MDS vai cofinanciar mil equipes volantes e 200 CRAS para fortalecer o Plano Brasil sem Miséria nos municípios

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai
cofinanciar mil equipes volantes e mais 200 Centros de Referência de
Assistência Social (Cras) – responsáveis pela oferta do Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) – para reforçar a
localização, identificação e acompanhamento de famílias em situação de
extrema pobreza no Distrito Federal e municípios.

Para implantar
as equipes volantes, serão beneficiados municípios com Cras que atendam
famílias em território cuja área seja extensa, isolada, rural ou de
difícil acesso. Quanto aos Cras, serão atendidos municípios que
apresentem déficit de cobertura desses equipamentos ou que não recebam
cofinanciamento federal para eles. Os demais critérios constam da
resolução a ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

A
secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin,
destacou o trabalho das equipes volantes que farão a busca ativa
prevista no Plano Brasil Sem Miséria. “Essas equipes, além de atuar para
cadastramento e acesso das famílias em situação de extrema pobreza, vão
viabilizar que sejam beneficiadas pelos serviços da política de
assistência social e por outras políticas setoriais identificadas como
demandas”, disse a secretária.

Os critérios de partilha para a
expansão do cofinanciamento federal foram definidos nesta quarta-feira
(31), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT),
composta pelas três instâncias do Sistema Único de Assistência Social
(Suas): a União, representada pelo MDS; os estados, representados pelo
Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social
(Fonseas); e os municípios, na figura do Colegiado Nacional de Gestores
Municipais de Assistência Social (Congemas). Em torno de R$ 22 milhões
serão disponibilizados pelo ministério para essa ampliação.

Simone
Albuquerque, diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do
MDS, enfatiza a importância das equipes para fortalecer o trabalho dos
que atuam nos Cras e avalia como positiva a reunião da CIT. “O Suas de
fato integra o objetivo do Governo Federal de erradicar a extrema
pobreza no Brasil”, garantiu Simone.

Ana Soares
Ascom/MDS
3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa

Atenção gestor@s! Censo Suas inicia nesta quinta-feira coleta de dados da assistência social em 2011

O Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS) inicia nesta quinta-feira (1º) a coleta de dados
do Censo 2011 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O
levantamento permite aos gestores e técnicos, conselheiros e cidadãos
conhecer melhor os avanços e desafios da institucionalização do sistema.

Neste ano, o Censo Suas terá dois questionários novos em
relação ao levantamento de 2010. Um deles coletará informações sobre o
funcionamento, recursos humanos e fontes de custeio das entidades
socioassistenciais privadas que possuem inscrição nos conselhos
municipais de assistência social. O outro avaliará os Centros de
Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP).

“As entidades inscritas nos conselhos municipais são
parceiras do Suas, por isso é importante que o sistema as conheça e
reconheça seus trabalhos. É também saber que tipo de atendimento é
oferecido nos Centros POP. O Censo Suas os tira da invisibilidade
(entidades e Centros POP) e é importante instrumento de monitoramento
para toda a rede socioassistencial”, explica a diretora da Secretaria
Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Simone Albuquerque.

Além desses questionários, permanecem os relativos aos Centros de
Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência
Especializados de Assistência Social (Creas), aos conselhos da área e à
gestão municipal e estadual dos serviços.  

Todos os municípios
brasileiros devem responder ao Censo Suas, inclusive os que ainda não
implantaram Cras, Creas ou Centros POP. Em 2010, mais de 4,7 mil
municípios enviaram informações para o levantamento. “É necessário ficar
atento aos prazos para preenchimento, pois o acesso aos questionários é
impedido após o encerramento”, ressalta o diretor do Departamento da
Gestão da Informação (Sagi) do MDS, Caio Nakashima.
Cronograma –
No dia 1º de setembro, começa o preenchimento dos questionários sobre
gestão municipal e conselhos de assistência social. Os responsáveis
pelas informações serão os secretários municipais, conselheiros
municipais e estaduais, que deverão acessar os questionários via
internet e têm até 14 de outubro para enviar as informações. Os demais
formulários do Censo Suas 2011 serão liberados para preenchimento
conforme o cronograma abaixo.

QUESTIONÁRIO	Responsável pelo preenchimento	Abertura do sistema para preenchimento	Encerramento do prazo para preenchimento
GESTÃO MUNICIPAL	Secretarias municipais da área	1º de setembro	14 de outubro
CONSELHO	Conselhos estaduais e municipais	1º de setembro	14 de outubro
CRAS	Cras de todo o País	19 de setembro	28 de outubro
CREAS	Creas de todo o País	3 de outubro	11 de novembro
CENTRO POP	Centros POP de todo o País	17 de outubro	25 de novembro
GESTÃO ESTADUAL	Secretarias estaduais da área	17 de outubro	25 de novembro
REDE PRIVADA	Entidades socioassistenciais privadas inscritas nos conselhos municipais	17 de outubro	2 de dezembro

Acesso e senhas – O preenchimento de todos os questionários será feito via internet, pelo endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censo2011/.
Para acesso aos questionários do Censo Suas 2011, é necessário usar o
perfil de acesso ao Cadsuas. O novo modelo de senhas da rede Suas é
descentralizado e cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito
Federal e aos conselhos a criação de usuários e senhas (com vinculação
do nome e do CPF do usuário ao login e à senha), conforme perfis
pré-estabelecidos pelo MDS. Assim, no momento da vinculação do perfil ao
usuário que responderá ao questionário, deverá ser escolhido o sistema
Cadsuas como perfil do respondente.
Qualquer dúvida sobre o novo modelo de acesso pode ser esclarecida no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/politica-de-acesso/nova-politica-de-acesso-ao-rede-suas.
No lado direito da tela, na seção “Saiba Mais”, o usuário deve clicar
no link para o “Manual SAA”, onde constam todas as instruções de criação
de perfis e senhas. Os responsáveis pelo preenchimento dos
questionários também poderão obter mais informações em contato direto
com o MDS, por e-mail (monitoramentosuas@mds.gov.br) ou pelos telefones 0800 707 2003, (61) 3433-8780 ou (61) 3433-8886.

Acesse o boletim de rádio: Começa nesta quinta-feira o censo da assistência social no País

Valéria Feitoza
Ascom/MDS
(61) 3433-1070
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Coegemas/Ba faz amanhã (01) reunião ampliada de diretoria

O Colegiado de
Gestores(as) Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia
(COEGEMAS/Ba), realiza amanhã (01), a partir das 09h,
na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), mais uma reunião ampliada de diretoria, quando serão tratarmos os seguintes temas:

*Informes sobre reuniões do CONGEMAS/ CNAS/ CIT;

*Tomada de posição do COEGEMAS/Ba em relação às deliberações do               CONGEMAS,
inclusive sobre a  transferência, para o município de Fortaleza/Ce,  do XIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social;

*Balanço das Conferências Municipais de Assistência Social, Segurança Alimentar, da Mulher, do Idoso, da Juventude  e da Transparência e Controle Social;

*Definição de novas estratégias para a  organização do COEGEMAS/Ba;

*Discussão sobre os temas pautados pela CIB para a reunião do dia 01/09;

*Apresentação da ALZ Tecnologia e Consultoria;

*O que ocorrer.

