COEGEMAS BAHIA BRILHOU NO XIV ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS

Ministra Tereza Campello participa, em Fortaleza, do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, de quarta (21) a sexta-feira (23), no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza. O encontro visa fortalecer a formação e a articulação política dos gestores municipais de assistência social.

O tema deste ano é “Entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano Brasil Sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais”. A expectativa é reunir de 2,5 mil a 3 mil pessoas, entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, trabalhadores do Suas, conselheiros de assistência social, representantes da sociedade civil e pesquisadores. Entre quinta e sexta-feira, serão promovidas 21 oficinas temáticas.

O evento começa às 11h de quarta-feira, quando a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) faz o balanço do Plano Brasil Sem Miséria. A ministra Tereza Campello participa da solenidade de abertura, às 19h. Ela também participará da mesa-redonda sobre o fortalecimento do Suas e o Plano Brasil Sem Miséria.

O XIV Encontro Nacional é promovido pelo Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Congemas) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE) e tem apoio do MDS, da prefeitura de Fortaleza, do governo do estado, do Banco do Nordeste e a da Fundação Itaú Social.

SERVIÇO
XIV Encontro Nacional do Congemas

Local: Centro de Convenções do Ceará – Av. Washington Soares, 1.141 – Água Fria/ Ed. Queiroz – Fortaleza (CE)
Data: quarta (21) a sexta (23), com abertura às 11h do dia 21
Mais informações: http://www.congemas.org.br
Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa

Última chamada: Participe do XIV Encontro Nacional do CONGEMAS!

Com uma programação repleta de oficinas e palestras sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Plano Brasil sem Miséria,  o XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social promete levar a Fortaleza-Ce, de 21 a 23 de março, mais de 2 mil participantes de todas as regiões do país. 

Veja o que vai acontecer nos 3 dias de trabalho:

Plano de Ação 2012

Responsável: Wagner Antônio Alves Gomes e Alexandra de Souza Trivelino

Secretaria Nacional de Assistência Social

Local: Auditório Canoa Quebrada

Dias 21, 22 e 23 – de 12 às 14 horas

Registro de Informação de CRAS e CREAS

Responsável: Maria Cristina de Oliveira Marques

Secretaria Nacional de Assistência Social

Local: Auditório Cumbuco

Dia 21 - de 17 às 18 horas 

Dias 22 e 23 - de 12 às 14 horas

V7 do Cadastro Único 

Responsável: Fernanda Pereira de Paula

Secretária Nacional de Renda de Cidadania

Local: Auditório Iguape

Dias 21, 22 e 23 de 12 às 14 horas

CECAD - Consulta, Seleção e Extração de Informações do Cadastro Único

Responsável: Caio Nakashima

Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação

Local: Auditório Pecém

Dias 22 – de 12 às 14 horas e de 17:30  às 18hs30min

IDV - Identificação de localidades e famílias em situação de vulnerabilidade

Responsável: Carlos Eduardo Brasileiro

Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação

Local: Auditório Redonda

Dia 22 - de 17:30 às 18hs30min.

Ferramentas e Informações para Diagnóstico de ações de Inclusão Produtiva e Qualificação Profissional

Responsável: Paulo Jannuzzi

Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação

Local: Auditório Sucatinga

Dia 21 – de 17 às 18 horas

Inclusão Produtiva Urbana – PRONATEC e outros programas

Responsável: Jacqueline Paula Leite Paz

Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza

Local: Auditório Tatajuba

Dia 21 – de 17 às 18 horas

Dia 22 – de 17:30 às 18hs30min

Maiores detalhes e informações com a Organização do Encontro Nacional do dia 21/03/2012, durante o credenciamento.

Urgente: Inscrições do XIV Encontro Nacional do CONGEMAS poderão ser pagas no dia 21/03

A Diretoria do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social comunica que o pagamento das inscrições do XIV Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá nos dias 21 a 23/03/12, em Fortaleza - CE, poderão ser pagas no dia 21/03/2012, durante o Credenciamento.

Solicitamos que os interessados estejam com a Ficha de Inscrição devidamente preenchida e efetuem o pagamento da inscrição em espécie.

Maiores informações:
Secretaria Executiva do CONGEMAS
(61) 3347-4188
Brasília - DF

Confira a programação completa do Encontro Nacional no link: http://www.congemas.org.br/publicacoes.php?idpub=3

Fortaleza vai sediar o XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, de quarta (21) a sexta-feira (23) da próxima semana, no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza. O tema deste ano é “Entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano Brasil Sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais”. 

