Um dos destaques do relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da federação”, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a redução da pobreza no país a partir da política de valorização do salário mínimo e dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O estudo mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza caiu 36,5% no país, o que significa que 27,9 milhões de pessoas melhoraram suas condições de vida.
“A evolução socioeconômica inclusiva foi o grande diferencial, com a política de combate à pobreza, de ações afirmativas e de valorização do salário mínimo”, diz o responsável pelo estudo e coordenador nacional do Projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente da OIT, José Ribeiro.
O relatório mostra que, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família passou de 6,5 milhões de famílias para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em 2011. “Se analisarmos a diminuição da pobreza e da desigualdade social, há avanços reconhecidos pela OIT no Brasil”, assinala a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região. Em seguida, figuram os programas Oportunidades do México (27 milhões de pessoas) e Famílias em Ação da Colômbia (12 milhões).
Apesar da significativa redução recente da pobreza e do importante papel desempenhado pelo Programa Bolsa Família, o relatório mostra que ainda persiste o desafio de erradicar a extrema pobreza no país, que atinge 16,27 milhões, o correspondente a 8,5% da população total.
Laís Abramo afirma que o Plano Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, inclui como novidade a busca ativa das pessoas em extrema pobreza, garantindo assim não só a transferência de renda, mas também o acesso aos serviços públicos.
Ações do MDS – O relatório destaca também que, com o intuito de facilitar a reinserção social do trabalhador libertado do trabalho forçado e favorecer o resgate de sua cidadania, o Ministério do Trabalho e Emprego e o MDS firmaram um acordo de cooperação técnica que prevê a inserção prioritária deles no Bolsa Família. Em janeiro de 2011, foram 6.155 pessoas nesta situação.
Outra ação importante destacada pelo relatório é Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, segundo o estudo, assume grande relevância na área da Seguridade Social. Entre 2004 e 2011, o número de beneficiários se expandiu em 73,7%, ao passar de 2,06 para 3,58 milhões, com desembolso de R$ 20,9 bilhões no ano passado, sendo 52,6% para pessoas com deficiência e o restante para idosos.
Neila Baldi
Ascom/MDS
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