Mais de 1,5 milhão precisam revisar dados cadastrais

O processo de revisão cadastral 2012 do Programa Bolsa Família já começou. O total de famílias que precisam atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é de 1.527.760. O público-alvo da revisão cadastral são as famílias que, em 31 de dezembro de 2011, estavam há mais de dois anos sem atualização cadastral.

Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.

De acordo com o coordenador-geral de Pagamento de Benefícios do MDS, Gustavo Camilo Baptista, o cadastro é o grande meio que o governo federal tem pra localizar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. Atualmente o programa de transferência de renda beneficia 13,3 milhões de famílias em todo o país.

As famílias que precisam atualizar os dados são comunicadas no comprovante de pagamento do benefício. É importante ficar atento ao prazo final do processo de revisão cadastral, que termina em 31 de dezembro. Após essa data, os benefícios serão bloqueados e podem até ser cancelados.

Esclarecimentos sobre a revisão cadastral 2012 poderão ser obtidos pelo telefone 0800 707 2003, com a equipe de atendimento ao gestor municipal, no telefone (61) 3433-1500, ou pelo endereço eletrônico bolsa.família@mds.gov.br.

Público da Revisão Cadastral do Bolsa Família de 2012

REGIÃO	UF	Famílias beneficiárias do Bolsa Família  (Revisão Cadastral)
TOTAL BRASIL		1.527.760
NORTE	AC	5.597
	AP	5.380
	AM	25.377
	PA	72.716
	RO	12.136
	RR	3.554
	TO	10.596
TOTAL NORTE		135.356
NORDESTE	AL	50.286
	BA	183.491
	CE	144.167
	MA	111.491
	PB	59.645
	PE	121.335
	PI	58.670
	RN	41.778
	SE	23.216
TOTAL NORDESTE		794.079
CENTRO-OESTE	DF	21.406
	GO	35.210
	MT	13.900
	MS	14.556
TOTAL CENTRO-OESTE		85.072
SUDESTE	ES	21.194
	MG	128.304
	RJ	97.059
	SP	158.105
TOTAL SUDESTE		404.662
SUL	PR	43.290
	RS	50.770
	SC	14.531
TOTAL SUL		108.591

Fonte: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

Sandra Fontella
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Teleconferência debaterá novos editais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) exibirá na segunda-feira (11), das 9h às 10h30, teleconferência sobre os novos Editais para Implantação e Modernização de Sistemas Públicos Agroalimentares Locais de Segurança Alimentar e Nutricional. O programa será transmitido ao vivo pela TV NBR e pela internet.

A teleconferência vai mostrar as diversas possibilidades de parcerias que estados e municípios têm com o MDS para desenvolver um Sistema Local de Segurança Alimentar e Nutricional eficiente, que promova a geração de renda e melhor condição de vida à população.

O programa terá a participação dos seguintes representantes do ministério:

– Maya Takagi – secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
– Patrícia Chaves Gentil – coordenadora-geral de Educação Alimentar e Nutricional;
– Isis Leite Ferreira – coordenadora-geral de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais;
– Cíntia Castro – coordenadora de Bancos de Alimentos;
– Viviane Lourenço – coordenadora de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional; e
– Hélio Tomaz Rocha – coordenador-geral de Agricultura Urbana.

A teleconferência será exibida ao vivo para todo o Brasil. O público poderá formular perguntas e participar por telefone e e-mail que serão divulgados durante o programa, que será reapresentado pela NBR em 13 de junho (quarta-feira), às 8h30; em 15 de junho (sexta-feira), às 17h; e em 17 de junho (domingo), às 13h.

Como sintonizar e acessar a TV NBR
A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas, conforme parâmetros indicados a seguir.

1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV e pelos canais da NET (TV a cabo por assinatura).
2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.
3) Pelos sites do Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e do Youtube (www.youtube.com/tvnbr).
4) Link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.

Para assistir à reprise via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):

Recepção digital:Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol Rate: 4.6875
FEC 3/4
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190

Recepção analógica:Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical

Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05

Pelo site da EBC:Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).

Pela Sky TV: canal 146.
Pela OiTV: canal 696
Pela EmbratelTV: canal 54

Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Municípios recebem R$ 35,2 milhões para investir em Bolsa Família e Cadastro Único

Um montante superior a R$ 35,2 milhões foi repassado aos municípios pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), referente ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) de março. Os recursos são repassados mensalmente e devem ser aplicados exclusivamente em ações administrativas para aprimorar a gestão local do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

É importante que as prefeituras apliquem parte desses valores na busca ativa das famílias extremamente pobres que ainda não estejam no Cadastro Único, e na atualização cadastral. As duas ações são fundamentais para a superação da extrema pobreza proposta pelo Plano Brasil Sem Miséria. Ainda existem famílias que moram próximo a lixões, em áreas invadidas ou de difícil acesso, que precisam localizadas e cadastradas para ter acesso aos programas sociais.

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS explica que o montante destinado a cada cidade é calculado com base no desempenho municipal no monitoramento da frequência escolar, na agenda de saúde dos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral. Quanto maiores os percentuais das quatro taxas, maiores serão os volumes de recursos a receber. O indicador foi criado em abril de 2006 para apoiar financeiramente os municípios na gestão compartilhada do programa.

Do total de 5.565 cidades existentes no Brasil, 5.114 receberam o IGD-M referente a março porque cumpriram as exigências mínimas no desempenho do programa: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar, agenda de saúde em dia, atualização cadastral e cadastro válido. Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família, estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e ter as contas aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Os valores são calculados pela Senarc com base nos percentuais mensais da gestão municipal, levando em consideração o valor de R$ 3,25 por família com cadastro válido e atualizado. O montante é destinado via Fundo Nacional de Assistência Social a cada prefeitura que atendeu ao critério para o Fundo Municipal de Assistência Social. A prestação de contas da utilização do IGD-M precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

As regras estabelecidas pelo MDS impediram que 451 cidades recebessem os recursos referentes a março. Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 13,5 milhões de famílias atendidas pelo programa. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.

Prestação de contas – Os municípios devem ficar atentos ao prazo para prestar contas da aplicação do IGD-M de 2011 no Suasweb, sistema disponível na página eletrônica do ministério. O preenchimento do demonstrativo físico-financeiro deve ocorrer até 31 de julho. O parecer do Conselho Municipal de Assistência Social sobre a prestação de contas precisa ser registrado até 31 de agosto. Caso os prazos estabelecidos não sejam respeitados, as prefeituras terão os repasses do IGD suspensos, quando ocorrerem os pagamentos referentes a julho e agosto, e só voltarão a recebê-los quando as pendências forem corrigidas.

Estados – Os estados também recebem recursos no mesmo formato para apoiar ações do programa e de cadastro. Eles receberam em março R$ 1,4 milhão referentes às ações desenvolvidas em apoio a seus municípios. A única exceção foi Santa Catarina, que não fez o registro da aprovação de suas contas pelo Conselho Estadual de Assistência Social no sistema do Suasweb e, por isso, ficou sem os recursos. O modelo do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) se baseia no critério de desempenho e segue os mesmos princípios do IGD-M.

Para aumentar os montantes, que são atualizados mensalmente, os governos estaduais terão que ajudar as cidades localizadas em seus territórios a melhorar o monitoramento da frequência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Dados do IGD-M - março/2012

MDS convoca municípios a aderirem ao BPC na Escola

Até o final de junho, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) espera chegar a 2 mil municípios em todo o país com adesão ao Programa BPC na Escola. Essa meta foi apresentada na manhã desta segunda-feira (4) pela coordenadora-geral de Acompanhamento de Beneficiários do ministério, Elyria Credídio, durante a teleconferência que debateu a atualização e operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola.

“Atualmente, temos 1.753 municípios que atuam com o BPC. Até o final do mês, esperamos alcançar 2 mil municípios e encerrar a vigência deste governo, em 2014, com todos os estados e municípios pactuados”, destacou Elyria.

A adesão pode ser feita na página do MDS, com o preenchimento do termo online pelo gestor de assistência social local em parceria com o prefeito responsável.

A diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Maria José de Freitas, reforçou a importância do programa e da adesão pelos municípios. O Sistema Único de Assistência Social (Suas), assinalou, trabalha com a perspectiva de assegurar direitos constitucionais a todos, inclusive o de ir à escola, que é o caso do BPC na Escola.

O programa BPC na Escola, criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Por meio dele, são identificadas as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência dos jovens na escola e são desenvolvidas ações intersetoriais, envolvendo educação, assistência social, saúde e direitos humanos, para superá-las.

Monitoramento –  Elyria explicou ainda a importância do programa e de sua correta operação para que ele atinja os resultados. “A operacionalização e o monitoramento dos dados do programa são fundamentais para uma boa execução. Por intermédio do preenchimento dos questionários, pudemos identificar, por exemplo, os municípios onde ainda ocorrem muitas dificuldades das famílias em transportar a criança até a escola, o que aumenta a evasão escolar. Esse tipo de informação é imprescindível para que esse tipo de barreira possa ser identificada e corrigida.”

Reforçando a orientação da coordenadora, o técnico da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Beneficiários, Walace Freitas, falou sobre a parceria entre diversos órgãos após a elaboração do diagnóstico a partir dos dados do município. “Com o monitoramento das informações e identificação das barreiras daquela localidade, podemos traçar juntamente com o governo estadual ou municipal um plano de atuação para sanar o problema. Por meio desse plano, determinamos se a demanda deve ser encaminhada ao Judiciário ou às áreas da saúde, educação ou de transporte. O preenchimento correto dos questionários permite um olhar sobre os beneficiários por uma ótica conjunta.”