Importante lembrar que haverá,  nessa
mesma data e local, das 14h às 18h, reunião ampliada da Comissão
Intergestora Bipartite (CIB), para a qual todos(as) também são
convidados(as).

Cordec inicia trabalhos para a elaboração do Mapa de Riscos da Bahia

A CORDEC - Coordenação Estadual de Defesa Civil, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, realizou na última quinta-feira (25), no auditório da Sucab – Superintendência de Construções Administrativas da Bahia, uma reunião para discutir as diretrizes e metodologia, objetivos específicos e pactuar parcerias para a construção do Mapa de Riscos do Estado da Bahia. A previsão é que o instrumento seja concluído em 2013. Inicialmente serão mapeados os riscos localizados Região Metropolitana de Salvador.

Conforme o gestor da Cordec, Salvador Brito, este é o primeiro passo para o gerenciamento, planejamento, monitoramento e, principalmente conhecer detalhadamente, os impactos dos riscos químicos, geológicos e tecnológicos em todos os territórios da Bahia. “Nosso desafio é construir essa ferramenta para servir de orientação e facilitar as ações de forma mais incisiva e prática”, informou Salvador, ressaltando que a construção do Mapa de Riscos da Bahia ajudará a população na percepção da defesa do risco através de ações preventivas. “Acredito que iremos colaborar para a mudança da cultura da população em se defender dos desastres”, disse.

A elaboração do Mapa de Riscos contará com o apoio e participação de várias organizações e instituições ligadas ao tema. Além de órgãos estaduais, convênios e parcerias já estão sendo firmados entre universidades e empresas da iniciativa privada.

Assista hoje a teleconferência para tirar dúvidas sobre condicionalidades do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza, às 10h desta segunda-feira (29), teleconferência sobre beneficiários não localizados do Programa Bolsa Família. O evento será transmitido ao vivo, para todo o Brasil, pela NBR, a TV do governo federal. O objetivo é esclarecer dúvidas e mobilizar os coordenadores estaduais e gestores municipais envolvidos no acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família.

Participam da teleconferência, Tiago Falcão, secretário nacional de Renda e Cidadania, Daniel Ximenes e Marcos Maia, diretor e coordenador de Condicionalidades do Bolsa Família, respectivamente.



A teleconferência, que termina às 11h30, também será transmitida pela internet e o público poderá formular perguntas e participar por telefone e e-mail, que serão divulgados no início do programa.







A captação do sinal da NBR, conforme parâmetros indicados abaixo, poderá ser feita de várias formas:



1) Canal 146 da Sky TV e da NET TV a cabo por assinatura;



2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br).



3) No YouTube http://www.youtube.com/mdscomunicacao



4) link do stream: http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/nbr.wmv



5) link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#







Ascom/MDS



(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa

Segunda-feira (29) tem teleconferência para tirar dúvidas sobre condicionalidades do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) realiza, às 10h desta segunda-feira (29), teleconferência sobre
beneficiários não localizados do Programa Bolsa Família. O evento será
transmitido ao vivo, para todo o Brasil, pela NBR, a TV do governo
federal. O objetivo é esclarecer dúvidas e mobilizar os coordenadores
estaduais e gestores municipais envolvidos no acompanhamento das
condicionalidades do Bolsa Família.

Participam da
teleconferência, Tiago Falcão, secretário nacional de Renda e Cidadania,
Daniel Ximenes e Marcos Maia, diretor e coordenador de
Condicionalidades do Bolsa Família, respectivamente.

A
teleconferência, que termina às 11h30, também será transmitida pela
internet e o público poderá formular perguntas e participar por telefone
e e-mail, que serão divulgados no início do programa.

A captação do sinal da NBR, conforme parâmetros indicados abaixo, poderá ser feita de várias formas:
1) Canal 146 da Sky TV e da NET TV a cabo por assinatura;
2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br).
3) No YouTube http://www.youtube.com/mdscomunicacao
4) link do stream: http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/nbr.wmv
5) link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#

Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa

CNAS revoga Resolução que aprovava modelo de certidão

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 23 DE AGOSTO DE 2011

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 16 a 18 de agosto de 2011, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro:

Considerando que, após a publicação da Lei nº 12.101, de 30de novembro de 2009, o CNAS não tem mais competência para certificar ou registrar entidades, conforme Parecer nº 038/2011/DECOR/ CGU/AGU, de 11 de abril de 2011;

Considerando que os órgãos competentes para expedição de certidões referentes a CEBAS são os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Saúde, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução CNAS nº 15, de 6 de maio de 2010, publicada na Seção I, página 90 do Diário Oficial da União- DOU de 13 de maio de 2010, que aprovava o modelo de certidão para prestar informações acerca da situação dos processos da entidade que tramitaram no CNAS.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO FERRARI

Presidente do Conselho

Orientações para publicação de informativos municipais no blog do COEGEMAS/BA e no site do CONGEMAS

Visando valorizar a apresentação dos informativos divulgados no site/blog  do CONGEMAS e dos COEGEMAS, a diretoria do colegiado definiu que a partir da presente data deverão ser observados os seguintes procedimentos para o encaminhamento do material a ser divulgado:

1) Em sendo o CONGEMAS e COEGEMAS entidades representativas de gestores municipais de Assistência Social, os informativos deves ser encaminhados e assinados exclusivamente pelos gestores municipais de Assistência Social ao respectivo COEGEMAS, que fará a divulgação no site/blog estadual , quando houver, e se encarregará de solicitar a publicação no site do CONGEMAS;

2)O material  deve conter o maior número de informações sobre o referido evento e, se possível, depoimentos das autoridades presentes, além de técnicos e usuários;

3)Quando houver registro fotográfico, observar
que as fotografias devem ter a melhor qualidade possível e refletir o que de
mais significativo ocorreu no evento.

4)Não compete aos COEGEMAS e ao CONGEMAS  publicizar ações desenvolvidas por  ONGs, OSCIPs ou empresas prestadoras de serviços aos municípios;

Ficou definido ainda que, se no material encaminhado não forem observadas às orientações supra mencionadas, os colegiados farão apenas o registro dos evento, na forma que julgarem mais apropriadas.

SAIU O RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO A PROJETOS VOLTADOS PARA POLÍTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS .

A
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, no uso de suas atribuições legais e
considerando o resultado preliminar da seleção de projetos que auxiliem
no desempenho da missão institucional da SDH/PR, em conformidade com as
diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3),
objeto do Edital de Chamada Pública nº 01/2011 – SDH/PR, publicado no
sítio da SDH/PR em 29 de abril de 2011, RESOLVE divulgar, na forma do
presente instrumento, as propostas selecionadas para apoio financeiro e
as propostas selecionadas para compor o banco de projetos.

Lauro de Freitas foi o único município do Estado da Bahia cujo projeto apresentado para apoio financeiro da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNPDCA - foi aprovado já na primeira etapa da seleção.  

O "Redesenhando Caminhos II", elaborado pela psicóloga Mônica Caldas, a advodaga Giovana Caetano e a pedagoga Eveli Brito, dirigentes do Departamento de Proteção Social Especial Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, tem o objetivo de prestar assistência social e psicológica a violadores de direitos sentenciados e que estão cumprindo pena no presídio local, de forma  a diminuir a possibilidade de reincidência no crime quando alcançarem a liberdade.  

