segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
Brasil Sem Miséria localiza mais de 380 mil famílias
A busca ativa do Plano Brasil Sem Miséria localizou e incluiu, até setembro de 2012, 380.595 famílias extremamente pobres no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com o resultado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) encontrou mais de 700 mil famílias nessa situação desde junho de 2011, quando foi lançado o plano de superação da extrema pobreza.
Com o Brasil Sem Miséria, o governo está indo atrás dessas pessoas, levando o Bolsa Família e garantindo o acesso a serviços públicos e à inclusão produtiva. Do total de famílias localizadas até agora, mais de 108 mil estão no estado de São Paulo. Em segundo lugar, aparece o estado do Rio de Janeiro com mais de 85 mil famílias.
“Ainda não estamos satisfeitos, pois queremos encontrar essas 800 mil famílias. Ao localizá-las e incluí-las no cadastro, elas terão acesso não só ao Bolsa Família, como também aos outros programas sociais do governo”, disse a ministra Tereza Campello.
Equipes Volantes – Dentro da política de busca ativa, que consiste na atuação do Estado para encontrar as famílias que moram nos locais mais distantes ou que, mesmo nos centros urbanos, estão fora do alcance das políticas sociais, o MDS investiu R$ 65 milhões em mais de 1,2 mil equipes volantes que vão à procura dessas pessoas. Elas integram os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e estão presentes em 1.038 municípios de todo o país.
Além disso, 108 lanchas vão possibilitar o transporte das equipes volante que atuam na Amazônia Legal e no Pantanal a partir de 2013, com apoio do ministério. Serão repasses mensais de R$ 7 mil para possibilitar a realização dessas ações.
Raphael Rocha
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Com o Brasil Sem Miséria, o governo está indo atrás dessas pessoas, levando o Bolsa Família e garantindo o acesso a serviços públicos e à inclusão produtiva. Do total de famílias localizadas até agora, mais de 108 mil estão no estado de São Paulo. Em segundo lugar, aparece o estado do Rio de Janeiro com mais de 85 mil famílias.
Leia também:
Agricultores familiares atendidos por assistência técnica rural crescem 400% no Brasil Sem Miséria
Mais Educação tem 7,1 milhões de crianças e jovens do Bolsa Família
“Ainda não estamos satisfeitos, pois queremos encontrar essas 800 mil famílias. Ao localizá-las e incluí-las no cadastro, elas terão acesso não só ao Bolsa Família, como também aos outros programas sociais do governo”, disse a ministra Tereza Campello.
Equipes Volantes – Dentro da política de busca ativa, que consiste na atuação do Estado para encontrar as famílias que moram nos locais mais distantes ou que, mesmo nos centros urbanos, estão fora do alcance das políticas sociais, o MDS investiu R$ 65 milhões em mais de 1,2 mil equipes volantes que vão à procura dessas pessoas. Elas integram os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e estão presentes em 1.038 municípios de todo o país.
Além disso, 108 lanchas vão possibilitar o transporte das equipes volante que atuam na Amazônia Legal e no Pantanal a partir de 2013, com apoio do ministério. Serão repasses mensais de R$ 7 mil para possibilitar a realização dessas ações.
Raphael Rocha
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quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Últimos dias para enviar projetos ao Prêmio Mandacaru
Termina em 10 de janeiro de 2013 o prazo para que pessoas jurídicas de direito público ou privado, com atuação no Semiárido, enviem projetos para participar do Prêmio Mandacaru – Projetos e Práticas Inovadoras em Acesso à Água e Convivência com o Semiárido. O prêmio é organizado pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável (Iabs) e pela Agência Espanhola de Cooperação (Aecid) e tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A iniciativa faz parte das ações do Programa Cisternas, coordenado pelo MDS, e tem por finalidade promover a produção de conhecimento e o desenvolvimento de ações inovadoras e exitosas que favoreçam a convivência solidária e sustentável com o Semiárido. O prêmio é dirigido a associações de agricultores e agricultoras familiares, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e prefeituras.
