RESOLUÇÃO 001/2020
Dispõe sobre a suspensão das inscrições e do XI
Encontro Baiano de Gestores Municipais de
Assistência Social e dá outras providências.
O COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- COEGEMAS/BA, no uso de suas atribuições estatutárias, e, CONSIDERANDO que a Organização
Mundial de Saúde – OMS, classificou em 11 de março de 2020, o novo coronavírus (COVID-19)
como pandemia;
CONSIDERANDO que os riscos da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) já tem casos
confirmados no Estado da Bahia;
CONSIDERANDO que a aglomeração de pessoas contribui para a rápida disseminação da doença;
CONSIDERANDO o Decreto 13.596 de 13/03/2020 do município de Itabuna-Bahia – que dispõe
sobre a suspensão de realização de eventos no âmbito daquele município, suspendendo pelo prazo
de 30 (trinta) dias, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, eventos de qualquer natureza que
implique na reunião de 50 pessoas, incluindo os eventos no Teatro Municipal Candinha Dória;
CONSIDERANDO que o XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social,
está previsto para ocorrer de 13 a 15 de abril de 2020 no município de Itabuna-BA.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica adiado as inscrições e o XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência
Social, agendado para a data de 13 a 15 de abril de 2020, no Teatro Municipal Candinha Dória,
Itabuna-Bahia, ficando este Colegiado de informar nova data, tão logo seja normalizada a
situação do coronavírus (COVID-19) em nosso Estado.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Publique-se nas redes sociais do COEGEMAS. Encaminhe-se cópias aos Gestores Municipais de
Assistência Social da Bahia, aos parceiros, palestrantes e a Empresa Executora da Coordenação
das inscrições.
Salvador, 16 de março de 2020
VINICIUS SILVA SAMPAIO
Secretário M. de Assistência Social de Boa Nova-BA
Presidente do COEGEMAS-BA