Essa é uma ação de ressocialização para a  inclusão social . "As pessoas que violaram direitas de crianças e adolescentes infrigiram a Lei, mas continuam sendo cidadãos de direitos que necessitam da assistência do Estado", explicou  Maria de Lourdes Lôbo Ramos, titular da SEMASCI.

Veja aqui o resultado do Edital 

Teleconferência sobre Cadastro Único já está disponível

Já está disponível para consulta de gestores e demais interessados o
link com a teleconferência promovida na segunda-feira (15), pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre o Cadastro
Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

Durante o
programa, transmitido ao vivo pela TV NBR e via internet, gestores e
municípios tiraram dúvidas sobre revisão cadastral e auditorias do Bolsa
Família. 

O Cadastro Único é uma das principais ferramentas para
a busca ativa do público-alvo do Plano Brasil Sem Miséria. Nele,
constam não apenas os beneficiários do Bolsa Família, como estratos da
população mais pobre atendida por outros programas do governo, como o
Minha Casa, Minha Vida.

Os vídeos da teleconferência sobre Cadastro Único podem ser acessados pelo Canal do MDS.

Ascom/MDS
3433-1021
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Prorrogado prazo para preenchimento do demonstrativo financeiro de 2010

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) prorrogou o prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético
Anual da Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2010.
Agora, gestores municipais e estaduais têm até 31 de agosto para
prestarem contas ao MDS, por meio do sistema operacional Suasweb.

Após
o preenchimento da prestação de contas, os conselhos municipais e
estaduais de Assistência Social têm até 30 de setembro para avaliar o
conteúdo e aprovar o demonstrativo, que é um instrumento eletrônico
usado para lançamento e validação anual do planejamento e prestação de
contas do cofinanciamento federal destinado à execução dos serviços
socioassistenciais.

O MDS sugere que os gestores não deixem a prestação para o último dia, para evitar sobrecarga e travamento do sistema. 

O
acesso ao Suasweb se dá por senha institucional enviada pelo MDS. Caso o
município não tenha recebido a senha de acesso, ele deve fazer a
solicitação pelo e-mail suasweb@mds.gov.br. 

Para esclarecer dúvidas e pedir informações, os gestores devem entrar em contato com o MDS pelo telefone 0800-707-2003.O sistema Suasweb está disponível no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas.

Ana Soares
Ascom/MDS
(61) 3433-1065www.mds.gov.br/saladeimprensa

Lideranças da Marcha das Margaridas afirmam que a Reforma Agrágria tem de estar no centro do programa "Brasil sem Miséria"

Dilma: “Vocês têm em mim uma presidenta Margarida como vocês”

Carmem Faro entregou à Presidenta Dilma a pauta política da "Marcha das Margaridas"

Em todos os Estados as Margaridas querem Reforma Agrária já!

Lourdes Lôbo, presidenta do Coegemas/Ba: "Sem, fazer avançar celerimente a Reforma Agrária não erradicaremos a pobreza extrema do Brasil"

Diferentemente do que pensam as titulares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome,  Tereza Campelo, e da Secretaria Extraordinária de Combate à
Extrema Pobreza, Ana Fonseca,   a Marcha das Margaridas - movimento  de mulheres trabalhadoras
do campo e das florestas - entende que a Reforma Agrária é essencial para
reduzir as desigualdades e a exclusão no campo, principalmente para as mulheres
e a juventude. Nesse sentido, a coordenação  Marcha das Margaridas entregou  ontem um documento à Presidenta Dilma  em que afirma ser essencial focalizar a Reforma Agrária na centralidade do programa "Brasil sem Miséria".

As lideranças do movimento, entendem que o governo  federal deve promover, no âmbito do
referido programa, o assentamento emergencial de 50 mil famílias acampadas, sem prejuízo
daquelas previstas no planejamento e no orçamento do Incra, assegurando aos
assentamentos todas as políticas públicas que promovam o desenvolvimento e
autonomia das famílias.

A MARCHA DAS MARGARIDAS é uma ação estratégica das mulheres trabalhadoras
para garantir visibilidade, reconhecimento e ampliar as conquistas das mulheres
do campo e da floresta. Integra a agenda permanente do Movimento Sindical de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e de movimentos feministas e de
mulheres.

Com o lema “Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e
Liberdade” a 4ª Marcha das Margaridas, parte da constatação de que a pobreza,
desigualdade, opressão e violência predominam entre as trabalhadoras do campo e
da floresta, e constrói sua plataforma política organizada em 07 Eixos:

I – Biodiversidade e Democratização dos Recursos Naturais

II – Terra, Água e Agroecologia

III – Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

IV – Autonomia Econômica, Trabalho e Renda

V – Educação Não Sexista, Sexualidade e Violência

VI – Saúde e Direitos Reprodutivos

VII - Democracia, Poder e Participação Política.

Gestores municipais de assistência social são “atores principais” do Brasil Sem Miséria

“Vocês são os principais atores para construir o Plano Brasil Sem
Miséria em cada um dos municípios”, afirmou a ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, durante
oficina com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência
Social (Congemas) e os Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de
Assistência Social (Coegemas), nesta segunda-feira (15), na capital
federal.

O objetivo da oficina é discutir com os secretários
municipais da área as contribuições do Sistema Único de Assistência
Social (Suas) para as ações de superação da extrema pobreza lançado pelo
Governo Federal. De acordo com a ministra, a assistência social é
central na execução do plano, pois o Cadastro Único é uma ferramenta de
gestão em todo o País. Por meio do Suas, o governo pretende cadastrar
800 mil famílias e 145 mil idosos extremamente pobres para que possam
receber o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ministra informou que estão sendo assinados pactos por região e que,
após essa etapa, o Governo Federal deverá chamar estados e municípios.
Em 25 de julho, a presidenta Dilma Rousseff assinou pacto com os
governadores do Nordeste. O próximo será o da Região Sudeste. “O Brasil
Sem Miséria é um esforço nacional. Uma força-tarefa do governo
brasileiro, que não substitui as políticas públicas dos estados, mas que
reforça e melhora as políticas para que tenham continuidade e sejam
permanentes”, afirmou.
O presidente do Congemas, Sérgio
Wanderly, avalia que o Suas é o carro-chefe do plano porque proporciona
que os municípios recebam recursos para gestão da assistência social e
capacitação dos gestores, além da transferência de renda direta para os
beneficiários. “Agora, vemos um aprofundamento com o Brasil Sem Miséria,
uma intersetorialidade entre os entes federados – municípios, estados e
União – para responder a essa missão. A pobreza é multifacetada e uma
secretaria só não daria conta disso. É nos municípios que as coisas
acontecem”, ressaltou.
Plano municipal – Alguns
deles já saíram na frente e lançaram seus planos de combate à miséria.
Além dos estados de São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul, algumas
prefeituras já estão colocando em ação planos locais. Por exemplo, a
cidade sergipana de Tobias Barreto lançou, durante a Conferência
Municipal de Assistência Social, em 2 e 3 de agosto, o plano Tobias Sem
Miséria. “Está dentro dos eixos do plano do Governo Federal, com ações
voltadas para transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a
serviços públicos”, explicou o secretário de Assistência Social,
Valdiosmar Vieira Santos.
O município tem 49 mil habitantes.
Conforme dados do Cadastro Único, são 6 mil famílias em situação de
extrema pobreza, mas a prefeitura quer conferir esses dados.
“Capacitamos uma equipe de entrevistadores para a busca ativa e, dentro
de um cronograma, vamos visitar povoado por povoado, bairro por bairro.
Com a busca ativa, vamos promover a inclusão produtiva e a expansão dos
Centros de Referência de Assistência Social (Cras)”, explicou
Valdiosmar.
Participaram também da abertura da oficina a
secretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, e o
secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, ambos do
MDS.
No período da tarde, a secretária extraordinária de
Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, destacou que o respeito às
características de cada região e a intersetorialidade são fundamentais
para o Plano Brasil sem Miséria. Afirmou que o Censo Suas é uma
importante ferramenta para que o município possa “enxergar melhor a sua
realidade” e se organizar para aderir ao plano.