A teleconferência será reapresentada pela TV NBR nesta quarta-feira (6), às 8h30; na sexta-feira (8), às 17h; e no domingo (10), às 13h.

BPC – O Benefício de Prestação continuada da Assistência Social (BPC) foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O benefício assegura a transferência mensal de um salário mínimo a idosos e às pessoas com deficiência de qualquer idade.

Em ambos os casos, deve ficar comprovado que a pessoa não tem meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. Além disso, a renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto) do salário mínimo vigente.

Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

ATENÇÃO GESTOR@S! PREENCHAM LOGO OS PLANOS DE AÇÃO 2012!

Vejam abaixo a estatística (posição de 04 de junho de 2012 as 10 horas) do preenchimento do Plano de Ação de 2012, aberto desde o dia 15 de maio. Observem que já se passaram praticamente 20 dias e apenas 2% dos municípios concluíram o preenchimento. 

O MDS solicitou ao CONGEMAS e a todos COEGEMAS apoio na mobilização dos municípios para conclusão do processo. Lembramos que o Plano de Ação é o instrumento que autoriza o MDS proceder os repasses do cofinancimento federal. 

VIII Conferência Estadual promove os direitos das Crianças e Adolescentes

O Centro de Convenções recebe, entre os dias 4 e 7 de junho, a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento é uma realização do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e tem como objetivo mobilizar o sistema de garantia de direitos para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Em formato de talk-show, a cerimônia de abertura da conferência, que acontece às 18hs  do dia 4, será conduzida pelas próprias crianças e adolescentes que irão entrevistar autoridades sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que promove os seus direitos. Dentre os entrevistados estão a atual secretaria do Desenvolvimento Social e o Combate à Pobreza e presidente do CECA, Mara Moraes; o conselheiro da Conanda e coordenador da IX Conferência Nacional da Criança e Adolescente, Fábio Feitosa e do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Nelson Amaral.
A conferência reunirá também gestores municipais, secretários, representantes universitários e delegados da sociedade civil e do poder público - eleitos nas conferências territoriais pela atuação em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A programação prevê atividades dentro de cinco eixos temáticos: promoção dos direitos, proteção e defesa, protagonismo e participação, controle social da efetivação dos direitos e gestão da Política Estadual dos direitos humanos de crianças e adolescentes, além de apresentações culturais.
Em sua oitava edição, a Conferência Estadual dá continuidade ao processo de construção da Política de Direitos de Crianças e Adolescentes na Bahia, que vem se desenvolvendo através das Conferências Livres, Municipais e Territoriais, mobilizando mais de 4 mil pessoas nos 26 territórios de identidade do Estado.
ASCOM – SEDES – 3115-8292

Teleconferência do MDS orienta sobre BPC na Escola

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) transmite, nesta segunda-feira (4), das 9h às 10h30, teleconferência sobre “BPC na Escola – atualização e orientações para a operacionalização do programa”.

Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), na modalidade do programa que visa garantir a volta e/ou a permanência em sala de aula de alunos com deficiência.

O evento será transmitido ao vivo pela NBR, TV do governo federal. Participam desta edição:

– Maria José de Freitas – diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS;
– Ana Paula Crosara – diretora de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNPD) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR);
– Elyria Credidio – coordenadora-geral de Acompanhamento de Beneficiários da SNAS/MDS;
– Walace Dias Freitas – técnico da Coordenação de Acompanhamento de Beneficiários da SNAS/MDS.

Além da TV NBR, a transmissão ocorrerá também pela internet. O público poderá formular perguntas e participar por telefone e e-mail a serem divulgados durante o programa.

A NBR reapresentará o evento nas seguintes datas e horários:
– 6 de junho (quarta-feira), às 8h30
– 8 de junho (sexta-feira), às 17h
– 10 de junho (domingo), às 13h

Como sintonizar e acessar a TV NBR
A captação do sinal da NBR, conforme parâmetros indicados abaixo, poderá ser feita de várias formas.

1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV e pelos canais da NET (TV a cabo por assinatura).
2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) é possível assistir ao vivo pela internet.
3) E pelos sites do Twitter (www.twitter.com/tvnbr) e do Youtube (www.youtube.com/tvnbr).
4) Link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#.

Para assistir à reprise via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):

Recepção digital de satélite:
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol rate: 4.6875
FEC ¾
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190

Recepção analógica de satélite:
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: vertical

Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05

Pelo site da EBC:
Acesse a página inicial (www.ebcservicos.ebc.com.br) e, no menu Veículos, clique em NBR. Em seguida, clique em Ao Vivo (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo).

Pelo site da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br), clique em NBR ao Vivo, na página inicial.

Pela Sky TV: canal 146.
Pela OiTV: canal 696.
Pela EmbratelTV: canal 54.

Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa