segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
Brasil Sem Miséria localiza mais de 380 mil famílias
A busca ativa do Plano Brasil Sem Miséria localizou e incluiu, até setembro de 2012, 380.595 famílias extremamente pobres no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com o resultado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) encontrou mais de 700 mil famílias nessa situação desde junho de 2011, quando foi lançado o plano de superação da extrema pobreza.
Com o Brasil Sem Miséria, o governo está indo atrás dessas pessoas, levando o Bolsa Família e garantindo o acesso a serviços públicos e à inclusão produtiva. Do total de famílias localizadas até agora, mais de 108 mil estão no estado de São Paulo. Em segundo lugar, aparece o estado do Rio de Janeiro com mais de 85 mil famílias.
“Ainda não estamos satisfeitos, pois queremos encontrar essas 800 mil famílias. Ao localizá-las e incluí-las no cadastro, elas terão acesso não só ao Bolsa Família, como também aos outros programas sociais do governo”, disse a ministra Tereza Campello.
Equipes Volantes – Dentro da política de busca ativa, que consiste na atuação do Estado para encontrar as famílias que moram nos locais mais distantes ou que, mesmo nos centros urbanos, estão fora do alcance das políticas sociais, o MDS investiu R$ 65 milhões em mais de 1,2 mil equipes volantes que vão à procura dessas pessoas. Elas integram os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e estão presentes em 1.038 municípios de todo o país.
Além disso, 108 lanchas vão possibilitar o transporte das equipes volante que atuam na Amazônia Legal e no Pantanal a partir de 2013, com apoio do ministério. Serão repasses mensais de R$ 7 mil para possibilitar a realização dessas ações.
Raphael Rocha
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Com o Brasil Sem Miséria, o governo está indo atrás dessas pessoas, levando o Bolsa Família e garantindo o acesso a serviços públicos e à inclusão produtiva. Do total de famílias localizadas até agora, mais de 108 mil estão no estado de São Paulo. Em segundo lugar, aparece o estado do Rio de Janeiro com mais de 85 mil famílias.
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“Ainda não estamos satisfeitos, pois queremos encontrar essas 800 mil famílias. Ao localizá-las e incluí-las no cadastro, elas terão acesso não só ao Bolsa Família, como também aos outros programas sociais do governo”, disse a ministra Tereza Campello.
Equipes Volantes – Dentro da política de busca ativa, que consiste na atuação do Estado para encontrar as famílias que moram nos locais mais distantes ou que, mesmo nos centros urbanos, estão fora do alcance das políticas sociais, o MDS investiu R$ 65 milhões em mais de 1,2 mil equipes volantes que vão à procura dessas pessoas. Elas integram os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e estão presentes em 1.038 municípios de todo o país.
Além disso, 108 lanchas vão possibilitar o transporte das equipes volante que atuam na Amazônia Legal e no Pantanal a partir de 2013, com apoio do ministério. Serão repasses mensais de R$ 7 mil para possibilitar a realização dessas ações.
Raphael Rocha
Ascom/MDS
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quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Últimos dias para enviar projetos ao Prêmio Mandacaru
Termina em 10 de janeiro de 2013 o prazo para que pessoas jurídicas de direito público ou privado, com atuação no Semiárido, enviem projetos para participar do Prêmio Mandacaru – Projetos e Práticas Inovadoras em Acesso à Água e Convivência com o Semiárido. O prêmio é organizado pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável (Iabs) e pela Agência Espanhola de Cooperação (Aecid) e tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A iniciativa faz parte das ações do Programa Cisternas, coordenado pelo MDS, e tem por finalidade promover a produção de conhecimento e o desenvolvimento de ações inovadoras e exitosas que favoreçam a convivência solidária e sustentável com o Semiárido. O prêmio é dirigido a associações de agricultores e agricultoras familiares, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e prefeituras.
