Uma solenidade marcou a assinatura de convênios entre o Governo do Estado e cinco entidades nesta terça (11/12), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no CAB. Os contratos serão voltados para a prestação de serviços do programa Bahia Acolhe, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Os convênios visam a contratação de serviços socioassistenciais, constituindo uma rede mínima de atendimento à população em situação de rua nos municípios de Salvador e RMS, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Por meio do investimento anual de R$ 2.847.000,00, serão construídos dois centros 24h/ casas de passagem, um serviço de abordagem social, uma república e um serviço de formação e assessoria técnica, beneficiando 2.000 pessoas em situação de rua. “O Governo do Estado, ao entregar estes serviços à população em situação de rua, marca sua presença de modo importante, já que a carência ou inexistência de serviços que atendam a este segmento é evidente nos municípios em que o Programa se propõe a atingir, como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, entre outros”, explica o coordenador do programa, Adauto Oliveira.
Bahia Acolhe – O programa foi implantado em março deste ano, com o objetivo de promover proteção social, através de direitos assegurados pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), no atendimento à criança, adolescente, adulto ou idoso, com vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos em situação de risco e vulnerabilidades. O Bahia Acolhe desenvolve ações de Proteção Social Básica (prevenir situações de violação de direitos) e Proteção Social Especial (superar situações de direitos violados e restauração das funções familiares e comunitárias), para disponibilizar as seguranças de acolhida, sobrevivência e autonomia, além das articulações intersetoriais para assegurar complementaridade e eficácia das ações.
*Foto: Rafael Golinelli (SECOM)
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