Conferência Estadual discute gestão e financiamento na efetivação do SUAS

Avaliar a situação atual da política de assistência social e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento e avanço do Sistema Único de Assistência Social (Suas), na Bahia. Esse é tema da IX Conferência Estadual de Assistência Social, evento realizado pelo Governo do Estado, por meio da  Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), em parceria com o  Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).

A mesa de abertura acontece às 15h, no dia 01de outubro, e o evento segue até o dia 02,  no Hotel Fiesta – Salvador, com a presença da secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Moema Gramacho, além de representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (fonaceas) e Comissão Intergestores Bipartite (Cib), Fórum dos Trabalhadores do SUAS (FETSUAS/BA), entidades de organização de  Assistência Social e organização de Usuários do SUAS.

Painéis temáticos - Durante os painéis simultâneos, distribuídos em seis eixos, serão discutidos: o cofinanciamento obrigatório da assistência social; gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processo de planejamento, monitoramento e avaliação, gestão do trabalho, gestão dos serviços, programas e projetos; gestão dos benefícios no SUAS e regionalização. Fazem parte painéis, delegados eleitos nas conferências municipais representantes da sociedade civil e governo, além de convidados e observadores.

A convocação da conferência é uma das principais competências dos Conselhos de Assistência Social sendo um importante espaço de participação popular e deliberação da Política de Assistência Social instituída pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS/1993 alterada lei 12.435/2011, com atribuições de avaliar a Política Pública de Assistência Social e propor diretrizes para aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

PROGRAMAÇÃO

1º dia – 01 de outubro de 2013- terça-feira
08h às 18h	Credenciamento
11h	Acolhimento
12h	Almoço
13h às 15h	Leitura e Aprovação do Regimento Interno da IX Conferência Estadual de Assistência Social
15h	Mesa de Abertura Ministra do MDS\SNAS Governador do Estado da Bahia Assembleia Legislativa Ministério Público Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social Representante do Conselho Nacional de Assistência Social Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social e Comissão Intergestores Bipartite Fórum dos Trabalhadores do SUAS – FETSUAS BA Representante das Entidades de Assistência Social Representante dos Usuários do SUAS
16h 30 min	Diagnóstico das deliberações do Estado e Panorama do Controle Social Ângela Gonçalves (SEDES) e Ângela Persico (CEAS)
17h 30 min	Conferência de Abertura – "A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS"
18h 30 min	Orientações para os trabalhos
19h	Coquetel

2º dia – 02 de outubro de 2013- quarta-feira
08h às 12h	Painéis simultâneos com os trabalhos de grupos: Eixo l- O COFINANCIAMENTO OBRIGATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Eixo II-GESTÃO DO SUAS: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO  Eixo III - GESTÃO DO TRABALHO Eixo IV – GESTÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS Eixo V - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS NO SUAS  Eixo VI – REGIONALIZAÇÃO
12h	Almoço
14h	Plenária Final- Leitura, Discussão e Aprovação do documento de deliberação dos Grupos de Trabalho
17h	Eleição dos Delegados
19h	Coffee Break
20h	Encerramento