segunda-feira, 13 de novembro de 2017

COEGEMAS-BA CONVIDA - SEMINÁRIO “SITUAÇÃO DO SUAS NO NORDESTE.”



Salvador-BA, 13 de novembro de 2017


Ilustríssimo(a) Senhor(a)
Gestor(a) Municipal de Assistência Social
Estado da Bahia


O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, CONVIDA Vossa Senhoria a participar do SEMINÁRIO “SITUAÇÃO DO SUAS NO NORDESTE.”
                                                                                              
Data: 20/11/2017 – Segunda Feira
Horário: 08:30h às 12:00h
Local: Auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB
Endereço: 3º Avenida do Centro Administrativo Bahia, 320 -  Salvador - BA, CEP 41745-005

           Justificativa: Considerando que as Políticas de Assistência Social são responsáveis, nos municípios, pelo atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade social que representam cerca de 1/3 (um terço) da população; que a crise econômica do país, incluindo número de desempregados, aumenta consideravelmente as demandas por benefícios socioassistenciais amparados nas políticas de assistência social; que o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é uma conquista da sociedade brasileira, e motivados pelas ameaças da União com corte drástico dos recursos orçamentários para o SUAS 2018, o COEGEMAS-BA optou em substituir a reunião mensal do Colegiado e compor o referido Seminário, no intuito de debater a atual situação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Este Seminário parte da ação apresentado através de Requerimento e aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF da Câmara dos Deputados; e na Bahia além do COEGEMAS-BA, conta com o apoio da União dos Municípios da Bahia - UPB e demais Instituições vinculada ao Sistema Único de Assistência social.

Programe também no mesmo local:
Dia 20/11/2017 das 13:30 ás 17:00h Reunião da CIB
Dia 21/11/2017 Assessoramento Técnico - Preenchimento do Registro de Acompanhamento Físico Estadual Mensal – RAF - SJDHDS/SAS

                                     

Cordialmente,



JAILTON FERNANDES CHAGAS
Sec. M. de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa-BA
Presidente do COEGEMAS-BA
Vice Presidente do CONGEMAS – Região Nordeste








segunda-feira, 16 de outubro de 2017

CONVOCATÓRIA REUNIÃO COEGEMAS-BA OUTUBRO 2017



CONVOCATÓRIA 09/2017

Salvador-BA, 16 de outubro de 2017





Ilustríssimo(a) Senhor(a)
Gestor(a) Municipal de Assistência Social
Estado da Bahia



O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, CONVOCA Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária do Colegiado.
                                             
                                                 
Data: 23/10/2017 – Segunda Feira
Horário: 14:00h às 18:00h
Local: Teatro da UNEB - Universidade do Estado da Bahia
Endereço: Rua Silveira Martins, 2555, Cabula. Salvador-BA. CEP: 41.150-000. Tel.: 71 3117-2200

           PAUTA:
1.    Avaliação das Mobilizações em Defesa do Orçamento Federal para o SUAS 2018;
2.    Situação dos Repasses do FEAS aos Municípios 2014, 2016 e 2017;
3.    XI Conferência Estadual de Assistência Social – O que Queremos?
4.    Critérios e Partilha para Implantação das Unidades Regionais para o Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência;
5.    IX Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social – Formar Comissão Organizadora.
6.    O que Ocorrer


Agende também:
Dia 24/10 - 09:00h às 12:00h – Audiência Pública: “ A Bahia em Defesa do SUAS: Orçamento Federal para o SUAS 2018”
Dia 24/10 - 13:30h às 17:00h, Reunião da CIB – Comissão Intergestores Bipartiti
Local: Auditório Jutahy Magalhães – Assembleia Legislativa da Bahia  - ALBA
Endereço: Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães, 1º Avenida, 130, CEP: 41.745-001 CAB, Salvador - BA
                                     

Cordialmente,



JAILTON FERNANDES CHAGAS
Sec. Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa-BA
Presidente do COEGEMAS-BA

Vice Presidente do CONGEMAS – Região Nordeste

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

CONVOCATÓRIA DA REUNIÃO DO COEGEMAS-BA - 28 DE AGOSTO EM LUIZ EDUARDO MAGALHÃES

CNPJ: 24.856.626/0001-62

CONVOCATÓRIA 07/2017

Salvador-BA, 15 de agosto de 2017



Ilustríssimo(a) Senhor(a)
Gestor(a) Municipal de Assistência Social
Estado da Bahia


O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, CONVOCA Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária do Colegiado; conforme pactuação a mesma será DESCENTRALIZADA e acontecerá no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, no município de Luiz Eduardo Magalhães.
                                                                                              
Data: 28/08/2017 – Segunda Feira
Horário: 09:00h às 12:00h
Local: Auditório do SENAR – Sindicado dos Produtores Rurais de Luiz Eduardo Magalhães
Endereço: Rua Sergipe, 985     Bairro: Mimoso I      CEP: 47.850-000
Município: Luiz Eduardo Magalhães      Território de Identidade: Bacia do Rio Grande

PAUTA:
1.    Apresentação do COEGEMAS-BA
2.    Formação Política no Âmbito do SUAS. Tema: O Direito a Política e a Assistência Social
3.    Relação do Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça
4.    O que Ocorrer.

