segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
Brasil Sem Miséria localiza mais de 380 mil famílias
A busca ativa do Plano Brasil Sem Miséria localizou e incluiu, até setembro de 2012, 380.595 famílias extremamente pobres no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com o resultado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) encontrou mais de 700 mil famílias nessa situação desde junho de 2011, quando foi lançado o plano de superação da extrema pobreza.
Com o Brasil Sem Miséria, o governo está indo atrás dessas pessoas, levando o Bolsa Família e garantindo o acesso a serviços públicos e à inclusão produtiva. Do total de famílias localizadas até agora, mais de 108 mil estão no estado de São Paulo. Em segundo lugar, aparece o estado do Rio de Janeiro com mais de 85 mil famílias.
“Ainda não estamos satisfeitos, pois queremos encontrar essas 800 mil famílias. Ao localizá-las e incluí-las no cadastro, elas terão acesso não só ao Bolsa Família, como também aos outros programas sociais do governo”, disse a ministra Tereza Campello.
Equipes Volantes – Dentro da política de busca ativa, que consiste na atuação do Estado para encontrar as famílias que moram nos locais mais distantes ou que, mesmo nos centros urbanos, estão fora do alcance das políticas sociais, o MDS investiu R$ 65 milhões em mais de 1,2 mil equipes volantes que vão à procura dessas pessoas. Elas integram os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e estão presentes em 1.038 municípios de todo o país.
Além disso, 108 lanchas vão possibilitar o transporte das equipes volante que atuam na Amazônia Legal e no Pantanal a partir de 2013, com apoio do ministério. Serão repasses mensais de R$ 7 mil para possibilitar a realização dessas ações.
Raphael Rocha
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Com o Brasil Sem Miséria, o governo está indo atrás dessas pessoas, levando o Bolsa Família e garantindo o acesso a serviços públicos e à inclusão produtiva. Do total de famílias localizadas até agora, mais de 108 mil estão no estado de São Paulo. Em segundo lugar, aparece o estado do Rio de Janeiro com mais de 85 mil famílias.
Leia também:
Agricultores familiares atendidos por assistência técnica rural crescem 400% no Brasil Sem Miséria
Mais Educação tem 7,1 milhões de crianças e jovens do Bolsa Família
“Ainda não estamos satisfeitos, pois queremos encontrar essas 800 mil famílias. Ao localizá-las e incluí-las no cadastro, elas terão acesso não só ao Bolsa Família, como também aos outros programas sociais do governo”, disse a ministra Tereza Campello.
Equipes Volantes – Dentro da política de busca ativa, que consiste na atuação do Estado para encontrar as famílias que moram nos locais mais distantes ou que, mesmo nos centros urbanos, estão fora do alcance das políticas sociais, o MDS investiu R$ 65 milhões em mais de 1,2 mil equipes volantes que vão à procura dessas pessoas. Elas integram os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e estão presentes em 1.038 municípios de todo o país.
Além disso, 108 lanchas vão possibilitar o transporte das equipes volante que atuam na Amazônia Legal e no Pantanal a partir de 2013, com apoio do ministério. Serão repasses mensais de R$ 7 mil para possibilitar a realização dessas ações.
Raphael Rocha
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Últimos dias para enviar projetos ao Prêmio Mandacaru
Termina em 10 de janeiro de 2013 o prazo para que pessoas jurídicas de direito público ou privado, com atuação no Semiárido, enviem projetos para participar do Prêmio Mandacaru – Projetos e Práticas Inovadoras em Acesso à Água e Convivência com o Semiárido. O prêmio é organizado pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável (Iabs) e pela Agência Espanhola de Cooperação (Aecid) e tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A iniciativa faz parte das ações do Programa Cisternas, coordenado pelo MDS, e tem por finalidade promover a produção de conhecimento e o desenvolvimento de ações inovadoras e exitosas que favoreçam a convivência solidária e sustentável com o Semiárido. O prêmio é dirigido a associações de agricultores e agricultoras familiares, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e prefeituras.
As inscrições são gratuitas e devem ser enviadas pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço:
A/C Comissão Organizadora do Prêmio Mandacaru
SHIS QI 05 conjunto 17 casa 20 - Lago Sul
CEP: 71615-170 – Brasília/DF
Leia o regulamento do Prêmio Mandacaru no endereço: http://www.iabs.org.br/projetos/premiomandacaru/index.php?ref=selinsAscom/
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
A iniciativa faz parte das ações do Programa Cisternas, coordenado pelo MDS, e tem por finalidade promover a produção de conhecimento e o desenvolvimento de ações inovadoras e exitosas que favoreçam a convivência solidária e sustentável com o Semiárido. O prêmio é dirigido a associações de agricultores e agricultoras familiares, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e prefeituras.
As inscrições são gratuitas e devem ser enviadas pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço:
A/C Comissão Organizadora do Prêmio Mandacaru
SHIS QI 05 conjunto 17 casa 20 - Lago Sul
CEP: 71615-170 – Brasília/DF
Leia o regulamento do Prêmio Mandacaru no endereço: http://www.iabs.org.br/projetos/premiomandacaru/index.php?ref=selinsAscom/
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Nova norma do Suas é uma conquista para a sociedade
A aprovação da nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas), prestes a ser publicada no Diário Oficial da União, é uma das conquistas mais importantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 2012. “Deliberar sobre a NOB/Suas foi uma das maiores vitórias da política de assistência social. Foram quase três anos de debates que resultaram em um documento completo, que reforça a operação do Suas, em todos os seus ângulos da gestão, do financiamento e do controle social, reforçando que a assistência social é cada dia mais reconhecida pela sociedade como uma política pública de extrema importância”, destaca a presidenta do CNAS, Luziele Tapajós.
De acordo com Luziele, ao longo do ano foram aprovadas 33 resoluções no conselho, que cumpriu seu papel no controle social da área, aprimorando questões de financiamento, gestão, critérios de partilha, dentre outras. “2012 foi um ano muito positivo, resultado de um trabalho muito primoroso de toda a equipe do CNAS, do compromisso dos conselheiros ao longo de nove reuniões ordinárias e duas reuniões descentralizadas que resultaram em um saldo excelente para a assistência social.”
O Conselho Nacional de Assistência Social é a instância de controle social responsável pela deliberação de matérias relacionadas à normatização das ações, regulamentação da prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social, acompanhamento e aprovação das questões orçamentárias da área, realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, além do debate e avaliação do desenvolvimento do Suas.
O Conselho Nacional de Assistência Social é a instância de controle social responsável pela deliberação de matérias relacionadas à normatização das ações, regulamentação da prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social, acompanhamento e aprovação das questões orçamentárias da área, realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, além do debate e avaliação do desenvolvimento do Suas.
Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
MDS prorroga inscrições para concurso
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até domingo (23) as inscrições do concurso para preencher 120 vagas temporárias, no site da Cetro Concursos. Também foram publicadas alterações nos requisitos de alguns cargos.
São três cargos que os candidatos podem se inscrever: 55 vagas para atividades de suporte, com salário de R$ 3,8 mil; 32 vagas para atividade técnica especializada, com remuneração de R$ 6,1 mil; e 33 vagas para atividade de complexidade gerencial, com salário de R$ 8,3 mil.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O interessado não pode ser servidor da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.
A taxa de inscrição varia de R$ 45 a R$ 65. As provas objetivas serão aplicadas em Brasília, no dia 3 de fevereiro de 2013. Já os títulos devem ser entregues nos dias 18 e 19 de março de 2013.
O processo seletivo tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido até cinco anos dependendo da necessidade do órgão.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
São três cargos que os candidatos podem se inscrever: 55 vagas para atividades de suporte, com salário de R$ 3,8 mil; 32 vagas para atividade técnica especializada, com remuneração de R$ 6,1 mil; e 33 vagas para atividade de complexidade gerencial, com salário de R$ 8,3 mil.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O interessado não pode ser servidor da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.
A taxa de inscrição varia de R$ 45 a R$ 65. As provas objetivas serão aplicadas em Brasília, no dia 3 de fevereiro de 2013. Já os títulos devem ser entregues nos dias 18 e 19 de março de 2013.
O processo seletivo tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido até cinco anos dependendo da necessidade do órgão.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
IX Conferência Nacional de Assistência Social será realizada em dezembro de 2013
Avaliar o desenvolvimento das políticas públicas de assistência social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, buscando principalmente avanços no Sistema Único da Assistência Social (Suas). Com esse objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) estão convocando a IX Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada entre 16 e 19 de dezembro de 2013, em Brasília.
A conferência foi convocada por meio de portaria conjunta assinada pela ministra Tereza Campello e pela presidenta do CNAS, Luziele Tapajós. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).
A conferência é promovida a cada dois anos. O tema em 2013 será a gestão e o financiamento na efetivação do Suas. A partir da publicação da portaria, serão realizadas conferências municipais em mais de 5 mil cidades e encontros estaduais em todas as 27 unidades da Federação. Mais de 2 mil pessoas devem participar da IX Conferência Nacional de Assistência social. Entre elas, trabalhadores da assistência social, usuários dos serviços socioassistencias e representantes da sociedade civil eleitos durante os encontros preparatórios para o evento.
O secretário executivo interino do MDS, Marcelo Cardona, ressalta que a conferência é uma oportunidade de “dialogar com todas as instâncias da assistência social, aperfeiçoar as políticas voltadas à área e consolidar o Suas”. A assistência social, lembra, teve grandes avanços nos últimos dez anos, especialmente com a aprovação da nova Norma Operacional Básica do Suas, que define novos parâmetros do financiamento e a forma de planejamento das ações voltadas à área. “Vamos estabelecer metas e compromissos com os gestores estaduais e municipais. Isso vai permitir que a gente preste serviço com maior qualidade em todo o país”, diz o secretário.
Segundo a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, a convocação da conferência mostra que o governo e a sociedade civil querem avaliar e aperfeiçoar a política de assistência social. “A conferência é o espaço máximo de deliberação da política de assistência social e deve prover a mais ampla participação social em torno do tema. É justamente o momento em que usuários, trabalhadores, intelectuais, universidades e gestores podem se manifestar em torno do Suas.”
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
A conferência foi convocada por meio de portaria conjunta assinada pela ministra Tereza Campello e pela presidenta do CNAS, Luziele Tapajós. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).
A conferência é promovida a cada dois anos. O tema em 2013 será a gestão e o financiamento na efetivação do Suas. A partir da publicação da portaria, serão realizadas conferências municipais em mais de 5 mil cidades e encontros estaduais em todas as 27 unidades da Federação. Mais de 2 mil pessoas devem participar da IX Conferência Nacional de Assistência social. Entre elas, trabalhadores da assistência social, usuários dos serviços socioassistencias e representantes da sociedade civil eleitos durante os encontros preparatórios para o evento.
O secretário executivo interino do MDS, Marcelo Cardona, ressalta que a conferência é uma oportunidade de “dialogar com todas as instâncias da assistência social, aperfeiçoar as políticas voltadas à área e consolidar o Suas”. A assistência social, lembra, teve grandes avanços nos últimos dez anos, especialmente com a aprovação da nova Norma Operacional Básica do Suas, que define novos parâmetros do financiamento e a forma de planejamento das ações voltadas à área. “Vamos estabelecer metas e compromissos com os gestores estaduais e municipais. Isso vai permitir que a gente preste serviço com maior qualidade em todo o país”, diz o secretário.
Segundo a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, a convocação da conferência mostra que o governo e a sociedade civil querem avaliar e aperfeiçoar a política de assistência social. “A conferência é o espaço máximo de deliberação da política de assistência social e deve prover a mais ampla participação social em torno do tema. É justamente o momento em que usuários, trabalhadores, intelectuais, universidades e gestores podem se manifestar em torno do Suas.”
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
CNAS aprova nova Norma Operacional Básica do Suas
O novo texto da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB Suas) foi aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, e a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, participaram da reunião.
O texto define novos parâmetros de financiamento compartilhado de serviços e da gestão dos Suas pelos entes federados (União, estados e municípios), a fim de fortalecer o sistema. O documento destaca a importância da operacionalização para acesso aos serviços do Suas, dos princípios éticos e das responsabilidades dos integrantes do sistema. A reunião do CNAS que aprovou a nova versão do texto ocorreu nessa quarta-feira (12), em Brasília.
