Os municípios que ainda não se cadastraram no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria têm até 8 de maio para aderir. Pelo menos 293 prefeituras com mais de 50 mil habitantes ainda não se inscreveram no programa de qualificação profissional do governo federal, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Segundo o diretor de Inclusão Produtiva da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza (Sesep) do MDS, Luiz Müller, a ideia é possibilitar que mais pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal possam acessar os cursos de qualificação oferecidos por meio do Pronatec Brasil Sem Miséria nesses municípios. Essas cidades, assinalou, têm contingente significativo de habitantes – no caso, mais de 50 mil nas regiões Norte e Nordeste e mais de 80 mil no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
“Além da oferta de vagas no Pronatec, a adesão dos municípios possibilitará que as prefeituras recebam recursos por meio do Fundo Nacional de Assistência Social para mobilizar, acompanhar e monitorar esse público nos cursos de qualificação do Senac, do Senai e dos institutos federais de educação”, diz Müller.
Recursos – As cidades que aderirem ao Pronatec Brasil Sem Miséria e tiverem ao menos 200 vagas de qualificação profissional registradas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) poderão ter cofinanciamento para ações relacionadas ao programa e a outras linhas de ação de inclusão produtiva. Trata-se de um repasse de recursos financeiros do MDS para o município, por meio do Fundo de Assistência Social, regulado pela Resolução CIT 05, de 12 de abril de 2012, em montante a partir de R$ 54 mil por ano para mobilização do público-alvo, encaminhamento à qualificação e monitoramento da trajetória do estudante.
O Pronatec Brasil Sem Miséria garante a oferta gratuita de cursos de qualificação profissional na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC) para pessoas inscritas ou em processo de inclusão no Cadastro Único, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para formalizar a adesão ao Pronatec Brasil Sem Miséria, basta a prefeitura acessar o endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/brasilsemmiseria/pronatec e clicar no link que encaminha ao formulário eletrônico. A senha de acesso ao formulário é a mesma já usada pela secretaria no Cadastro Nacional do Sistema Único da Assistência Social (CadSuas).
Mais informações sobre o cofinanciamento podem ser obtidas com a Secretaria Nacional de Assistência Social (www.mds.gov.br/assistenciasocial).
quarta-feira, 25 de abril de 2012
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Vigilância socioassistencial é tema de teleconferência do MDS na segunda-feira
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove, nesta segunda-feira (23), às 9h (horário de Brasília), teleconferência sobre a Implantação do sistema de registro mensal de atendimentos dos Cras e Creas, conforme a Resolução CIT 04/2011 – “Construindo caminhos para a vigilância socioassistencial no Suas”.
Para falar sobre o assunto, foram convidados:
Luiz Otávio Farias – coordenador-geral de Serviços de Vigilância Social
Cristina Marques – coordenadora-geral substituta de Serviços de Vigilância Social
A teleconferência será exibida ao vivo para todo o Brasil pela TV NBR, do governo federal, das 9h às 10h30 da manhã. A transmissão ocorrerá também pela internet. O público poderá formular perguntas e participar on-line, por meio de telefones e e-mail a serem divulgados durante o programa.
Para quem perder a transmissão ao vivo, haverá duas reapresentações pela TV NBR, nas seguintes datas:
– 25 de abril (quarta) – das 8h30 às 10h
– 27 de abril (sexta) – das 17h às 18h30
– 29 de abril (domingo) – das 13h às 14h30
Como sintonizar e acessar a TV NBR
A captação do sinal da NBR, conforme parâmetros indicados abaixo, poderá ser feita de várias formas.
1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV e pelos canais da NET (TV a cabo por assinatura).
2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.
3) E pelos sites do Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e do Youtube (www.youtube.com/tvnbr).
4) Link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.
Para assistir à reprise via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):
Recepção digital de satélite:
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol rate: 4.6875
FEC ¾
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190
Recepção analógica de satélite:
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: vertical
Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05
Pelo site da EBC:
Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao Vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).
Pelo site da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br), clique em NBR ao Vivo, na página inicial.
Pela Sky TV: canal 146.
Pela OiTV: canal 696.
Pela EmbratelTV: canal 54.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
Para falar sobre o assunto, foram convidados:
Luiz Otávio Farias – coordenador-geral de Serviços de Vigilância Social
Cristina Marques – coordenadora-geral substituta de Serviços de Vigilância Social
A teleconferência será exibida ao vivo para todo o Brasil pela TV NBR, do governo federal, das 9h às 10h30 da manhã. A transmissão ocorrerá também pela internet. O público poderá formular perguntas e participar on-line, por meio de telefones e e-mail a serem divulgados durante o programa.
