Com foco na superação da extrema pobreza, por meio do Plano Brasil Sem Miséria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou instrução operacional para auxiliar técnicos e gestores do Programa Bolsa Família na localização das famílias extremamente pobres e sua inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.De acordo com o documento, três estratégias principais deverão ser adotadas para as ações de busca ativa. A primeira orienta sobre a importância da inclusão dessas famílias no Cadastro Único e reforça a importância da atualização cadastral para seu acompanhamento.
A segunda consiste em identificar corretamente, no Cadastro Único, todas as famílias que pertencem a povos e comunidades tradicionais ou a grupos específicos da população. “É importante identificar se a família é indígena, quilombola, extrativista, se está em situação de rua, entre outras. Isso permitirá a definição de ações mais efetivas na superação da miséria vivida por essas famílias”, esclarece o documento.
A terceira estratégia define a importância de estabelecer parcerias para a identificação e o cadastramento de todas as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente as residentes em áreas remotas ou em regiões urbanas consideradas violentas.
IGD – De acordo com a instrução, o MDS está discutindo uma proposta de ampliação do Índice de Gestão Descentralizado (IGD) para os municípios, com o objetivo de aprimorar a administração dos recursos públicos e viabilizar a implantação das novas estratégias.
Por fim, o documento traz o novo modelo de protocolo padrão a ser usado para a formalização das parcerias de busca ativa para cadastramento nos níveis municipal e federal.
Acesse aqui a instrução operacional.
Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
(61) 3433-1106www.mds.gov.br/saladeimprensa
Ascom/MDS
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