Agende também, no mesmo local:
Ø  28/08 - 13:30h ás 17:00h - Reunião da CIB
Ø  29/08 - Manhã: Prestação de Contas do Governo do Estado - Demonstrativo Simplificado Físico e Financeiro -FEAS;  Tarde: Prestação de Contas do Governo Federal - Demonstrativo Simplificado Físico e Financeiro e suas alterações.
               Manhã e Tarde: Como Ofertar PAIF e SCFV – SAS e CPSB






Cordialmente,



JAILTON FERNANDES CHAGAS
Sec. M. de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa-BA
Presidente do COEGEMAS-BA

Vice Presidente do CONGEMAS – Região Nordeste

quinta-feira, 6 de julho de 2017

COEGEMAS-BAHIA CONVOCA OS GESTORES(AS) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A REUNIÃO DO COLEGIADO - MÊS JULHO 2017

CNPJ: 24.856.626/0001-62

CONVOCATÓRIA 06/2017

Salvador-BA, 06 de julho de 2017


Ilustríssimo(a) Senhor(a)
Gestor(a) Municipal de Assistência Social
Estado da Bahia


O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, CONVOCA Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária do Colegiado.
                                                                                              
Data: 17/07/2017 – Segunda Feira
Horário: 09:00h às 12:00h
Local:   Auditório da UPB – União dos Prefeitos da Bahia
Endereço: 3º Avenida do Centro Administrativo Bahia, 320 - Centro Administrativo da - Bahia, Salvador - BA, 41745-005

PAUTA:
1.    Cofinanciamento 2018
2.    Reuniões da CIB
3.    Programa Primeira Infância / Criança Feliz
4.    Orçamento, Financiamento, Planejamento e Controle no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Expositor: Adelmo Gomes Guimarães
Escola de Contas – Tribunal e Contas dos Munic. do Estado da Bahia – TCM-BA
5.    O que Ocorrer.

Agende também
18/07 Reunião da CIB
         Atividade: Assessoramento Técnico para o Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS
         Tema: Orientação do passo a passo para as Conferências Municipais 2017



 

Cordialmente,


JAILTON FERNANDES CHAGAS
Sec. Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa-BA
Presidente do COEGEMAS-BA
Vice Presidente do CONGEMAS – Região Nordeste

quarta-feira, 7 de junho de 2017

DELEGADOS(AS) DO COEGEMAS-BA PARA O XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS


ATA

ATA DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS DELEGADOS DO COLEGIADO ESTADUAL DE
GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA PARA
REPRESENTAR O ESTADO NA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA
NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CONGEMAS, EM 20 DE MAIO DE 2017, EM PORTO SEGURO-BA

Aos 22 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se em Assembleia Geral

os Municípios que compõem o COEGEMAS do Estado Bahia, devidamente convocados, conforme
lista de presenças, para cumprir com a seguinte pauta: A) Indicação dos 05 (cinco) delegados e seus
respectivos suplentes para representação do Estado Bahia na Assembleia Geral Ordinária do
CONGEMAS, a realizar dia vinte de junho do corrente ano, no Centro de Convenções de Porto
Seguro-Campus Sosigenes Costa, Universidade Federal do Sul da Bahia- Rodovia Porto Seguro X
Eunápolis, BR 367- Km-10; e indicação de um nome para recomposição da Diretoria do
CONGEMAS. Aberta a Assembleia Geral do COEGEMAS-BA o Senhor Presidente Jailton
Fernandes Chagas dado início ao Processo de Escolha dos 05 (cinco) Delegados e seus respectivos
suplentes que representarão os Municípios do Estado Bahia, foi aberta a palavra para que os
interessados presentes manifestassem sua vontade de participar da Assembleia na figura de
Delegado, sendo que este encaminhamento foi aprovado, e após eleição entre os Gestores a
Assembleia Geral indicou como Delegados os seguintes representantes:
1º Titular: Jailton Fernandes Chagas
2º Titular: Adriana de Santana Mello
3º Titular: Josenilton Santana de Oliveira
4º Titular: Anaildes Conceição Sacramento
5º Titular: Ernanda Lúcia M. F. Saffran
1º Suplente: Marlan Brando Souza Loiola
2º Suplente: José Carlos Borges dos Santos
3º Suplente: Hosana Silva Ferreira
4º Suplente: Maria Nilda Santana
5º Suplente: Warlley Gonçalves Barreto
após a conclusão da escolha dos Delegados, entre eles reunirão posteriormente para indicar o/a
representante do Colegiado para a recomposição da Diretoria do CONGEMAS, dando por encerrada
a Assembleia Geral. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada
pelos presentes e segue anexo à lista de presença da Assembleia Geral.

Salvador-Ba, 22/05/2017


JAILTON FERNANDES CHAGAS
Sec. M. de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa-BA
Presidente do COEGEMAS-BA
Vice Presidente do CONGEMAS – Região Nordeste

terça-feira, 30 de maio de 2017

CONVITE XIX ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS

CNPJ: 24.856.626/0001-62

Salvador-BA, 30 de maio de 2017




Ilustríssimo(a) Senhor(a)
Gestor(a) Municipal de Assistência Social

Excelentíssimo(a) Srº(a)
Prefeito(a) Municipal


Com honra o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, convida para o XIX ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a realizar dias 19, 20 e 21 de junho do corrente ano, no Centro de Convenções de Porto Seguro-Campus Sosigenes Costa, Universidade Federal do Sul da Bahia- Rodovia Porto Seguro X Eunápolis, BR 367- Km-10.

Este importante Encontro é realizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social do Brasil - CONGEMAS, em parceria com os demais órgãos e entidades. A cada Encontro, ampliou-se o processo de mobilização, formação, disseminação de informações e de conhecimentos, definição de estratégias e articulação com os gestores, o aprofundamento da discussão sobre a Política de Assistência Social enquanto Política Pública.

 Sugerimos aos Prefeitos(as) o máximo de empenho para autorizar a participação do(a) GESTOR(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como dos Trabalhadores do SUAS que sentirem na necessidade de participar, pois o objetivo deste evento é: debater, planejar e deliberar com os Gestores municipais sobre a implementação do Plano Decenal da Assistência Social 2016/2026, na perspectiva da garantia de direitos; fortalecimento do pacto federativo e efetivação e consolidação do SUAS em todo território nacional.

Maiores informações sobre as inscrições:



Telefones: 61- 4101-4977   /  4101-4497   /  4141-1597


Cordialmente,


JAILTON FERNANDES CHAGAS
Sec. M. de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa-BA
Presidente do COEGEMAS-BA
Vice Presidente do CONGEMAS – Região Nordeste












terça-feira, 16 de maio de 2017

CONVOCATÓRIA REUNIÃO COEGEMAS-BA MAIO 2017


CONVOCATÓRIA 05/2017

Salvador-BA, 15 de maio de 2017



Ilustríssimo(a) Senhor(a)
Gestor(a) Municipal de Assistência Social
Prefeito(a) Municipal
Estado da Bahia


O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, CONVOCA Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária do Colegiado.
                                                                                              
Data: 22/05/2017 – Segunda Feira
Horário: 09:00h às 12:00h
Local:   Auditório Jutahy Magalhães – Assembleia Legislativa da Bahia  - ALBA
Endereço: Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães, 1º Avenida, 130, CEP: 41.745-001 CAB, Salvador - BA

PAUTA:
1.    Como está a situação do município sem a regularidade dos repasses do Estado ao FMAS?
2.    Fortalecimento do Território de Identidade na perspectiva do SUAS
3.    Eleição de 05 (cinco) delegados titulares e respectivos suplentes para a Assembleia Geral do CONGEMAS que se realizará dia 20/06/2017 no Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, em Porto Seguro-BA
4.    Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social de 2017
5.    O que Ocorrer.

Agende também
Audiência Pública: Tema “Sistema Único de Assistência Social: Avanços, Retrocessos e Desafios”
Autoria: Dep.  Estadual Neusa Cadore
Horário: 15:00h
Local: Auditório Jornalista Jorge Calmon - Assembleia Legislativa da Bahia.
(contará com a presença da ex-ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, Gestores M. da Assistência Social, Trabalhadores e Usuários do SUAS, lideranças de movimentos sociais e autoridades políticas do estado.

Dia 23/05 Reunião da CIB – Local: Assembleia Legislativa da Bahia.
Dia 24/05 Orientação Técnica do Programa Criança Feliz - Local: Assembleia Legislativa da Bahia.


 
Cordialmente,


JAILTON FERNANDES CHAGAS
Sec. Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa-BA
Presidente do COEGEMAS-BA
Vice Presidente do CONGEMAS – Região Nordeste