quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Prepare-se para o Encontro Regional do CONGEMAS, dias 31 de outubro e 01 de Novembro, em Camaçari.



Nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, Camaçari vai sediar o Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS). O evento, realizado na Cidade do Saber, vai reunir gestores dos nove estados que compõem a Região Nordeste do Brasil.Ao todo, foram disponibilizadas 600 vagas e os interessados em participar do evento poderão se inscrever até a próxima sexta-feira (26/10), no site do CONGEMAS, http://www.congemas.org.br/, mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00.
Com o tema Financiamento do SUAS: Desigualdades Regionais e a Gestão Municipal, o encontro visa discutir a política da assistência social no Brasil e, especificamente para  a Região Nordeste,  os desafios da problemática da seca. O evento é preparatório para o Encontro Nacional do Congemas, que será realizado em março do próximo ano, em data e local a ser definido.
De acordo com a secretária do Desenvolvimento Social do município anfitrião, Jailce Andrade, Camaçari foi escolhida para sediar o evento devido aos avanços alcançados no setor e os destaques na política de inclusão social implantada nos últimos anos, a exemplo do trabalho desenvolvido na Cidade do Saber, reconhecido com o maior complexo de inclusão social da América Latina. “Este é um momento de capacitação, que serve para a atualização dos gestores no que se refere às novas políticas voltadas para o setor social”, destaca.
Durante os dois dias do evento, serão promovidas sete oficinas temáticas, painéis de debates, assim como, formados grupos de trabalhos para a construção das agendas regionais.

A programação completa do evento, a ficha de inscrição e a relação de hotéis em Camaçari estão disponível no site do CONGEMAS: http://www.congemas.org.br

*Informamos que também haverá inscrições no local do evento, mas somente no dia de abertura e apenas no limite de vagas. Portanto, se não conseguir efetuar a inscrição diretamente no site do  CONGEMAS, informe à Secretária Executiva do colegiado, Srta. Marcela, e faça  a sua reserva de vaga o quanto antes.

domingo, 7 de outubro de 2012

FINANCIAMENTO DO SUAS: DESIGUALDADES REGIONAIS E A GESTÃO MUNICIPAL, SERÁ O TEMA CENTRAL DO ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS/NORDESTE

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS/NORDESTE



MUNICÍPIO : CAMAÇARI - BA

DATA : 31/10 e 01/11/2012


LOCAL: Cidade do Saber

TEMA: FINANCIAMENTO DO SUAS: DESIGUALDADES REGIONAIS E A GESTÃOMUNICIPAL

PROGRAMAÇÃO

31/10/2012(quarta-feira)

08h - Credenciamento

9h e 30min - Solenidade de Abertura

Mesa de Abertura:

Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social

Ministério do Desenvolvimento Social

Governo Estadual

Prefeitura Local

Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência Social

Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado

Conselho Estadual de Assistência Social

Articulador(a) da Região - CONGEMAS

10h e 30min - Painel Central - FINANCIAMENTO DO SUAS: DESIGUALDADES
REGIONAIS E A GESTÃO MUNICIPAL

12h - Almoço

14h – Mesa Redonda: Convivência com o Semi-Árido e a Interface com o SUAS

16h as 18h - Oficinas Temáticas

21 h Confraternização

01/11/2012(quinta-feira)

09h - Painel:  ANÁLISE DO RESULTADO DO CENSO SUAS 2011- Gestão

10h - Grupos de Trabalho: Construção das Agendas Regionais

11h e 30min– Apresentação dos Grupos

14h – Painel sobre Planos Municipais de Assistência Social e elaboração dos PPAs

16h - Plenária Final - Apresentação dos relatos dos COEGEMAS

17h -  Encerramento

SEPN 506 - Bloco C - Loja 34 A - Mezanino Brasília / DF - CEP.: 70.740-503
Telefone/Fax: (61) 3347-4188

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Governo sanciona lei que institui o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância

A concessão do Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) agora será lei. Nesta quarta-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff sancionará, em cerimônia no Palácio do Planalto, às 11h, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, que institui o benefício de transferência de renda da ação Brasil Carinhoso, destinado a famílias extremamente pobres com crianças entre 0 e 6 anos. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participará da solenidade.

O BSP, que compõe o Programa Bolsa Família, foi criado em maio por meio de medida provisória. Ele visa retirar da extrema pobreza as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos, assegurando renda mínima de R$ 70 per capita para famílias extremamente pobres com filhos nessa faixa etária. Após aprovação da medida provisória pelo Congresso Nacional, em setembro, o PLV 16/2012 foi encaminhado para sanção da Presidência da República.

A ação Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, já retirou mais de 2 milhões de famílias da extrema pobreza, por meio do pagamento do BSP. Com isso, o Brasil Carinhoso chegou a mais da metade do público do Brasil Sem Miséria. Em setembro, o BSP teve investimento de R$ 182 milhões. Além de melhorar a renda das famílias, o Brasil Carinhoso também prevê ações em outros eixos, com a ampliação do acesso a creche, pré-escola e saúde.

SERVIÇO
Sanção do PLV 16/2012, que institui o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP)

Quando: quarta-feira (3), às 11h
Onde: Palácio do Planalto, 3º andar – sala de audiências


Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa