COEGEMAS/BA ELEGEU HOJE DIRETORIA PROVISÓRIA E COMISSÃO ELEITORAL

Em Assembléia realizada hoje (30), na sede do INCRA, no Centro Administrativo da Bahia, a secretária de Assistência Social do município de Iaçu, Leisa Sousa, foi eleita para presidir a diretoria provisória do COEGEMAS/Ba.  Nessa função, Leisa vai coordenar o processo eleitoral e responder pela   mediação do  diálogos do colegiado com o Governo do Estado até que a nova direção seja definida pelo conjunto de gestor@s municipais. Também  comporão essa diretoria @s gestor@s de Santa Maria da Vitória, Almerinda da Costa A. Leite; de Serrinha, Antonio Luiz Santos de Sena; Abaira, Viviane Chicorel; e Coração de Maria, Edilene Paim. Para compor a comissão eleitoral foram designad@s @s gestor@s de Iraquara (Gal), Ichu (José Carlos), Miguel Calmon (Leila) e Serrolândia (Gislane). 
À tarde, durante a reunião da Comissão Intergestora Bipartite, a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Moema Gramacho, deu as boas vindas à nova diretoria e considerou iniciado o diálogo do Governo do Estado com o conjunto d@s nov@s gestor@s municipais para, junt@s, buscarem alternativas e caminhos que levem ao fortalecimento da política pública de assistência social.

Reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS dia 30/09 (segunda-feira) às 09:00 h.

 LOCAL : Auditório do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Av. Ulisses Guimarães nº 640 - Sussuarana
Centro Administrativo da Bahia - CAB 

Com a seguinte PAUTA:

1)Reorganização do COEGEMAS/BA e Organização para a eleição da nova diretoria - com a composição da Comissão Eleitoral;

2)Cofinanciamento do Estado;

3)Providências para pagamento da anuidade do COEGEMAS/CONGEMAS;

4) Alterações do Estatuto e Regimento do Colegiado

5) O que ocorrer .

Leisa Mendes
Edilene Paim

Conferência Estadual discute gestão e financiamento na efetivação do SUAS

Avaliar a situação atual da política de assistência social e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento e avanço do Sistema Único de Assistência Social (Suas), na Bahia. Esse é tema da IX Conferência Estadual de Assistência Social, evento realizado pelo Governo do Estado, por meio da  Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), em parceria com o  Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).

A mesa de abertura acontece às 15h, no dia 01de outubro, e o evento segue até o dia 02,  no Hotel Fiesta – Salvador, com a presença da secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Moema Gramacho, além de representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (fonaceas) e Comissão Intergestores Bipartite (Cib), Fórum dos Trabalhadores do SUAS (FETSUAS/BA), entidades de organização de  Assistência Social e organização de Usuários do SUAS.

Painéis temáticos - Durante os painéis simultâneos, distribuídos em seis eixos, serão discutidos: o cofinanciamento obrigatório da assistência social; gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processo de planejamento, monitoramento e avaliação, gestão do trabalho, gestão dos serviços, programas e projetos; gestão dos benefícios no SUAS e regionalização. Fazem parte painéis, delegados eleitos nas conferências municipais representantes da sociedade civil e governo, além de convidados e observadores.

A convocação da conferência é uma das principais competências dos Conselhos de Assistência Social sendo um importante espaço de participação popular e deliberação da Política de Assistência Social instituída pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS/1993 alterada lei 12.435/2011, com atribuições de avaliar a Política Pública de Assistência Social e propor diretrizes para aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). 

Programação

1º dia – 01 de outubro de 2013- terça-feira
08h às 18h	Credenciamento
11h	Acolhimento
12h	Almoço
13h às 15h	Leitura e Aprovação do Regimento Interno da IX Conferência Estadual de Assistência Social
15h	Mesa de Abertura Ministra do MDS\SNAS Governador do Estado da Bahia Assembleia Legislativa Ministério Público Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social Representante do Conselho Nacional de Assistência Social Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social e Comissão Intergestores Bipartite Fórum dos Trabalhadores do SUAS – FETSUAS BA Representante das Entidades de Assistência Social Representante dos Usuários do SUAS
16h 30 min	Diagnóstico das deliberações do Estado e Panorama do Controle Social Ângela Gonçalves (SEDES) e Ângela Persico (CEAS)
17h 30 min	Conferência de Abertura – "A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS"
18h 30 min	Orientações para os trabalhos
19h	Coquetel

2º dia – 02 de outubro de 2013- quarta-feira
08h às 12h	Painéis simultâneos com os trabalhos de grupos: Eixo l- O COFINANCIAMENTO OBRIGATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Eixo II-GESTÃO DO SUAS: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO  Eixo III - GESTÃO DO TRABALHO Eixo IV – GESTÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS Eixo V - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS NO SUAS  Eixo VI – REGIONALIZAÇÃO
12h	Almoço
14h	Plenária Final- Leitura, Discussão e Aprovação do documento de deliberação dos Grupos de Trabalho
17h	Eleição dos Delegados
19h	Coffee Break
20h	Encerramento

IX Conferência Estadual de Assistência Social.

CONVITE

Senhor(a) Prefeito(a),


Em referência ao Ofício no 038/2013, de 06 de agosto de 2013, a Secretaria

de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES) e o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) retificam que estarão realizando, nos dias 01 e 02 de outubro do ano em curso, no Fiesta Convention Center, Salvador-Ba, a IX
Conferência Estadual de Assistência Social, a qual tem como o objetivo avaliar a
situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu
aperfeiçoamento, em especial, os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, tendo como tema central “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”.
Como é de conhecimento de V.Exa. as conferências são espaços
importantes de participação popular, democrática e de controle social, que possibilitam qualificar e aproximar as suas deliberações das reais necessidades da população. Portanto, o salto qualitativo da Conferência Estadual de Assistência Social, em 2013, dependerá do alcance dessa participação para tornar visíveis as necessidades e aspirações da população, qualificar os debates, enriquecer a avaliação do SUAS em nosso Estado e, neste sentido, deverão ser empenhados todos os esforços para que o município possa se fazer presente e contribuir, ainda mais, para consolidar a assistência social como política estratégica de proteção social.
Na oportunidade, venho solicitar que assegure a participação dos Delegados
Governamentais e Não-Governamentais, eleitos na Conferência Municipal para IX Conferência Estadual de Assistência Social.
Sabemos de todo o empenho e comprometimento desse Município na
legitimação da assistência social como uma política pública de direito de cidadania, contribuindo para que o Estado da Bahia possa assegurar um Sistema de proteção social para as famílias em situação de vulnerabilidade social e temos a certeza quepoderemos contar com a presença de V.Exa. e a participação expressiva desse município na IX Conferência Estadual de Assistência Social.
Para quaisquer esclarecimentos, peço, por gentileza, que entre em contato
com o Conselho Estadual de Assistência Social, através dos telefones (71) 3321-4022 / 3837.

Atenciosamente,

Moema Gramacho

Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza