Civil são definidas pelos gabinetes dos prefeitos, mas a  execução das ações, quando existem, são executadas através das Secretarias Municipais de Assistência Social. Com o objetivo de aproximar @s gestor@s da Assistência Social da Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (CORDEC), convidamos o seu coordenador, Salvador Brito, para o nosso próximo encontro, cuja data será definida e informada a tod@s  assim que a Superintendência de Assistência Social (SAS) nos encaminhar o calendário das reuniões da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

Sugerimos que @s gestor@s se preparem para esse encontro com a Defesa Civil e tragam informações sobre os principais problemas e dificuldades que enfrentam nos municípios que representam.

NOB-RH/SUAS precisa é sair do papel!

Em discussão desde 2005 e aprovada somente em 27 de janeiro de 2007, a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social- NOB-RH/Suas precisa sair do papel. Essa foi a conclusão do Encontro Nacional dos Trabalhadores do Suas, realizado em Brasília nos dias 30 e 31 de março.

E agora? A quem caberá a tarefa? Haverá um novo encontro em 2012 para discutir o mesmo assunto? Não se enganem, somente  com muita luta é que @s trabalhador@s do SUAS farão valer os seus direitos.

Leia mais:

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/marco/definir-papel-dos-profissionais-que-atuam-no-suas-fortalece-a-protecao-social-no-brasil