“Sei que a
organização do plano nos territórios é uma tarefa difícil. Há uma
pressão muito positiva em cima da assistência social. Mas essa é uma
excelente oportunidade para a área se firmar como política pública de
fato”, garantiu Ana Fonseca.

A secretária nacional de
Assistência Social, Denise Colin, destacou a função protetiva da
política de assistência. Para ela, o conjunto de ações de diversas áreas
é que viabilizará o acesso da população aos seus direitos.

“A
ideia é que a política de assistência se atenha a sua especificidade no
acompanhamento das famílias”, enfatizou Denise. Segundo a secretária, o
Suas está aderindo ao plano com a expansão e ampliação de serviços e
equipamentos, a qualificação dos serviços e a busca ativa. 

Letícia
Bartholo, diretora do Cadastro Único, comentou a dificuldade que ainda
existe para localizar as populações mais vulneráveis que se encontram
em áreas remotas. E enfatizou que a “construção de parcerias com
instituições é uma das estratégias para enfrentar esse desafio”.

Prioridades – Durante
sua apresentação, a ministra Tereza Campello destacou que a prioridade
da busca ativa nos municípios é qualificar o Cadastro Único, implantar
sua versão 7; reavaliar as estimativas de famílias pobres; e integrar os
outros setores (públicos e privados) na localização de 800 mil famílias
e 145 mil idosos em situação de extrema pobreza. Ela ressaltou que dois
terços da população extremamente pobre estão na área rural do Nordeste,
principalmente no Semiárido.
Outras propostas do plano são
ampliar o benefício do Bolsa Família de três para cinco filhos de até 15
anos de cada família, aumentando a renda dos extremamente pobres;
apoiar a organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e
reutilizáveis; ampliar o atendimento aos agricultores familiares em
situação de extrema pobreza pelo Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA); ampliar o Programa Cisternas; propiciar acesso à energia
elétrica; e criar o Bolsa Verde, para famílias em situação de extrema
pobreza que promovam a conservação ambiental.

Cristiane Hidaka e Ana Soares
Ascom/MDS
(61) 3433-1065
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Ministra vai detalhar Brasil Sem Miséria para gestores de assistência social. O Coegemas/Ba estará presente.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoverá
oficina sobre o Plano Brasil Sem Miséria com os colegiados nacional e
estaduais de gestores municipais de assistência social (Congemas e
Coegemas), nesta segunda-feira (15), no Bloco A da Esplanada dos
Ministérios.

Na programação, a ministra Tereza Campello
apresentará aspectos gerais do Brasil Sem Miséria e a dimensão
intersetorial da assistência social no plano. A secretária
extraordinária de Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, fala sobre a
organização dos municípios para aderir ao plano. No período da tarde, a
secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, apresenta as
contribuições do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o
esforço de erradicação da miséria.

O Congemas e Coegemas
representam os gestores das secretarias municipais de Assistência
Social. São fóruns de debates e articulação de políticas públicas e
representam a voz dos municípios junto aos governos estaduais e federal.

O
Plano Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 2
de julho, tem como meta retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação
de extrema pobreza e qualificar profissionalmente 1,7 milhão de pessoas
nas cidades. Envolve vários ministérios, mas é coordenado pelo MDS.
Estados, municípios, empresas públicas e privadas e a sociedade civil
são os principais parceiros na sua execução, por meio de ações que
incluem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já
existentes.  

Busca ativa - O objetivo é elevar a
renda e as condições de bem-estar da população, localizando as famílias
extremamente pobres para incluí-las nos programas sociais com
transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.
Entre as estratégias, estão a busca ativa – em que equipes de
profissionais farão uma procura minuciosa para cadastrar e incluir nos
programas as famílias em situação de pobreza extrema; o incentivo ao
aumento da produção, por meio de assistência técnica, distribuição de
sementes e apoio à comercialização; e qualificação de mão de obra.

O
plano prevê ainda apoio à organização produtiva dos catadores de
materiais recicláveis e reutilizáveis; mais atendimento aos agricultores
familiares em situação de extrema pobreza pelo Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) do MDS; ampliação do programa Cisternas; acesso à
energia elétrica; criação do programa Bolsa Verde para famílias em
situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental.

O
Brasil Sem Miséria ampliou o limite de benefícios por filho no programa
Bolsa Família de três para cinco crianças de até 15 anos. Mais 800 mil
famílias deverão ser incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal.



SERVIÇO
Oficina Nacional Congemas e Coegemas

Data: 15 de agosto (segunda-feira)

Horário: 10h30

Local: Auditório térreo do Bloco A – Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)



Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433-1065www.mds.gov.br/saladeimprensa

UNICEF fará videoconferência em Salvador nesta segunda feira (15).Vamos aproveitar as oportunidades da tecnologia de comunicação virtual!

Aproveitando mais um espaço de formação e diálogo
com municípios do Semiárido baiano inscritos no Selo UNICEF
Município Aprovado Edição 2009- 2012,
a UNICEF oferece nova oportunidade ao seu município para
estar juntos, desta vez, através de uma Videoconferência que
será realizada no dia 15 de agosto próximo, das 14 às 18h. A participação do articulador, representantes do
CMDCA e, se possível, de outros componentes da Comissão Pró Selo é muito
importante! O encontro virtual será uma ótima oportunidade
para abordar conteúdos e possibilitar discussão sobre temas
relacionados com as Políticas Públicas municipais. Serão debatidos os temas
relacionados à sobrevivência e desenvolvimento infantil com o lançamento do Guia
dos Direitos da Gestante e do Bebê, o 4º Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio Brasil (ODM Brasil) e a iniciativa A Voz dos Adolescentes A Videoconferência será gerada em Salvador, que
fará transmissão e interlocução com os auditórios localizados nos municípios e
respectivos endereços abaixo:

• Alagoinhas–Colégio Modelo Luis E. Magalhães - Rua Luiz Viana, s/n Centro

• Amargosa-Escola Est. Pedro Calmon – Praça Bandeira,371, Centro

• Barreiras-Centro Territorial de Educação Profissional do Oeste Baiano – BR 242,KM 1,