A revisão foi construída a partir de contribuições recebidas de todo o país por meio de consulta pública e de reuniões das comissões especializadas do conselho. A resolução com a nova norma básica deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União. O texto anterior da NOB Suas é de julho de 2005.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
O texto define novos parâmetros de financiamento compartilhado de serviços e da gestão dos Suas pelos entes federados (União, estados e municípios), a fim de fortalecer o sistema. O documento destaca a importância da operacionalização para acesso aos serviços do Suas, dos princípios éticos e das responsabilidades dos integrantes do sistema. A reunião do CNAS que aprovou a nova versão do texto ocorreu nessa quarta-feira (12), em Brasília.
A revisão foi construída a partir de contribuições recebidas de todo o país por meio de consulta pública e de reuniões das comissões especializadas do conselho. A resolução com a nova norma básica deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União. O texto anterior da NOB Suas é de julho de 2005.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Governo e entidades assinam convênios para o Bahia Acolhe
Uma solenidade marcou a assinatura de convênios entre o Governo do Estado e cinco entidades nesta terça (11/12), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no CAB. Os contratos serão voltados para a prestação de serviços do programa Bahia Acolhe, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Os convênios visam a contratação de serviços socioassistenciais, constituindo uma rede mínima de atendimento à população em situação de rua nos municípios de Salvador e RMS, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Por meio do investimento anual de R$ 2.847.000,00, serão construídos dois centros 24h/ casas de passagem, um serviço de abordagem social, uma república e um serviço de formação e assessoria técnica, beneficiando 2.000 pessoas em situação de rua. “O Governo do Estado, ao entregar estes serviços à população em situação de rua, marca sua presença de modo importante, já que a carência ou inexistência de serviços que atendam a este segmento é evidente nos municípios em que o Programa se propõe a atingir, como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, entre outros”, explica o coordenador do programa, Adauto Oliveira.
Bahia Acolhe – O programa foi implantado em março deste ano, com o objetivo de promover proteção social, através de direitos assegurados pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), no atendimento à criança, adolescente, adulto ou idoso, com vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos em situação de risco e vulnerabilidades. O Bahia Acolhe desenvolve ações de Proteção Social Básica (prevenir situações de violação de direitos) e Proteção Social Especial (superar situações de direitos violados e restauração das funções familiares e comunitárias), para disponibilizar as seguranças de acolhida, sobrevivência e autonomia, além das articulações intersetoriais para assegurar complementaridade e eficácia das ações.
*Foto: Rafael Golinelli (SECOM)
Famílias em situação de pobreza com filhos de 7 a 15 anos começam a receber expansão do Brasil Carinhoso
Cerca de 3 milhões de crianças e jovens saem da situação de extrema pobreza a partir de dezembro. Nesta segunda-feira (10), começou o pagamento do benefício do Brasil Carinhoso, ação do Plano Brasil Sem Miséria coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para as famílias com pessoas entre 7 e 15 anos.
“A taxa de pobreza até 15 anos era quase o dobro das outras faixas etárias. O Brasil Carinhoso faz com que essa taxa não seja tão alta”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva. Lançado em maio, o benefício complementar do Bolsa Família atendia até o mês passado apenas a famílias com crianças até 6 anos. O pagamento da expansão segue o calendário do programa de transferência de renda e vai até o dia 21.
Com a expansão do Brasil Carinhoso,serão beneficiadas mais 7,3 milhões de pessoas, que começam a receber complementação mensal para que sua renda chegue, ao menos, a R$ 70. Assim, 16,4 milhões de brasileiros saem da extrema pobreza.
No total, o governo destinará este mês cerca de R$ 320 milhões para o pagamento do Brasil Carinhoso, para beneficiar famílias com filhos de 0 a 15 anos.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
“A taxa de pobreza até 15 anos era quase o dobro das outras faixas etárias. O Brasil Carinhoso faz com que essa taxa não seja tão alta”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva. Lançado em maio, o benefício complementar do Bolsa Família atendia até o mês passado apenas a famílias com crianças até 6 anos. O pagamento da expansão segue o calendário do programa de transferência de renda e vai até o dia 21.
Com a expansão do Brasil Carinhoso,serão beneficiadas mais 7,3 milhões de pessoas, que começam a receber complementação mensal para que sua renda chegue, ao menos, a R$ 70. Assim, 16,4 milhões de brasileiros saem da extrema pobreza.
No total, o governo destinará este mês cerca de R$ 320 milhões para o pagamento do Brasil Carinhoso, para beneficiar famílias com filhos de 0 a 15 anos.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Beneficiários do Bolsa Família precisam atualizar cadastro até o dia 31 deste mês
Até o dia 31 deste mês, 566,1 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família precisam atualizar suas informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Das 1,5 milhão de famílias que devem fazer a revisão dos dados, 37,1% ainda não procuraram a gestão do programa em seus municípios. Aquele que não se recadastrar tem o benefício bloqueado.
Esses beneficiários estão há dois anos sem renovar as informações no Cadastro Único. A revisão cadastral é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal de até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização cadastral, a família deve levar os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos seus integrantes.
O MDS informa aos beneficiários, por meio do extrato de pagamento mensal do Bolsa Família, que precisam participar do processo. No extrato, podem constar uma das três mensagens a seguir.
O Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido de Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários tiveram seus dados atualizados. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente. Veja aqui a lista completa por município.
O Bolsa Família atende 13,8 milhões de famílias em todos os municípios, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão de recursos públicos federais.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Esses beneficiários estão há dois anos sem renovar as informações no Cadastro Único. A revisão cadastral é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal de até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização cadastral, a família deve levar os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos seus integrantes.
O MDS informa aos beneficiários, por meio do extrato de pagamento mensal do Bolsa Família, que precisam participar do processo. No extrato, podem constar uma das três mensagens a seguir.
O Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido de Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários tiveram seus dados atualizados. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente. Veja aqui a lista completa por município.
O Bolsa Família atende 13,8 milhões de famílias em todos os municípios, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão de recursos públicos federais.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Distribuição de renda e inclusão colocam o Brasil em primeiro lugar em bem-estar
Entre 150 países, o Brasil apresentou o maior ganho de bem-estar nos últimos cinco anos, segundo pesquisa feita pela empresa internacional de consultoria Boston Consulting Group (BCG), com base em 51 indicadores econômicos e sociais. De acordo com o levantamento, o país foi o que melhor utilizou o crescimento econômico, entre 2006 e 2011, para aumentar a qualidade e o padrão de vida e o bem-estar da população.
O Brasil lidera o índice com 100 pontos, pontuação máxima. Aparecem, a seguir, Angola (98), Albânia (97,9), Camboja (97,5) e Uruguai (96,9). A Argentina ficou na 26ª colocação, com 80,4 pontos. O Chile ocupa a 48º posição, e México, a 127ª.
O documento aponta o desempenho brasileiro como resultado da distribuição de renda, principalmente por meio de programas como o Bolsa Família, que contribuiu para redução da extrema pobreza pela metade na última década. “Por isso, é importante distribuir renda. A queda da extrema pobreza não se dá apenas pelo crescimento econômico”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva. “A taxa de extrema pobreza de hoje seria pelo menos um terço maior, não fosse a transferência de renda do Bolsa Família. Dependendo do intervalo de ano observado, o programa responde por 15% a 20% da redução da desigualdade.”
No período de 2006 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1%. E o ganho social brasileiro, apresentado pela pesquisa da BCG, é equivalente ao de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia. “Se a extrema pobreza for reduzida apenas pelo crescimento econômico, a gente se torna refém de taxas necessariamente muito altas de crescimento para que a pobreza recue”, assinala o secretário. “Quando temos a conjunção, ou seja, o crescimento econômico moderado, aliado a um processo de distribuição de renda, é possível atingir bons resultados, porque o dinheiro não está vinculado apenas ao crescimento econômico.”
Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o valor aplicado no programa de transferência de renda pelo governo federal produz resultados crescentes no PIB. “O Bolsa Família acaba sendo um programa com custo muito baixo, de menos de 0,5% do PIB. E cada real investido gera, por meio de um efeito multiplicador, impacto no PIB brasileiro de R$ 1,44. Dessa forma, além de contribuir para a economia local, o programa é significativamente contributivo para a economia brasileira”, ressalta Paiva.
Crescimento inclusivo –Para quem vive na extrema pobreza, o acesso à renda é fundamental, porque permite ter acesso a bens de consumo. “Mas sabemos que só transferir renda não é suficiente”, avalia o secretário, lembrando que o MDS trabalha com outros programas para atender essa parcela da população. “Desde assistência social, capacitação profissional, acompanhamento na escola e saúde, para que, além da renda, essas pessoas tenham acesso a outros serviços oferecidos pelo Estado.”
“O Brasil está sendo reconhecido pelo esforço dos últimos dez anos”, acrescenta o secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi. Para ele, os resultados divulgados pela pesquisa do BCG são a prova de que o governo brasileiro está no caminho certo. “O país conseguiu esse avanço com uma taxa de crescimento econômico de 5%. Isso mostra que a estratégia de crescimento inclusivo garante que, além do crescimento econômico, tenhamos avanços nos indicadores das políticas sociais.”
Na avaliação de Jannuzzi, o relatório mostra que o conjunto de politicas sociais – nas áreas de educação e saúde e outras ações do governo federal, aliados à redução da pobreza por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços públicos à população vulnerável – traz resultados na melhoria de vida para a população como um todo.”
A consultoria BCG fez a pesquisa baseada em diversas fontes, como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados dessas instituições permitiram traçar um panorama em dez áreas: renda, estabilidade econômica, emprego, distribuição de renda, sociedade civil, governança (estabilidade política, liberdade de expressão, direito de propriedade, baixo nível de corrupção, entre outros itens), educação, saúde, ambiente e infraestrutura.
Raphael Rocha
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
O Brasil lidera o índice com 100 pontos, pontuação máxima. Aparecem, a seguir, Angola (98), Albânia (97,9), Camboja (97,5) e Uruguai (96,9). A Argentina ficou na 26ª colocação, com 80,4 pontos. O Chile ocupa a 48º posição, e México, a 127ª.
O documento aponta o desempenho brasileiro como resultado da distribuição de renda, principalmente por meio de programas como o Bolsa Família, que contribuiu para redução da extrema pobreza pela metade na última década. “Por isso, é importante distribuir renda. A queda da extrema pobreza não se dá apenas pelo crescimento econômico”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva. “A taxa de extrema pobreza de hoje seria pelo menos um terço maior, não fosse a transferência de renda do Bolsa Família. Dependendo do intervalo de ano observado, o programa responde por 15% a 20% da redução da desigualdade.”
No período de 2006 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1%. E o ganho social brasileiro, apresentado pela pesquisa da BCG, é equivalente ao de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia. “Se a extrema pobreza for reduzida apenas pelo crescimento econômico, a gente se torna refém de taxas necessariamente muito altas de crescimento para que a pobreza recue”, assinala o secretário. “Quando temos a conjunção, ou seja, o crescimento econômico moderado, aliado a um processo de distribuição de renda, é possível atingir bons resultados, porque o dinheiro não está vinculado apenas ao crescimento econômico.”
Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o valor aplicado no programa de transferência de renda pelo governo federal produz resultados crescentes no PIB. “O Bolsa Família acaba sendo um programa com custo muito baixo, de menos de 0,5% do PIB. E cada real investido gera, por meio de um efeito multiplicador, impacto no PIB brasileiro de R$ 1,44. Dessa forma, além de contribuir para a economia local, o programa é significativamente contributivo para a economia brasileira”, ressalta Paiva.
Crescimento inclusivo –Para quem vive na extrema pobreza, o acesso à renda é fundamental, porque permite ter acesso a bens de consumo. “Mas sabemos que só transferir renda não é suficiente”, avalia o secretário, lembrando que o MDS trabalha com outros programas para atender essa parcela da população. “Desde assistência social, capacitação profissional, acompanhamento na escola e saúde, para que, além da renda, essas pessoas tenham acesso a outros serviços oferecidos pelo Estado.”
