Segunda-feira tem teleconferência para debater o trabalho no Suas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza nesta segunda-feira (2), das 9h às 10h30, teleconferência sobre o “Gestão do Trabalho e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.

O tema apresenta aos gestores municipais a utilização do financiamento federal para contratação de recursos humanos via concurso público, do Programa Nacional de Capacitação do Suas e da Rede Nacional de Instituições de Ensino Superior de Capacitação e Educação Permanente do Suas.

O programa, transmitido ao vivo pela TV NBR e pela internet, terá a participação dos seguintes representantes do ministério:

– Simone Albuquerque – diretora do Departamento de Gestão do Suas;

– José Crus – coordenador geral da Gestão do Trabalho do Suas;

– Clara de Sá – coordenadora geral de Regulação do Suas;

– Miriam Albuquerque – assessora técnica da Gestão do Trabalho do Suas; e

– Ana Maria de Oliveira – coordenadora geral de Apoio ao Controle Social e à Gestão Descentralizada.

A Teleconferência será exibida ao vivo para todo o Brasil. O público poderá formular perguntas e participar por telefone e e-mail que serão divulgados durante o programa, que será reapresentado pela NBR em 4 de jujho (quarta-feira), às 8h30; em 6 de julho (sexta-feira), às 17h; e em 8 de julho (domingo), às 13h.

Como sintonizar e acessar a TV NBR

A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas, conforme parâmetros indicados a seguir.

1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV e pelos canais da NET (TV a cabo por assinatura).

2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.

3) Pelos sites do Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e do Youtube (www.youtube.com/tvnbr).

4) Link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.

Para assistir à reprise via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):

Recepção digital:
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol Rate: 4.6875
FEC 3/4
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190

Recepção analógica:
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical

Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05

Pelo site da EBC:
Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).

Pela Sky TV: canal 146.
Pela OiTV: canal 696
Pela EmbratelTV: canal 54

Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Jovens Baianos oferece vagas para cursos profissionalizantes

Estão abertas inscrições para os cursos profissionalizantes do programa Jovens Baianos nas áreas de construção civil; arte e tecnologia áudio-visuais; arte e tecnologia musical e tecnologia e produção. São 1.750 vagas voltadas para formação de jovens de 16 a 24 anos que estejam estudando na rede pública de ensino e inscritos no CADÚNICO, cadastro dos programas sociais do governo federal.

Os cursos serão oferecidos por quatro instituições nos municípios de Salvador e região metropolitana, além das regiões de Irecê e Senhor do Bonfim e as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 13 de julho. O processo seletivo irá priorizar o atendimento de jovens egressos do Projovem Adolescente e beneficiários do Programa Bolsa Família, além de atender a jovens que se encontram em liberdade assistida, prestação de serviço à comunidade e internos da FUNDAC.
Para realizar inscrição os jovens devem se dirigir diretamente as instituições (ver lista abaixo) dentro dos períodos especificados, portando cópia do documento de identidade e CPF, comprovante de residência e de frequência escolar, duas fotos (3x4) e cartão de inscrição do programa social que fazem parte (Bolsa Família, Tarifa Social, Minha Casa, Minha Vida, etc.).

PROJETO EDUCAR PARA CONSTRUIR
Cursos: Pedreiro, Pintor, Encanador, Eletricista, Almoxarifado e Carpinteiro;
Vagas: 450 em Salvador;
Período: de 18/06 a 13/07
CONTATO: COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA – CDM, Tel.: 3401-0241.
Locais de Inscrição:
1. CEDEP – Rua Jaime Vieira Lima, s/n – Novos Alagados – 3398-0654;
2. Sede do Conselho de Moradores do Bairro da Paz – Rua Nossa Senhora da Paz, nº 59 – Bairro da Paz – 3367-1013;
3. Espaço Cultural Alagados – Rua Direta do Uruguai, s/n – Rua Direta do Uruguai – 3398-0654.

PROJETO REDE TV JOVEM
CURSOS: Roteiro, Edição, Fotografia, Técnica de Áudio, Produção para TV e Vídeo, Interpretação, Direção e Figurino.
VAGAS: 400 – 200 em Salvador – 100 em Irecê – 100 em Senhor do Bonfim;
PERÍODO: 03 a 13/07
CONTATO: ONG AÇÃO PELA CIDADANIA: 3419-2068/ 8846-5182
LOCAL DE INSCRIÇÃO
Salvador - Rua das Laranjeiras, nº 16 – Pelourinho.
Irecê – Rua Coronel Terêncio Dourado, 141-A – Centro (Em frente a Macedo Pneus) – Tel.: 74-9144-9657.

PROJETO FÁBRICA CULTURAL
CURSOS: Manutenção de Micro, Designer Gráfico, Design de estamparia, Design de produtos têxteis e Tecnologias em produção cultural;
VAGAS: 450 em Salvador;
PERÍODO: de 9 a 13 de julho.
CONTATO/ LOCAL DE INSCRIÇÃO - ASSOCIAÇÃO FÁBRICA CULTURAL Rua Artur Bernardes, nº 63 – Dendezeiros. (Rua em frente à Delegacia), Tel.: 3316-1644/ 3237-5540.

PROJETO PRACATUM ESCOLA DE MÚSICA
CURSOS: Gravação Digital em Home Studio, Comunicação em Rádio, Percussão, Assistente de Palco (Hoadie), DJ-Mixagem e Música Eletrônica, Sonorização;
VAGAS: 450 em Salvador;
PERÍODO: 09 a 13/07
CONTATO - ASSOCIAÇÃO PRACATUM AÇÃO SOCIAL: 3276-4255
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Rua Paulo Afonso, nº 295 – Candeal de Brotas – 3276-4255.