Para quem perder a transmissão ao vivo, haverá duas reapresentações pela TV NBR, nas seguintes datas:
– 25 de abril (quarta) – das 8h30 às 10h
– 27 de abril (sexta) – das 17h às 18h30
– 29 de abril (domingo) – das 13h às 14h30
Como sintonizar e acessar a TV NBR
A captação do sinal da NBR, conforme parâmetros indicados abaixo, poderá ser feita de várias formas.
1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV e pelos canais da NET (TV a cabo por assinatura).
2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.
3) E pelos sites do Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e do Youtube (www.youtube.com/tvnbr).
4) Link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.
Para assistir à reprise via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):
Recepção digital de satélite:
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol rate: 4.6875
FEC ¾
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190
Recepção analógica de satélite:
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: vertical
Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05
Pelo site da EBC:
Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao Vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).
Pelo site da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br), clique em NBR ao Vivo, na página inicial.
Pela Sky TV: canal 146.
Pela OiTV: canal 696.
Pela EmbratelTV: canal 54.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no território do Médio Rio das Contas
O Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COEDE-BAHIA), através da Comissão Organizadora da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, comunica e solicita ampla divulgação que a III Conferência dos Territórios do Médio Rio das Contas, que ocorrerá na cidade de Jequié, em parceria com o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, a Secretária Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Prefeitura de Jéquié.
A III Conferência Territorial do Médio Rio das Contas que acontecerá no dia 27 com abertura às 19:00h e no dia 28 de abril das 8:00 às 17:00h no Instituto de Educação Régis Pacheco-IERP Situado à rua 15 de Novembro S/N Centro Jequié-Ba. Esta conferência inclui o território do Médio Rio das Contas, envolvendo a seguinte lista de municípios:
Aiquara / Apuarema / Barra do Rocha / Boa Nova / Dário Meira / Gongogi / Ibirataia / Ipiaú / Itagi / Itagibá / Itamari / Jequié / Jitaúna / Manoel Vitorino / Nova Ibiá / Ubatã
III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no território do Baixo Sul
O Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COEDE-BAHIA), através da Comissão Organizadora da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, comunica e solicita ampla divulgação que a III Conferência dos Territórios do Sertão Produtivo e Velho Chico, que vai acontecer na Câmara Municipal de Vereadores de Guanambi - Centro Administrativo, no dia 24 de abril, terça feira, no período integral de 8:00h as 12:00h e de 13:30h as 17:00h.
Esta conferência inclui a seguinte lista de municípios:
Brumado / Caculé / Caetité / Candiba / Contendas do Sincorá / Dom Basílio / Guanambi / Ibiassucê/ Ituaçu / Iuiu / Lagoa Realizadas / Livramento de Nossa Senhora / Malhada de Pedras / Palmas de Monte Alto / Pindaí / Rio do Antônio / Sebastião Laranjeiras / Tanhaçú / Urandí / Barra / Bom Jesus da Lapa / Brotas de Macaúbas / Carinhanha / Feira da Mata / Ibotirama / Igaporã / Malhada / Matina / Morpará / Muquém de São Francisco / Oliveira dos Brejinhos / Paratinga / Riacho de Santana / Serra do Ramalho / Sítio do Mato
Esta conferência inclui a seguinte lista de municípios:
Brumado / Caculé / Caetité / Candiba / Contendas do Sincorá / Dom Basílio / Guanambi / Ibiassucê/ Ituaçu / Iuiu / Lagoa Realizadas / Livramento de Nossa Senhora / Malhada de Pedras / Palmas de Monte Alto / Pindaí / Rio do Antônio / Sebastião Laranjeiras / Tanhaçú / Urandí / Barra / Bom Jesus da Lapa / Brotas de Macaúbas / Carinhanha / Feira da Mata / Ibotirama / Igaporã / Malhada / Matina / Morpará / Muquém de São Francisco / Oliveira dos Brejinhos / Paratinga / Riacho de Santana / Serra do Ramalho / Sítio do Mato
III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no território do Sisal
O Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COEDE-BAHIA), através da Comissão Organizadora da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, comunica e solicita ampla divulgação que a III Conferência dos Territórios do Sisal, que ocorrerá na cidade de Serrinha, em parceria com o Secretaria Municipal Desenvolvimento Social - Prefeitura Municipal de Serrinha.