As inscrições são gratuitas e devem ser enviadas pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço:
A/C Comissão Organizadora do Prêmio Mandacaru
SHIS QI 05 conjunto 17 casa 20 - Lago Sul
CEP: 71615-170 – Brasília/DF
Leia o regulamento do Prêmio Mandacaru no endereço: http://www.iabs.org.br/projetos/premiomandacaru/index.php?ref=selinsAscom/
Ascom/MDS
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A iniciativa faz parte das ações do Programa Cisternas, coordenado pelo MDS, e tem por finalidade promover a produção de conhecimento e o desenvolvimento de ações inovadoras e exitosas que favoreçam a convivência solidária e sustentável com o Semiárido. O prêmio é dirigido a associações de agricultores e agricultoras familiares, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e prefeituras.
As inscrições são gratuitas e devem ser enviadas pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço:
A/C Comissão Organizadora do Prêmio Mandacaru
SHIS QI 05 conjunto 17 casa 20 - Lago Sul
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Leia o regulamento do Prêmio Mandacaru no endereço: http://www.iabs.org.br/projetos/premiomandacaru/index.php?ref=selinsAscom/
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Nova norma do Suas é uma conquista para a sociedade
A aprovação da nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas), prestes a ser publicada no Diário Oficial da União, é uma das conquistas mais importantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 2012. “Deliberar sobre a NOB/Suas foi uma das maiores vitórias da política de assistência social. Foram quase três anos de debates que resultaram em um documento completo, que reforça a operação do Suas, em todos os seus ângulos da gestão, do financiamento e do controle social, reforçando que a assistência social é cada dia mais reconhecida pela sociedade como uma política pública de extrema importância”, destaca a presidenta do CNAS, Luziele Tapajós.
De acordo com Luziele, ao longo do ano foram aprovadas 33 resoluções no conselho, que cumpriu seu papel no controle social da área, aprimorando questões de financiamento, gestão, critérios de partilha, dentre outras. “2012 foi um ano muito positivo, resultado de um trabalho muito primoroso de toda a equipe do CNAS, do compromisso dos conselheiros ao longo de nove reuniões ordinárias e duas reuniões descentralizadas que resultaram em um saldo excelente para a assistência social.”
O Conselho Nacional de Assistência Social é a instância de controle social responsável pela deliberação de matérias relacionadas à normatização das ações, regulamentação da prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social, acompanhamento e aprovação das questões orçamentárias da área, realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, além do debate e avaliação do desenvolvimento do Suas.
O Conselho Nacional de Assistência Social é a instância de controle social responsável pela deliberação de matérias relacionadas à normatização das ações, regulamentação da prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social, acompanhamento e aprovação das questões orçamentárias da área, realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, além do debate e avaliação do desenvolvimento do Suas.
Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
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terça-feira, 18 de dezembro de 2012
MDS prorroga inscrições para concurso
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até domingo (23) as inscrições do concurso para preencher 120 vagas temporárias, no site da Cetro Concursos. Também foram publicadas alterações nos requisitos de alguns cargos.
São três cargos que os candidatos podem se inscrever: 55 vagas para atividades de suporte, com salário de R$ 3,8 mil; 32 vagas para atividade técnica especializada, com remuneração de R$ 6,1 mil; e 33 vagas para atividade de complexidade gerencial, com salário de R$ 8,3 mil.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O interessado não pode ser servidor da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.
A taxa de inscrição varia de R$ 45 a R$ 65. As provas objetivas serão aplicadas em Brasília, no dia 3 de fevereiro de 2013. Já os títulos devem ser entregues nos dias 18 e 19 de março de 2013.
O processo seletivo tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido até cinco anos dependendo da necessidade do órgão.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
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São três cargos que os candidatos podem se inscrever: 55 vagas para atividades de suporte, com salário de R$ 3,8 mil; 32 vagas para atividade técnica especializada, com remuneração de R$ 6,1 mil; e 33 vagas para atividade de complexidade gerencial, com salário de R$ 8,3 mil.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O interessado não pode ser servidor da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.
A taxa de inscrição varia de R$ 45 a R$ 65. As provas objetivas serão aplicadas em Brasília, no dia 3 de fevereiro de 2013. Já os títulos devem ser entregues nos dias 18 e 19 de março de 2013.
O processo seletivo tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido até cinco anos dependendo da necessidade do órgão.