O encontro tem por objetivo fortalecer a formação e articulação política dos gestores municipais de assistência social. A expectativa é reunir mais de 2,5 mil pessoas, entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, trabalhadores do Suas, conselheiros, representantes da sociedade civil e pesquisadores.

A programação começa na quarta-feira, às 11h, com a apresentação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre o balanço do Plano Brasil Sem Miséria. À tarde, a consolidação do pacto federativo entre União, estados e municípios para a efetivação do Suas é o tema do primeiro painel.

A ministra Tereza Campello participa da solenidade de abertura às 19h de quarta-feira. Na quinta-feira (22), ela participa da mesa-redonda sobre o fortalecimento do Suas e o Plano Brasil Sem Miséria. Os secretários nacionais de Assistência Social, Denise Colin; de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, e para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, participam das discussões nas mesas e painéis.

Na quinta e sexta-feira ocorrerão 21 oficinas simultâneas sobre gestão do trabalho do Suas, vigilância social, ferramentas informacionais, orçamento público, gestão dos fundos de assistência social, regulamentação da Lei Orgânica de Assistência Social, vinculação de entidades socioassistenciais, enfrentamento ao trabalho infantil e operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros. 

As oficinas servirão para esclarecer dúvidas sobre os temas e compartilhar conhecimentos entre os participantes. Elas serão coordenadas por representantes dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas).

Na sexta-feira, último dia do encontro, será eleita a nova diretoria do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e escolhida a sede do próximo evento.

O XIV Encontro Nacional é promovido pelo Congemas e pelo Coegemas do Ceará, com apoio do MDS, da prefeitura de Fortaleza, do governo do estado, Banco do Nordeste e da Fundação Itaú Social.


SERVIÇO
XIV Encontro Nacional do Congemas

Local: Centro de Convenções do Ceará – Av. Washington Soares, 1.141 – Água Fria/ Ed. Queiroz – Fortaleza
Data: quarta a sexta (21 a 23 de março, abertura às 11h do dia 21)
Mais informações: http://www.congemas.org.br

Lauro de Freitas, Nova Soure e Buritirama foram os municípios da Bahia premiados em concurso nacional de boas práticas de gestão

A Diretoria Executiva do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, no uso de suas atribuições legais e com base no Edital nº 002/2011, torna público o Resultado completo do Concurso Nacional de Boas Práticas de Gestão / CONGEMAS 2012, a saber:

 

METRÓPOLE

1º lugar

Município/Estado: São Paulo – SP

Título: DIREITO A INFORMAÇÃO UMA ESTRATÉGIA PARA TORNAR ACESSÍVEL A SITUAÇÃO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

2º lugar

Município/Estado: Belo Horizonte - MG

Título: ECO BLOCO RECICLANDO VIDAS E CONSTRUINDO CIDADANIA

3º lugar

Município/Estado: Curitiba - PR

Título: REDE SOLIDÁRIA PARA O MORADOR DE RUA

4º lugar

Município/Estado: Alagoas - MA

Título: PESQUISA DE MAPEAMENTO E QUALIFICAÇÃO DA EXCLUSÃO/INCLUSÃO DOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DOS CRAS DE MACEIÓ

5º lugar

Município/Estado: Belém - PA

Título: MONITORAR E PLANEJAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIÁLOGOS DE GESTÃO EM CONSTRUÇÃO

 

GRANDE PORTE

1º lugar

Município/Estado: Caruaru - PE

Título: GIRA CRAS

2º lugar

Município/Estado: Blumenau - SC

Título: BRICOLAGEM “FAÇA VOCÊ MESMO” CIDADANIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES

3º lugar

Município/Estado: São José dos Pinhais - PR

Título: CAFÉ COM TEMA: UMA EXPERIÊNCIA DO FAZER O SUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ OS PINHAIS – PARANÁ, COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

4º lugar

Município/Estado: Lauro de Freitas – BA

Título: O ATENDIMENTO A AUTORES DE VIOLÊNCIA SEXUAL

5º lugar

Município/Estado: Juiz de Fora - MG

Título: O PROJETO AGENDA FAMÍLIA 6 MIL: A INCORPORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LOCAL COMO ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

 

MÉDIO PORTE:

1º lugar

Município/Estado: Indaial – SC

Título: PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

2º lugar

Município/Estado: Serra Talhada – PE

Título: A OUSADIA NA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, EM SERRA TALHADA – CREAS MSE

3º lugar

Município/Estado: Cambé – PR

Título: A REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA NO ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O DIFERENCIAL NA POLÍTICA DE PROTEÇÃO ESPECIAL

4º lugar

Município/Estado: Cruz Alta – RS

Título: COZINHAS SOLIDÁRIAS: MÃES UNIDAS NA CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE DE SUAS FAMÍLIAS

5º lugar

Município/Estado: Esteio – RS

Título: ESCUTA NO ESPAÇO DE RUA

 

PEQUENO PORTE II

1º lugar

Município/Estado: Campo Verde - MT

Título: RECICLA CAMPO VERDE

2º lugar

Município/Estado: Nova Souré - BA

Título: COMPREENDER PARA PROTEGER (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL)

3º lugar

Município/Estado: Forquilhinhas - SC

Título: GRUPOS DE TRABALHO PARA CASOS EMBLEMÁTICOS (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL)

4º lugar

Município/Estado: Serra Negra - SP

Título: PRO-JOVEM ADOLESCENTE: UM OLHAR PARA O FUTURO

5º lugar

Município/Estado: Guaporé - RS

Título: CRIATIVIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL PRESTADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

 

PEQUENO PORTE I

1º lugar

Município/Estado: Duque Bacelar - MA

Título: PROJETO CUIDANDO DO LIXO

2º lugar

Município/Estado: Buritirama - BA

Título: ASSISTÊNCIA EM AÇÃO - CARAVANA DO SUAS

3º lugar

Município/Estado: Cortês – PE

Título: SABOR E ARTE QUE VEM DO CAMPO

4º lugar

Município/Estado: Salgado - SE

Título: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E A INTERSETORIALIDADE NO MUNICÍPIO DE SALGADO

5º lugar

Município/Estado: Aral Moreira - MS

Título: ARTESANATO MÃOS DE FIBRA

 

Os trabalhos classificados em 1º lugar em cada Porte serão premiados com um Troféu e os demais receberão um Certificado. Todos os Municípios estão convidados a expor o seu trabalho, através de banner, no saguão do Centro de Convenções em Fortaleza - CE. Informações na Secretaria Executiva do CONGEMAS, (61) 3347-4188, Brasília – DF.

Acesse o Edital nº 002/2012 no link:  www.congemar.org.br/publicacoes.php?idpub=3

Primeira chamada para o XIV Encontro Nacional do CONGEMAS

Se confirmadas as  informações que chegam à presidência do COEGEMAS/Ba, a Bahia levará a Fortaleza uma das maiores  delegações para participar do XIV Encontro Nacional de Gestor@s Municipais de Assistência Social, que acontece nos dias 21, 22 e 23 de março. 

Na opinião da presidenta do colegiado, Maria de Lourdes Lôbo Ramos, a cada edição o Encontro de gestor@s se fortalece, porque e se apresenta como uma importante oportunidade para  troca de experiências e aprendizado para @s gestor@s e técnic@s que fazem acontecer nos municípios a política pública de Assistência Social e o SUAS. "@s prefeit@s devem incentivar e propiciar os meios para que @s gestor@s e técnic@s participem desse encontro, se realmente desejam que nos seus municípios esta importante política pública esteja à serviço da população", ressaltou a presidenta do COEGEMAS/Ba.

Prefeituras têm até 6 de junho para apresentar na SNAS projetos contemplados em emendas parlamentares

Municípios que foram contemplados no Orçamento da União com emendas parlamentares para estruturação da rede de serviços de proteção social básica e especial de assistência social têm até 6 de junho para incluir projetos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). A apresentação das propostas é uma exigência para que eles possam receber os recursos.

O alerta é da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Ela esclarece que os projetos, depois de serem incluídos no Siconv, serão analisados pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) quanto ao mérito social.

Na última segunda-feira (12), o MDS disponibilizou os programas para inclusão das propostas no site www.convenios.gov.br. “É importante frisar que, para incluir propostas, é necessário que o parlamentar tenha indicado o município”, diz o coordenador-geral de Gestão de Transferências do FNAS, Pablo Pinheiro.

Os projetos encaminhados devem estar de acordo com a política nacional de assistência social. Todos os programas que contemplam as duas ações de assistência social podem ser consultados no portal do Siconv. Entre elas, estão a construção ou reforma de equipamentos públicos, aquisição de equipamentos e modernização tecnológica para a melhoria da prestação dos serviços socioassistenciais à população.

Uma vez aprovado o projeto, o FNAS formalizará o convênio, o empenho e a transferência do recurso.

Em 2012, por meio de emendas parlamentares individuais, foi apresentado um total de R$ 130,8 milhões para a estruturação da rede de serviços de proteção social básica e especial.

	Saiba mais
	O Siconv é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do governo federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. O repasse é feito por meio de contratos e convênios destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.

Adriana Scorza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Ações de combate à fome em Lauro de Freitas são modelo para comitiva de 18 países

A prefeita Moema Gramacho, o vice, João Oliveira e a Secretária de Assistência Social recepcionaram a delegação internacional no Restaurante Popular

Uma comitiva de pesquisadores e técnicos de governo de 18 países conheceu, nesta segunda-feira (12), a experiência de Lauro de Freitas em segurança alimentar, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Destaque nacional na implantação, fiscalização e efetivação do programa, o município foi indicado pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) no roteiro dos países que vieram ao Brasil conhecer os programas de segurança alimentar e nutricional, entre eles Colômbia, México, Tunísia, Cabo Verde, Zimbabwe, Egito, Honduras, Peru, Líbano, São Tomé, Camarões, Guiné, Guiné Bissau, Bolívia e Equador.

As delegações foram recepcionadas pela secretária de Assistência Social e Cidadania (Semasci) Maria de Lourdes Lobo. A visita começou pela Central do Bolsa Família, na Estrada do Coco, seguindo para a Cozinha Comunitária e Banco de Alimentos, em Portão, onde conversaram com agricultores e beneficiários, e depois ao Restaurante Popular, no Centro, que serve três mil refeições/dia. O cardápio agradou e os comentários foram os mais positivos. Celso Sousa Pontes, de São Tomé e Príncipe, disse que volta satisfeito para casa. “Levamos o melhor que aprendemos aqui para ver a possibilidade de implantar em nossos países. Falo em nome de todos”, disse parabenizando a prefeita Moema Gramacho.

Impressionada com a multiplicidade de programas utilizados para combater a fome, a comitiva indagou a prefeita se por ser mulher era mais fácil ter êxito nas questões sociais. Moema lembrou que todo o processo de erradicação da pobreza teve início com o ex-presidente Lula. “Não limitamos esforços para acabar com a fome em Lauro de Freitas. O que estiver ao nosso alcance será feito. O compromisso é a chave para qualquer gestor, seja ele homem ou mulher. Nós, mulheres, pela herança histórica adquirida de cuidado com a família, temos maior sensibilidade. Mas o que faz a diferença é o compromisso, acima do gênero”.

A impressão sobre a execução dos projetos sociais em Lauro de Freitas superou a expectativa de Clara Furtado, de Cabo Verde. “A organização e a estrutura é boa. Vou tentar passar para meus colegas como faz diferença quando todos sabem o seu papel. Aqui percebo isso, que cada um desempenha seu trabalho com satisfação”. Para Regina Ntumngia, de Camarões, projetos que envolvem melhoria para as crianças têm “uma estima” maior para ela. “No meu país os jovens ficam mais focados na globalização, na internet o máximo de tempo possível. Acredito que a escola precisa ser integral e percebi que tem projetos aqui realizados no horário oposto à escola tirando crianças das ruas. Com relação à merenda escolar, vou sugerir que seja implantado lá”, aprovou.

Feliz com a impressão que as políticas públicas da área social causam em quem visita o município, Lourdes Lobo lembrou que nem sempre se tem esse reconhecimento dos munícipes. “O reconhecimento de outros países serve para ter uma noção maior da magnitude do que está sendo feito em Lauro de Feitas e, infelizmente, ainda há moradores que desconhecem a maneira de agir quando há necessidade de buscar benefícios que possam ter direito”.

Essa não é a primeira comitiva estrangeira a visitar Lauro de Freitas. Em novembro do ano passado, uma delegação de 32 países fizeram esse mesmo roteiro, conversando com agricultores e beneficiários dos programas sociais implantados no município.

Balanço– Das 40 mil famílias que vivem em Lauro de Freitas 16 mil são beneficiárias do Programa Bolsa Família. O déficit habitacional diminuiu com a entrega de quase duas mil casas. Outras cinco mil estão previstas para entrega até dezembro deste ano. O PAA atende 22 instituições. Em 2010 elas foram beneficiadas com 62.969,10 kg de produtos, em 2011 294.695,94 kg, e em 2012, até fevereiro, 62.944,37 Kg.

Boletos com data de vencimento atualizada já foram encaminhados aos gestores municipais

O COEGEMAS/Ba encaminhou, por e-mail, a todos os gestores municipais o boleto com data de vencimento atualizada para o pagamento da anuidade do CONGEMAS. Quem ainda não o recebeu deve fazer contato com a Sra. Najara, pelo tel.: (71) 32888668

Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social terão programa de capacitação

Os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) terão um programa nacional de capacitação, o CapacitaSuas, com recursos de R$ 27,3 milhões destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O repasse será feito em uma única parcela para estados e o Distrito Federal qualificarem gestores, conselheiros e profissionais da rede socioassistencial estadual e municipal que atuam no Suas.

A liberação dos recursos foi decidida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que esta semana referendou as definições da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por gestores dos três níveis de governo e cujo encontro havia ocorrido na semana passada.

“O programa de capacitação é extremamente importante para dar mais qualidade à oferta dos serviços e benefícios do Suas. Serão quase 20% dos trabalhadores capacitados em todo o Brasil”, informou a diretora de Gestão do Suas, Simone Abuquerque.

A resolução de 8 de março institui o Programa Nacional de Capacitação do Suas – CapacitaSuas – e aprova procedimentos e critérios para adesão dos estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento. Ela vale após a publicação no Diário Oficial da União.

Para receber o recurso, os estados precisam fazer o planejamento do Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual, estabelecido na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – que reúne estados e município – e aprovados pelos conselhos de assistência social. A intenção é melhorar a gestão do Suas, critério para aderir formalmente ao programa. A meta do MDS é capacitar, por ano, cerca de 35 mil profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados (Creas).

De acordo com a diretora da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina, Dalila Pedrine, o plano de capacitação do Suas é estratégico para a consolidação do sistema. “O recurso do MDS vem apoiar o empenho do estado e potencializar o que queremos fazer.”

A diretora já encaminhou ao MDS o Plano Estadual de Capacitação, que prevê treinamento sobre proteção social especial e básica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), fundos municipais, Bolsa Família, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e entidades socioassistenciais privadas.

O plano catarinense foi aprovado na CIB e no Conselho Estadual de Assistência Social. O estado já reservou recursos próprios no orçamento de 2012 para capacitar trabalhadores estaduais e municipais. Com essa verba, eles darão início à capacitação em março, ficando como responsabilidade do governo federal complementar os valores.

BPC na Escola – Metas, prazos e procedimentos relativos ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC na Escola), no âmbito do plano Viver sem Limite, também foram aprovados pelo CNAS nessa quinta-feira (8). O programa existe desde 2008.

“Esse momento significa o envolvimento das gestões municipais e estaduais para que o programa cresça e atinja todos os municípios. Queremos que todos os beneficiários do BPC, que ainda não estão na escola, frequentem o ensino fundamental e médio”, disse a coordenadora-geral de Regulação e Ações Intersetorias do MDS, Léa Braga.

A adesão ao BPC na Escola depende de prévia manifestação de interesse por parte do ente federado, mediante assinatura do termo de adesão. Estados, municípios e o Distrito Federal deverão formalizar a adesão até junho de 2014.

A União repassará ao Distrito Federal e aos municípios R$ 40 por questionário aplicado à pessoa com deficiência beneficiária do BPC na faixa etária de 0 a 18 anos. Para tal, deverão fazer visitas domiciliares. A meta até dezembro de 2012 é que tenham sido visitados, em todo o país, no mínimo 70 mil beneficiários.

Thaís Ribeiro
Ascom/MDS
3433-1052www.mds.gov.br/saladeimprensa

Cartilhas do MDS explicam Creas, Centros POP e Cadastro Único

Estão disponíveis no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) três cartilhas que podem ser de grande utilidade para orientar o trabalho desenvolvido por gestores, técnicos e outros profissionais que atuam na área social. Os temas são “Inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, “Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP)” e “Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas”.

A cartilha “Inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal” traz subsídios a técnicos e gestores que lidam com essa população, tratando de sua vinculação aos serviços socioassistenciais. A ideia é convocar todos os profissionais a se engajarem no compromisso nacional de concretização dos direitos dessas pessoas e no enfrentamento à pobreza. A publicação é de autoria das secretarias nacionais de Assistência Social (SNAS) e de Renda de Cidadania (Senarc).

As outras duas publicações, sobre Centros POP e Creas, foram elaboradas pela SNAS após a Conferência Nacional de Assistência Social e têm formato de perguntas e respostas. Em tom didático, elas contêm informações para orientar e apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no planejamento, implantação, coordenação e acompanhamento desses dois tipos de unidades de atendimento, voltadas especificamente para o público em maior vulnerabilidade, sujeito a violação de direitos.

As cartilhas foram publicadas em 2011.

SERVIÇO
Faça o download das cartilhas pelo Portal MDS

• Inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

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• Perguntas e Respostas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP)

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• Perguntas e Respostas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas

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Ascom/MDS
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MDS aprova retificação de Manual de Instruções para equipamentos de SAN

PORTARIA Nº 30, DE 5 DE MARÇO DE 2012

Aprova a retificação do Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para Contratação e Execução de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN,

nas modalidades Apoio à Instalação de Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Veja o Manual aqui

COEGEMAS/BA elegeu delegados e suplentes para o XIV Encontro Nacional do Congemas

Na última segunda-feira (05), gestor@s municipais  de Assistência Social da Bahia participaram de Assembleia Geral convocada pelo Coegemas-Ba, para eleição d@s delegad@s ao  XIV Encontro Nacional do Congemas., que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de março,  em Fortaleza-Ce. Foram eleit@s, nas condições de delegad@s titulares e suplentes,@s seguintes gestor@s:

Titular: Denisy Kátia B M Pinheiro - Nova Canaã 

Suplente: Camila Maria Liborio  Machado - Senhor do Bonfim

Titular: Jailce Andrade - Camaçari

Suplente: Laura Andrade - Jaguaquara

Titular: juciara dos Santos Lima - Ibitiara

Suplente: José Elias Araújo ferreira - Jandaira

Titular: Maria Nelci dos Santos - Santa Cruz da Vitória 

Suplente: Tereza Cristina de Aquino Martins - Jacobina

Titular: Elaina Queiroz Bastos - Itatim

Suplente: Antônio Luis Santos de Sena - Serrinha

Prorrogadas para o dia 15 de março as inscrições para o XIV Encontro Nacional do COGEMAS

A Diretoria do CONGEMAS informa que as inscrições para o XIV Encontro Nacional do CONGEMAS serão prorrogadas até o dia 15 de março de 2012.

Para realizar a inscrição os interessados deverão seguir os seguintes passos:

1º - preencher a ficha de inscrição disponível no link: http://www.congemas.org.br/publicacoes.php?idpub=3

2º - depositar a quantia de R$ 120,00 na Caixa Econômica Federal, Agência Planalto nº 002, Conta Corrente nº 5643-5, Operação nº 003;

3º - enviar a ficha de inscrição e comprovante de depósito para o fax (61) 3347-4188 ou e-mail: secretariaexecutiva@congemas.org.br ou congemas@hotmail.com

Informações:

Marcela Gomes da Nobrega

Secretária Executiva do CONGEMAS

Fone: (67) 3347-4188

Brasília - DF

I Encontro do Coegemas no Território do Oeste foi um sucesso

Sob a coordenação da Secretária de Assistência Social do município de Buritirama e articuladora territorial do COEGEMAS/BA, Nádia Caitano, secretári@s Municipais de Assistência Social e Técnic@s dos municípios de Angical, Buritirama, Luis Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cassia, Baianópolis, Cotegipe e São Desidério realizaram, no último dia 02, no município de Luís Eduardo Magalhães, o I ENCONTRO DO COEGEMAS NO TERRITÓRIO OESTE. Na ocasião, discutiram temas importantes  e de interesse do coletivo dos gestores, entre eles:

• Criação da rede de Gestores Municipais do Território Oeste;
• Conhecimento do Estatuto e do Regimento do COEGEMAS/Ba;
• Apresentação da Composição da Diretoria;
• Mobilização para reunião da CIB e do COEGEMAS/Ba;
• Orientações para o pagamento da anuidade do CONGEMAS/COEGEMAS;
• Informações e mobilização para o XIV Encontro Nacional em Fortaleza – CE
• Troca de informações sobre o Território.

O COEGEMAS parabeniza a Secretária Nádia Caitano e todos @s gestor@sde Assistência Social do Território Oeste pela vitoriosa inciativa e reitera a necessidade de realização de encontros como esse em outras regiões do Estado. 

Maiores informações:

Nádia Caitano (77) 9914-0242

nadiacaitano@hotmail.com

MDS divulga calendário de acompanhamento das contrapartidas do Programa Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário de acompanhamento das contrapartidas do Bolsa Família para este ano. O sistema que acompanha a frequência dos alunos beneficiados pelo programa de transferência de renda do governo federal estará disponível para que os municípios registrem as informações sobre frequência escolar a partir de 15 de março.

Já o acompanhamento da saúde se divide em dois períodos. A primeira vigência, de janeiro a junho, fica aberta no sistema de 6 de fevereiro a 29 de junho. A segunda, de julho a dezembro, terá o sistema aberto entre 6 de agosto e 28 de dezembro.

Para outro programa, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), os técnicos das prefeituras já podem registrar as informações sobre frequência desde 2 de fevereiro, e o acompanhamento é mensal.

“A divulgação desse calendário é importante para todas as equipes municipais planejarem sua rotina. Ele auxilia as prefeituras a se organizarem para melhorar os índices de monitoramento”, diz o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Marcos Maia.