“O Brasil está sendo reconhecido pelo esforço dos últimos dez anos”, acrescenta o secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi. Para ele, os resultados divulgados pela pesquisa do BCG são a prova de que o governo brasileiro está no caminho certo. “O país conseguiu esse avanço com uma taxa de crescimento econômico de 5%. Isso mostra que a estratégia de crescimento inclusivo garante que, além do crescimento econômico, tenhamos avanços nos indicadores das políticas sociais.”
Na avaliação de Jannuzzi, o relatório mostra que o conjunto de politicas sociais – nas áreas de educação e saúde e outras ações do governo federal, aliados à redução da pobreza por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços públicos à população vulnerável – traz resultados na melhoria de vida para a população como um todo.”
A consultoria BCG fez a pesquisa baseada em diversas fontes, como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados dessas instituições permitiram traçar um panorama em dez áreas: renda, estabilidade econômica, emprego, distribuição de renda, sociedade civil, governança (estabilidade política, liberdade de expressão, direito de propriedade, baixo nível de corrupção, entre outros itens), educação, saúde, ambiente e infraestrutura.
Raphael Rocha
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Brasil Carinhoso é ampliado pelo governo federal e agora tira 8,1 milhões de crianças e adolescentes da miséria
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (29) medida provisória que amplia a Ação Brasil Carinhoso. A partir de agora, famílias com crianças e adolescentes de 7 a 15 anos também vão receber a complementação financeira que garante que todos os seus membros superem o patamar de R$ 70 por mês, a exemplo do que ocorre desde junho deste ano com aquelas que têm filhos até 6 anos.
Com a expansão, 8,1 milhões de crianças de até 15 anos serão beneficiadas. No total, a complementação alcançará 16,4 milhões de brasileiros, fazendo com que superem a extrema pobreza. O benefício começa a ser pago em 10 de dezembro.
“O Brasil que todos queremos construir é um país de classe média e para isso colocamos como desafio a superação da extrema pobreza”, disse a presidenta. “O que estamos anunciando é um passo decisivo para a sociedade de classe média que queremos. Cada pessoa dessas famílias terá sua renda complementada para receber R$ 70 mensais, que é o limite para sair da extrema pobreza. Estamos dando um passo decisivo para construir agora o futuro de nossas crianças e jovens.”
O Brasil Carinhoso faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A previsão de investimento anual no Brasil Carinhoso era de R$ 2,2 bilhões em sua primeira fase (crianças até 6 anos), lançada em maio deste ano. Agora, passará para R$ 3,94 bilhões.
“Com o Brasil Carinhoso, enfrentamos uma das faces mais cruéis da miséria, aquele que atinge a infância”, acrescentou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “O Censo 2010 mostrava que 42% dos extremamente pobres tinham menos de 15 anos. Não temos como tirar as crianças da miséria, sem retirar toda a família. Os resultados obtidos nos levaram a ampliar o Brasil Carinhoso.”
"Nem café a gente tinha" – E era na situação de extrema pobreza que vivia, até junho passado, a dona de casa Mary Lúcia de Lima dos Santos, de Fortaleza. “Tinha dias que nem café a gente tinha.” Com 12 filhos e cinco netos, quatro deles com idade abaixo dos 15 anos, Mary Lúcia passou a receber a complementação financeira, o que lhe garante um valor mínimo de R$ 70 mensais para cada um dos integrantes da família.
Com a complementação, a vida de Mary Lúcia melhorou. Hoje, a alimentação dos filhos da dona de casa cearense tem leite, carne e frutas. “Estou me sentindo com uma vida de rainha. Carne, só rico comia.”
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
*Matéria alterada para acréscimo de informação
Com a expansão, 8,1 milhões de crianças de até 15 anos serão beneficiadas. No total, a complementação alcançará 16,4 milhões de brasileiros, fazendo com que superem a extrema pobreza. O benefício começa a ser pago em 10 de dezembro.
“O Brasil que todos queremos construir é um país de classe média e para isso colocamos como desafio a superação da extrema pobreza”, disse a presidenta. “O que estamos anunciando é um passo decisivo para a sociedade de classe média que queremos. Cada pessoa dessas famílias terá sua renda complementada para receber R$ 70 mensais, que é o limite para sair da extrema pobreza. Estamos dando um passo decisivo para construir agora o futuro de nossas crianças e jovens.”
O Brasil Carinhoso faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A previsão de investimento anual no Brasil Carinhoso era de R$ 2,2 bilhões em sua primeira fase (crianças até 6 anos), lançada em maio deste ano. Agora, passará para R$ 3,94 bilhões.
“Com o Brasil Carinhoso, enfrentamos uma das faces mais cruéis da miséria, aquele que atinge a infância”, acrescentou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “O Censo 2010 mostrava que 42% dos extremamente pobres tinham menos de 15 anos. Não temos como tirar as crianças da miséria, sem retirar toda a família. Os resultados obtidos nos levaram a ampliar o Brasil Carinhoso.”
"Nem café a gente tinha" – E era na situação de extrema pobreza que vivia, até junho passado, a dona de casa Mary Lúcia de Lima dos Santos, de Fortaleza. “Tinha dias que nem café a gente tinha.” Com 12 filhos e cinco netos, quatro deles com idade abaixo dos 15 anos, Mary Lúcia passou a receber a complementação financeira, o que lhe garante um valor mínimo de R$ 70 mensais para cada um dos integrantes da família.
Com a complementação, a vida de Mary Lúcia melhorou. Hoje, a alimentação dos filhos da dona de casa cearense tem leite, carne e frutas. “Estou me sentindo com uma vida de rainha. Carne, só rico comia.”
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
*Matéria alterada para acréscimo de informação
domingo, 2 de dezembro de 2012
MDS oferece 120 vagas por meio de processo seletivo simplificado
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lança nesta sexta-feira (30) edital de processo seletivo simplificado para contratar temporariamente 120 profissionais. A autorização do concurso, organizado pela empresa Cetro Concursos Públicos, foi publicada no Diário Oficial da União.
Os candidatos interessados poderão escolher entre três cargos específicos: para os de nível 3 (atividade técnica de suporte) são reservadas 55 vagas, com salário de R$ 3,8 mil; para os de nível 4 (atividade técnica especializada de complexidade intelectual), são 32 vagas, com remuneração de R$ 6,13 mil; e, para o nível 5 (atividade técnica especializada de complexidade gerencial), 33 vagas, com salário de R$ 8,3 mil. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
As inscrições começam na segunda-feira (3) e se encerram no dia 16 de dezembro, pelo site www.cetroconcursos.org.br. A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo escolhido. Para o nível 3 custa R$ 45, para o nível 4, R$ 55, e para o nível 5, R$ 65. A data prevista para realização da prova é 27 de janeiro, em Brasília. O resultado final deve ser divulgado em 19 de abril de 2013. “Nossa expectativa é que, a partir do mês de maio, o MDS comece a contratar os novos servidores”, acredita o secretário executivo interino do ministério, Marcelo Cardona.
De acordo com Cardona, os futuros servidores irão trabalhar nas ações do plano Brasil Sem Miséria, na análise de prestação de contas de convênios e na análise de processos. Existem também oportunidades específicas para os profissionais da área de tecnologia da informação.
O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido até cinco anos dependendo da necessidade do órgão.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Os candidatos interessados poderão escolher entre três cargos específicos: para os de nível 3 (atividade técnica de suporte) são reservadas 55 vagas, com salário de R$ 3,8 mil; para os de nível 4 (atividade técnica especializada de complexidade intelectual), são 32 vagas, com remuneração de R$ 6,13 mil; e, para o nível 5 (atividade técnica especializada de complexidade gerencial), 33 vagas, com salário de R$ 8,3 mil. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
As inscrições começam na segunda-feira (3) e se encerram no dia 16 de dezembro, pelo site www.cetroconcursos.org.br. A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo escolhido. Para o nível 3 custa R$ 45, para o nível 4, R$ 55, e para o nível 5, R$ 65. A data prevista para realização da prova é 27 de janeiro, em Brasília. O resultado final deve ser divulgado em 19 de abril de 2013. “Nossa expectativa é que, a partir do mês de maio, o MDS comece a contratar os novos servidores”, acredita o secretário executivo interino do ministério, Marcelo Cardona.
De acordo com Cardona, os futuros servidores irão trabalhar nas ações do plano Brasil Sem Miséria, na análise de prestação de contas de convênios e na análise de processos. Existem também oportunidades específicas para os profissionais da área de tecnologia da informação.
O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido até cinco anos dependendo da necessidade do órgão.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
PREENCHIMENTO DAS PENDÊNCIAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE 2011
Gestores Municipais e Membros de Conselhos informa-se que o FNAS está expedindo as notificações aos municípios que apresentaram pendências na prestação de contas de 2011, as quais deverão ser justificadas em formulário próprio já disponível no SUASWEB, MENU ANPC >> Responder FNAS. Contudo, o sistema já está aberto para preenchimento das informações.
Salienta-se que o sistema ficará disponível para preenchimento das justificativas pelo gestor municipal e conselho até dia 31 de dezembro de 2012.
Esclarece-se que o preenchimento das pendências só poderá ser realizado pelos Gestores que possuírem senhas em conformidade com a política de senhas deste Ministério. Desta forma, o preenchimento das pendencias só será possível com o perfil de Gestor da Assistência Social ou de seu adjunto, indicado por esse.
De forma análoga, aplica-se o procedimento supramencionado aos Conselhos.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através de contato pelo e-mail: demonstrativo@mds.gov.br ou fnas@mds.gov.br ou pelos telefones: (61) 3433-1912/1824/1757/1768/1825.
Att.
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
MDS vai capacitar 270 mil trabalhadores da assistência social
Qualificar mais de 270 mil trabalhadores da área de assistência social. Esse é o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que começou a implantar, este ano, o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social (CapacitaSuas). Para debater com gestores de todos os estados as estratégias, os projetos pedagógicos da primeira etapa e a agenda para 2013 do programa, o ministério realiza, nesta segunda (26) e terça-feira (27) em Brasília, a Reunião Técnica Nacional da Gestão do Trabalho no Suas.
De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, o evento concretiza um processo de capacitação continuada para todos os trabalhadores que estão na execução direta dos serviços, como gestores estaduais e municipais, financeiros, dos fundos de assistência social e os conselheiros da assistência social. “Estamos concluindo a política nacional de educação permanente, com uma sucessão de cursos nos diversos níveis de atualização, aperfeiçoamento, especialização e mestrado profissional em todos os estados brasileiros.”
Denise avalia que essa qualificação vai resultar na melhoria da oferta e da qualidade dos serviços assistenciais oferecidos à população, além de viabilizar a identificação das situações de vulnerabilidade e risco. Para realizar os cursos, o ministério credenciou 101 instituições de ensino à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Suas.
Profissionais – A partir de 2014, a meta é atingir todos os trabalhadores da assistência social, inclusive os que, mesmo não tendo vínculo direto com o governo, atuam na área. Ao todo, quase 500 mil profissionais deverão receber a capacitação.
Nos últimos meses, o MDS realizou encontros regionais para discutir a execução do CapacitaSuas. Segundo o coordenador-geral da Gestão do Trabalho do Suas do ministério, José Crus, esses eventos que antecederam a reunião nacional foram importantes para entender as necessidades diversas das localidades, além levar apoio técnico e orientação para os profissionais.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Leia também: Reunião debate gestão do trabalho do Suas
De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, o evento concretiza um processo de capacitação continuada para todos os trabalhadores que estão na execução direta dos serviços, como gestores estaduais e municipais, financeiros, dos fundos de assistência social e os conselheiros da assistência social. “Estamos concluindo a política nacional de educação permanente, com uma sucessão de cursos nos diversos níveis de atualização, aperfeiçoamento, especialização e mestrado profissional em todos os estados brasileiros.”
Denise avalia que essa qualificação vai resultar na melhoria da oferta e da qualidade dos serviços assistenciais oferecidos à população, além de viabilizar a identificação das situações de vulnerabilidade e risco. Para realizar os cursos, o ministério credenciou 101 instituições de ensino à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Suas.
Profissionais – A partir de 2014, a meta é atingir todos os trabalhadores da assistência social, inclusive os que, mesmo não tendo vínculo direto com o governo, atuam na área. Ao todo, quase 500 mil profissionais deverão receber a capacitação.
Nos últimos meses, o MDS realizou encontros regionais para discutir a execução do CapacitaSuas. Segundo o coordenador-geral da Gestão do Trabalho do Suas do ministério, José Crus, esses eventos que antecederam a reunião nacional foram importantes para entender as necessidades diversas das localidades, além levar apoio técnico e orientação para os profissionais.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
domingo, 18 de novembro de 2012
Já estão disponíveis os arquivo das oficinas realizadas no Encontro do Congemas, regional Nordeste
Para ver ou fazer download dos arquivos das OFICINAS realizadas no Encontro do CONGEMAS, Regional Nordeste, realizado em CAMAÇARI, nps dias 31 de outubro e 01 de novembro, clique nos links abaixo. http://www.congemas.org.br/publicacao/59944930765
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Segunda-feira (19) tem teleconferêcia sobre gestão do trabalho no SUAS.
Veja quem são os convidados da teleconferência sobre gestão do trabalho e as contribuições e perspectivas do serviço social e da psicologia para o Sistema Único da Assistência Social (Suas).
José Crus - coordenador-geral da Gestão do Trabalho do Suas do MDS; assistente Social, especialista em políticas públicas e coo
José Crus - coordenador-geral da Gestão do Trabalho do Suas do MDS; assistente Social, especialista em políticas públicas e coo
rdenador geral da Gestão do Trabalho do SUAS do MDS.
Simone Albuquerque - diretora do Departamento de Gestão do Suas do MDS; assistente Social, especialista em saúde pública e diretora de Gestão do SUAS do MDS.
Marlene Merisse - representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); assistente social – assistente Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mauá/SP - Membro da diretoria do CFESS
Márcia Mansur - representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Psicóloga – Professora da Puc/MG – membro da diretoria do CFP
Não perca, nesta segunda-feira (19), a partir das 9h, pela TV NBR http://
Simone Albuquerque - diretora do Departamento de Gestão do Suas do MDS; assistente Social, especialista em saúde pública e diretora de Gestão do SUAS do MDS.
Marlene Merisse - representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); assistente social – assistente Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mauá/SP - Membro da diretoria do CFESS
Márcia Mansur - representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Psicóloga – Professora da Puc/MG – membro da diretoria do CFP
Não perca, nesta segunda-feira (19), a partir das 9h, pela TV NBR http://
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
MDS prorroga prazo de adesão a novos serviços de atendimento para pessoas com deficiência
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até o dia 23, sexta-feira da próxima semana, o prazo para que os gestores formalizem interesse em implantar os novos serviços de atendimento a pessoas com deficiência, os Centros-Dia e as Residências Inclusivas. O termo de aceite e os demais documentos necessários devem ser enviados por meio eletrônico e também por correspondência.
O Centro-Dia é um espaço de atendimento multidisciplinar, que inclui acompanhamento e assessoramento no dia a dia, além de atividades recreativas, ocupacionais, orientações à família, entre outros serviços. Já as Residências Inclusivas propõem a oferta de atendimento integral a jovens e adultos com deficiência impossibilitados de conviver com suas famílias. Os serviços se destinam prioritariamente a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, esteja no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou em risco social.
Para a implantação, há repasse financeiro do MDS e dos governos estaduais. Por isso, é necessário que os gestores estaduais façam a adesão. E os conselhos municipais e estaduais de Assistência Social também deverão concordar com a proposta. Nessa etapa, serão construídas 31 residências inclusivas e 23 centros-dias. No primeiro semestre de 2012, já foram implantadas nove residências inclusivas, em seis cidades, e quatro centros-dias.
Cada centro-dia receberá, mensalmente, R$ 40 mil do MDS para despesas de custeio. Os governos estaduais darão contrapartida de metade desse valor. Já para as residências inclusivas o valor é de R$ 10 mil mensais, com repasse dos estados equivalente a pelo meno, 50% deste valor.
Todas as informações necessárias para adesão, como a documentação, o termo de aceite e a lista de cidades selecionadas, estão disponíveis para consulta no endereço: http://www.mds.gov.br/layout-1/secretarias-destaques/assistenciasocial/2a-etapa-da-expansao-das-residencias-inclusivas-e-centros-dias.
Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail protecaosocialespecial@mds.gov.br
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
O Centro-Dia é um espaço de atendimento multidisciplinar, que inclui acompanhamento e assessoramento no dia a dia, além de atividades recreativas, ocupacionais, orientações à família, entre outros serviços. Já as Residências Inclusivas propõem a oferta de atendimento integral a jovens e adultos com deficiência impossibilitados de conviver com suas famílias. Os serviços se destinam prioritariamente a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, esteja no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou em risco social.
Para a implantação, há repasse financeiro do MDS e dos governos estaduais. Por isso, é necessário que os gestores estaduais façam a adesão. E os conselhos municipais e estaduais de Assistência Social também deverão concordar com a proposta. Nessa etapa, serão construídas 31 residências inclusivas e 23 centros-dias. No primeiro semestre de 2012, já foram implantadas nove residências inclusivas, em seis cidades, e quatro centros-dias.
Cada centro-dia receberá, mensalmente, R$ 40 mil do MDS para despesas de custeio. Os governos estaduais darão contrapartida de metade desse valor. Já para as residências inclusivas o valor é de R$ 10 mil mensais, com repasse dos estados equivalente a pelo meno, 50% deste valor.
Todas as informações necessárias para adesão, como a documentação, o termo de aceite e a lista de cidades selecionadas, estão disponíveis para consulta no endereço: http://www.mds.gov.br/layout-1/secretarias-destaques/assistenciasocial/2a-etapa-da-expansao-das-residencias-inclusivas-e-centros-dias.
Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail protecaosocialespecial@mds.gov.br
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
terça-feira, 13 de novembro de 2012
Centro POP, espaço que garante cidadania às pessoas em situação de rua
Pelas calçadas das grandes cidades, entre estacionamentos e praças, vive um contingente de brasileiros invisíveis. São as pessoas em situação de rua, que carregam histórias de sobrevivência em uma realidade adversa. Marcos Santos, 33 anos, morador de Brasília, faz parte desse grupo. Ele frequenta o Centro de Referência Especializada em População em Situação de Rua (Centro POP), onde encontra apoio para superar as agruras do dia a dia.
Inaugurado há três meses, o Centro POP de Brasília fica na SGAS 903, na Asa Sul, no Plano Piloto. Parte dos recursos usados na instalação do equipamento público foi repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Marcos chega às 9h ao Centro POP, passa pela recepção, recebe um kit banho (toalha de banho, escova de dente, pasta de dente, desodorante, sabonete e barbeador) e um vale lanche (fruta, suco, e alimentos com carboidrato e proteína). Depois, vai ao acompanhamento individual, onde escolhe livremente as atividades que deseja fazer durante o dia. “Tomar banho todo dia é bom demais. Eu ficava uma semana sem tomar banho. Passava e as pessoas sentiam medo. Agora, elas pessoas dizem que mudei muito e querem me ajudar.”
Arrumar emprego fixo e ter uma moradia é o projeto de David Cavalcante, 26, que vive em situação de rua há 18 anos e também frequenta o Centro POP. Ele já vislumbra um futuro melhor. “Quero ter minha casa, meu emprego, minha esposa e ajudar minha família.”
Resgatar a autoestima dessa população, com a retomada dos seus projetos de vida e sonhos, é uma das propostas do Centro POP, que encaminha as pessoas aos programas do governo federal. “Ao inseri-las nas políticas públicas, além de resgatar direitos que foram violados e retomar projetos, você está viabilizando o acesso à renda, aos serviços públicos e incentivando a capacidade de produção, na relação com o mercado. Isso promove a inclusão social e econômica sustentável”, assinala a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.
O Centro POP de Brasília acolhe diariamente 80 pessoas em situação de rua. No país, são 89 unidades em pleno funcionamento e outras 64 em fase de implantação, somando 153 unidades em 117 municípios. A estrutura, geralmente, conta com sala de jogos, sala de TV, espaço aberto de convivência, refeitório, atendimento de saúde, atividades de acompanhamento individual, atividades grupais para o fortalecimento de vínculos, encaminhamentos para outras políticas, recreação, oficinas e atividades esportivas.
“A meta do Plano Brasil Sem Miséria é de chegarmos a 250 unidades de Centros POP até 2014”, diz a secretária nacional de Assistência Social.
Serviço
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua
Onde: 903 Sul – Brasília/DF
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, 9h às 17h
Paula Tubino
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Inaugurado há três meses, o Centro POP de Brasília fica na SGAS 903, na Asa Sul, no Plano Piloto. Parte dos recursos usados na instalação do equipamento público foi repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Marcos chega às 9h ao Centro POP, passa pela recepção, recebe um kit banho (toalha de banho, escova de dente, pasta de dente, desodorante, sabonete e barbeador) e um vale lanche (fruta, suco, e alimentos com carboidrato e proteína). Depois, vai ao acompanhamento individual, onde escolhe livremente as atividades que deseja fazer durante o dia. “Tomar banho todo dia é bom demais. Eu ficava uma semana sem tomar banho. Passava e as pessoas sentiam medo. Agora, elas pessoas dizem que mudei muito e querem me ajudar.”
Arrumar emprego fixo e ter uma moradia é o projeto de David Cavalcante, 26, que vive em situação de rua há 18 anos e também frequenta o Centro POP. Ele já vislumbra um futuro melhor. “Quero ter minha casa, meu emprego, minha esposa e ajudar minha família.”
Resgatar a autoestima dessa população, com a retomada dos seus projetos de vida e sonhos, é uma das propostas do Centro POP, que encaminha as pessoas aos programas do governo federal. “Ao inseri-las nas políticas públicas, além de resgatar direitos que foram violados e retomar projetos, você está viabilizando o acesso à renda, aos serviços públicos e incentivando a capacidade de produção, na relação com o mercado. Isso promove a inclusão social e econômica sustentável”, assinala a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.
O Centro POP de Brasília acolhe diariamente 80 pessoas em situação de rua. No país, são 89 unidades em pleno funcionamento e outras 64 em fase de implantação, somando 153 unidades em 117 municípios. A estrutura, geralmente, conta com sala de jogos, sala de TV, espaço aberto de convivência, refeitório, atendimento de saúde, atividades de acompanhamento individual, atividades grupais para o fortalecimento de vínculos, encaminhamentos para outras políticas, recreação, oficinas e atividades esportivas.
“A meta do Plano Brasil Sem Miséria é de chegarmos a 250 unidades de Centros POP até 2014”, diz a secretária nacional de Assistência Social.
Serviço
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua
Onde: 903 Sul – Brasília/DF
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, 9h às 17h
Paula Tubino
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Mulheres devem optar por cursos profissionalizantes em áreas que estão crescendo
Sempre é preciso incentivar e informar a população que há cursos profissionalizantes gratuitos, disse o secretário nacional para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, durante o lançamento, nesta segunda-feira (12), no Palácio do Planalto, da campanha dirigida ao público feminino para divulgação dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria.
Mulheres que Inovam – campanha de qualificação pelo Pronatec Brasil Sem Miséria é uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM). O objetivo da campanha é motivar o público feminino a buscar cursos de capacitação e qualificação profissional em setores que estão crescendo, como construção civil, indústria e informática.
Um vídeo institucional voltado às mulheres que buscam qualificação profissional e novas oportunidades de trabalho, em áreas tradicionalmente ocupadas pelo sexo masculino, será veiculado inicialmente pela TV Globo e pelos demais canais que tiverem interesse na campanha. O filme é estrelado pela atriz Tânia Tôko, que interpretou uma “marida” na telenovela Fina Estampa, da TV Globo, fazendo serviços como encanadora e eletricista, entre outras tarefas consideradas masculinas.
Segundo o secretário Tiago Falcão, que representou a ministra Tereza Campello na cerimônia, o fato de quase 70% das vagas nos cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria serem ocupadas por mulheres surpreendeu a todos. “Os estudos feitos anteriormente sobre qualificação profissional mostravam que havia desinteresse da população feminina em relação aos cursos de capacitação.”
Com o Pronatec Brasil Sem Miséria, acrescentou o secretário, isso mudou. “O que a gente percebe é uma grande participação qualitativa das mulheres. Elas não só se inscrevem como concluem os cursos e procuram, dentro do processo de intermediação, se inserir produtivamente.”