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IX Conferência Nacional de Assistência Social será realizada em dezembro de 2013
Avaliar o desenvolvimento das políticas públicas de assistência social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, buscando principalmente avanços no Sistema Único da Assistência Social (Suas). Com esse objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) estão convocando a IX Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada entre 16 e 19 de dezembro de 2013, em Brasília.
A conferência foi convocada por meio de portaria conjunta assinada pela ministra Tereza Campello e pela presidenta do CNAS, Luziele Tapajós. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).
A conferência é promovida a cada dois anos. O tema em 2013 será a gestão e o financiamento na efetivação do Suas. A partir da publicação da portaria, serão realizadas conferências municipais em mais de 5 mil cidades e encontros estaduais em todas as 27 unidades da Federação. Mais de 2 mil pessoas devem participar da IX Conferência Nacional de Assistência social. Entre elas, trabalhadores da assistência social, usuários dos serviços socioassistencias e representantes da sociedade civil eleitos durante os encontros preparatórios para o evento.
O secretário executivo interino do MDS, Marcelo Cardona, ressalta que a conferência é uma oportunidade de “dialogar com todas as instâncias da assistência social, aperfeiçoar as políticas voltadas à área e consolidar o Suas”. A assistência social, lembra, teve grandes avanços nos últimos dez anos, especialmente com a aprovação da nova Norma Operacional Básica do Suas, que define novos parâmetros do financiamento e a forma de planejamento das ações voltadas à área. “Vamos estabelecer metas e compromissos com os gestores estaduais e municipais. Isso vai permitir que a gente preste serviço com maior qualidade em todo o país”, diz o secretário.
Segundo a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, a convocação da conferência mostra que o governo e a sociedade civil querem avaliar e aperfeiçoar a política de assistência social. “A conferência é o espaço máximo de deliberação da política de assistência social e deve prover a mais ampla participação social em torno do tema. É justamente o momento em que usuários, trabalhadores, intelectuais, universidades e gestores podem se manifestar em torno do Suas.”
Ascom/MDS
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A conferência foi convocada por meio de portaria conjunta assinada pela ministra Tereza Campello e pela presidenta do CNAS, Luziele Tapajós. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).
A conferência é promovida a cada dois anos. O tema em 2013 será a gestão e o financiamento na efetivação do Suas. A partir da publicação da portaria, serão realizadas conferências municipais em mais de 5 mil cidades e encontros estaduais em todas as 27 unidades da Federação. Mais de 2 mil pessoas devem participar da IX Conferência Nacional de Assistência social. Entre elas, trabalhadores da assistência social, usuários dos serviços socioassistencias e representantes da sociedade civil eleitos durante os encontros preparatórios para o evento.
O secretário executivo interino do MDS, Marcelo Cardona, ressalta que a conferência é uma oportunidade de “dialogar com todas as instâncias da assistência social, aperfeiçoar as políticas voltadas à área e consolidar o Suas”. A assistência social, lembra, teve grandes avanços nos últimos dez anos, especialmente com a aprovação da nova Norma Operacional Básica do Suas, que define novos parâmetros do financiamento e a forma de planejamento das ações voltadas à área. “Vamos estabelecer metas e compromissos com os gestores estaduais e municipais. Isso vai permitir que a gente preste serviço com maior qualidade em todo o país”, diz o secretário.
Segundo a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, a convocação da conferência mostra que o governo e a sociedade civil querem avaliar e aperfeiçoar a política de assistência social. “A conferência é o espaço máximo de deliberação da política de assistência social e deve prover a mais ampla participação social em torno do tema. É justamente o momento em que usuários, trabalhadores, intelectuais, universidades e gestores podem se manifestar em torno do Suas.”
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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
CNAS aprova nova Norma Operacional Básica do Suas
O novo texto da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB Suas) foi aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, e a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, participaram da reunião.
O texto define novos parâmetros de financiamento compartilhado de serviços e da gestão dos Suas pelos entes federados (União, estados e municípios), a fim de fortalecer o sistema. O documento destaca a importância da operacionalização para acesso aos serviços do Suas, dos princípios éticos e das responsabilidades dos integrantes do sistema. A reunião do CNAS que aprovou a nova versão do texto ocorreu nessa quarta-feira (12), em Brasília.
A revisão foi construída a partir de contribuições recebidas de todo o país por meio de consulta pública e de reuniões das comissões especializadas do conselho. A resolução com a nova norma básica deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União. O texto anterior da NOB Suas é de julho de 2005.
Ascom/MDS
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O texto define novos parâmetros de financiamento compartilhado de serviços e da gestão dos Suas pelos entes federados (União, estados e municípios), a fim de fortalecer o sistema. O documento destaca a importância da operacionalização para acesso aos serviços do Suas, dos princípios éticos e das responsabilidades dos integrantes do sistema. A reunião do CNAS que aprovou a nova versão do texto ocorreu nessa quarta-feira (12), em Brasília.
A revisão foi construída a partir de contribuições recebidas de todo o país por meio de consulta pública e de reuniões das comissões especializadas do conselho. A resolução com a nova norma básica deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União. O texto anterior da NOB Suas é de julho de 2005.
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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Governo e entidades assinam convênios para o Bahia Acolhe
Uma solenidade marcou a assinatura de convênios entre o Governo do Estado e cinco entidades nesta terça (11/12), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no CAB. Os contratos serão voltados para a prestação de serviços do programa Bahia Acolhe, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Os convênios visam a contratação de serviços socioassistenciais, constituindo uma rede mínima de atendimento à população em situação de rua nos municípios de Salvador e RMS, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Por meio do investimento anual de R$ 2.847.000,00, serão construídos dois centros 24h/ casas de passagem, um serviço de abordagem social, uma república e um serviço de formação e assessoria técnica, beneficiando 2.000 pessoas em situação de rua. “O Governo do Estado, ao entregar estes serviços à população em situação de rua, marca sua presença de modo importante, já que a carência ou inexistência de serviços que atendam a este segmento é evidente nos municípios em que o Programa se propõe a atingir, como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, entre outros”, explica o coordenador do programa, Adauto Oliveira.
Bahia Acolhe – O programa foi implantado em março deste ano, com o objetivo de promover proteção social, através de direitos assegurados pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), no atendimento à criança, adolescente, adulto ou idoso, com vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos em situação de risco e vulnerabilidades. O Bahia Acolhe desenvolve ações de Proteção Social Básica (prevenir situações de violação de direitos) e Proteção Social Especial (superar situações de direitos violados e restauração das funções familiares e comunitárias), para disponibilizar as seguranças de acolhida, sobrevivência e autonomia, além das articulações intersetoriais para assegurar complementaridade e eficácia das ações.
*Foto: Rafael Golinelli (SECOM)
Famílias em situação de pobreza com filhos de 7 a 15 anos começam a receber expansão do Brasil Carinhoso
Cerca de 3 milhões de crianças e jovens saem da situação de extrema pobreza a partir de dezembro. Nesta segunda-feira (10), começou o pagamento do benefício do Brasil Carinhoso, ação do Plano Brasil Sem Miséria coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para as famílias com pessoas entre 7 e 15 anos.
“A taxa de pobreza até 15 anos era quase o dobro das outras faixas etárias. O Brasil Carinhoso faz com que essa taxa não seja tão alta”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva. Lançado em maio, o benefício complementar do Bolsa Família atendia até o mês passado apenas a famílias com crianças até 6 anos. O pagamento da expansão segue o calendário do programa de transferência de renda e vai até o dia 21.
Com a expansão do Brasil Carinhoso,serão beneficiadas mais 7,3 milhões de pessoas, que começam a receber complementação mensal para que sua renda chegue, ao menos, a R$ 70. Assim, 16,4 milhões de brasileiros saem da extrema pobreza.
No total, o governo destinará este mês cerca de R$ 320 milhões para o pagamento do Brasil Carinhoso, para beneficiar famílias com filhos de 0 a 15 anos.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
“A taxa de pobreza até 15 anos era quase o dobro das outras faixas etárias. O Brasil Carinhoso faz com que essa taxa não seja tão alta”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva. Lançado em maio, o benefício complementar do Bolsa Família atendia até o mês passado apenas a famílias com crianças até 6 anos. O pagamento da expansão segue o calendário do programa de transferência de renda e vai até o dia 21.
Com a expansão do Brasil Carinhoso,serão beneficiadas mais 7,3 milhões de pessoas, que começam a receber complementação mensal para que sua renda chegue, ao menos, a R$ 70. Assim, 16,4 milhões de brasileiros saem da extrema pobreza.
No total, o governo destinará este mês cerca de R$ 320 milhões para o pagamento do Brasil Carinhoso, para beneficiar famílias com filhos de 0 a 15 anos.
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Beneficiários do Bolsa Família precisam atualizar cadastro até o dia 31 deste mês
Até o dia 31 deste mês, 566,1 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família precisam atualizar suas informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Das 1,5 milhão de famílias que devem fazer a revisão dos dados, 37,1% ainda não procuraram a gestão do programa em seus municípios. Aquele que não se recadastrar tem o benefício bloqueado.
Esses beneficiários estão há dois anos sem renovar as informações no Cadastro Único. A revisão cadastral é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal de até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização cadastral, a família deve levar os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos seus integrantes.
O MDS informa aos beneficiários, por meio do extrato de pagamento mensal do Bolsa Família, que precisam participar do processo. No extrato, podem constar uma das três mensagens a seguir.
O Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido de Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários tiveram seus dados atualizados. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente. Veja aqui a lista completa por município.
O Bolsa Família atende 13,8 milhões de famílias em todos os municípios, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão de recursos públicos federais.
Ascom/MDS
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Esses beneficiários estão há dois anos sem renovar as informações no Cadastro Único. A revisão cadastral é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal de até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização cadastral, a família deve levar os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos seus integrantes.
O MDS informa aos beneficiários, por meio do extrato de pagamento mensal do Bolsa Família, que precisam participar do processo. No extrato, podem constar uma das três mensagens a seguir.
O Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido de Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários tiveram seus dados atualizados. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente. Veja aqui a lista completa por município.
O Bolsa Família atende 13,8 milhões de famílias em todos os municípios, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão de recursos públicos federais.
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terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Distribuição de renda e inclusão colocam o Brasil em primeiro lugar em bem-estar
Entre 150 países, o Brasil apresentou o maior ganho de bem-estar nos últimos cinco anos, segundo pesquisa feita pela empresa internacional de consultoria Boston Consulting Group (BCG), com base em 51 indicadores econômicos e sociais. De acordo com o levantamento, o país foi o que melhor utilizou o crescimento econômico, entre 2006 e 2011, para aumentar a qualidade e o padrão de vida e o bem-estar da população.
O Brasil lidera o índice com 100 pontos, pontuação máxima. Aparecem, a seguir, Angola (98), Albânia (97,9), Camboja (97,5) e Uruguai (96,9). A Argentina ficou na 26ª colocação, com 80,4 pontos. O Chile ocupa a 48º posição, e México, a 127ª.
O documento aponta o desempenho brasileiro como resultado da distribuição de renda, principalmente por meio de programas como o Bolsa Família, que contribuiu para redução da extrema pobreza pela metade na última década. “Por isso, é importante distribuir renda. A queda da extrema pobreza não se dá apenas pelo crescimento econômico”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva. “A taxa de extrema pobreza de hoje seria pelo menos um terço maior, não fosse a transferência de renda do Bolsa Família. Dependendo do intervalo de ano observado, o programa responde por 15% a 20% da redução da desigualdade.”
No período de 2006 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1%. E o ganho social brasileiro, apresentado pela pesquisa da BCG, é equivalente ao de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia. “Se a extrema pobreza for reduzida apenas pelo crescimento econômico, a gente se torna refém de taxas necessariamente muito altas de crescimento para que a pobreza recue”, assinala o secretário. “Quando temos a conjunção, ou seja, o crescimento econômico moderado, aliado a um processo de distribuição de renda, é possível atingir bons resultados, porque o dinheiro não está vinculado apenas ao crescimento econômico.”
Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o valor aplicado no programa de transferência de renda pelo governo federal produz resultados crescentes no PIB. “O Bolsa Família acaba sendo um programa com custo muito baixo, de menos de 0,5% do PIB. E cada real investido gera, por meio de um efeito multiplicador, impacto no PIB brasileiro de R$ 1,44. Dessa forma, além de contribuir para a economia local, o programa é significativamente contributivo para a economia brasileira”, ressalta Paiva.