As inscrições são gratuitas e devem ser enviadas pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço:
A/C Comissão Organizadora do Prêmio Mandacaru
SHIS QI 05 conjunto 17 casa 20 - Lago Sul
CEP: 71615-170 – Brasília/DF
Leia o regulamento do Prêmio Mandacaru no endereço: http://www.iabs.org.br/projetos/premiomandacaru/index.php?ref=selinsAscom/
Ascom/MDS
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A iniciativa faz parte das ações do Programa Cisternas, coordenado pelo MDS, e tem por finalidade promover a produção de conhecimento e o desenvolvimento de ações inovadoras e exitosas que favoreçam a convivência solidária e sustentável com o Semiárido. O prêmio é dirigido a associações de agricultores e agricultoras familiares, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e prefeituras.
As inscrições são gratuitas e devem ser enviadas pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço:
A/C Comissão Organizadora do Prêmio Mandacaru
SHIS QI 05 conjunto 17 casa 20 - Lago Sul
CEP: 71615-170 – Brasília/DF
Leia o regulamento do Prêmio Mandacaru no endereço: http://www.iabs.org.br/projetos/premiomandacaru/index.php?ref=selinsAscom/
Ascom/MDS
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Nova norma do Suas é uma conquista para a sociedade
A aprovação da nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas), prestes a ser publicada no Diário Oficial da União, é uma das conquistas mais importantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 2012. “Deliberar sobre a NOB/Suas foi uma das maiores vitórias da política de assistência social. Foram quase três anos de debates que resultaram em um documento completo, que reforça a operação do Suas, em todos os seus ângulos da gestão, do financiamento e do controle social, reforçando que a assistência social é cada dia mais reconhecida pela sociedade como uma política pública de extrema importância”, destaca a presidenta do CNAS, Luziele Tapajós.
De acordo com Luziele, ao longo do ano foram aprovadas 33 resoluções no conselho, que cumpriu seu papel no controle social da área, aprimorando questões de financiamento, gestão, critérios de partilha, dentre outras. “2012 foi um ano muito positivo, resultado de um trabalho muito primoroso de toda a equipe do CNAS, do compromisso dos conselheiros ao longo de nove reuniões ordinárias e duas reuniões descentralizadas que resultaram em um saldo excelente para a assistência social.”
O Conselho Nacional de Assistência Social é a instância de controle social responsável pela deliberação de matérias relacionadas à normatização das ações, regulamentação da prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social, acompanhamento e aprovação das questões orçamentárias da área, realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, além do debate e avaliação do desenvolvimento do Suas.
O Conselho Nacional de Assistência Social é a instância de controle social responsável pela deliberação de matérias relacionadas à normatização das ações, regulamentação da prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social, acompanhamento e aprovação das questões orçamentárias da área, realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, além do debate e avaliação do desenvolvimento do Suas.
Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
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terça-feira, 18 de dezembro de 2012
MDS prorroga inscrições para concurso
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até domingo (23) as inscrições do concurso para preencher 120 vagas temporárias, no site da Cetro Concursos. Também foram publicadas alterações nos requisitos de alguns cargos.
São três cargos que os candidatos podem se inscrever: 55 vagas para atividades de suporte, com salário de R$ 3,8 mil; 32 vagas para atividade técnica especializada, com remuneração de R$ 6,1 mil; e 33 vagas para atividade de complexidade gerencial, com salário de R$ 8,3 mil.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O interessado não pode ser servidor da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.
A taxa de inscrição varia de R$ 45 a R$ 65. As provas objetivas serão aplicadas em Brasília, no dia 3 de fevereiro de 2013. Já os títulos devem ser entregues nos dias 18 e 19 de março de 2013.
O processo seletivo tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido até cinco anos dependendo da necessidade do órgão.
Ascom/MDS
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São três cargos que os candidatos podem se inscrever: 55 vagas para atividades de suporte, com salário de R$ 3,8 mil; 32 vagas para atividade técnica especializada, com remuneração de R$ 6,1 mil; e 33 vagas para atividade de complexidade gerencial, com salário de R$ 8,3 mil.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O interessado não pode ser servidor da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.