• Bom Jesus da Lapa- Sede da DIREC – Av. Manuel Novaes, s/n - Centro

• Brumado-Colégio Modelo Luis E. Magalhães-Rua Felipe dos Santos,s/n

• Caetité – Instituto de Educação Anísio Teixeira – Av. Anísio Teixeira, s/n

• Cruz das Almas - Colégio Estadual Alberto Torres - Rua Rui Barbosa, 832, Centro

• Feira de Santana- Sede da DIREC – Av. presidente Dutra, s/n - Centro

• Guanambí - Colégio Modelo Luis E. Magalhães-Av. Barão do Rio Branco,s/n-São Francisco

• Ibotirama-Colégio Modelo Luis E. Magalhães – Rua Ex Combatente, s/n - Centro

• Irecê- Colégio Modelo Luis E. Magalhães – Rua Raimundo Bonfim, s/n-Loteamento Irecê

• Itaberaba- Colégio Modelo Luis E. Magalhães-Rua Joel Presídio, s/n – São João

• Itapetinga - Sede da DIREC- Rua Visconde do Rio Branco,s/n

• Jacobina-Centro Educ. Deocleciano B. de Castro – Rua Presidente Kennedy, 200 - Estação

Jequié - Colégio Modelo Luis E. Magalhães-Av. Gov. César Borges, s/n - Jequiezinho

• Juazeiro - Sede da DIREC – Rua Góes Calmon, 17 – Centro

• Macaúbas – Colégio Estadual Aloysio Short – Rua Dr. Manoel Vitorino, s/n

• Paulo Afonso-Colégio Modelo Luis E. Magalhães- Av. dos Estudantes, s/n – BNH

• Pintadas – Colégio Normal de Pintadas – Rua professora Zilda Diasda Silva, s/n – Centro

• Piritiba – Colégio Estadual Aydil Lima – Av. Roberto Santos, s/n

• Ribeira do Pombal – Escola Agrotécnica de Ribeira do Pombal – Rua José Domingos Silva Neto

• Santo Amaro – Escola Est. Senador Pedro Lago – Rua GeneralArgolo, s/n

• Santo Antônio de Jesus - Colégio Modelo Luis E. Magalhães – Rua do Amparo, s/n - Amparo

• Seabra – Centro Educacional de Seabra – Av. Franklin de Queiroz, 595 - Centro

• Senhor do Bonfim – Colégio Est. De Senhor do Bonfim – Rua Floriano Peixoto, 150 - Centro

• Serrinha – Colégio Est. Leobino Cardoso Ribeiro – Av. Gov. Luis Viana Filho, 1041 - Ginásio

• Vitória da Conquista-Colégio Modelo Luis E. Magalhães – Av. Olívia Flores, 1180 - Candeias.

A articulação é conjunta com o Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e IAT – Instituto Anísio Teixeira que vêm trabalhando com o UNICEF e outros parceiros no desenvolvimento de capacidades e no fortalecimento de atores sociais e instituições atuantes na área da infância e adolescência. O mundo inteiro vai ver o seu município com bons olhos! Com muita alegria e empenho, vamos juntos continuar a caminhada do Selo UNICEF.

Teleconferência tratará da qualificação do Cadastro Único dos programas sociais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza
nesta segunda-feira (15), das 10h às 11h30, teleconferência sobre
revisão cadastral e auditorias do Programa Bolsa Família.
O
evento será transmitido ao vivo pela NBR, a TV do governo federal. O
objetivo é esclarecer gestores e municípios sobre ações de qualificação
do Cadastro Único, incluindo a revisão cadastral, entre outros temas.
Participam da teleconferência, Tiago Falcão, secretário nacional de
Renda de Cidadania, Letícia Bartholo, diretora do Cadastro Único, Walter
Emura, diretor de Benefícios do Bolsa Família e Roberto Pojo,
coordenador geral de Revisão de Benefícios.
A transmissão
ocorrerá também pela internet. O público poderá formular perguntas e
participar por telefone e correio eletrônico, que serão divulgados no
início do programa.
A captação do sinal da NBR poderá ser feita de várias formas:

1) pelo canal 146 da Sky TV e canais da NET (TV a cabo por assinatura);


2) ao vivo pela internet, nos portais da EBC
(http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da
Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br);

3) Pelo Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e  YouTube (www.youtube.com/TVNBR);


4) link do stream
http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/nbr.wmv;

5) link de acesso
http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.

Mais informações
Ascom/MDS
(61) 3433-1021

“Em momento de ‘desassossego’ mundial, priorizar políticas sociais é escolha política do Brasil”, diz secretário executivo do MDS

Em um auditório lotado, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), especialistas internacionais e brasileiros debateram, na tarde desta quarta-feira (10), os desafios e tendências na reconfiguração das políticas sociais. O tema encerrou o primeiro dia do Seminário Internacional Proteção Social e Cidadania: desafios para a superação da extrema pobreza, promovido pela Enap em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Questões como orçamento, foco das políticas sociais e articulação com outros setores marcaram a discussão, que teve como participantes principais o secretário executivo do MDS, Rômulo Paes, e o sueco Kenneth Nelson, da Universidade de Estocolmo.

Aldaísa Sposati, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), moderadora do debate, abriu a discussão com uma provocação. “De um lado, temos o representante de um dos países que, sem dúvida, são a expressão maior da construção do estado de bem-estar. De outro lado, a experiência brasileira, de entrada tardia no sistema de proteção social. A pergunta é: será que a experiência dos países nórdicos pode ser um guia para a construção brasileira, no momento em que tem o desafio posto de erradicação da miséria?”, questionou.

Investimento e benefícios – Kenneth Nelson apresentou um estudo sobre os modelos de assistência social de diversos países e sua correlação com a redução da pobreza e das desigualdades sociais. Para ele, “a razão porque países como a Suécia e a Alemanha conseguiram alcançar altos patamares de redução da desigualdade não se deve especificamente à assistência social, mas é mais relacionado às diferenças de contribuição e a benefícios universais, não focados nos mais pobres”.

Para ele, o sucesso das políticas sociais para redução das desigualdades passa, necessariamente, pelo volume de recursos investidos em benefícios sociais. “Concordo que há muitas diferenças de contexto entre Brasil e Europa e, hoje, podemos ver que os indicadores latinos são mais promissores do que eram os europeus nos anos 50. Porém, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), nota-se que a contribuição na União Européia, à época, era muito maior do que o que se tem hoje na América Latina”, diz. Segundo Kenneth Nelson, para se igualar aos países europeus neste aspecto, o beneficio do Bolsa Família deveria ser seis vezes maior do que é hoje.

Intersetorialidade – Embora concorde que o investimento brasileiro em programas sociais é baixo, o secretário executivo do MDS, Rômulo Paes, ressaltou o enorme avanço que o volume de gastos nessa área teve nos últimos anos. “Subimos de US$ 5 bilhões para US$ 26,5 bilhões por ano em oito anos e isso é um movimento contrário ao dos países europeus, onde está havendo um decréscimo de investimentos na área social”, comparou. “Em um momento de ‘desassossego’ financeiro mundial, priorizar as políticas sociais é uma escolha política do Brasil”, afirmou.