Prazo para registro de condicionalidades do Bolsa Família termina na sexta-feira

Os gestores municipais têm até sexta-feira (29) para informar ao governo federal as contrapartidas nas áreas de educação e saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Até o dia 15 de junho, 52% das 10,6 milhões de famílias que têm acompanhamento de saúde tiveram os dados registrados no sistema do Ministério da Saúde. Na educação, são 17,8 milhões de alunos que precisam ser acompanhados pelas prefeituras, sendo que 60% já tiveram as informações cadastradas no aplicativo do Ministério da Educação.

“Solicitamos o empenho e esforço da rede de assistência social para que essas informações sejam acompanhadas a contento nesse período”, destacou o coordenador-geral do Acompanhamento de Condicionalidades do Bolsa Família, Marcos Maia Antunes. O monitoramento adequado das famílias pelas prefeituras envolve a atualização dos cadastros, fortalecendo as parcerias entre os órgãos locais de educação, saúde e assistência social. Os beneficiários que não conseguem cumprir as condições do programa devem ser incluídos nos serviços de acompanhamento familiar pela área de assistência social dos municípios.

A agenda de saúde se refere ao calendário de vacinação e acompanhamento pré-natal no primeiro semestre de 2012. Dados do último dia 15, mostram que as prefeituras de Roraima apresentam os melhores resultados, com 73% das informações registradas; em seguida vem Sergipe e Ceará, ambas com 62%. No segundo semestre do ano passado, o resultado nacional foi de 71% de beneficiários acompanhados.

Educação – A presença de crianças e adolescentes na escola é registrada bimestralmente pelos diretores das escolas no sistema informatizado do Ministério da Educação. As informações que devem ser cadastradas agora são referentes aos meses de abril e maio.

Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos de 6 a 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. Já a exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.

No primeiro bimestre escolar do ano, 88% foram monitorados. Municípios do Maranhão (71%), Ceará (70%), Pernambuco (68%) e Rio Grande do Sul (68%) lideram o registro de presença às aulas.

Cerca de 500 mil famílias estão correndo o risco de ter o benefício bloqueado em julho porque falta a identificação correta da escola de crianças e adolescentes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema Presença. As famílias e os gestores municipais precisam corrigir a informação sobre a escola para evitar a perda do benefício.

As prefeituras que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Dados inferiores a 20% do total de famílias e de alunos também provocam a suspensão do IGD-M. A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.

Roseli Garcia
Ascom/MDS
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Atenção! 31 de julho é o prazo final para gestor@s concluirem o o preenchimento do demonstrativo

A data final para preenchimento do demonstrativo será dia 31 de julho para os gestores, lembrando que a senha para preenchimento a ser utilizada deve ser perfil gestor ou adjunto, o prazo para o Conselho será 31 de agosto, o perfil a ser utilizado para avaliação do conselho deve ser o de presidente e/ou vice presidente do conselho, em caso de problemas com o preenchimento enviar e mail para fnas@mds.gov.br, ou telefone (61) 3443-1912, caso o problema seja referente a senhas encaminhar e mail para redesuas@mds.gov.br.

MDS lança chamada pública para Instituições de Ensino Superior

Com o objetivo de constituir a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou chamada pública para as Instituições de Ensino Superior (IES). A composição da rede será de acordo com a capacidade técnica, para a oferta de cursos em variados níveis e modalidades, na perspectiva da Educação Permanente.
As IES credenciadas e integrantes da Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS poderão ser utilizadas pelos entes federados para contratações, com processos licitatórios simplificados, nos termos da legislação vigente, visando à execução de cursos de formação no âmbito do SUAS. No caso específico da execução do Programa CapacitaSUAS, instituído pela Resolução CNAS nº 8/2012, os estados e o Distrito Federal deverão exigir em seu processo de licitação simplificado que as IES parceiras deverão estar credenciadas pelo MDS.
Para a adesão à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS, as IES interessadas deverão acessar o Termo de Adesão no site: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/simulacao/capacitaSUAS/dirinfo_sagi.php
As IES terão o prazo de 20 dias corridos a partir da publicação do edital que ocorreu na data de 13/06/2012 para enviar o Termo de Adesão à Rede Nacional.

ASCOM/SEDES

III Conferência dos Territórios da Bacia do Paramirim e Piemonte do Paraguaçu

O Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COEDE-BAHIA), através da Comissão Organizadora da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, comunica e solicita ampla divulgação que a III Conferência dos Territórios da Bacia do Paramirim e Piemonte do Paraguaçu, que ocorrerá na cidade de Itaberaba.

A conferência ocorrera  no dia 27 de junho de 2012 a partir das 8h no Auditório do Colégio Luís Eduardo Magalhães situado na Rua Joel Presídio - Centro - Itaberada. Esta conferência inclui o território do Bacia do Paramirim e Piemonte do Paraguaçu, envolvendo a seguinte lista de municípios:
 

Boquira / Botuporã / Caturama / Érico Cardoso / Ibipitanga / Macaúbas / Paramirim / Rio do Pires / Tanque Novo / Boa Vista do Tupim / Iaçu / Ibiquera / Itaberaba / Itatim / Lajedinho / Macajuba / Miguel Calmon / Mundo Novo / Piritiba / Rafael Jambeiro / Ruy Barbosa / Santa Terezinha / Tapiramutá

Programa Prefeito Amigo da Criança divulga a lista dos municípios que serão reconhecidos na Gestão 2009-2012

O evento de premiação será realizado no dia 27 de junho, em Brasília (DF).  O prefeito vencedor poderá ser acompanhado por um representante do município. A presença deve ser confirmada pelo e-mail: premioppac@fundabrinq.org.br 

Este prêmio reconhece o trabalho, as ações e as políticas públicas que o municipio tem desenvolvido nos últimos 3 anos, em benefício da proteção e da promoção para uma melhor qualidade de vida das crianças e adolescentes.

O programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996, com o objetivo de comprometer os gestores municipais para darem prioridade à criança e ao adolescente. A iniciativa está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012, tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e estados do país. Em 2012, a premiação teve a adesão de 1566 municípios. Deles, 307 cumpriram com os critérios iniciais propostos e apenas 181 tiveram o reconhecimento.
A concessão do prêmio teve o seguinte fluxo: no primeiro ano de gestão, os municípios integrantes do programa fizeram o diagnóstico da situação da infância e traçaram metas de enfrentamento dos problemas. Para isso, foi desenvolvido um mapa de monitoramento e avaliação de indicadores de Saúde, Educação, Proteção e Orçamento. O preenchimento do mapa permitiu acompanhar a evolução do município. Ao final de cada etapa do mapa, a equipe do programa faz relatórios de recomendação para subsidiar tecnicamente os municípios, sendo realizados também seminários e elaborados cadernos temáticos e boletins eletrônicos com as principais temáticas abordadas no mapa.

Prefeit@s premiad@s:

Lauro de Freitas - Moema Isabel Passos Gramacho
São Sebastião do Passé - Tania Maria Portugal Da Silva
Santo Antônio de Jesus-Euvaldo de Almeida Rosa
Pintadas- Valcyr Almeida Rios
Pindobaçu - Hélio Palmeira de Carvalho
Irecê - José Carlos Dourado das Virgens
Vitória da Conquista - Guilherme Menezes de Andrade
Jequié - Luiz Carlos Amaral
Brumado - Eduardo Lima Vasconcelos
Itaeté - Admar Matos Souza
Sento Sé - Ednaldo dos Santos Barros
Juazeiro - Isaac Cavalcante de Carvalho
Senhor do Bonfim - Paulo Batista Machado

Videoconferência vai tirar dúvidas sobre o Programa Bolsa Famíla

O programa Bolsa Família tem sofrido modificações a todo instante e deixado muitas dúvidas para @s gestor@s e operador@s do programa. Para dirimir tais dúvidas, a Coordenação Estadual do PBF, realizará, possivelmente no dia 10 de agosto, uma videoconferência, transmitida para todo o Estado da Bahia. 

Com o objetivo de contribuir para a formatação da referida videoconferência, o COEGEMAS/Ba se comprometeu a  fazer um levantamento dos questionamentos mais recorrentes entre @s gestor@s, sistematiza-los e informar  à Coordenação  do PBF. Para tanto, solicita que @s gestores se empenhem em formular questionamentos e encaminhá-los, com a maior brevidade possível,  para o seguinte endereço eletrônico: videoconferenciabfba@gmail.com

Nesta segunda-feira, Teleconferência vai debater gestão do Suas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza nesta segunda-feira (18/6), das 9h às 10h30, teleconferência sobre o “Preenchimento dos Aplicativos do Plano de Ação 2012 e o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico e Financeira do Exercício de 2011”.

 

O tema apresenta aos gestores municipais alguns instrumentos importantes para que continuem recebendo regularmente os recursos definidos no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

 

O programa, transmitido ao vivo pela TV NBR e pela internet, terá a participação dos seguintes representantes do ministério:

 

– Simone Albuquerque – diretora do Departamento de Gestão do Suas;

– Antonio Henriques–diretor do Fundo Nacional de Assistência Social; e

– Jaime Rebelo – coordenador-geral de Apoio ao Controle Social e à Gestão Descentralizada.

 

A Teleconferência será exibida ao vivo para todo o Brasil. O público poderá formular perguntas e participar por telefone e e-mail que serão divulgados durante o programa, que será reapresentado pela NBR em 20 de junho (quarta-feira), às 8h30; em 22 de junho (sexta-feira), às 17h; e em 24 de junho (domingo), às 13h.

 

Como sintonizar e acessar a TV NBR

A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas, conforme parâmetros indicados a seguir.

1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV e pelos canais da NET (TV a cabo por assinatura).

2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.

3) Pelos sites do Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e do Youtube (www.youtube.com/tvnbr).

4) Link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.

 

Para assistir à reprise via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):

 

Recepção digital:

Satélite: Star One C2

Posição orbital do satélite: 70°W

Polarização: Horizontal

Frequência: 3632

Padrão: DVB-S

Symbol Rate: 4.6875

FEC 3/4

PID de vídeo: 0308

PID de áudio: 0256

PID de PCR: 8190

 

Recepção analógica:

Satélite: Star One C2

Posição orbital do satélite: 70°W

Frequência: 4030

Banda L: 1120

Polarização: Vertical

 

Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):

 

Anápolis (GO) – 12

Belo Horizonte (MG) – 02

Blumenau (SC) – 19

Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)

Campinas (SP) – 06

Campo Grande (MS) – 09

Florianópolis (SC) – 19

Goiânia (GO) – 10

Indaiatuba (SP) – 06

Porto Alegre (RS) – 15

Ribeirão Preto (SP) – 07

Rio de Janeiro (RJ) – 04

Santos (SP) – 14

São José do Rio Preto (SP) – 07

São Paulo (SP) – 05

 

Pelo site da EBC:

Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).

 

Pela Sky TV: canal 146.

Pela OiTV: canal 696

Pela EmbratelTV: canal 54

 

Ascom/MDS

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Pagamento do Brasil Carinhoso começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (18), em todo o país, o pagamento do Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). O novo benefício é uma das iniciativas da ação Brasil Carinhoso – Primeira Infância, anunciada em maio pela presidenta Dilma Rousseff, e integra o Plano Brasil Sem Miséria. Ele será concedido automaticamente a todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família com crianças de 0 a 6 anos e que ainda se encontram em situação de extrema pobreza – com renda mensal até R$ 70 por pessoa.

As famílias que tiverem direito ao novo benefício serão informadas por meio de mensagem no extrato de pagamento. A forma de pagamento do Brasil Carinhoso obedecerá aos mesmos critérios dos demais benefícios do programa Bolsa Família. O valor poderá ser sacado com o cartão do Bolsa. As datas seguem o escalonamento já aplicado conforme o Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário.

A ampliação dos recursos do Bolsa Família, por meio do Brasil Carinhoso, atenderá cerca de 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças. Com isso, estima-se a redução de cerca de 40% da extrema pobreza no Brasil e de 62% para a primeira infância.

Cálculo – O valor do BSP, que tem caráter adicional, varia de acordo com a necessidade de cada família. O cálculo é feito de forma individualizada, de modo que a família receba a quantia necessária para garantir renda mensal superior a R$ 70 por pessoa.

Por exemplo: uma família composta por um casal e um filho de 4 anos, cuja renda familiar, antes dos benefícios do Bolsa Família, fosse de R$ 60 por mês. Ao entrar no programa, essa família passou a receber o benefício básico, no valor de R$ 70, e mais um benefício variável de R$ 32, totalizando R$ 102 em benefícios do Bolsa Família. A renda total dessa família passou a ser de R$ 162. Porém, dividido pelos três membros, esse valor totaliza R$ 54 por pessoa. Ou seja, mesmo com os benefícios, a família continua em situação de extrema pobreza. Por isso terá direito ao BSP.

Nesse exemplo, o valor do BSP será equivalente à diferença entre R$ 70,01 e a renda atual da família, de R$ 54 por pessoa. Assim, o valor do benefício, para essa família, será de R$ 50 mensais, suficientes para garantir que a renda total chegue a R$ 212 e que cada integrante tenha renda superior a R$ 70 mensais.

A partir do Brasil Carinhoso, o Bolsa Família passa a ser composto por quatro tipos de pagamentos, de acordo com o perfil das famílias inscritas no programa: o Benefício Básico, o Benefício Variável (que inclui o BVN – Benefício Variável Nutriz, e BVG – Benefício Variável Gestante), o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), criado com o lançamento da ação Brasil Carinhoso (veja quadro).

Tipos e valores dos benefícios – desde setembro 2011
Básico	Famílias extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70)	R$ 70
Variável (inclui gestante e nutriz) – BV	Famílias pobres (renda por pessoa entre R$ 70 e R$ 140) e extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70) com crianças de até 15 anos	R$ 32 – limitado a cinco por família Gestante: 9 parcelas a partir do registro no sistema de pré-natal do Ministério da Saúde Nutriz: 6 parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único
Variável Jovem – BVJ	Famílias pobres (renda por pessoa entre R$ 70 e R$ 140) e extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70) com jovens de 16 e 17 anos	R$ 38 – limitado a dois por família

NOVO – Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância
Superação da Pobreza – BSP	Famílias beneficiárias do Bolsa Família que mesmo com o benefício continuam na    extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 70) e tenham crianças de até 6 anos	Corresponderá ao necessário para que a renda familiar por pessoa supere R$ 70. Seu cálculo será em intervalos de R$ 2.

Valéria Feitoza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa

Luziele Tapajós é eleita presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social

A conselheira Luziele Tapajós é a nova presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Ela foi eleita, por unanimidade, pelos membros titulares do colegiado, em substituição ao ex-presidente Carlos Ferrari. O mandato é para o período 2012/2013, com possibilidade de recondução por mais um ano. A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), na sede do CNAS, em Brasília.

Luziele Tapajós é assistente social com doutorado pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Participou da elaboração da Política Nacional de Assistência Social, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas), entre outros instrumentos normativos. Ela também foi secretária de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) entre 2009 e 2010. Atualmente, é assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS.

“Prevejo uma enorme gama de trabalho e desafios a serem enfrentados com serenidade, como o fortalecimento do controle social e a preparação da 9º Conferência Nacional de Assistência Social, em 2013”, disse a nova presidente, destacando que sua gestão será marcada pela agenda da assistência social no Brasil.

Na mesma chapa também foi eleita a representante da sociedade civil, Leila Pizzato, como vice-presidente do conselho. “Acredito que é possível construir o controle social de forma democrática e participativa”, ressaltou.

Também estiveram presentes à eleição do CNAS, a secretária adjunta da SNAS, Valéria Gonelli, e dirigentes do MDS, além de representantes de governos estaduais e da sociedade civil organizada.

Colegiado – O CNAS foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) como órgão superior de deliberação colegiada, vinculado ao MDS. Os membros do conselho, nomeados pela presidenta da República, têm mandato de dois anos, permitida uma única recondução por igual período.

O conselho é composto por 18 membros titulares e igual número de suplentes. São nove representantes do governo federal, do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Os demais membros titulares do CNAS são oriundos de entidades e organizações de assistência social.

Ascom/MDS
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III Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Bacia do Rio Corrente e Oeste Baiano.

O Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COEDE-BAHIA), através da Comissão Organizadora da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, comunica e solicita ampla divulgação da III Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Bacia do Rio Corrente e Oeste Baiano.

A Conferência Territorial será realizada no dia 16 de junho, com abertura às 8:00hs e término às 17:00hs, no Colégio Estadual Antônio Geraldo em Barreiras. Esta conferência inclui a seguinte lista de municípios:

Brejolândia / Canápolis / Cocos / Coribe / Correntina / Jaborandi / Santa Maria da Vitória / Santana/ São Félix do Coribe / Serra Dourada / Tabocas do Brejo Velho / Angical / Baianópolis / Barreiras / Buritirama / Catolândia / Cotegipe / Cristópolis / Formosa do Rio Preto / Luiz Eduardo Magalhães / Mansidão / Riachão das Neves / Santa Rita de Cássia / São Desidério / Wanderley.

Solicitamos a divulgação do evento para todos os municípios que fazem parte desta lista.

Começa hoje a II Conferência Territorial da Pessoa com Deficiência da Região Metropolitana

A III Conferência Territorial da Pessoa com Deficiência da Região Metropolitana acontece hoje e amanhã, na Casa do Trabalho e na Cidade do Saber, respectivamente. Na ocasião, além dos debates de interesses das pessoas com deficiência serão escolhidos também os delegados que irão participar da Conferência Estadual, em data a ser divulgada.

Hoje, às 13h30, será realizada a abertura solene do evento, aprovação do regimento da Conferência Territorial e a apresentação cultural de entidades de pessoas com deficiência de Camaçari.

Amanhã, às 8h, no auditório 4 da Cidade do Saber, será realizada a palestra Um olhar através da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência da ONU: novas perspectivas e desafios, ministrada por Luiza Câmera, presidente da Abadef (Associação Baiana de Deficientes Físicos).

A partir das 9h, serão formados os grupos de trabalho, que irão trabalhar os eixos específicos Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; Acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; e Segurança, acesso à Justiça, padrão de vida e proteção social adequado.

Na sequência, acontece plenária final para aprovação das propostas apresentadas pelos grupos de trabalho, escolha de delegados para a Conferência Estadual e o encerramento do encontro.

As incrições podem ser realizadas no portal da Prefeitura, no bannre do evento. A III Conferência Territorial da Pessoa com Deficiência é realizada pela Sedes (Secretaria do Desenvolvimento Social) de Camaçari em parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e entidades que trabalham com pessoas com deficiência.

Piso de Proteção Socioambiental incentiva combate à pobreza de forma sustentável

O que a superação da extrema pobreza e a preservação ambiental têm em comum? Tudo. Durante a Rio+20, a principal proposta a ser levada pelo governo brasileiro para debate com os chefes de Estado presentes à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável é a criação de um Piso de Proteção Socioambiental Global. A iniciativa prevê um compromisso internacional de garantia de renda mínima à população mais pobre, atrelada a ações de recuperação e preservação ambiental, além de incentivos ao uso de tecnologias limpas e sustentáveis.

A proposta brasileira prevê o desenvolvimento de planos nacionais de proteção socioambiental. As estratégias de transferência de renda, especificação de serviços básicos a serem assegurados e padrões de qualidade ambiental mínimos ficariam a cargo de cada país. Os países receberiam ajuda técnica e financeira para elaborar e implantar seus planos. A criação do Piso de Proteção Socioambiental foi incorporada ao texto a ser debatido na última etapa da conferência, entre 20 e 22 de junho.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, aponta que um dos principais desafios da Rio+20 – e do mundo – para o próximo período é não mais descolar a discussão social da ambiental. “Só há um jeito de construir um mundo melhor: construir formas sustentáveis de produção e consumo que permitam incluir socialmente as pessoas pobres”, argumenta.

Segundo ela, entretanto, esse casamento de agendas não ocorre naturalmente. “Isso só ocorrerá se houver uma decisão do conjunto dos atores, dos governos e dos empresários para que a gente de fato possa construir um mundo em que essas duas agendas se conjuguem.”

Pobreza e ambiente – A discussão sobre o Piso de Proteção Socioambiental parte do pressuposto de que os mais pobres são historicamente os mais afetados pela alteração das condições ambientais. Em documento preparado para orientar a discussão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) frisa que as populações pobres são as que se encontram em piores condições ambientais, frequentemente vivendo em moradias insalubres, com dificuldade de acesso a saneamento básico e em áreas sujeitas à poluição ambiental.

Para além do acesso à água e do esgoto tratado, prossegue o documento, em diversas situações famílias pobres acabam forçadas a usar os recursos naturais de maneira insustentável. Ao se encontrar em situação de privação, lançam mão de estratégias de sobrevivência que podem ter impacto negativo sobre o ambiente. No meio urbano, a falta de acesso a saneamento básico leva comunidades a degradar córregos, lençóis freáticos e outros recursos naturais.

Uma das inspirações para o Piso de Proteção Socioambiental é o Bolsa Verde, criado em outubro de 2011 como ação estratégica do Plano Brasil Sem Miséria. O programa oferece remuneração trimestral de R$ 300 a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que vivem em reservas extrativistas, em assentamentos da reforma agrária ou em florestas nacionais. Em troca, elas devem promover a conservação ambiental das regiões onde moram e trabalham. Atualmente, o Bolsa Verde beneficia cerca de 50 mil famílias. Iniciativas de outros países, como Índia e Colômbia, que promovem ações socioambientais, também servem de inspiração para a proposta do piso.

A criação do Piso de Proteção Socioambiental já foi discutida em quatro reuniões preparatórias da Rio+20 e tem apoio da França e da Suíça. “É uma proposta amplamente defendida por organismos internacionais de agricultores, de trabalhadores e mulheres, além de organizações da sociedade civil brasileira”, relata a assessora da Secretaria Executiva do MDS, Márcia Muchagata, que tem participado das discussões sobre o tema.

“A ideia é sair da Rio+20 apontando para essa agenda que constrói, dentro da rede de proteção social, uma aposta na saída da pobreza de forma sustentável do ponto de vista ambiental”, resume a ministra Tereza Campello.

Mais informações sobre a Rio+20 e a Arena Socioambiental

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Valéria Feitoza
Ascom/MDS
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Lula abre debates da Arena Socioambiental neste sábado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre a programação oficial da Arena Socioambiental, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Aterro do Flamengo, às 10h30, neste sábado (16). Ele é um dos 56 debatedores da Arena Socioambiental.
Lula participa do primeiro painel da Arena Encontros Globais sobre “Erradicação da Pobreza e Desenvolvimento Sustentável”, ao lado das ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do presidente do Conselho Nacional das Comunidades Extrativistas, Manoel Cunha.
A Arena Encontro Globais é um espaço dentro da Arena Socioambiental para debates sobre inclusão social e desenvolvimento sustentável entre o governo federal e a sociedade civil. O painel “Erradicação da Pobreza e Desenvolvimento Sustentável” vai debater os avanços e desafios da superação da pobreza no Brasil com a promoção da inclusão social e conservação ambiental.
O painel será transmitido ao vivo via internet no blog oficial da Arena Socioambiental (http://arenasocioambiental.org) a partir das 11h. Os internautas poderão participar enviando perguntas e comentários pelo Twitter com a hashtag #ArenaRio20 ou pela fan page no Facebook.
Piso de Proteção – Às 15h, a ministra Tereza Campello apresenta a proposta do governo brasileiro no painel “Piso de Proteção Socioambiental”.  Participam representantes do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e da Oxfam International. O painel também será transmitido via internet.
O espaço Arena Encontros Globais tem capacidade para 350 pessoas e haverá tradução simultânea português-inglês e interpretação em Libras. De sábado (16) até sexta-feira (22) da próxima semana haverá dois debates diários com transmissão ao vivo e interativa pela internet, nos quais nomes de destaque do governo, representantes da sociedade civil e convidados tratarão dos desafios do desenvolvimento sustentável.  Pela manhã, os debates serão online com representantes da sociedade civil.
A Arena Socioambiental também terá exposições e atividades culturais. O público poderá conferir a Exposição Portinari+Brasileir@s, a praça de alimentação Café+20 e a Praça da Sociobiodiversidade. Na praça serão comercializados produtos da biodiversidade brasileira Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Amazônia. O artesanato, os alimentos e cosméticos que serão expostos foram produzidos por 23 empreendimentos, envolvendo quase 14 mil famílias de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares brasileiros.

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Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
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Mais de 1,5 milhão precisam revisar dados cadastrais

O processo de revisão cadastral 2012 do Programa Bolsa Família já começou. O total de famílias que precisam atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é de 1.527.760. O público-alvo da revisão cadastral são as famílias que, em 31 de dezembro de 2011, estavam há mais de dois anos sem atualização cadastral.

Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.

De acordo com o coordenador-geral de Pagamento de Benefícios do MDS, Gustavo Camilo Baptista, o cadastro é o grande meio que o governo federal tem pra localizar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. Atualmente o programa de transferência de renda beneficia 13,3 milhões de famílias em todo o país.

As famílias que precisam atualizar os dados são comunicadas no comprovante de pagamento do benefício. É importante ficar atento ao prazo final do processo de revisão cadastral, que termina em 31 de dezembro. Após essa data, os benefícios serão bloqueados e podem até ser cancelados.

Esclarecimentos sobre a revisão cadastral 2012 poderão ser obtidos pelo telefone 0800 707 2003, com a equipe de atendimento ao gestor municipal, no telefone (61) 3433-1500, ou pelo endereço eletrônico bolsa.família@mds.gov.br.

Público da Revisão Cadastral do Bolsa Família de 2012

REGIÃO	UF	Famílias beneficiárias do Bolsa Família  (Revisão Cadastral)
TOTAL BRASIL		1.527.760
NORTE	AC	5.597
	AP	5.380
	AM	25.377
	PA	72.716
	RO	12.136
	RR	3.554
	TO	10.596
TOTAL NORTE		135.356
NORDESTE	AL	50.286
	BA	183.491
	CE	144.167
	MA	111.491
	PB	59.645
	PE	121.335
	PI	58.670
	RN	41.778
	SE	23.216
TOTAL NORDESTE		794.079
CENTRO-OESTE	DF	21.406
	GO	35.210
	MT	13.900
	MS	14.556
TOTAL CENTRO-OESTE		85.072
SUDESTE	ES	21.194
	MG	128.304
	RJ	97.059
	SP	158.105
TOTAL SUDESTE		404.662
SUL	PR	43.290
	RS	50.770
	SC	14.531
TOTAL SUL		108.591

Fonte: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

Sandra Fontella
Ascom/MDS
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Teleconferência debaterá novos editais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) exibirá na segunda-feira (11), das 9h às 10h30, teleconferência sobre os novos Editais para Implantação e Modernização de Sistemas Públicos Agroalimentares Locais de Segurança Alimentar e Nutricional. O programa será transmitido ao vivo pela TV NBR e pela internet.

A teleconferência vai mostrar as diversas possibilidades de parcerias que estados e municípios têm com o MDS para desenvolver um Sistema Local de Segurança Alimentar e Nutricional eficiente, que promova a geração de renda e melhor condição de vida à população.