Crescimento inclusivo –Para quem vive na extrema pobreza, o acesso à renda é fundamental, porque permite ter acesso a bens de consumo. “Mas sabemos que só transferir renda não é suficiente”, avalia o secretário, lembrando que o MDS trabalha com outros programas para atender essa parcela da população. “Desde assistência social, capacitação profissional, acompanhamento na escola e saúde, para que, além da renda, essas pessoas tenham acesso a outros serviços oferecidos pelo Estado.”
“O Brasil está sendo reconhecido pelo esforço dos últimos dez anos”, acrescenta o secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi. Para ele, os resultados divulgados pela pesquisa do BCG são a prova de que o governo brasileiro está no caminho certo. “O país conseguiu esse avanço com uma taxa de crescimento econômico de 5%. Isso mostra que a estratégia de crescimento inclusivo garante que, além do crescimento econômico, tenhamos avanços nos indicadores das políticas sociais.”
Na avaliação de Jannuzzi, o relatório mostra que o conjunto de politicas sociais – nas áreas de educação e saúde e outras ações do governo federal, aliados à redução da pobreza por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços públicos à população vulnerável – traz resultados na melhoria de vida para a população como um todo.”
A consultoria BCG fez a pesquisa baseada em diversas fontes, como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados dessas instituições permitiram traçar um panorama em dez áreas: renda, estabilidade econômica, emprego, distribuição de renda, sociedade civil, governança (estabilidade política, liberdade de expressão, direito de propriedade, baixo nível de corrupção, entre outros itens), educação, saúde, ambiente e infraestrutura.
Raphael Rocha
Ascom/MDS
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O Brasil lidera o índice com 100 pontos, pontuação máxima. Aparecem, a seguir, Angola (98), Albânia (97,9), Camboja (97,5) e Uruguai (96,9). A Argentina ficou na 26ª colocação, com 80,4 pontos. O Chile ocupa a 48º posição, e México, a 127ª.
O documento aponta o desempenho brasileiro como resultado da distribuição de renda, principalmente por meio de programas como o Bolsa Família, que contribuiu para redução da extrema pobreza pela metade na última década. “Por isso, é importante distribuir renda. A queda da extrema pobreza não se dá apenas pelo crescimento econômico”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva. “A taxa de extrema pobreza de hoje seria pelo menos um terço maior, não fosse a transferência de renda do Bolsa Família. Dependendo do intervalo de ano observado, o programa responde por 15% a 20% da redução da desigualdade.”
No período de 2006 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1%. E o ganho social brasileiro, apresentado pela pesquisa da BCG, é equivalente ao de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia. “Se a extrema pobreza for reduzida apenas pelo crescimento econômico, a gente se torna refém de taxas necessariamente muito altas de crescimento para que a pobreza recue”, assinala o secretário. “Quando temos a conjunção, ou seja, o crescimento econômico moderado, aliado a um processo de distribuição de renda, é possível atingir bons resultados, porque o dinheiro não está vinculado apenas ao crescimento econômico.”
Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o valor aplicado no programa de transferência de renda pelo governo federal produz resultados crescentes no PIB. “O Bolsa Família acaba sendo um programa com custo muito baixo, de menos de 0,5% do PIB. E cada real investido gera, por meio de um efeito multiplicador, impacto no PIB brasileiro de R$ 1,44. Dessa forma, além de contribuir para a economia local, o programa é significativamente contributivo para a economia brasileira”, ressalta Paiva.
Crescimento inclusivo –Para quem vive na extrema pobreza, o acesso à renda é fundamental, porque permite ter acesso a bens de consumo. “Mas sabemos que só transferir renda não é suficiente”, avalia o secretário, lembrando que o MDS trabalha com outros programas para atender essa parcela da população. “Desde assistência social, capacitação profissional, acompanhamento na escola e saúde, para que, além da renda, essas pessoas tenham acesso a outros serviços oferecidos pelo Estado.”
“O Brasil está sendo reconhecido pelo esforço dos últimos dez anos”, acrescenta o secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi. Para ele, os resultados divulgados pela pesquisa do BCG são a prova de que o governo brasileiro está no caminho certo. “O país conseguiu esse avanço com uma taxa de crescimento econômico de 5%. Isso mostra que a estratégia de crescimento inclusivo garante que, além do crescimento econômico, tenhamos avanços nos indicadores das políticas sociais.”