A conferência ocorrera no dia 27 de abril de 2012 a partir das 08 horas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (SINTRAF) situado na Rua Agenor de Freitas, 154, Centro – Serrinha-Ba. Esta conferência inclui o território do Sisal, envolvendo a seguinte lista de municípios:
Araci / Barrocas / Biritinga / Candeal / Cansanção / Conceição do Coité / Ichu / Itiúba / Lamarão / Monte Santo / Nordestina / Queimadas / Quijingue / Retirolândia / Santa Luz / São Domingos / Serrinha / Teofilândia / Valente / Tucano
A conferência ocorrera no dia 27 de abril de 2012 a partir das 08 horas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (SINTRAF) situado na Rua Agenor de Freitas, 154, Centro – Serrinha-Ba. Esta conferência inclui o território do Sisal, envolvendo a seguinte lista de municípios:
Araci / Barrocas / Biritinga / Candeal / Cansanção / Conceição do Coité / Ichu / Itiúba / Lamarão / Monte Santo / Nordestina / Queimadas / Quijingue / Retirolândia / Santa Luz / São Domingos / Serrinha / Teofilândia / Valente / Tucano
III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência nos territórios de Itaparica e Semi-árido Nordeste II
O Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COEDE-BAHIA), através da Comissão Organizadora da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, comunica e solicita ampla divulgação da III Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência Itaparica e Semi-árido Nordeste II, que ocorrerá no próximo dia 25 de abril, quarta-feira, no Memorial da Chesf - Paulo Afonso, com início às 7h30min.
Esta conferência inclui a seguinte lista de municípios:
Adustina / Antas / Banzaê / Cícero Dantas / Cipó / Coronel João Sá / Euclides da Cunha / Fátima / Heliópolis / Jeremoabo / Nova Soure / Novo Triunfo / Paripiranga / Pedro Alexandre / Ribeira do Amparo / Ribeira do Pombal / Santa Brígida / Sítio do Quinto / Abaré / Chorrochó / Glória / Macucuré / Paulo Afonso / Rodelas
@s getor@s deverão preencher a ficha de inscrição dos seus representantes e enviar para comdepa.ba@gmail.com; flaviodepa@hotmail.com até o dia 23/04. Esforcem-se para enviar pelo menos 4 representantes do seu município (2 governamentais e 2 da sociedade civil), ou dentro das suas condições, mas participe deste encontro. A inscrição é gratuita e a Prefeitura de Paulo Afonso estará oferecendo o almoço e lanche aos conferencistas.
quarta-feira, 18 de abril de 2012
Financiamento da assistência social é o principal tema de encontro em Manaus
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Cerca de 500 pessoas estão participando da reunião ampliada e descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), esta semana, em Manaus. A secretária adjunta de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Valéria Gonelli, esteve na abertura do encontro, nessa terça-feira (17), e no painel que tratou do censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), analisando a implantação do Suas no país, com foco no controle social.
De acordo com Valéria Gonelli, as reuniões ordinárias do CNAS tratam de questões relevantes para assistência social, como o financiamento do setor. Segundo a secretária, o grande debate do encontro desta semana, que reúne os conselhos estaduais e municipais da área, é o repasse de recursos, corresponsabilidade das três instâncias de governo – União, estados e municípios –, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993.
O painel que trata especificamente sobre financiamento, nesta tarde, teve participação do coordenador-geral de Atos Normativos do MDS, William Olivindo, do subsecretário de Planejamento e Orçamento, José Dirceu Galão, e da diretora de Gestão do Suas, Simone Albuquerque.
Debates e oficinas contam com a presença de coordenadores e diretores das secretarias nacionais de Assistência Social e de Renda de Cidadania, ambas do MDS, e dos conselheiros municipais, estaduais e nacionais da área.
Sandra Fontella
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
De acordo com Valéria Gonelli, as reuniões ordinárias do CNAS tratam de questões relevantes para assistência social, como o financiamento do setor. Segundo a secretária, o grande debate do encontro desta semana, que reúne os conselhos estaduais e municipais da área, é o repasse de recursos, corresponsabilidade das três instâncias de governo – União, estados e municípios –, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993.
O painel que trata especificamente sobre financiamento, nesta tarde, teve participação do coordenador-geral de Atos Normativos do MDS, William Olivindo, do subsecretário de Planejamento e Orçamento, José Dirceu Galão, e da diretora de Gestão do Suas, Simone Albuquerque.
Debates e oficinas contam com a presença de coordenadores e diretores das secretarias nacionais de Assistência Social e de Renda de Cidadania, ambas do MDS, e dos conselheiros municipais, estaduais e nacionais da área.
Sandra Fontella
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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