O programa terá a participação dos seguintes representantes do ministério:

– Maya Takagi – secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
– Patrícia Chaves Gentil – coordenadora-geral de Educação Alimentar e Nutricional;
– Isis Leite Ferreira – coordenadora-geral de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais;
– Cíntia Castro – coordenadora de Bancos de Alimentos;
– Viviane Lourenço – coordenadora de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional; e
– Hélio Tomaz Rocha – coordenador-geral de Agricultura Urbana.

A teleconferência será exibida ao vivo para todo o Brasil. O público poderá formular perguntas e participar por telefone e e-mail que serão divulgados durante o programa, que será reapresentado pela NBR em 13 de junho (quarta-feira), às 8h30; em 15 de junho (sexta-feira), às 17h; e em 17 de junho (domingo), às 13h.

Como sintonizar e acessar a TV NBR
A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas, conforme parâmetros indicados a seguir.

1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV e pelos canais da NET (TV a cabo por assinatura).
2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.
3) Pelos sites do Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e do Youtube (www.youtube.com/tvnbr).
4) Link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.

Para assistir à reprise via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):

Recepção digital:Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol Rate: 4.6875
FEC 3/4
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190

Recepção analógica:Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical

Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05

Pelo site da EBC:Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).

Pela Sky TV: canal 146.
Pela OiTV: canal 696
Pela EmbratelTV: canal 54

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Municípios recebem R$ 35,2 milhões para investir em Bolsa Família e Cadastro Único

Um montante superior a R$ 35,2 milhões foi repassado aos municípios pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), referente ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) de março. Os recursos são repassados mensalmente e devem ser aplicados exclusivamente em ações administrativas para aprimorar a gestão local do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

É importante que as prefeituras apliquem parte desses valores na busca ativa das famílias extremamente pobres que ainda não estejam no Cadastro Único, e na atualização cadastral. As duas ações são fundamentais para a superação da extrema pobreza proposta pelo Plano Brasil Sem Miséria. Ainda existem famílias que moram próximo a lixões, em áreas invadidas ou de difícil acesso, que precisam localizadas e cadastradas para ter acesso aos programas sociais.

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS explica que o montante destinado a cada cidade é calculado com base no desempenho municipal no monitoramento da frequência escolar, na agenda de saúde dos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral. Quanto maiores os percentuais das quatro taxas, maiores serão os volumes de recursos a receber. O indicador foi criado em abril de 2006 para apoiar financeiramente os municípios na gestão compartilhada do programa.

Do total de 5.565 cidades existentes no Brasil, 5.114 receberam o IGD-M referente a março porque cumpriram as exigências mínimas no desempenho do programa: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar, agenda de saúde em dia, atualização cadastral e cadastro válido. Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família, estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e ter as contas aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Os valores são calculados pela Senarc com base nos percentuais mensais da gestão municipal, levando em consideração o valor de R$ 3,25 por família com cadastro válido e atualizado. O montante é destinado via Fundo Nacional de Assistência Social a cada prefeitura que atendeu ao critério para o Fundo Municipal de Assistência Social. A prestação de contas da utilização do IGD-M precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

As regras estabelecidas pelo MDS impediram que 451 cidades recebessem os recursos referentes a março. Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 13,5 milhões de famílias atendidas pelo programa. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.

Prestação de contas – Os municípios devem ficar atentos ao prazo para prestar contas da aplicação do IGD-M de 2011 no Suasweb, sistema disponível na página eletrônica do ministério. O preenchimento do demonstrativo físico-financeiro deve ocorrer até 31 de julho. O parecer do Conselho Municipal de Assistência Social sobre a prestação de contas precisa ser registrado até 31 de agosto. Caso os prazos estabelecidos não sejam respeitados, as prefeituras terão os repasses do IGD suspensos, quando ocorrerem os pagamentos referentes a julho e agosto, e só voltarão a recebê-los quando as pendências forem corrigidas.

Estados – Os estados também recebem recursos no mesmo formato para apoiar ações do programa e de cadastro. Eles receberam em março R$ 1,4 milhão referentes às ações desenvolvidas em apoio a seus municípios. A única exceção foi Santa Catarina, que não fez o registro da aprovação de suas contas pelo Conselho Estadual de Assistência Social no sistema do Suasweb e, por isso, ficou sem os recursos. O modelo do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) se baseia no critério de desempenho e segue os mesmos princípios do IGD-M.

Para aumentar os montantes, que são atualizados mensalmente, os governos estaduais terão que ajudar as cidades localizadas em seus territórios a melhorar o monitoramento da frequência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Dados do IGD-M - março/2012

MDS convoca municípios a aderirem ao BPC na Escola

Até o final de junho, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) espera chegar a 2 mil municípios em todo o país com adesão ao Programa BPC na Escola. Essa meta foi apresentada na manhã desta segunda-feira (4) pela coordenadora-geral de Acompanhamento de Beneficiários do ministério, Elyria Credídio, durante a teleconferência que debateu a atualização e operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola.

“Atualmente, temos 1.753 municípios que atuam com o BPC. Até o final do mês, esperamos alcançar 2 mil municípios e encerrar a vigência deste governo, em 2014, com todos os estados e municípios pactuados”, destacou Elyria.

A adesão pode ser feita na página do MDS, com o preenchimento do termo online pelo gestor de assistência social local em parceria com o prefeito responsável.

A diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Maria José de Freitas, reforçou a importância do programa e da adesão pelos municípios. O Sistema Único de Assistência Social (Suas), assinalou, trabalha com a perspectiva de assegurar direitos constitucionais a todos, inclusive o de ir à escola, que é o caso do BPC na Escola.

O programa BPC na Escola, criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Por meio dele, são identificadas as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência dos jovens na escola e são desenvolvidas ações intersetoriais, envolvendo educação, assistência social, saúde e direitos humanos, para superá-las.