A beneficiária do Bolsa Família Ana Paula Rodrigues Moreira, de Aparecida de Goiânia (GO), separada e mãe de três filhos, é prova dessa estatística. Ela se formou recentemente em manutenção de máquinas industriais pelo Pronatec Brasil Sem Miséria. A mulher já trabalha na área de produção em uma empresa e espera a seleção na área em que se especializou – eletromecânica.
Ana Paula trabalha à noite e à tarde segue fazendo curso pelo Pronatec de torneiro mecânico. “Fui atrás de um sonho, e o Pronatec me deu a oportunidade. Quando comecei, enfrentei obstáculos e preconceitos, mas graças a Deus venci e hoje estou fazendo curso de torneiro mecânico.”
Mercado de trabalho - A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, disse que as mulheres estão presentes no mercado de trabalho, mas ainda falta muito. De acordo com ela, essa parceria com o MDS é um passo muito grande no rompimento do preconceito, tanto do lado dos empregadores, quanto no dos trabalhadores homens, para que aceitarem mulheres nessas profissões. “Muitas mulheres não entram pra construção civil, por exemplo, porque o mundo do setor é masculino.”
O Pronatec Brasil Sem Miséria coordena a oferta de vagas de qualificação profissional para população em situação de extrema pobreza. São cursos de formação inicial e continuada, voltados à inserção no mercado de trabalho. As mulheres representam cerca de 70% do grupo que frequenta os cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria.
Atualmente, 238 mil pessoas estão inscritas nos mais de 190 cursos oferecidos pelo Pronatec Brasil Sem Miséria em 877 municípios de todo o país. Auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista instalador predial de baixa tensão, recepcionista e costureiro estão entre os cursos mais procurados pelo público do Pronatec.
Serviço
Mais informações sobre os cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria podem ser obtidas nas unidades do Cras, nas secretarias municipais de Assistência Social e nas prefeituras.
Mulheres que Inovam – campanha de qualificação pelo Pronatec Brasil Sem Miséria é uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM). O objetivo da campanha é motivar o público feminino a buscar cursos de capacitação e qualificação profissional em setores que estão crescendo, como construção civil, indústria e informática.
Um vídeo institucional voltado às mulheres que buscam qualificação profissional e novas oportunidades de trabalho, em áreas tradicionalmente ocupadas pelo sexo masculino, será veiculado inicialmente pela TV Globo e pelos demais canais que tiverem interesse na campanha. O filme é estrelado pela atriz Tânia Tôko, que interpretou uma “marida” na telenovela Fina Estampa, da TV Globo, fazendo serviços como encanadora e eletricista, entre outras tarefas consideradas masculinas.
Segundo o secretário Tiago Falcão, que representou a ministra Tereza Campello na cerimônia, o fato de quase 70% das vagas nos cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria serem ocupadas por mulheres surpreendeu a todos. “Os estudos feitos anteriormente sobre qualificação profissional mostravam que havia desinteresse da população feminina em relação aos cursos de capacitação.”
Com o Pronatec Brasil Sem Miséria, acrescentou o secretário, isso mudou. “O que a gente percebe é uma grande participação qualitativa das mulheres. Elas não só se inscrevem como concluem os cursos e procuram, dentro do processo de intermediação, se inserir produtivamente.”
A beneficiária do Bolsa Família Ana Paula Rodrigues Moreira, de Aparecida de Goiânia (GO), separada e mãe de três filhos, é prova dessa estatística. Ela se formou recentemente em manutenção de máquinas industriais pelo Pronatec Brasil Sem Miséria. A mulher já trabalha na área de produção em uma empresa e espera a seleção na área em que se especializou – eletromecânica.
Ana Paula trabalha à noite e à tarde segue fazendo curso pelo Pronatec de torneiro mecânico. “Fui atrás de um sonho, e o Pronatec me deu a oportunidade. Quando comecei, enfrentei obstáculos e preconceitos, mas graças a Deus venci e hoje estou fazendo curso de torneiro mecânico.”
Mercado de trabalho - A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, disse que as mulheres estão presentes no mercado de trabalho, mas ainda falta muito. De acordo com ela, essa parceria com o MDS é um passo muito grande no rompimento do preconceito, tanto do lado dos empregadores, quanto no dos trabalhadores homens, para que aceitarem mulheres nessas profissões. “Muitas mulheres não entram pra construção civil, por exemplo, porque o mundo do setor é masculino.”
O Pronatec Brasil Sem Miséria coordena a oferta de vagas de qualificação profissional para população em situação de extrema pobreza. São cursos de formação inicial e continuada, voltados à inserção no mercado de trabalho. As mulheres representam cerca de 70% do grupo que frequenta os cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria.
Atualmente, 238 mil pessoas estão inscritas nos mais de 190 cursos oferecidos pelo Pronatec Brasil Sem Miséria em 877 municípios de todo o país. Auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista instalador predial de baixa tensão, recepcionista e costureiro estão entre os cursos mais procurados pelo público do Pronatec.
Serviço
Mais informações sobre os cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria podem ser obtidas nas unidades do Cras, nas secretarias municipais de Assistência Social e nas prefeituras.
Gestão do trabalho será tema de teleconferência na segunda (19)
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove, na próxima segunda-feira (19), a teleconferência sobre gestão do trabalho e as contribuições e perspectivas do serviço social e da psicologia para o Sistema Único da Assistência Social (Suas).
O objetivo é discutir as contribuições da psicologia e do serviço social no contexto do Suas, as especificidades de cada categoria e o trabalho social articulado e integrado desenvolvido pelo serviços socioassistenciais.
A teleconferência também reforçará a importância do diálogo sobre a gestão do trabalho e a agenda comum entre o MDS, Conselho Federal de Serviço Social (Cefss) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP).
O programa será transmitido para todo o Brasil pela TV NBR, do governo federal, e pela internet, das 9h às 10h30. O público poderá fazer perguntas e participar por telefone e e-mail.
A teleconferência terá os seguintes convidados: Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do MDS; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Suas do MDS; José Crus, coordenador-geral da Gestão do Trabalho do Suas do MDS; Marlene Merisse, representante do CEFSS; e Márcia Mansur, representante do CFP.
A NBR reapresentará o evento na quarta (21), às 8h30, na sexta (23), às 17h, e no domingo, às 13h.
Como sintonizar e acessar a TV NBR
A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas, conforme parâmetros indicados a seguir.
1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV, pelos canais da NET (TV a cabo por assinatura), pelo canal 696 da OiTV ou pelo canal 54 da EmbratelTV.
2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.
3) Pelo Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e Youtube (www.youtube.com/tvnbr).
4) Por stream, no endereço http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/.
5) Link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.
Para assistir à reprise via satélite
Sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):
Recepção digital
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol Rate: 4.6875
FEC 3/4
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190
Recepção analógica
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical
Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR)
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05
Pelo site da EBC
Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
O objetivo é discutir as contribuições da psicologia e do serviço social no contexto do Suas, as especificidades de cada categoria e o trabalho social articulado e integrado desenvolvido pelo serviços socioassistenciais.
A teleconferência também reforçará a importância do diálogo sobre a gestão do trabalho e a agenda comum entre o MDS, Conselho Federal de Serviço Social (Cefss) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP).
O programa será transmitido para todo o Brasil pela TV NBR, do governo federal, e pela internet, das 9h às 10h30. O público poderá fazer perguntas e participar por telefone e e-mail.
A teleconferência terá os seguintes convidados: Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do MDS; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Suas do MDS; José Crus, coordenador-geral da Gestão do Trabalho do Suas do MDS; Marlene Merisse, representante do CEFSS; e Márcia Mansur, representante do CFP.
A NBR reapresentará o evento na quarta (21), às 8h30, na sexta (23), às 17h, e no domingo, às 13h.
Como sintonizar e acessar a TV NBR
A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas, conforme parâmetros indicados a seguir.
1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV, pelos canais da NET (TV a cabo por assinatura), pelo canal 696 da OiTV ou pelo canal 54 da EmbratelTV.
2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.
3) Pelo Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e Youtube (www.youtube.com/tvnbr).
4) Por stream, no endereço http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/.
5) Link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.
Para assistir à reprise via satélite
Sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):
Recepção digital
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol Rate: 4.6875
FEC 3/4
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190
Recepção analógica
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical
Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR)
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05
Pelo site da EBC
Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
sábado, 10 de novembro de 2012
MDS repassa R$ 42,5 milhões a municípios para gestão do Bolsa Família
Prefeituras e o Distrito Federal receberam no começo de novembro R$ 42,5 milhões doMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal. Os recursos são referentes ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de agosto. Desde o início do ano, o MDS já repassou R$ 262,6 milhões aos municípios.
O Nordeste brasileiro é a região que mais recebe os repasses do MDS. O IGD-M de agosto somou quase R$ 20 milhões na região (47% do total nacional). Mas foi do Sudeste o município com o maior índice do país. Assim como no mês passado, o mais alto IGD-M foi obtido em Minas Gerais, na cidade de Alpinópolis, que atingiu o grau máximo (1). Com isso, o município recebeu em agosto R$ 5,5 mil do MDS. Neste mês, 5.426 municípios tiveram repasses.
O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa Família, que considera informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação.
Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fazem com que estados e municípios fiquem sem os recursos. Também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.
Dados Regionais – O Nordeste teve 1.757 municípios que receberam os recursos do MDS para a melhoria da gestão do Bolsa Família. Na região, o melhor índice foi 0,98 nos municípios de Uauá (BA), Brejo Santo (CE) e Antônio Martins (RN). Em toda Bahia, 411 municípios receberam R$ 5 milhões do MDS.
A segunda região com mais repasses foi o Sudeste, com quase R$ 11,5 milhões pagos a 1.625 municípios.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
O Nordeste brasileiro é a região que mais recebe os repasses do MDS. O IGD-M de agosto somou quase R$ 20 milhões na região (47% do total nacional). Mas foi do Sudeste o município com o maior índice do país. Assim como no mês passado, o mais alto IGD-M foi obtido em Minas Gerais, na cidade de Alpinópolis, que atingiu o grau máximo (1). Com isso, o município recebeu em agosto R$ 5,5 mil do MDS. Neste mês, 5.426 municípios tiveram repasses.
O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa Família, que considera informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação.
Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fazem com que estados e municípios fiquem sem os recursos. Também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.
Dados Regionais – O Nordeste teve 1.757 municípios que receberam os recursos do MDS para a melhoria da gestão do Bolsa Família. Na região, o melhor índice foi 0,98 nos municípios de Uauá (BA), Brejo Santo (CE) e Antônio Martins (RN). Em toda Bahia, 411 municípios receberam R$ 5 milhões do MDS.
A segunda região com mais repasses foi o Sudeste, com quase R$ 11,5 milhões pagos a 1.625 municípios.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Campanha vai incentivar qualificação profissional de mulheres
Para incentivar o público feminino a buscar cursos de capacitação e qualificação profissional em setores que estão crescendo, como construção civil, indústria e informática, o governo federal vai lançar a ação Mulheres que Inovam – Campanha de Qualificação pelo Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria, nesta segunda-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República serão responsáveis pela iniciativa governamental.
Durante o evento será lançado vídeo institucional voltado às mulheres que buscam qualificação profissional e novas oportunidades de trabalho, em áreas tradicionalmente ocupadas pelo sexo masculino. O filme é estrelado pela atriz Tânia Tocco, que interpretou uma “marida” na telenovela Fina Estampa, da TV Globo, fazendo serviços como encanadora, eletricista, entre outras tarefas consideradas como masculinas.
O Pronatec Brasil Sem Miséria coordena a oferta de vagas de qualificação profissional para população em situação de extrema pobreza. São cursos de formação inicial e continuada, voltados à inserção no mercado de trabalho.
As mulheres representam 70% do grupo que frequenta os cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria.
No primeiro ano do Brasil Sem Miséria, completado em junho passado, o Pronatec ofereceu vagas em de mais de 190 cursos em 877 municípios de todo o país. Auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista instalador predial de baixa tensão, recepcionista e costureiro estão entre os cursos mais procurados pelo público do Pronatec.
Serviço
Lançamento: Mulheres que Inovam - Campanha de Qualificação pelo Pronatec
Quando: 12 de Novembro de 2012 – 11h
Onde: Palácio do Planalto – Salão Leste
Ascom/MDS
(61) 3433 1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Durante o evento será lançado vídeo institucional voltado às mulheres que buscam qualificação profissional e novas oportunidades de trabalho, em áreas tradicionalmente ocupadas pelo sexo masculino. O filme é estrelado pela atriz Tânia Tocco, que interpretou uma “marida” na telenovela Fina Estampa, da TV Globo, fazendo serviços como encanadora, eletricista, entre outras tarefas consideradas como masculinas.
O Pronatec Brasil Sem Miséria coordena a oferta de vagas de qualificação profissional para população em situação de extrema pobreza. São cursos de formação inicial e continuada, voltados à inserção no mercado de trabalho.
As mulheres representam 70% do grupo que frequenta os cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria.
No primeiro ano do Brasil Sem Miséria, completado em junho passado, o Pronatec ofereceu vagas em de mais de 190 cursos em 877 municípios de todo o país. Auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista instalador predial de baixa tensão, recepcionista e costureiro estão entre os cursos mais procurados pelo público do Pronatec.
Serviço
Lançamento: Mulheres que Inovam - Campanha de Qualificação pelo Pronatec
Quando: 12 de Novembro de 2012 – 11h
Onde: Palácio do Planalto – Salão Leste
Ascom/MDS
(61) 3433 1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
MDS e Banco do Nordeste firmam parceria para construir cisternas no Semiárido
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ary Joel de Abreu Lanzarin, assinaram nesta segunda-feira (5) contrato de prestação de serviços para a construção de cisternas no Semiárido. O governo federal investirá R$ 82,5 milhões, até novembro de 2013, na construção de 28,5 mil cisternas de placa para o consumo humano e outras 1,65 mil tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos.
Nesta terça-feira (6), o BNB lança o edital para a seleção das instituições que vão construir as cisternas. Serão beneficiados 37 municípios da Bahia, Ceará, Paraíba e norte de Minas Gerais. O investimento faz parte do Programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria.
“O BNB é um grande parceiro nas agendas do Brasil Sem Miséria, um dos parceiros a construir cisternas no Nordeste. É mais um parceiro para garantir que a gente cumpra a nossa meta de universalizar a água para toda a população nordestina”, disse Tereza Campello. A cisterna é um reservatório que tanto pode armazenar a água da chuva, para enfrentar secas prolongadas, como a atual, quanto receber a água de caminhões pipa.
Lanzarin lembra que o recurso repassado é a fundo perdido. “As famílias beneficiadas não vão necessitar fazer o pagamento. Isso é um fato relevante para elas.”
Apenas no primeiro ano do Plano Brasil Sem Miséria, as cisternas construídas por meio do Programa Água para Todos beneficiaram 111 mil famílias no Semiárido.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Nesta terça-feira (6), o BNB lança o edital para a seleção das instituições que vão construir as cisternas. Serão beneficiados 37 municípios da Bahia, Ceará, Paraíba e norte de Minas Gerais. O investimento faz parte do Programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria.
“O BNB é um grande parceiro nas agendas do Brasil Sem Miséria, um dos parceiros a construir cisternas no Nordeste. É mais um parceiro para garantir que a gente cumpra a nossa meta de universalizar a água para toda a população nordestina”, disse Tereza Campello. A cisterna é um reservatório que tanto pode armazenar a água da chuva, para enfrentar secas prolongadas, como a atual, quanto receber a água de caminhões pipa.
Lanzarin lembra que o recurso repassado é a fundo perdido. “As famílias beneficiadas não vão necessitar fazer o pagamento. Isso é um fato relevante para elas.”
Apenas no primeiro ano do Plano Brasil Sem Miséria, as cisternas construídas por meio do Programa Água para Todos beneficiaram 111 mil famílias no Semiárido.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
sábado, 3 de novembro de 2012
MDS prorroga prazo para prefeituras solicitarem recursos para creches
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) prorrogaram para 23 de novembro o prazo para as prefeituras informarem o número de crianças do Bolsa Família de até 4 anos matriculadas em creches públicas ou conveniadas em suas cidades. O prazo anterior terminaria nesta quarta-feira (31).
A informação deve ser registrada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que os municípios e o Distrito Federal recebam repasses de R$ 238,4 milhões.
Até o momento, 1.968 prefeituras informaram a existência de 268 mil crianças do Bolsa Família matriculadas em creches. Desse total, 537 já receberam os recursos. Com o aumento do prazo, o governo federal espera que pelo menos mais 500 façam sua adesão, principalmente os municípios com maior incidência de pobreza.
A medida faz parte da Ação Brasil Carinhoso, do Plano Brasil Sem Miséria, e visa estimular o acesso e a permanência dessa faixa etária na educação. Hoje a taxa de cobertura de crianças na educação infantil é inferior a 20%.
Além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que os municípios já recebem anualmente – em valor proporcional à quantidade de crianças em creches públicas ou conveniadas –, o Brasil Carinhoso repassa adicional para cada criança do Bolsa Família matriculada. Neste ano, o adicional é de 25% e, a partir de 2013, subirá para 50%.
O Brasil Carinhoso articula ações voltadas à primeira infância na área social, com a complementação do Bolsa Família para famílias em extrema pobreza; na educação, com o aumento da oferta de vagas em creches; e na saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro, medicação gratuita contra asma e expansão do Programa Saúde na Escola.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
A informação deve ser registrada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que os municípios e o Distrito Federal recebam repasses de R$ 238,4 milhões.
Até o momento, 1.968 prefeituras informaram a existência de 268 mil crianças do Bolsa Família matriculadas em creches. Desse total, 537 já receberam os recursos. Com o aumento do prazo, o governo federal espera que pelo menos mais 500 façam sua adesão, principalmente os municípios com maior incidência de pobreza.
A medida faz parte da Ação Brasil Carinhoso, do Plano Brasil Sem Miséria, e visa estimular o acesso e a permanência dessa faixa etária na educação. Hoje a taxa de cobertura de crianças na educação infantil é inferior a 20%.
Além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que os municípios já recebem anualmente – em valor proporcional à quantidade de crianças em creches públicas ou conveniadas –, o Brasil Carinhoso repassa adicional para cada criança do Bolsa Família matriculada. Neste ano, o adicional é de 25% e, a partir de 2013, subirá para 50%.
O Brasil Carinhoso articula ações voltadas à primeira infância na área social, com a complementação do Bolsa Família para famílias em extrema pobreza; na educação, com o aumento da oferta de vagas em creches; e na saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro, medicação gratuita contra asma e expansão do Programa Saúde na Escola.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
sexta-feira, 2 de novembro de 2012
Comissão da Câmara aprova carga horária de 30 horas semanais para psicólogos e proíbe redução de salário
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (31) proposta que fixa a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais e proíbe ainda a redução de salário. Segundo a Agência Câmara de Notícias, a medida está prevista no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3338/08, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). A proposta anteriormente aprovada pela Câmara estabelecia apenas que a jornada de trabalho deveria ser fixada em acordo ou convenção coletiva, como sofreu alterações no Senado, o texto retornou para nova análise dos deputados. O relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), foi favorável ao substitutivo do Senado. Ele defendeu a necessidade de definir, em lei, uma carga de trabalho digna para os psicólogos, “cuja atividade é de elevada complexidade, exigindo intenso preparo para o desempenho de suas atribuições”. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e agora será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS FOI REALIZADO COM ÊXITO
O encontro foi iniciado nesta quarta-feira (31/10) e tem objetivo de fortalecer a formação e articulação política dos gestores e técnicos de assistência social. Com o tema Financiamentodo SUAS: Gestão Municipal e as Desigualdades Regionais, o evento vai propor estruturas de assistência social para a apresentação na etapa nacional do Colegiado.
De acordo com a secretária do Desenvolvimento Social de Camaçari, Jailce Andrade, o evento superou a expectativa da organização. “O Congemas foi além do que esperávamos, até porque, a programação foi bastante enriquecedora. É um orgulho para Camaçari receber um evento desse porte. Isso é fruto do trabalho desenvolvido nos últimos oito anos”, destacou.
A secretária Jailce Andrade ressaltou ainda que os profissionais da assistência social que atuam nas mais diversas Secretarias do Município estão participando do evento. “O Encontro foi mais uma forma de capacitar os nossos técnicos, principalmente por ter proporcionado a troca de conhecimento com os gestores do Ministério do Desenvolvimento Social”, observou
Hoje (01/11), último dia do evento, a programação será extensa e contará com a apresentação de painéis e explanação de assuntos importantes para a região Nordeste, a exemplo da questão da seca. O Congemas será encerrado com a plenária final e apresentação dos Grupos com as Agendas Regionais e relatos dos representantes que participaram do evento.
Agradecemos aos gestores dos nove Estados do Nordeste que prestigiaram o nosso Encontro Regional. Agradecimentos especiais aos companheiros, prefeito e futuro prefeito daquele município, Luiz Caetano e Ademar Delgado, à prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e nossa à equipe SEMASCI, pelo integral apoio.
Agradecimento especialíssimo à companheira Jailce Andrade, competente Secretária de Assistência Social de Camaçari e toda a sua equipe, por ter aceitado o nosso desafio de sediar o evento. Muito obrigada ao MDS, à SEDE e a minha equipe da SEMASCI, pelas inestimáveis contribuições.
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
Prepare-se para o Encontro Regional do CONGEMAS, dias 31 de outubro e 01 de Novembro, em Camaçari.
Nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, Camaçari vai sediar o Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS). O evento, realizado na Cidade do Saber, vai reunir gestores dos nove estados que compõem a Região Nordeste do Brasil.Ao todo, foram disponibilizadas 600 vagas e os interessados em participar do evento poderão se inscrever até a próxima sexta-feira (26/10), no site do CONGEMAS, http://www.congemas.org.br/, mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00.
Com o tema Financiamento do SUAS: Desigualdades Regionais e a Gestão Municipal, o encontro visa discutir a política da assistência social no Brasil e, especificamente para a Região Nordeste, os desafios da problemática da seca. O evento é preparatório para o Encontro Nacional do Congemas, que será realizado em março do próximo ano, em data e local a ser definido.
De acordo com a secretária do Desenvolvimento Social do município anfitrião, Jailce Andrade, Camaçari foi escolhida para sediar o evento devido aos avanços alcançados no setor e os destaques na política de inclusão social implantada nos últimos anos, a exemplo do trabalho desenvolvido na Cidade do Saber, reconhecido com o maior complexo de inclusão social da América Latina. “Este é um momento de capacitação, que serve para a atualização dos gestores no que se refere às novas políticas voltadas para o setor social”, destaca.
Durante os dois dias do evento, serão promovidas sete oficinas temáticas, painéis de debates, assim como, formados grupos de trabalhos para a construção das agendas regionais.
A programação completa do evento, a ficha de inscrição e a relação de hotéis em Camaçari estão disponível no site do CONGEMAS: http://www.congemas.org.br
*Informamos que também haverá inscrições no local do evento, mas somente no dia de abertura e apenas no limite de vagas. Portanto, se não conseguir efetuar a inscrição diretamente no site do CONGEMAS, informe à Secretária Executiva do colegiado, Srta. Marcela, e faça a sua reserva de vaga o quanto antes.