A taxa de inscrição varia de R$ 45 a R$ 65. As provas objetivas serão aplicadas em Brasília, no dia 3 de fevereiro de 2013. Já os títulos devem ser entregues nos dias 18 e 19 de março de 2013.
O processo seletivo tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido até cinco anos dependendo da necessidade do órgão.
Ascom/MDS
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IX Conferência Nacional de Assistência Social será realizada em dezembro de 2013
Avaliar o desenvolvimento das políticas públicas de assistência social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, buscando principalmente avanços no Sistema Único da Assistência Social (Suas). Com esse objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) estão convocando a IX Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada entre 16 e 19 de dezembro de 2013, em Brasília.
A conferência foi convocada por meio de portaria conjunta assinada pela ministra Tereza Campello e pela presidenta do CNAS, Luziele Tapajós. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).
A conferência é promovida a cada dois anos. O tema em 2013 será a gestão e o financiamento na efetivação do Suas. A partir da publicação da portaria, serão realizadas conferências municipais em mais de 5 mil cidades e encontros estaduais em todas as 27 unidades da Federação. Mais de 2 mil pessoas devem participar da IX Conferência Nacional de Assistência social. Entre elas, trabalhadores da assistência social, usuários dos serviços socioassistencias e representantes da sociedade civil eleitos durante os encontros preparatórios para o evento.
O secretário executivo interino do MDS, Marcelo Cardona, ressalta que a conferência é uma oportunidade de “dialogar com todas as instâncias da assistência social, aperfeiçoar as políticas voltadas à área e consolidar o Suas”. A assistência social, lembra, teve grandes avanços nos últimos dez anos, especialmente com a aprovação da nova Norma Operacional Básica do Suas, que define novos parâmetros do financiamento e a forma de planejamento das ações voltadas à área. “Vamos estabelecer metas e compromissos com os gestores estaduais e municipais. Isso vai permitir que a gente preste serviço com maior qualidade em todo o país”, diz o secretário.
Segundo a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, a convocação da conferência mostra que o governo e a sociedade civil querem avaliar e aperfeiçoar a política de assistência social. “A conferência é o espaço máximo de deliberação da política de assistência social e deve prover a mais ampla participação social em torno do tema. É justamente o momento em que usuários, trabalhadores, intelectuais, universidades e gestores podem se manifestar em torno do Suas.”
Ascom/MDS
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A conferência foi convocada por meio de portaria conjunta assinada pela ministra Tereza Campello e pela presidenta do CNAS, Luziele Tapajós. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).
A conferência é promovida a cada dois anos. O tema em 2013 será a gestão e o financiamento na efetivação do Suas. A partir da publicação da portaria, serão realizadas conferências municipais em mais de 5 mil cidades e encontros estaduais em todas as 27 unidades da Federação. Mais de 2 mil pessoas devem participar da IX Conferência Nacional de Assistência social. Entre elas, trabalhadores da assistência social, usuários dos serviços socioassistencias e representantes da sociedade civil eleitos durante os encontros preparatórios para o evento.
O secretário executivo interino do MDS, Marcelo Cardona, ressalta que a conferência é uma oportunidade de “dialogar com todas as instâncias da assistência social, aperfeiçoar as políticas voltadas à área e consolidar o Suas”. A assistência social, lembra, teve grandes avanços nos últimos dez anos, especialmente com a aprovação da nova Norma Operacional Básica do Suas, que define novos parâmetros do financiamento e a forma de planejamento das ações voltadas à área. “Vamos estabelecer metas e compromissos com os gestores estaduais e municipais. Isso vai permitir que a gente preste serviço com maior qualidade em todo o país”, diz o secretário.
Segundo a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, a convocação da conferência mostra que o governo e a sociedade civil querem avaliar e aperfeiçoar a política de assistência social. “A conferência é o espaço máximo de deliberação da política de assistência social e deve prover a mais ampla participação social em torno do tema. É justamente o momento em que usuários, trabalhadores, intelectuais, universidades e gestores podem se manifestar em torno do Suas.”
Ascom/MDS
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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
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