Monitoramento –  Elyria explicou ainda a importância do programa e de sua correta operação para que ele atinja os resultados. “A operacionalização e o monitoramento dos dados do programa são fundamentais para uma boa execução. Por intermédio do preenchimento dos questionários, pudemos identificar, por exemplo, os municípios onde ainda ocorrem muitas dificuldades das famílias em transportar a criança até a escola, o que aumenta a evasão escolar. Esse tipo de informação é imprescindível para que esse tipo de barreira possa ser identificada e corrigida.”

Reforçando a orientação da coordenadora, o técnico da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Beneficiários, Walace Freitas, falou sobre a parceria entre diversos órgãos após a elaboração do diagnóstico a partir dos dados do município. “Com o monitoramento das informações e identificação das barreiras daquela localidade, podemos traçar juntamente com o governo estadual ou municipal um plano de atuação para sanar o problema. Por meio desse plano, determinamos se a demanda deve ser encaminhada ao Judiciário ou às áreas da saúde, educação ou de transporte. O preenchimento correto dos questionários permite um olhar sobre os beneficiários por uma ótica conjunta.”

A teleconferência será reapresentada pela TV NBR nesta quarta-feira (6), às 8h30; na sexta-feira (8), às 17h; e no domingo (10), às 13h.

BPC – O Benefício de Prestação continuada da Assistência Social (BPC) foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O benefício assegura a transferência mensal de um salário mínimo a idosos e às pessoas com deficiência de qualquer idade.

Em ambos os casos, deve ficar comprovado que a pessoa não tem meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. Além disso, a renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto) do salário mínimo vigente.

Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
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ATENÇÃO GESTOR@S! PREENCHAM LOGO OS PLANOS DE AÇÃO 2012!

Vejam abaixo a estatística (posição de 04 de junho de 2012 as 10 horas) do preenchimento do Plano de Ação de 2012, aberto desde o dia 15 de maio. Observem que já se passaram praticamente 20 dias e apenas 2% dos municípios concluíram o preenchimento. 

O MDS solicitou ao CONGEMAS e a todos COEGEMAS apoio na mobilização dos municípios para conclusão do processo. Lembramos que o Plano de Ação é o instrumento que autoriza o MDS proceder os repasses do cofinancimento federal. 

VIII Conferência Estadual promove os direitos das Crianças e Adolescentes

O Centro de Convenções recebe, entre os dias 4 e 7 de junho, a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento é uma realização do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e tem como objetivo mobilizar o sistema de garantia de direitos para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Em formato de talk-show, a cerimônia de abertura da conferência, que acontece às 18hs  do dia 4, será conduzida pelas próprias crianças e adolescentes que irão entrevistar autoridades sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que promove os seus direitos. Dentre os entrevistados estão a atual secretaria do Desenvolvimento Social e o Combate à Pobreza e presidente do CECA, Mara Moraes; o conselheiro da Conanda e coordenador da IX Conferência Nacional da Criança e Adolescente, Fábio Feitosa e do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Nelson Amaral.
A conferência reunirá também gestores municipais, secretários, representantes universitários e delegados da sociedade civil e do poder público - eleitos nas conferências territoriais pela atuação em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A programação prevê atividades dentro de cinco eixos temáticos: promoção dos direitos, proteção e defesa, protagonismo e participação, controle social da efetivação dos direitos e gestão da Política Estadual dos direitos humanos de crianças e adolescentes, além de apresentações culturais.
Em sua oitava edição, a Conferência Estadual dá continuidade ao processo de construção da Política de Direitos de Crianças e Adolescentes na Bahia, que vem se desenvolvendo através das Conferências Livres, Municipais e Territoriais, mobilizando mais de 4 mil pessoas nos 26 territórios de identidade do Estado.
ASCOM – SEDES – 3115-8292

Teleconferência do MDS orienta sobre BPC na Escola

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) transmite, nesta segunda-feira (4), das 9h às 10h30, teleconferência sobre “BPC na Escola – atualização e orientações para a operacionalização do programa”.

Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), na modalidade do programa que visa garantir a volta e/ou a permanência em sala de aula de alunos com deficiência.

O evento será transmitido ao vivo pela NBR, TV do governo federal. Participam desta edição:

– Maria José de Freitas – diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS;
– Ana Paula Crosara – diretora de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNPD) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR);
– Elyria Credidio – coordenadora-geral de Acompanhamento de Beneficiários da SNAS/MDS;
– Walace Dias Freitas – técnico da Coordenação de Acompanhamento de Beneficiários da SNAS/MDS.

Além da TV NBR, a transmissão ocorrerá também pela internet. O público poderá formular perguntas e participar por telefone e e-mail a serem divulgados durante o programa.

A NBR reapresentará o evento nas seguintes datas e horários:
– 6 de junho (quarta-feira), às 8h30
– 8 de junho (sexta-feira), às 17h
– 10 de junho (domingo), às 13h

Como sintonizar e acessar a TV NBR
A captação do sinal da NBR, conforme parâmetros indicados abaixo, poderá ser feita de várias formas.

1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV e pelos canais da NET (TV a cabo por assinatura).
2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.
3) E pelos sites do Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e do Youtube (www.youtube.com/tvnbr).
4) Link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.

Para assistir à reprise via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):

Recepção digital de satélite:
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol rate: 4.6875
FEC ¾
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190

Recepção analógica de satélite:
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: vertical

Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05

Pelo site da EBC:
Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao Vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).

Pelo site da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br), clique em NBR ao Vivo, na página inicial.

Pela Sky TV: canal 146.
Pela OiTV: canal 696.
Pela EmbratelTV: canal 54.

Ascom/MDS
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