*Informamos que também haverá inscrições no local do evento, mas somente no dia de abertura e apenas no limite de vagas. Portanto, se não conseguir efetuar a inscrição diretamente no site do CONGEMAS, informe à Secretária Executiva do colegiado, Srta. Marcela, e faça a sua reserva de vaga o quanto antes.
domingo, 7 de outubro de 2012
FINANCIAMENTO DO SUAS: DESIGUALDADES REGIONAIS E A GESTÃO MUNICIPAL, SERÁ O TEMA CENTRAL DO ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS/NORDESTE
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS/NORDESTE
ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS/NORDESTE
MUNICÍPIO : CAMAÇARI - BA
DATA : 31/10 e 01/11/2012
LOCAL: Cidade do Saber
TEMA: FINANCIAMENTO DO SUAS: DESIGUALDADES REGIONAIS E A GESTÃOMUNICIPAL
PROGRAMAÇÃO
31/10/2012(quarta-feira)
08h - Credenciamento
9h e 30min - Solenidade de Abertura
Mesa de Abertura:
Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Governo Estadual
Prefeitura Local
Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência Social
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado
Conselho Estadual de Assistência Social
Articulador(a) da Região - CONGEMAS
10h e 30min - Painel Central - FINANCIAMENTO DO SUAS: DESIGUALDADES
REGIONAIS E A GESTÃO MUNICIPAL
12h - Almoço
14h – Mesa Redonda: Convivência com o Semi-Árido e a Interface com o SUAS
16h as 18h - Oficinas Temáticas
21 h Confraternização
01/11/2012(quinta-feira)
09h - Painel: ANÁLISE DO RESULTADO DO CENSO SUAS 2011- Gestão
10h - Grupos de Trabalho: Construção das Agendas Regionais
11h e 30min– Apresentação dos Grupos
14h – Painel sobre Planos Municipais de Assistência Social e elaboração dos PPAs
16h - Plenária Final - Apresentação dos relatos dos COEGEMAS
17h - Encerramento
SEPN 506 - Bloco C - Loja 34 A - Mezanino Brasília / DF - CEP.: 70.740-503
Telefone/Fax: (61) 3347-4188
Telefone/Fax: (61) 3347-4188
terça-feira, 2 de outubro de 2012
Governo sanciona lei que institui o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância
A concessão do Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) agora será lei. Nesta quarta-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff sancionará, em cerimônia no Palácio do Planalto, às 11h, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, que institui o benefício de transferência de renda da ação Brasil Carinhoso, destinado a famílias extremamente pobres com crianças entre 0 e 6 anos. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participará da solenidade.
O BSP, que compõe o Programa Bolsa Família, foi criado em maio por meio de medida provisória. Ele visa retirar da extrema pobreza as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos, assegurando renda mínima de R$ 70 per capita para famílias extremamente pobres com filhos nessa faixa etária. Após aprovação da medida provisória pelo Congresso Nacional, em setembro, o PLV 16/2012 foi encaminhado para sanção da Presidência da República.
A ação Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, já retirou mais de 2 milhões de famílias da extrema pobreza, por meio do pagamento do BSP. Com isso, o Brasil Carinhoso chegou a mais da metade do público do Brasil Sem Miséria. Em setembro, o BSP teve investimento de R$ 182 milhões. Além de melhorar a renda das famílias, o Brasil Carinhoso também prevê ações em outros eixos, com a ampliação do acesso a creche, pré-escola e saúde.
SERVIÇO
Sanção do PLV 16/2012, que institui o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP)
Quando: quarta-feira (3), às 11h
Onde: Palácio do Planalto, 3º andar – sala de audiências
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
O BSP, que compõe o Programa Bolsa Família, foi criado em maio por meio de medida provisória. Ele visa retirar da extrema pobreza as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos, assegurando renda mínima de R$ 70 per capita para famílias extremamente pobres com filhos nessa faixa etária. Após aprovação da medida provisória pelo Congresso Nacional, em setembro, o PLV 16/2012 foi encaminhado para sanção da Presidência da República.
A ação Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, já retirou mais de 2 milhões de famílias da extrema pobreza, por meio do pagamento do BSP. Com isso, o Brasil Carinhoso chegou a mais da metade do público do Brasil Sem Miséria. Em setembro, o BSP teve investimento de R$ 182 milhões. Além de melhorar a renda das famílias, o Brasil Carinhoso também prevê ações em outros eixos, com a ampliação do acesso a creche, pré-escola e saúde.
SERVIÇO
Sanção do PLV 16/2012, que institui o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP)
Quando: quarta-feira (3), às 11h
Onde: Palácio do Planalto, 3º andar – sala de audiências
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
Fonaceas discute importância dos conselhos de assistência social
Teve início na quarta (26) e vai até a sexta (28) a 24ª edição do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas), no Grande Hotel da Barra. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o evento reúne 24 presidentes dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Ceas), bem como secretários executivos e outros integrantes de secretarias estaduais de ação social.
O encontro, que discute, entre outros temas, a importância dos Ceas, tem também em sua programação a apresentação da nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) e as leis de criação dos conselhos, abordando as composições, mandatos, sustentabilidade e qualificação da participação dos Conselhos de Assistência Social. “O Fórum é uma riqueza de composição, que traz contribuições da sociedade civil e do governo”, comentou o presidente do Fonaceas e do Ceas-MG, Geraldo Gonçalves.
Nesta sexta-feira (28), o assunto será Tipificação, com questionamentos a respeito dos serviços e sua sintonia com as necessidades da população. “Para que possamos realizar um melhor atendimento, é fundamental atentar para a necessidade de qualificar demandas dos usuários”, salientou a titular da Sedes, Mara Moraes.
[ASCOM-SEDES, 27.09.2012]
Suas e SUS firmam parceria para qualificar atendimento a pessoas com deficiência
Aproximar as ações de assistência social e de saúde, especialmente nos cuidados com jovens e adultos com deficiência. Com esse objetivo, o Sistema Único da Assistência Social (Suas) e o Sistema Único de Saúde (SUS) firmaram parceria para a prestação de serviços de forma conjunta.
Os gestores locais de assistência social e saúde vão planejar as ações de atenção específicas aos usuários das residências inclusivas de cada município.
O serviço de acolhimento, que será prestado nas residências inclusivas, contará com apoio da rede de serviços de saúde, com ações de educação em saúde, promoção do autocuidado e desenvolvimento da autonomia dos usuários, por meio da Estratégia de Saúde da Família, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), e da atenção domiciliar.
A Unidade Básica de Saúde (UBS) do território em que houver a residência inclusiva será a referência para prestar os serviços de saúde aos seus usuários.
Proteção integral – O objetivo do serviço é oferecer proteção integral aos jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, promover a inclusão na vida comunitária e social e contribuir para a interação e superação de barreiras e para a construção progressiva da autonomia, com maior independência das atividades da vida diária.
As residências inclusivas serão adaptadas, com estrutura física adequada e localizadas em áreas residenciais na comunidade. As primeiras casas destinadas ao acolhimento de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, serão inauguradas em novembro.
Cada uma delas deverá acolher até dez pessoas, funcionando 24 horas por dia ininterruptamente. As residências inclusivas terão a aparência de uma casa comum, sem placa ou indicativo de que ali funciona um serviço de acolhimento.
Plano nacional – A ação faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. Um dos objetivos é extinguir os grandes abrigos e melhorar o atendimento prestado a essa população.
A diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Telma Maranho, considera de grande importância o processo de reordenamento dos grandes abrigos para as residências inclusivas. De acordo com ela, a medida vai propiciar serviços de qualidade para os jovens e adultos com deficiência.
“Precisamos construir estratégias para fortalecer o vínculo afetivo e de convivência comunitária. Para isso, precisamos ter ações integradas e garantir o acesso aos serviços fundamentais”, diz Telma Maranho. “Toda essa ação que integra o trabalho das equipes que atuam nas residências inclusivas, tendo a equipe da saúde de forma conjunta, é um trabalho importantíssimo que estamos inaugurando.”
A parceria entre o Suas e o SUS foi formalizada por meio da portaria interministerial nº 3, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (24).
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Os gestores locais de assistência social e saúde vão planejar as ações de atenção específicas aos usuários das residências inclusivas de cada município.
O serviço de acolhimento, que será prestado nas residências inclusivas, contará com apoio da rede de serviços de saúde, com ações de educação em saúde, promoção do autocuidado e desenvolvimento da autonomia dos usuários, por meio da Estratégia de Saúde da Família, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), e da atenção domiciliar.
A Unidade Básica de Saúde (UBS) do território em que houver a residência inclusiva será a referência para prestar os serviços de saúde aos seus usuários.
Proteção integral – O objetivo do serviço é oferecer proteção integral aos jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, promover a inclusão na vida comunitária e social e contribuir para a interação e superação de barreiras e para a construção progressiva da autonomia, com maior independência das atividades da vida diária.
As residências inclusivas serão adaptadas, com estrutura física adequada e localizadas em áreas residenciais na comunidade. As primeiras casas destinadas ao acolhimento de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, serão inauguradas em novembro.
Cada uma delas deverá acolher até dez pessoas, funcionando 24 horas por dia ininterruptamente. As residências inclusivas terão a aparência de uma casa comum, sem placa ou indicativo de que ali funciona um serviço de acolhimento.
Plano nacional – A ação faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. Um dos objetivos é extinguir os grandes abrigos e melhorar o atendimento prestado a essa população.
A diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Telma Maranho, considera de grande importância o processo de reordenamento dos grandes abrigos para as residências inclusivas. De acordo com ela, a medida vai propiciar serviços de qualidade para os jovens e adultos com deficiência.
“Precisamos construir estratégias para fortalecer o vínculo afetivo e de convivência comunitária. Para isso, precisamos ter ações integradas e garantir o acesso aos serviços fundamentais”, diz Telma Maranho. “Toda essa ação que integra o trabalho das equipes que atuam nas residências inclusivas, tendo a equipe da saúde de forma conjunta, é um trabalho importantíssimo que estamos inaugurando.”
A parceria entre o Suas e o SUS foi formalizada por meio da portaria interministerial nº 3, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (24).
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
Programa Bolsa Família capacita técnicos da DIRES e DIREC
O Programa Bolsa Família, coordenado na Bahia pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), iniciou, nessa terça-feira (25) a Capacitação PBF e CadÚnico de 62 técnicos da Diretoria Regional de Saúde (DIRES) e Diretoria Regional de Educação (DIREC). O evento - que segue até a sexta-feira (28) ), no Hotel Vila Romana, em Salvador - está sendo realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC), as secretarias estaduais de Saúde (SESAB) e de Educação (SEC), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Segundo a coordenadora do BF na Bahia, Luciana Santos, o objetivo da capacitação é preparar os profissionais para ampliar e melhorar o acompanhamento das famílias beneficiadas pelo Programa e estreitar o vínculo da Coordenação Estadual do Cadastro Único com as Diretorias Regionais.
Segundo a coordenadora do BF na Bahia, Luciana Santos, o objetivo da capacitação é preparar os profissionais para ampliar e melhorar o acompanhamento das famílias beneficiadas pelo Programa e estreitar o vínculo da Coordenação Estadual do Cadastro Único com as Diretorias Regionais.
Política de assistência social é o foco do 24º Fonaceas
Entre os dias 26 e 28 de setembro, Salvador vai sediar a 24ª edição do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas), no Grande Hotel da Barra. Com atenção na defesa, vigilância e controle social da Política de Assistência Social, o evento é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e contará com a participação da titular da pasta, Mara Moraes, e da superintendente de Assistência Social, Ângela Gonçalves, que vão apresentar e debater os programas da Sedes voltados para o setor.
Composto por todos os Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social, o evento visa ainda articular essas entidades com o Conselho Nacional, discutindo a participação das instâncias estaduais nas deliberações nacionais. Durante o evento, haverá a apresentação da nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/ Suas) e a discussão das leis de criação dos CEAS abordando as composições, mandatos, sustentabilidade e qualificação da participação dos Conselhos de Assistência Social. Outras presenças confirmadas são os representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas).
Composto por todos os Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social, o evento visa ainda articular essas entidades com o Conselho Nacional, discutindo a participação das instâncias estaduais nas deliberações nacionais. Durante o evento, haverá a apresentação da nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/ Suas) e a discussão das leis de criação dos CEAS abordando as composições, mandatos, sustentabilidade e qualificação da participação dos Conselhos de Assistência Social. Outras presenças confirmadas são os representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas).
PAA faz primeira compra de ovinos e caprinos
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza nesta quinta-feira (27) a primeira operação de compra pelo governo federal de caprinos e ovinos criados por famílias de agricultores. A compra será feita em um abatedouro no município de Parnamirim (PE), a 573 quilômetros de Recife. O MDS estará representado pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi.
A entrega marca o lançamento de uma ação especial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta, que permite a comercialização, até dezembro deste ano, de ovinos e caprinos por famílias de agricultores atingidas pela estiagem na região abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O evento será às 11h, no Aprisco Abatedouro e Frigorífico, da Cooperativa Central Agrícola do Nordeste (Cocane), que fica próximo ao km 145 da BR-316, no sentido Parnamirim-Salgueiro. A agricultora Maria Aparecida da Silva representará, na solenidade, as famílias beneficiadas pelo programa e fará a entrega de 100 animais ao abatedouro.
SERVIÇO
Lançamento oficial do PAA Caprinos e Ovinos
Quando: quinta-feira (27), às 11h
Onde: Aprisco Abatedouro e Frigorífico – próximo ao km 145 da BR-316, no sentido Parnamirim-Salgueiro - Parnamirim (PE)
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
A entrega marca o lançamento de uma ação especial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta, que permite a comercialização, até dezembro deste ano, de ovinos e caprinos por famílias de agricultores atingidas pela estiagem na região abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O evento será às 11h, no Aprisco Abatedouro e Frigorífico, da Cooperativa Central Agrícola do Nordeste (Cocane), que fica próximo ao km 145 da BR-316, no sentido Parnamirim-Salgueiro. A agricultora Maria Aparecida da Silva representará, na solenidade, as famílias beneficiadas pelo programa e fará a entrega de 100 animais ao abatedouro.
SERVIÇO
Lançamento oficial do PAA Caprinos e Ovinos
Quando: quinta-feira (27), às 11h
Onde: Aprisco Abatedouro e Frigorífico – próximo ao km 145 da BR-316, no sentido Parnamirim-Salgueiro - Parnamirim (PE)
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
domingo, 23 de setembro de 2012
Pnad comprova que país cresce com inclusão social, diz Tereza Campello
A queda da desigualdade e o maior crescimento da renda entre os mais pobres foram os principais resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, avalia a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Para ela, os dados divulgados nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam que o Brasil está no caminho certo ao optar por um modelo de desenvolvimento que concilia crescimento e inclusão social.
A renda dos 10% mais pobres da população aumentou 29,2%. De modo geral, houve redução no crescimento do rendimento conforme seu valor aumentava. Com isso, o Índice de Gini para os rendimentos de trabalho recuou de 0,518 em 2009 para 0,501 em 2011 (quanto mais próximo de zero, menor é a concentração de renda). “A desigualdade de renda entre ricos e pobres tem diminuído de forma sistemática na última década e, com ela, as desigualdades regionais”, aponta a ministra.
O rendimento do trabalho aumentou especialmente no Nordeste (10,7%), região que concentra o maior número de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda. “A Pnad ajuda a comprovar que a população pobre trabalha e quer melhores oportunidades. O efeito ‘preguiça’ atribuído ao Bolsa Família é mito”, reforça Tereza Campello.
Trabalho infantil – O trabalho infantil diminuiu em todas as faixas etárias (5 a 17 anos), em todas as regiões e em números absolutos, destaca a ministra. A queda mais expressiva foi entre crianças de 5 a 9 anos, da ordem de quase 30%. Nos últimos dois anos, quase 600 mil crianças e jovens deixaram de trabalhar.
Brasília, 21 - Resultado da Pnad mostra que brasileiro melhorou condições de vida com crescimento econômicoEla também destacou a queda na taxa de analfabetismo, de 11,3% (de 9,7% em 2009 para 8,6% em 2011). Um milhão e 200 mil brasileiros se alfabetizaram nos últimos dois anos. “O aumento da escolaridade é fundamental para superarmos a miséria. Quase 26% dos extremamente pobres são analfabetos.”
A Pnad mostra que 98,2% das crianças entre 6 e 14 anos estão na escola. Para a ministra, o Bolsa Família, ao exigir a frequência escolar, contribui para elevar a taxa de escolarização. “Hoje, acompanhamos a frequência escolar de quase 16 milhões de crianças e jovens em todo o Brasil.”
Mais avanços – A ministra lembra que os resultados da Pnad são do ano passado. “Hoje, podemos afirmar com certeza que os dados de 2012 já são melhores.” Somente com o Brasil Carinhoso foi possível reduzir em 40% a extrema pobreza no país. Entre as crianças de até 6 anos, o impacto foi ainda maior: 62% saíram da miséria. “O Brasil mostra ao mundo que é possível crescer e incluir ao mesmo tempo e que a inclusão dos mais pobres contribui para o crescimento do país.”
Acesse o boletim de rádio: Cai a desigualdade social e cresce a renda dos mais pobres
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
A renda dos 10% mais pobres da população aumentou 29,2%. De modo geral, houve redução no crescimento do rendimento conforme seu valor aumentava. Com isso, o Índice de Gini para os rendimentos de trabalho recuou de 0,518 em 2009 para 0,501 em 2011 (quanto mais próximo de zero, menor é a concentração de renda). “A desigualdade de renda entre ricos e pobres tem diminuído de forma sistemática na última década e, com ela, as desigualdades regionais”, aponta a ministra.
O rendimento do trabalho aumentou especialmente no Nordeste (10,7%), região que concentra o maior número de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda. “A Pnad ajuda a comprovar que a população pobre trabalha e quer melhores oportunidades. O efeito ‘preguiça’ atribuído ao Bolsa Família é mito”, reforça Tereza Campello.
Trabalho infantil – O trabalho infantil diminuiu em todas as faixas etárias (5 a 17 anos), em todas as regiões e em números absolutos, destaca a ministra. A queda mais expressiva foi entre crianças de 5 a 9 anos, da ordem de quase 30%. Nos últimos dois anos, quase 600 mil crianças e jovens deixaram de trabalhar.
Ana Nascimento/MDS
A Pnad mostra que 98,2% das crianças entre 6 e 14 anos estão na escola. Para a ministra, o Bolsa Família, ao exigir a frequência escolar, contribui para elevar a taxa de escolarização. “Hoje, acompanhamos a frequência escolar de quase 16 milhões de crianças e jovens em todo o Brasil.”
Mais avanços – A ministra lembra que os resultados da Pnad são do ano passado. “Hoje, podemos afirmar com certeza que os dados de 2012 já são melhores.” Somente com o Brasil Carinhoso foi possível reduzir em 40% a extrema pobreza no país. Entre as crianças de até 6 anos, o impacto foi ainda maior: 62% saíram da miséria. “O Brasil mostra ao mundo que é possível crescer e incluir ao mesmo tempo e que a inclusão dos mais pobres contribui para o crescimento do país.”
Números da pesquisa | |||||
Aumento da renda |
| ||||
| |||||
| |||||
Redução da desigualdade |
| ||||
| |||||
| |||||
Queda do desemprego |
| ||||
| |||||
| |||||
| |||||
Queda do trabalho infantil |
| ||||
| |||||
| |||||
| |||||
Queda do analfabetismo |
| ||||
| |||||
| |||||
Acesse o boletim de rádio: Cai a desigualdade social e cresce a renda dos mais pobres
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
Começa hoje o prazo para informações sobre frequência escolar do Bolsa Família
Começa nesta quinta-feira (20) o prazo para que as secretarias municipais de Educação imprimam os formulários sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referente aos meses de agosto e setembro deste ano. Entre os dias 1º e 29 de outubro, os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta informatizada do Ministério da Educação (MEC) para registro da presença às aulas dos beneficiários do programa de transferência de renda do governo federal. Atualmente são acompanhados 18,3 milhões crianças, adolescentes e jovens cujas famílias recebem recursos do programa.
A ação faz parte do acompanhamento das condicionalidades, que também incluem a saúde dos beneficiários do Bolsa Família.
As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do programa e pelo poder público para ampliar o acesso delas a seus direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício. As condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
O objetivo do acompanhamento das condicionalidades é identificar, nos casos de não cumprimento, as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para acompanhá-las.
Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Entre 20 de setembro e 1º de outubro, as secretarias municipais de Educação imprimem os formulários e os repassam às escolas, que informam o percentual de frequência escolar de cada aluno beneficiário e o motivo das faltas às aulas que levaram ao descumprimento da condicionalidade.
Quando, por algum motivo, os dados de frequência de alguma das crianças ou adolescentes não são localizados, os pais recebem, no extrato de pagamento de benefício, aviso sobre a necessidade de regularização. Aqueles que não são localizados têm o benefício bloqueado até que regularizem a informação sobre a frequência escolar.
Condicionalidades – O último acompanhamento da frequência escolar, referente ao bimestre de junho e julho, chegou a 86,8% das crianças e adolescentes acompanhadas. Do total acompanhado, 95,3% cumpriram a frequência mínima.
Além do registro da frequência escolar, o Bolsa Família também exige que sejam informados dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de 7 anos e pré-natal das grávidas. Neste caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, até 28 de dezembro.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
A ação faz parte do acompanhamento das condicionalidades, que também incluem a saúde dos beneficiários do Bolsa Família.
As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do programa e pelo poder público para ampliar o acesso delas a seus direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício. As condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
O objetivo do acompanhamento das condicionalidades é identificar, nos casos de não cumprimento, as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para acompanhá-las.
Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Entre 20 de setembro e 1º de outubro, as secretarias municipais de Educação imprimem os formulários e os repassam às escolas, que informam o percentual de frequência escolar de cada aluno beneficiário e o motivo das faltas às aulas que levaram ao descumprimento da condicionalidade.
Quando, por algum motivo, os dados de frequência de alguma das crianças ou adolescentes não são localizados, os pais recebem, no extrato de pagamento de benefício, aviso sobre a necessidade de regularização. Aqueles que não são localizados têm o benefício bloqueado até que regularizem a informação sobre a frequência escolar.
Condicionalidades – O último acompanhamento da frequência escolar, referente ao bimestre de junho e julho, chegou a 86,8% das crianças e adolescentes acompanhadas. Do total acompanhado, 95,3% cumpriram a frequência mínima.
Além do registro da frequência escolar, o Bolsa Família também exige que sejam informados dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de 7 anos e pré-natal das grávidas. Neste caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, até 28 de dezembro.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
Teleconferência debate Brasil Carinhoso e revisão de cadastro do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza nesta segunda-feira (24), das 9h às 10h30, teleconferência sobre o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) e revisão cadastral de beneficiários do Programa Bolsa Família 2012.
O programa, transmitido ao vivo pela TV NBR e pela internet, terá a participação dos seguintes representantes do ministério: Luís Henrique Paiva, secretário nacional de Renda de Cidadania; Caroline Augusta Paranaya, coordenadora-geral de Concessão e Administração de Benefícios; e Roberto Seara Machado, coordenador-geral de Revisão Cadastral.
A teleconferência será exibida ao vivo para todo o Brasil. O público poderá participar por telefone e e-mail e fazer perguntas, que serão divulgadas durante o programa.
A NBR reapresentará a teleconferência nos dias 26 de setembro (quarta-feira), às 8h30; 28 de setembro (sexta-feira), às 17h; e 30 de setembro (domingo), às 13h.
Como sintonizar e acessar a TV NBR
A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas, conforme parâmetros indicados a seguir.
1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV, pelos canais da NET (TV a cabo por assinatura), pelo canal 696 da OiTV ou pela canal 54 da EmbratelTV.
2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.
3) Pelos sites do Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e do Youtube (www.youtube.com/tvnbr).
4) Por stream, no endereço http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/.
5) Link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.
Para assistir à reprise via satélite
Sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):
Recepção digital
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol Rate: 4.6875
FEC 3/4
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190
Recepção analógica
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical
Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR)
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05
Pelo site da EBC
Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
O programa, transmitido ao vivo pela TV NBR e pela internet, terá a participação dos seguintes representantes do ministério: Luís Henrique Paiva, secretário nacional de Renda de Cidadania; Caroline Augusta Paranaya, coordenadora-geral de Concessão e Administração de Benefícios; e Roberto Seara Machado, coordenador-geral de Revisão Cadastral.
A teleconferência será exibida ao vivo para todo o Brasil. O público poderá participar por telefone e e-mail e fazer perguntas, que serão divulgadas durante o programa.
A NBR reapresentará a teleconferência nos dias 26 de setembro (quarta-feira), às 8h30; 28 de setembro (sexta-feira), às 17h; e 30 de setembro (domingo), às 13h.
Como sintonizar e acessar a TV NBR
A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas, conforme parâmetros indicados a seguir.
1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV, pelos canais da NET (TV a cabo por assinatura), pelo canal 696 da OiTV ou pela canal 54 da EmbratelTV.
2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.
3) Pelos sites do Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e do Youtube (www.youtube.com/tvnbr).
4) Por stream, no endereço http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/.
5) Link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.
Para assistir à reprise via satélite
Sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):
Recepção digital
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol Rate: 4.6875
FEC 3/4
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190
Recepção analógica
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical
Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR)
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05
Pelo site da EBC
Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Assinar:
Postagens (Atom)