O Sistema de Gestão do Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, permite que os municípios registrem informações sobre calendário de vacinação, dados antropométricos (peso e altura), identificação da situação gestacional e pré-natal. Por esse sistema, também é possível registrar a falta de acompanhamento de famílias que não tenham sido localizadas quando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal estiverem desatualizados, seja porque a família não mora mais no endereço ou porque o endereço não exista.

No caso da frequência escolar, o Sistema Presença, do Ministério da Educação, que acompanha bimestralmente os alunos beneficiários, identifica individualmente o aluno, registra eventuais informações de baixa frequência e os motivos dela, de modo a possibilitar o acompanhamento socioassistencial das famílias em vulnerabilidade.

As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. Todas as informações relacionadas às contrapartidas, inclusive sobre quem esteja em acompanhamento familiar, podem ser encontradas no Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Programa Bolsa Família.

CALENDÁRIO DA CONDICONALIDADE DE EDUCAÇÃO

Períodos de aula	Períodos de coleta da frequência escolar
	Data de abertura do sistema	Data de fechamento do sistema
fev/mar	15/03/2012	28/04/2012
abr/mai	18/05/2012	29/06/2012
jun/jul	20/07/2012	29/08/2012
ago/set	20/09/2012	29/10/2012
out/nov	16/11/2012	22/12/2012

CALENDÁRIO DA CONDICIONALIDADE DE SAÚDE

Período de acompanhamento da saúde	Data de abertura do sistema	Data de fechamento do sistema
jan/jun (1ª vigência)	06/02/2012	29/06/2012
jul/dez (2ª vigência)	06/08/2012	28/12/2012

CALENDÁRIO DA CONDICONALIDADE DO PETI

Meses	Períodos de coleta da frequência ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Peti
	Data de abertura do sistema	Data de fechamento do sistema
jan	02/02/2012	26/02/2012
fev	02/03/2012	26/03/2012
mar	02/04/2012	26/04/2012
abr	02/05/2012	26/05/2012
mai	02/06/2012	26/06/2012
jun	02/07/2012	26/07/2012
jul	02/08/2012	26/08/2012
ago	02/09/2012	26/09/2012
set	02/10/2012	26/10/2012
out	02/11/2012	26/11/2012
nov	02/12/2012	26/12/2012
dez	02/01/2013	26/01/2013

Thaís Ribeiro
Ascom/ MDS
(61) 3433-1162
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Assistência social terá programa de capacitação dos trabalhadores e mais financiamento para os serviços

A qualificação dos trabalhadores e o fortalecimento das gestões estaduais, municipais e do Distrito Federal (DF) no Sistema Único de Assistência Social (Suas) são estratégias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cumprir a agenda prioritária do governo no combate à extrema pobreza. Reunida nessa quarta-feira (29), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) obteve, dos três níveis de governo que a compõem, compromissos com critérios de partilha para cofinanciamento dos recursos federais. Trata-se de verbas destinadas à capacitação dos profissionais que atuam no Suas e à expansão dos serviços oferecidos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). 

O MDS dispõe este ano de R$ 27,3 milhões para viabilizar o Programa Nacional de Capacitação do Suas, o CapacitaSuas. O recurso será repassado em uma única parcela para os estados e o DF qualificarem gestores, conselheiros e profissionais da rede estadual e municipal que atuam no Suas. “O propósito é preparar as equipes técnicas e os gestores para a prestação de serviços e a estruturação do sistema, num processo de formação continuada. Módulos homogêneos para todo o país tratarão de políticas, normativas, monitoramento e avaliação”, informou a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.

O programa visa atender às demandas dos planos federais de enfrentamento da extrema pobreza e do crack (Brasil Sem Miséria e Crack: é possível vencer) e de apoio à pessoas com deficiência (Viver Sem Limites). “O objetivo é formar as equipes do Suas para trabalharem com as famílias em vulnerabilidade”, diz a diretora de Gestão do Suas do MDS, Simone Albuquerque.

Para receber o recurso, os estados precisam planejar o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual, aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne estados e municípios, e nos conselhos de Assistência Social. O ministério pretende capacitar anualmente em torno de 35 mil profissionais que atuam nos Cras e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

CIT e conselho –Todas as decisões que envolvam a gestão da área nas esferas federal, estadual e municipal passam pela CIT e pelo conselho nacional (CNAS). Dessa forma, o MDS, em conjunto com estados e municípios, garante a participação dos gestores das três esferas nas decisões da política nacional da área.

Na próxima semana, o CNAS discute as deliberações da reunião da CIT e, após aprová-las, elas serão publicadas como resolução no Diário Oficial da União. Após esses passos, os municípios podem aderir aos financiamentos federais.

Expansão de serviços – O MDS também definiu critérios de partilha de recursos federais para o Suas. Serão repassados mensalmente R$ 2,6 milhões para o Serviço de Proteção e Atendimento Integrado à Família (Paif), prestado nos Cras, para 334 municípios; R$ 2 milhões para expansão de ações executadas por equipes volantes em 448 municípios; e R$ 7 mil para as embarcações de pequeno porte a serem doadas para 129 municípios da Amazônia Legal e do Pantanal onde haja população ribeirinha (a construção das embarcações está em negociação entre o MDS e a Marinha e terá recursos do Fundo Nacional de Assistência Social).

Nesta quinta-feira (1º), a CIT debaterá a expansão dos Serviços da Proteção Social Especial do Suas, ofertados nos Creas e nos Centros para a Pessoas em Situação de Rua (Centros POP). Também está prevista a definição de metas, prazos e procedimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola para municípios, estados e o DF.

Cristiane Hidaka

Ascom/MDS

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MDS, estados, municípios e DF definem aumento de recursos para proteção social especial

Mais municípios deverão receber, neste ano, recursos federais para os serviços prestados nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP) e de acolhimento (abrigos, repúblicas e casas de passagem). A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Fórum Nacional de Secretários Estaduais (Fonseas) e do Colegiado de Gestores Municipais (Congemas) da área, acordou novos critérios de partilha de recursos para esses serviços, durante reunião nesta quinta-feira (1º), em Brasília.

Os acordos fazem parte das metas dos planos Brasil Sem Miséria e Crack: É Possível Vencer. O MDS definiu na CIT ampliar o número de municípios aptos a receber verbas para o atendimento de pessoas e famílias em extrema pobreza e para o trabalho social com os dependentes de drogas. 

Na reunião, a CIT decidiu ampliar os serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (Paefi) e a abordagem de rua nos Creas, o que beneficiará 273 municípios. Os recursos variam de R$ 6,5 mil a R$ 18 mil por mês, por unidade de atendimento, conforme o nível de gestão e o porte populacional do município.

Outras 70 cidades terão expandidos os serviços socioassistenciais nos Centros POP, com recursos mensais de R$ 13 mil a R$ 23 mil por unidade. A capacidade de atendimento a essa população específica em cada Centro POP passará de 80 para 100 ou 200 pessoas por unidade, conforme a população do município ou do Distrito Federal (DF).

A expansão dos serviços de proteção social especial passa a abranger 33 municípios com população entre 200 mil e 250 mil habitantes. Até então, somente aqueles com mais de 250 mil habitantes recebiam esses recursos.

“Verificamos que havia necessidade também nas cidades com mais de 200 mil habitantes e outras. Estamos adaptando nossa disponibilidade financeira e a cada expansão vamos reduzindo gradativamente o porte populacional, para beneficiarmos mais municípios”, disse a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.

O aumento de recursos para abrigos, repúblicas e casas de passagem também foi aprovado pela CIT. A medida beneficiará 40 municípios. Outros 65 receberão acréscimo de recursos para ampliar a capacidade de atendimento a pessoas em situação de rua.

Os acordos feitos na CIT ainda precisam ser aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na próxima semana. O CNAS definirá os critérios para eleger as prefeituras a serem beneficiadas. Após a aprovação, os gestores municipais precisarão aderir formalmente à expansão para receber os recursos.

BPC na Escola – Outra decisão da CIT diz respeito a metas, prazos e procedimentos do BPC na Escola, que visa incluir na rede de ensino pessoas de até 18 anos com deficiência. O programa identifica as principais barreiras que impedem que pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) frequentem as aulas ou permaneçam na escola. Os municípios que aderirem ao programa terão incentivo de R$ 40 por questionário respondido e lançado no sistema de gestão do MDS. O objetivo do ministério é que todos os estados e municípios façam a adesão ao programa.

“O recurso dos questionários deverá ser usado na preparação técnica das equipes, em material, transporte e contratação de pessoal e em tudo que dê sustentação às visitas de identificação dos beneficiários e de suas dificuldades”, disse a diretora de Benefícios Assistenciais do MDS, Maria José de Freitas.

Proteção básica – Na quarta-feira (29), a CIT havia estipulado critérios de partilha de recursos federais para os serviços de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Serão repassados financiamentos para Proteção e Atendimento Integrado à Família (Paif), equipes volantes, doação e manutenção de embarcações de pequeno porte.

Também foi aprovado o Programa Nacional de Capacitação do Suas para treinar os trabalhadores da área nas ações dos programas prioritários do governo federal. 

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Cristiane Hidaka

Ascom/MDS

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