Na avaliação de Jannuzzi, o relatório mostra que o conjunto de politicas sociais – nas áreas de educação e saúde e outras ações do governo federal, aliados à redução da pobreza por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços públicos à população vulnerável – traz resultados na melhoria de vida para a população como um todo.”
A consultoria BCG fez a pesquisa baseada em diversas fontes, como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados dessas instituições permitiram traçar um panorama em dez áreas: renda, estabilidade econômica, emprego, distribuição de renda, sociedade civil, governança (estabilidade política, liberdade de expressão, direito de propriedade, baixo nível de corrupção, entre outros itens), educação, saúde, ambiente e infraestrutura.
Raphael Rocha
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segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Brasil Carinhoso é ampliado pelo governo federal e agora tira 8,1 milhões de crianças e adolescentes da miséria
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (29) medida provisória que amplia a Ação Brasil Carinhoso. A partir de agora, famílias com crianças e adolescentes de 7 a 15 anos também vão receber a complementação financeira que garante que todos os seus membros superem o patamar de R$ 70 por mês, a exemplo do que ocorre desde junho deste ano com aquelas que têm filhos até 6 anos.
Com a expansão, 8,1 milhões de crianças de até 15 anos serão beneficiadas. No total, a complementação alcançará 16,4 milhões de brasileiros, fazendo com que superem a extrema pobreza. O benefício começa a ser pago em 10 de dezembro.
“O Brasil que todos queremos construir é um país de classe média e para isso colocamos como desafio a superação da extrema pobreza”, disse a presidenta. “O que estamos anunciando é um passo decisivo para a sociedade de classe média que queremos. Cada pessoa dessas famílias terá sua renda complementada para receber R$ 70 mensais, que é o limite para sair da extrema pobreza. Estamos dando um passo decisivo para construir agora o futuro de nossas crianças e jovens.”
O Brasil Carinhoso faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A previsão de investimento anual no Brasil Carinhoso era de R$ 2,2 bilhões em sua primeira fase (crianças até 6 anos), lançada em maio deste ano. Agora, passará para R$ 3,94 bilhões.
“Com o Brasil Carinhoso, enfrentamos uma das faces mais cruéis da miséria, aquele que atinge a infância”, acrescentou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “O Censo 2010 mostrava que 42% dos extremamente pobres tinham menos de 15 anos. Não temos como tirar as crianças da miséria, sem retirar toda a família. Os resultados obtidos nos levaram a ampliar o Brasil Carinhoso.”
"Nem café a gente tinha" – E era na situação de extrema pobreza que vivia, até junho passado, a dona de casa Mary Lúcia de Lima dos Santos, de Fortaleza. “Tinha dias que nem café a gente tinha.” Com 12 filhos e cinco netos, quatro deles com idade abaixo dos 15 anos, Mary Lúcia passou a receber a complementação financeira, o que lhe garante um valor mínimo de R$ 70 mensais para cada um dos integrantes da família.
Com a complementação, a vida de Mary Lúcia melhorou. Hoje, a alimentação dos filhos da dona de casa cearense tem leite, carne e frutas. “Estou me sentindo com uma vida de rainha. Carne, só rico comia.”
Ascom/MDS
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*Matéria alterada para acréscimo de informação
Com a expansão, 8,1 milhões de crianças de até 15 anos serão beneficiadas. No total, a complementação alcançará 16,4 milhões de brasileiros, fazendo com que superem a extrema pobreza. O benefício começa a ser pago em 10 de dezembro.
“O Brasil que todos queremos construir é um país de classe média e para isso colocamos como desafio a superação da extrema pobreza”, disse a presidenta. “O que estamos anunciando é um passo decisivo para a sociedade de classe média que queremos. Cada pessoa dessas famílias terá sua renda complementada para receber R$ 70 mensais, que é o limite para sair da extrema pobreza. Estamos dando um passo decisivo para construir agora o futuro de nossas crianças e jovens.”
O Brasil Carinhoso faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A previsão de investimento anual no Brasil Carinhoso era de R$ 2,2 bilhões em sua primeira fase (crianças até 6 anos), lançada em maio deste ano. Agora, passará para R$ 3,94 bilhões.
“Com o Brasil Carinhoso, enfrentamos uma das faces mais cruéis da miséria, aquele que atinge a infância”, acrescentou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “O Censo 2010 mostrava que 42% dos extremamente pobres tinham menos de 15 anos. Não temos como tirar as crianças da miséria, sem retirar toda a família. Os resultados obtidos nos levaram a ampliar o Brasil Carinhoso.”
"Nem café a gente tinha" – E era na situação de extrema pobreza que vivia, até junho passado, a dona de casa Mary Lúcia de Lima dos Santos, de Fortaleza. “Tinha dias que nem café a gente tinha.” Com 12 filhos e cinco netos, quatro deles com idade abaixo dos 15 anos, Mary Lúcia passou a receber a complementação financeira, o que lhe garante um valor mínimo de R$ 70 mensais para cada um dos integrantes da família.
Com a complementação, a vida de Mary Lúcia melhorou. Hoje, a alimentação dos filhos da dona de casa cearense tem leite, carne e frutas. “Estou me sentindo com uma vida de rainha. Carne, só rico comia.”
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domingo, 2 de dezembro de 2012
MDS oferece 120 vagas por meio de processo seletivo simplificado
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lança nesta sexta-feira (30) edital de processo seletivo simplificado para contratar temporariamente 120 profissionais. A autorização do concurso, organizado pela empresa Cetro Concursos Públicos, foi publicada no Diário Oficial da União.
Os candidatos interessados poderão escolher entre três cargos específicos: para os de nível 3 (atividade técnica de suporte) são reservadas 55 vagas, com salário de R$ 3,8 mil; para os de nível 4 (atividade técnica especializada de complexidade intelectual), são 32 vagas, com remuneração de R$ 6,13 mil; e, para o nível 5 (atividade técnica especializada de complexidade gerencial), 33 vagas, com salário de R$ 8,3 mil. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
As inscrições começam na segunda-feira (3) e se encerram no dia 16 de dezembro, pelo site www.cetroconcursos.org.br. A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo escolhido. Para o nível 3 custa R$ 45, para o nível 4, R$ 55, e para o nível 5, R$ 65. A data prevista para realização da prova é 27 de janeiro, em Brasília. O resultado final deve ser divulgado em 19 de abril de 2013. “Nossa expectativa é que, a partir do mês de maio, o MDS comece a contratar os novos servidores”, acredita o secretário executivo interino do ministério, Marcelo Cardona.
De acordo com Cardona, os futuros servidores irão trabalhar nas ações do plano Brasil Sem Miséria, na análise de prestação de contas de convênios e na análise de processos. Existem também oportunidades específicas para os profissionais da área de tecnologia da informação.
O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido até cinco anos dependendo da necessidade do órgão.
Ascom/MDS
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Os candidatos interessados poderão escolher entre três cargos específicos: para os de nível 3 (atividade técnica de suporte) são reservadas 55 vagas, com salário de R$ 3,8 mil; para os de nível 4 (atividade técnica especializada de complexidade intelectual), são 32 vagas, com remuneração de R$ 6,13 mil; e, para o nível 5 (atividade técnica especializada de complexidade gerencial), 33 vagas, com salário de R$ 8,3 mil. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
As inscrições começam na segunda-feira (3) e se encerram no dia 16 de dezembro, pelo site www.cetroconcursos.org.br. A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo escolhido. Para o nível 3 custa R$ 45, para o nível 4, R$ 55, e para o nível 5, R$ 65. A data prevista para realização da prova é 27 de janeiro, em Brasília. O resultado final deve ser divulgado em 19 de abril de 2013. “Nossa expectativa é que, a partir do mês de maio, o MDS comece a contratar os novos servidores”, acredita o secretário executivo interino do ministério, Marcelo Cardona.
De acordo com Cardona, os futuros servidores irão trabalhar nas ações do plano Brasil Sem Miséria, na análise de prestação de contas de convênios e na análise de processos. Existem também oportunidades específicas para os profissionais da área de tecnologia da informação.
O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido até cinco anos dependendo da necessidade do órgão.
Ascom/MDS
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