Rômulo Paes também reforçou o caráter multidimensional da pobreza e a necessidade de ações intersetoriais para o cenário brasileiro. “Elevar a renda per capita como única forma de combater a pobreza é insuficiente em relação ao que se espera de uma ação de governo”, disse.

O secretário executivo explicou que o Plano Brasil Sem Miséria é uma resposta mais articulada para resgatar déficits históricos que atingem os mais pobres. “Políticas dessa natureza implicam ter a capacidade de mostrar resultados que reforcem sua legitimidade política e social para a continuidade do investimento crescente”, concluiu.

O seminário continua amanhã, com participação dos pesquisadores Fernando Filgueiras, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) do Uruguai, Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ricard Gomá, da Secretaria de Serviços Sociais de Barcelona e da Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha, e Roberto Martinez Nogueira, consultor internacional argentino.

Valéria Feitoza

Ascom/MDS

(61) 3433-1070

www.mds.gov.br/saladeimprensa

MDS disponibiliza vídeos para capacitação de Conselheiros da Instância de Controle Social do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome lançou Capacitação aos Conselheiros das Instâncias de
Controle Social do Programa Bolsa Família dos Municípios, através de
vídeoaulas, com o objetivo de apoiar a atuação dos mesmos, posto que as
ICS possuem importante papel na implementação do Programa, estabelecendo
parceria com o poder público na busca de soluções criativas e
negociadas para a melhoria das condições de vida de milhões de pessoas.



O material disponibilizado, via CD e no Canal do Youtube, conta com um
layout didático e ilustrativo, onde cada capítulo apresenta um pouco da
realidade da ICS, destacando a importância da participação social nas
políticas públicas e, principalmente, na Assistência, Educação e Saúde.



Pelo Ministério foi elecando como público-alvo todos aqueles que atuam
diretamente com o Programa Bolsa Família na Assistência, Educação e
Saúde, podendo ainda ser trabalhado com as famílias beneficiárias do
Programa nos CRAS e outros espaços públicos.



Contamos com o apoio de todos os Municípios brasileiros em mais esta
Capacitação, pois entendemos que este é o momento de mostrarmos para os
nossos Conselheiros a importância da atuação e da responsabilidade dos
mesmos para com o Sistema Único de Assistência Social.

Para baixar os vídeos e necessária a instalação do Programa VDownloader, no link abaixo:

 

http://www.baixaki.com.br/download/vdownloader.htm

 

Após a instalação basta acessar cada link abaixo e copiá-lo para o programa de download:

Vídeo 1 - A Participação Social



http://www.yhttp://www.youtube.com/user/mdscomunicacao?feature=mhee#p/c/980B36E40B75E1C8/11/ZrOKbW_zRIQoutube.com/watch?v=tRup-b3UrT4

Video 2 - O Controle Social

http://www.youtube.com/user/mdscomunicacao?feature=mhee#p/c/980B36E40B75E1C8/10/bIglAtuW2So

Vídeo 3 - O Programa Bolsa Família

http://www.youtube.com/user/mdscomunicacao?feature=mhee#p/c/980B36E40B75E1C8/9/cy6I2MR9ytw

Vídeo 4 - As Instâncias de Controle Social

http://www.youtube.com/user/mdscomunicacao?feature=mhee#p/c/980B36E40B75E1C8/8/YiyR8IYcEjQ

Vídeo 5 - A Atuação dos Conselheiros das Instâncias de Controle Social

http://www.youtube.com/user/mdscomunicacao?feature=mhee#p/c/980B36E40B75E1C8/7/CBaF2txjAEw

Vídeo 6 - O dia-a-dia das Instâncias de Controle Social

http://www.youtube.com/user/mdscomunicacao?feature=mhee#p/c/980B36E40B75E1C8/6/Nt9Qx0fZfYQ

Vídeo 7 - A Articulação e a Integração para o Controle Social do Programa Bolsa Família

http://www.youtube.com/user/mdscomunicacao?feature=mhee#p/c/980B36E40B75E1C8/5/o18fo2yjY_k

Vídeo 8 - A Instância de Controle Social e o Orçamento Público Municipal

http://www.youtube.com/user/mdscomunicacao?feature=mhee#p/c/980B36E40B75E1C8/4/ZNa8zCN4qHo

Vídeo 9 - O Índice de Gestão Descentralizada

http://www.youtube.com/user/mdscomunicacao?feature=mhee#p/c/980B36E40B75E1C8/3/tvWiVJQ2yV0



Vídeo 10 - A Instância de Controle Social na Fiscalização do Programa Bolsa Família

http://www.youtube.com/user/mdscomunicacao?feature=mhee#p/c/980B36E40B75E1C8/2/_nyCsZ3ue1I

 

Vídeo 11 - Ações que Fortalecem o Controle Social

http://www.youtube.com/user/mdscomunicacao?feature=mhee#p/c/980B36E40B75E1C8/1/UX7_D0QcKgw

Vídeo 12 - A Postura Ética dos Conselheiros do Bolsa Família

http://www.youtube.com/user/mdscomunicacao?feature=mhee#p/c/980B36E40B75E1C8/0/eWigz5vFlO4

Calendário de encontros, reuniões e eventos do CNAS

10/08 – Encontro do GT inciso III e IV do art. 2 da LOAS

11 e 12/08 – Reunião do GT incisos III e IV do art.2º da LOAS (Samuel
Rodrigues, Jane Clemente, Leila Pizzato, Renato Saidel Coelho, Simone
Aparecida Albuquerque, Sérgio Wanderly Silva, Maria do Socorro Fernandes
e Eutália Barbosa Rodrigues + 5 convidados)

10, 11 e 12/08 – Conferência Municipal de João Pessoa (Renato Saidel)

11 e 12/08 – 8ª Reunião da Comissão Organizadora da VIII Conferência (Carlos
Eduardo Ferrari, Renato de Paula, Frederico Jorge de Souza Leite,
Renato Saidel Coelho, José Araújo da Silva, Marisa Rodrigues da Silva,
José Ferreira da Crus e Célia Mota de Carvalho)

15/08 – GT instituído pela Resolução CNAS nº 38/2010
(Wagner Carneiro de Santana, Ana Carolina Carrenho, Leila Pizzato,
Clodoaldo de Lima Leite, Renato de Paula, Simone Albuquerque, Marisa
Rodrigues da Silva e Eutália Barbosa Rodrigues)

16, 17 e 18/08 – 192ª Reunião Ordinária do CNAS

19/08 – Reunião do GT incisos III e IV do art. 2 da LOAS: discussão de proposta de resolução

22 e 23/08 – Conferência Municipal de Fortaleza (Carlos Rogério Nunes)

24, 25 e 26/08 – Conferência Municipal de São Paulo (José Ferreira da Crus)

25, 26 e 27/08 – Conferência Municipal de Goiânia (Samuel Rodrigues)

25 e 26/08 – Conferência Estadual do Acre (Jane Pereira Clemente)

31/08, 01 e 02/09 – Conferência Municipal de Manaus (Frederico Jorge)

30 e 31/08 – 107ª Reunião Ordinária da CIT (Renato Saidel)

Setembro de 2011

08 e 09/09 – 9ª Reunião da Comissão Organizadora da VIII Conferência (Carlos
Eduardo Ferrari, Renato de Paula, Frederico Jorge de Souza Leite,
Renato Saidel Coelho, José Araújo da Silva, Marisa Rodrigues da Silva,
José Ferreira da Crus e Célia Mota de Carvalho)

12/09 (manhã) - Reunião do GT inciso III e IV do art. 2 da LOAS (Samuel
Rodrigues, Jane Clemente, Leila Pizzato, Renato Saidel Coelho, Simone
Aparecida Albuquerque, Sérgio Wanderly Silva, Maria do Socorro Fernandes
e Eutália Barbosa Rodrigues + 5 convidados)

10, 11 e 12/08 – Conferência Municipal de João Pessoa (Renato Saidel)

12/09 (manhã) - Reunião do GT instituído pela Resolução CNAS nº 38/2010 (Wagner
Carneiro de Santana, Ana Carolina Carrenho, Leila Pizzato, Clodoaldo de
Lima Leite, Renato de Paula, Simone Albuquerque, Marisa Rodrigues da
Silva e Eutália Barbosa Rodrigues)

12/09 (tarde) - Reunião conjunta do GT inciso III e IV do art. 2 da LOAS e GT instituído pela Resolução CNAS nº 38/2010

13, 14 e 15/09 – 193ª Reunião Ordinária do CNAS

21, 22 e 23/09 – Conferência Estadual de Mato Grosso (Carlos Eduardo Ferrari)

26, 27 e 28/09 – Conferência Estadual de Goiás (Renato Saidel Coelho)

27, 28 e 29/09 – Conferência Estadual de Rondônia (José Araújo da Silva)

28, 29 e 30/09 – Conferência Estadual de Tocantins (Marisa Rodrigues da Silva)

28, 29 e 30/09 – Conferência Estadual de Maranhão (Carlos Eduardo Ferrari)

29 e 30/09 – Conferência Estadual de Mato Grosso do Sul (Renato Saidel Coelho)

Outubro de 2011

02, 03 e 04/10 – Conferência Estadual de Pernambuco (José Ferreira da Crus)

04, 05 e 06/10 – Conferência Estadual do Espírito Santo (Frederico Jorge de Souza Leite)

04, 05 e 06/10 – Conferência Estadual da Amazonas (Renato de Paula)

04, 05 e 06/10 – Conferência Estadual de Sergipe (Leila Pizzato)

05/10 – CIT (Renato Saidel)

05, 06 e 07/10 – Conferência Estadual de São Paulo (Simone Aparecida Albuquerque)

05, 06 e 07/10 – Conferência Estadual de Roraima (Carlos Eduardo Ferrari)

05, 06 e 07/10 – Conferência Estadual de Piauí (Eutália Barbosa Rodrigues)

05, 06 e 07/10 – Conferência Estadual do Rio Grande do Norte ( Renato de Paula)

06 e 07/10 – Conferência Estadual do Amapá (José Araújo da Silva)

06 e 07/10 – 10ª Reunião da Comissão Organizadora da VIII Conferência (Carlos
Eduardo Ferrari, Renato de Paula, Frederico Jorge de Souza Leite,
Renato Saidel Coelho, José Araújo da Silva, Marisa Rodrigues da Silva,
José Ferreira da Crus e Célia Mota de Carvalho)

10 e 11/10 – Conferência Estadual do Paraná (Renato Saidel Coelho)

11, 12, 13 e 14/10 – Conferência Estadual do Distrito Federal (Renato de Paula)

13, 14 e 15 - Conferência Estadual de Santa Catarina (Carlos Eduardo Ferrari)

16, 17 e 18/10 – Conferência Estadual de Alagoas (Renato de Paula)

18, 19 e 20/10 – Conferência Estadual do Pará (Carlos Rogério Nunes)

19, 20 e 21/10 – Conferência Estadual do Ceará (José Ferreira da Crus)

18, 19 e 20/10 – 194ª Reunião Ordinária do CNAS

20, 21 e 22/10 – Conferência Estadual de Minas Gerais (Carlos Eduardo Ferrari)

24, 25 e 26/10 – Conferência Estadual da Bahia (Renato Saidel Coelho)

25, 26 e 27/10 – Conferência Estadual de Paraíba (Antonio Celso Pasquini)

Conferência Estadual do Rio Grande do Sul (Eutália Barbosa Rodrigues – data a definir)

Conferência Estadual do Rio de Janeiro (Renato de Paula – data a definir)

Novembro de 2011

09/11 – CIT (Renato Saidel)

10 e 11/11 – 11ª Reunião da Comissão Organizadora da VIII Conferência (Carlos
Eduardo Ferrari, Renato de Paula, Frederico Jorge de Souza Leite,
Renato Saidel Coelho, José Araújo da Silva, Marisa Rodrigues da Silva,
José Ferreira da Crus e Célia Mota de Carvalho)

22, 23 e 24/11 – 195ª Reunião Ordinária do CNAS

Dezembro de 2011

01 e 02/12 – 12ª Reunião da Comissão Organizadora da VIII Conferência (Carlos
Eduardo Ferrari, Renato de Paula, Frederico Jorge de Souza Leite,
Renato Saidel Coelho, José Araújo da Silva, Marisa Rodrigues da Silva,
José Ferreira da Crus e Célia Mota de Carvalho)

07, 08, 09 e 10/12 - VIII Conferência Nacional de Assistência Social

13, 14 e 15/12 – 196ª Reunião Ordinária do CNAS

MDS exingue 615 convênios de municípios que não resolveram pendências.

Através da PORTARIA Nº 233, DE 8 DE AGOSTO DE 2011, publicada no DOU de hoje (09/08), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome extinguiu 615 convênios celebrados no exercício de 2006, cujas medidas saneadoras solicitadas, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social, não foram atendidas pelos convenentes.

Eis a PORTARIA:

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos art. 87 da Constituição Federal; Lei n.º 10.869, de 13 de maio de 2004, que cria o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS; bem como o disposto no Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, que aprova a estrutura regimental do MDS e define as competências da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS e Considerando os princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público, da razoabilidade, da eficiência, da economicidade;

Considerando o disposto no art. 116, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666, de 22 de junho de 1993, que impossibilita a transferência de parcelas de recursos do convênio "quando o executor deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pelo partícipe repassador dos recursos";

Considerando as reiteradas solicitações de diligências por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a correspondente inércia e/ou ineficácia das medidas adotadas pelos convenentes,  resolve:

Art. 1º Extinguir os processos listados no Anexo desta Portaria, em face da ausência de adoção, por parte dos respectivos convenentes, das medidas saneadoras requeridas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, que é gerido pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CAMPELLO

Municípios da Bahia:



1- CAMACARI BA 71000.005834/2006-53




2- ENTRE RIOS BA 71000.004874/2006-88




3- ENTRE RIOS BA 71000.004876/2006-77




4- ILHEUS BA 71000.004777/2006-95




5- LIMOEIRO DO NORTE BA 71000.006021/2006-81




6- JACOBINA BA 71000.004909/2006-89




7- JEQUIE BA 71000.009295/2006-21




8- JUAZEIRO BA 71000.004786/2006-86




9- MARAU BA 71000.005796/2006-39




10- PORTO SEGURO BA 7 1 0 0 0 . 0 0 6 8 11 / 2 0 0 6 - 6 6




11- S A LVA D O R BA 71000.005218/2006-01




12- S A LVA D O R BA 71000.005231/2006-51




13- S A LVA D O R BA 71000.009290/2006-07




14- S A LVA D O R BA 71000.009287/2006-85




15- SA LVA D O R BA 71000.010571/2006-86




16- TREMEDAL BA 71000.005223/2006-13




17-VITORIA DA CONQUISTA BA 71000.005835/2006-06

Municípios baianos se mobilizaram para debater o Programa Brasil sem Miséria

O Coegemas/Ba e representações dos municípios de Aratuípe,  Brotas de Macaúbas, Camaçari, Canavieiras, Correntina, Dom Basílio, Irecê, Itiuba, Nova
Canaã, Prado, Salvador, Santo Antonio de Jesus, São Domingos e Simões Filhose atenderam ao chamamento do governo federal e se mobilizaram para participar do debate sobre o Programa Brasil sem Miséria, através de teleconferência realizada hoje pelo MDS.

Em sua apresentação, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
conclamou  técnicos municipais, estaduais e a sociedade civil a
participarem das ações do plano para a superação da extrema pobreza,
durante abertura da teleconferência de mobilização do Brasil Sem
Miséria, que teve a participação de gestores de todo o País. “Vamos
construir uma força tarefa para, em quatro anos, construir o Brasil sem
extrema pobreza”, disse a ministra.

Segundo Tereza Campello, é
necessário a participação dos municípios, dos gestores do Bolsa Família,
técnicos da área de educação, agentes comunitários de saúde, prefeitos e
governadores. “A participação de todos é importante. Esse é um plano
que não é estático, mas de construção coletiva de todos os gestores
públicos”, observou.

A ministra lembrou as conquistas do
Governo Lula, como a retirada de 28 milhões de pessoas da pobreza e a
inserção de 40 milhões na classe média. “É um Brasil que cresce, mas
ainda tem 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza (renda mensal
por pessoa de R$ 70). Eles não vão deixar essa situação naturalmente. É
preciso que o Estado localize essas pessoas. A ideia é que o Estado vá
atrás dessa pobreza e leve a esse cidadão oportunidade, saúde, educação.
É importante que o trabalho seja conjunto com União, estados e
municípios, além de instituições privadas”, enfatizou.

O plano
olha cada uma das regiões de forma diferenciada. “Temos situações
completamente diferentes e queremos olhar para as diferenças e garantir
que essa parcela da população tenha oportunidades. No total de
brasileiros extremamente pobres, um em cada quatro se encontra no
campo”, acrescentou a ministra, destacando as ações para a área rural:
ação forte de assistência técnica pelo semiárido; distribuição de
sementes; insumos e água para todos; ampliação da compra de produtos da
agricultura familiar pelas instituições públicas e pela iniciativa
privada.

Trabalho conjunto - A ministra disse
que a teleconferência, realizada nesta segunda-feira, abre espaço para
trabalho conjunto e que cada prefeitura, a partir de agora, faça a mesma
discussão sobre extrema pobreza em sua região. “A primeira ação é
buscar aquelas famílias que podem ser atendidas pelo Bolsa Família e
ainda estão fora do programa. O sucesso do programa de transferência de
renda tem a ver com esse casamento, essa parceria com os municípios”,
completou.

O objetivo do Brasil Sem Miséria é garantir que o
conjunto dos programas federais chegue aos municípios. O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coloca os dados de extrema
pobreza de cada município à disposição dos gestores. A ministra
anunciou que o MDS está reorganizando as estimativas de atendimento do
Bolsa Família pelos municípios e que, a partir de setembro, os novos
dados deverão estar disponíveis. Ela solicitou, ainda, que os gestores
municipais precisam acessar o Cadastro Único e atualizar seus dados para
que as pessoas tenham suas carências identificadas. “A finalidade do
plano é fazer com que o Brasil cheio de carência encontre com o Brasil
cheio de oportunidades”, resumiu a ministra.

A participação da
presidenta Dilma Roussef ocorreu por meio de um vídeo. A presidenta
disse ser verdade que houve redução da desigualdade, mas que era
imprescindível a inclusão desses brasileiros. “Sem eles, nosso futuro
estaria irremediavelmente comprometido”, afirmou. Segundo a presidenta, a
inclusão de brasileiros foi mais que uma defesa concreta de direitos
humanos: se transformou numa imensa força para desenvolvimento do País;
ampliou o mercado interno e tornou o Brasil mais sustentável. 

Percebemos que o governo federal efetivamente colocou a Assistência Social na centralidade do Programa Brasil sem Miséria. Mas a questão a saber é: @s gestor@s das demais políticas públicas, especialmente da saúde e educação, estão se sentindo verdadeiramente envolvid@s neste verdadeiro mutirão que o governo nos chama a realizar? Compreendem que são igualmente responsáveis para o sucesso desse Plano? Temos de perceber isso, e muito rapidamente. Para tanto, sugerimos que @s gestor@s da Assistência Social busquem envolver todos os atores e criar nos municipios, o mais imediatamente possível, os comitês gestores do "Brasil sem Miséria".

Assista hoje a teleconferência sobre Programa Brasil Sem Miséria

O Governo Federal promove nesta segunda-feira, 8 de agosto, às 14h, a teleconferência de mobilização do Brasil Sem Miséria. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, vai explicar as ações do plano, que tem como meta elevar a renda e as condições de bem-estar dos 16,2 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza. O objetivo é compartilhar informações, esclarecer dúvidas e acolher sugestões de estados e municípios.

O evento terá a participação de representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional. O programa será exibido, ao vivo, para todo o Brasil pela TV NBR, do Governo Federal, e pela internet. O telespectador poderá participar, apenas durante a transmissão do evento, nos seguintes canais de comunicação:

Telefone: (61) 3411-2333 (número disponível para uso apenas durante a teleconferência)

E-mail: contato@brasilsemmiseria.gov.br

Twitter: @BrasilSeMiseria

Facebook: facebook.com/brasilsemmiseria

Como acessar a NBR:

A captação do sinal da NBR, conforme parâmetros indicados abaixo, poderá ser feita de várias formas:

1) Assistir por meio do no canal 146 da Sky TV e dos canais da NET, TV a cabo por assinatura.

2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo), da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) e do Brasil Sem Miséria (www.brasilsemmiseria.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.

3) No twitter (www.twitter.com/tvnbr) e no YouTube (www.youtube.com/TVNBR).

4) link do stream: http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/nbr.wmv

5) link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#

6) Recepção digital de satélite por antena parabólica

Satélite: Star One C2

Posição Orbital do Satélite: 70°W

Polarização: Horizontal

Frequência: 3632

Padrão: DVB-S

Symbol Rate: 4.6875

FEC 3/4

PID de vídeo: 0308

PID de audio: 0256

PID de PCR: 8190

7) Recepção analógica de satélite por antena parabólica

Satélite: Star One C2

Posição Orbital do Satélite: 70°

Freq.: 4030

Banda L: 1120



O COEGEMAS/BA sugere que @s gestor@s reunam suas equipes para assistir a teleconferência e posteriormente debater sobre o que foi apresentado.