A falta de identificação correta da escola no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal dificultou o acompanhamento da frequência escolar de 713.418 alunos atendidos pelo Bolsa Família em 2011. Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciaram uma ação, este ano, para localizar as instituições de ensino de crianças e adolescentes, na faixa dos 6 anos aos 18 anos, atendidas pelo programa de transferência de renda.
Com a mobilização realizada pelos dois ministérios, envolvendo as áreas de educação, gestão do Bolsa Família e assistência social das prefeituras durante o bimestre de fevereiro/março de 2012, foram encontrados 85.704 alunos, o que representa 12% do público.
Restam, no entanto, 627.714 beneficiários, que precisam regularizar a situação da escola no Cadastro Único, especialmente no campo 7.06 do formulário que identifica o código do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep). Em seguida, recomenda o MDS, essa informação deve ser enviada ao Operador Master Municipal, responsável pelo acompanhamento da frequência escolar, para ser registrada no Sistema Presença/MEC.
Os 627.714 beneficiários sem identificação da escola representam apenas 3,8% dos 16,2 milhões de crianças e adolescentes que estão no programa, mas o ministério considera fundamental a atuação de todos os envolvidos nessa ação para garantir o direito à educação da parcela mais pobre da população.
Entre fevereiro e março, os municípios de Roraima encontraram 960 alunos, ou seja, 34% do público no estado que estava sem a informação de escola. Rio Grande do Sul, Paraná e Tocantins também registram índices de localização de crianças e adolescentes nessa situação superiores a 20% (veja informações por estado abaixo).
Em números absolutos, Minas Gerais e São Paulo encontraram as maiores quantidades de alunos (8,9 mil e 8,8 mil, respectivamente). Mas ainda está na Região Sudeste um dos maiores percentuais a ser localizados: 21% dos 627,7 mil. A região só é superada pelo Nordeste, que concentra 50% de alunos sem identificação de escola. O Nordeste é seguido de perto pelo Norte, com 15%.
Bloqueio – Os técnicos municipais e os beneficiários têm prazo até junho para identificar corretamente a instituição de ensino de crianças e adolescentes atendidos pelo programa. O MDS alerta que a família que permanecer com pendência terá o benefício bloqueado em julho.
Desde abril, as famílias estão recebendo mensagens em seus extratos de pagamento sobre a necessidade de procurar o gestor e corrigir a situação. Para facilitar a atuação dos técnicos municipais, a lista do público envolvido nessa ação foi disponibilizada no Sistema Integrado de Gestão do Programa Bolsa Família (Sigpbf). Os casos de vulnerabilidade social devem ser registrados no Sistema de Condicionalidades para que os beneficiários sejam incluídos no acompanhamento familiar pela equipe de assistência social.
A ausência de identificação da escola no Cadastro Único ou a informação incorreta inviabiliza o acompanhamento da frequência às aulas e pode encobrir situações de vulnerabilidades das famílias e falta de acesso à rede de ensino. Além disso, reduz os índices de acompanhamento da frequência escolar dos municípios que são levados em consideração para cálculo das taxas de repasses de recursos às prefeituras.
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