PROGRAMAÇÃO DO XV ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Dia 22/04
09 às18h-.  Credenciamento e recepção dos participantes

13 às 15 h- Oficinas Temáticas Simultâneas

15 às 17h -  PAINEL I: Diálogo de Gestores – O SUAS e  articulação com  outras políticas públicas: socializando os resultados dos Encontros Regionais.

EXPOSITORES

-Thiago Falcão Silva: Secretário Extraordinário de Erradicação da Pobreza-SESEP/MDS

-Arnaldo Ancleto de Campos – Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-  SESAN/MDS.

-Luis Henrique da Silva Paiva – Secretário Nacional de Renda de Cidadania- SENARC/MDS.

-Paulo de Martino Januzzi – Secretário Nacional de Avaliação de Gestão da Informação –SAGI/MDS

-Denise Ratmann Colin- Secretária Nacional de Assistência Social - SNAS/MDS

-Valdiosmar Vieira  Santos- Secretário Municipal de Assistência Social de Tobias Barreto/SE – Presidente do CONGEMAS.

COORDENAÇÃO DA MESA: Diretoria executiva CONGEMAS

17h e 30min. ABERTURA OFICIAL

Composição da mesa:

-Presidência da República
-Câmara federal
-Prefeitura de São Paulo
-Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo
-Governo do Estado de São Paulo
-Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à  Fome/MDS
-Secretaria Nacional de Assistência Social/SNAS
-Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social/CONGEMAS
-Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social-FONSEAS
-Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS
-Colegiado Estadual de Gestores Municipais do Estado de São Paulo- COEGEMAS/SP
-Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
-Câmara Municipal de São Paulo
-Conselho Regional de Serviço Social-CREAS/SP
-Conselho Regional de Psicologia/SP
-APRECE
-Frente Nacional de Assistência Social
-Federação Nacional de Trabalhadores do SUAS
-Frente Nacional de Prefeitos

Execução do Hino Nacional
Apresentação de vídeo alusivo aos Estados Brasileiros
Apresentação  cultural
18:00h.     Fala das Autoridades
19h e 30min. - Palestra com a ministra Tereza Campelo: O SUAS : um balanço geral sobre sua implementação em todo país.
Coordenação de Mesa: Diretoria Executiva CONGEMAS
20h  -  COQUITEL

2º DIA  23/04/2013

8h e 30 min as 12:00h-PAINEL TEMÁTICO : UMA ANÁLISE MACROECONOMICA  DO FIANCIAMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   NO AMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL

Palestrantes:
Prof. Drª Ivanete Boscheti  (UNB)
Prof. Dr.  Eduardo Fagnani ( UNICAMP )
Drª Denise Ratmann Colin (SNAS/MDS)
Moderadores:
Representante do. CONGEMAS  - Valdiosmar Vieira Santos
Representante do FONSEAS - Maria Aparecida
Debatedora :
Prof. Drª Aldaíza Sposati(USP
Coordenador da Mesa : Diretoria Executiva do CONGEMAS

12:00h -Intervalo para Almoço

14:00h as 16:30h - O SUAS E AS DESIGUALDADES REGIONAIS: AVANÇOS E DESAFIOS
 Palestrante: Simone Albuquerque (MDS)

 Palestrantes Regionais:
- A convivência com o Semiárido e a sua interface com o Sistema Único de Assistência  Social .Prof. Dr. Paulo Cezar Oliveira Diniz(UFCG)
-O SUAS e o fator Amazônico: Prof. Dr Edival Bernardino Campos( UNAMA )
- O SUAS nas Regiões de Fronteiras : Prof. Dr. Elias de Souza( UNIAMERICA
- Serviços Regionalizados no SUAS: Prof. Drª Neire Bruno Chiachio (PUC/SP)
Moderadores: CONGEMAS e FONSEAS
Debatedora : Prof. Drª Dirce Koga (PUC/SP)
Coordenador da Mesa: Diretoria Executiva do CONGEMAS
16:30 - debate

17:00h as 19:30h - Oficinas temáticas simultâneas

 21:00 Confraternização

 3º DIA  24/04/2013

9:00h as 12:00h.    MESA REDONDA : O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Coordenação da mesa: CONGEMAS

 Palestrantes    : Representantes da OAB

                           Representantes do CNJ

                           Representante do MDS

Debatedores:

                           Representante do CFESS

                           Representante do CFP - Marcia Mansur Saadalhah

                           Prof. Drª Ana Paula Motta Costa ( UFRGS )

Coordenação de mesa: Diretoria Executiva CONGEMAS

  12:00h a 14:00h -  Intervalo para Almoço 

  14:00h as 15:00h - reunião dos COEGEMAS por região do país

  15:00 ( Assembléia do CONGEMAS

            - Alterações no estatuto.

            - Recomposição da diretoria do CONGEMAS

            - Prestação de Contas do CONGEMAS

   -Escolha das cidades sedes dos encontros regionais e do Encontro Nacional do CONGEMAS 2014

17:00h COQUITEL DE ENCERRAMENTO

OFICINAS

1-SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA  E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO PAIF: A INTEGRAÇÃO ENTRE SERVIÇOS E BENEFICIOS

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

2- REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

3- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

4- REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

5- PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

6- PLANO VIVER SEM LIMITES

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

7- CRACK, VENCER É POSSÍVEL.

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

8- GESTÃO FINAICEIRA DO SUAS  E INCENTIVOS DA GESTÃO: IGD SUAS E EIGD PBF

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

9-GESTÃO DO TRABALHO  E O SUAS

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

10-   A IMPORTÃNCIA  DO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR  NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, BPC E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA.

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

11-VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E  INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: FERRAMENTAS DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO SUAS: PRONTUÁRIO SUAS, REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTO .

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

12- REGULAMENTAÇÃO DO SUAS NOS MUNICIPIOS

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

13- PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa

14- ACESSUAS/PRONATEC E A IMPORTÃNCIA DA BUSCA ATIVA

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa

15- REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS  DO SUAS.

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa

16-FORTALECIMENTO DO CONTROLE  SOCIAL

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa

17-SISTEMAS DA REDE SUAS: SAA,CAD SUAS, SDEMOSNTRATIVO, PLANO DE AÇÃO

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa

18-CONSTRUINDO MAPAS DE OPORTUNIDADES : CONHECENDO OS TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADES    DO MUNICIPIO.

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa

19-ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL: RELATÓRIOS DE INFORMAÇÃO E BOLETINS MUNICIPAIS

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

20- ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

21- CAPACITA SUAS: PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES E TRABALHADORES.

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa:

22-PROGRAMA BOLSA FAMILIA: REGRAS DE GESTÃO DE GESTAO DE BENEFICIOS  E GESTÃO DESCENTRALIZADA

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa

23- CADSTRO ÚNICO: PRIORIDADES REGIONAIS E OPERACIONALIZAÇÃO  DA VERSÃO 7.0

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa

24- PAA- ALIMENTOS:COMPRAS INSTITUCIONAIS  DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Ementa:

Expositores:

Coordenação da mesa

25- IMPLANTAÇÃO DO SISAN E SUA RELAÇÃO COM O SUAS.

Ementa:

Expositores:

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Conforme orientação da direção do CONGEMAS, o COEGEMAS/Ba deverá indicar a sua nova representação no colegiado nacional, para o cargo de ARTICULADOR REGIONAL, durante a realização do XV Encontro Nacional, que acontece de 22 a 24 de abril na cidade de São Paulo. Para tanto, fica convocada ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 de abril, a partir das 8h30, no Anhembi Parque. Os(as) gestores(as) interessados(as) em participar da eleição deverão apresentar os decretos de nomeação.

 

                                       Salvador, 28 de Março de 2013

Maria de Lourdes Lôbo Ramos

Presiodenta do COEGEMAS/BA

Política de capacitação permanente de trabalhadores do Suas é aprovada

Profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas) serão beneficiados com a aprovação da Política Nacional de Educação Permanente (Pnep). Segundo o coordenador da gestão do Trabalho do Suas, José Crus, a política vai incentivar a cultura da educação contínuada e aprimorar a gestão do sistema.

“A qualidade na prestação de serviços à população beneficiária do Suas é nosso foco principal, além de ser um direito de todos que precisam desses serviços”, diz Crus, ao avaliar a importância da Resolução 04/2013, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), aprovada no dia 13 deste mês, em Brasília.

A política estabelece as normas e os mecanismos de capacitação e formação de profissionais que atuam no Suas. Isso possibilitará a prestação de um serviço de qualidade a pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.

A elaboração da resolução teve a colaboração de conselheiros da assistência social, beneficiários, trabalhadores e gestores do Suas. A Pnep começa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Inscrição de experiências exitosas para apresentação em Banner no XV Encontro Nacional do CONGEMAS

Continuam abertas, até o dia 05 de abril,  as inscrições para apresentação de experiências exitosas dos municípios brasileiros para apresentação em BANNER no Encontro Nacional do Congemas que ocorrerá nos dias 22,23 e 24 de Abril no ANHEMBI em São Paulo/SP, os municípios poderão inscrever experiências na área de gestão, ou na oferta qualificada dos serviços, programas, projetos e/ou benefícios na área da política pública de assistência social, podendo também contemplar ações intersetorias com outras políticas setoriais, a comissão organizadora do evento composta por membros da diretoria do CONGEMAS e a assessoria técnica especializada contratada para este fim, avaliará as apresentações inscritas e selecionará as 120 melhores experiências sendo distribuída por porte de municípios, considerando que as experiências estejam dentro dos parâmetros legais estabelecidos pela LEI orgânica da assistência social, e pela resolução 109 de novembro de 2009 do CNAS que trata da tipificação dos serviços, e da Norma Operacional Básica do SUAS.

Inscrição de experiências exitosas para apresentação em Banner no XV Encontro Nacional do CONGEMAS

Aberta as inscrições para apresentação de experiências exitosas dos municípios brasileiros para apresentação em BANNER no Encontro Nacional do Congemas que ocorrerá nos dias 22,23 e 24 de Abril no ANHEMBI em São Paulo/SP, os municípios poderão inscrever experiências na área de gestão, ou na oferta qualificada dos serviços, programas, projetos e/ou benefícios na área da política pública de assistência social, podendo também contemplar ações intersetorias com outras políticas setoriais, a comissão organizadora do evento composta por membros da diretoria do CONGEMAS e a assessoria técnica especializada contratada para este fim, avaliará as apresentações inscritas e selecionará as 120 melhores experiências sendo distribuída por porte de municípios, considerando que as experiências estejam dentro dos parâmetros legais estabelecidos pela LEI orgânica da assistência social, e pela resolução 109 de novembro de 2009 do CNAS que trata da tipificação dos serviços, e da Norma Operacional Básica do SUAS.

ANEXO A – Estrutura de confecção do Banner

FUNÇÃO DO BANNER

Sintetizar informações e dados relevantes da experiência exitosa

1 FORMATO GRÁFICO

a) Tamanho do banner 100X120 cm;

b) Tamanho da fonte e espaçamento entre linhas (legível a uma distância de 2 m– dependerá da quantidade de informação contida; no banner).

c) Cor da fonte (Que se destaque da cor definida no segundo plano do banner).

d) Alinhamentos (justificado).

e) Margens (esquerda 3.0 cm / direita, superior e inferior 2,5 cm.).

2 ESTRUTURA DO BANNER

2.1 TÍTULO

Deve ser sintético e refletir a essência do trabalho.

2.2 AUTORES

Citados por extenso, acompanhados de sua vinculação.

2.3 INTRODUÇÃO

Apresenta uma visão geral do trabalho, e o que o distingue enquanto exitoso, o seu diferencial

2.4 OBJETIVOS

Expõem claramente a finalidade do trabalho. Podem ser gerais e específicos.

2.5 METODOLOGIA

Apresenta os procedimentos e desenvolvimento de como se operacionaliza a experiência, demonstrando coleta e análise de dados.

2.6 DESENVOLVIMENTO RESULTADOS OBTIDOS

Apresenta e analisa os resultados obtidos.

2.6.1 Gráficos, tabelas e figuras

Seguem as orientações de formatação para produção de artigos e trabalhos, conforme as normas da ABNT.

2.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Confirma/refuta os objetivos do trabalho, apresentando os principais impactos e desafios identificados.

2.8 REFERÊNCIAS

Cita autores mencionados no texto (conforme ABNT - NBR 6023:  2002.).

ANEXO B – Estrutura de encaminhamento do Resumo

A estrutura do resumo deve apresentar as seguintes etapas:

- O título da experiência em negrito e centralizado;

- Os nomes dos autores, coordenadores ou gestores responsáveis em ordem alfabética e apenas as iniciais dos nomes em letra maiúscula;

- Resumo em Português (de acordo com a Norma ABNT/NBR-6028) – Tamanho da letra 10 e espaço simples entre linhas;

- Palavras chave – No mínimo três e no máximo cinco;

- O resumo não deverá ultrapassar duas laudas e deverá conter os mesmos elementos que compõe o banner.

OBS: OS RESUMOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O CONGEMAS, ATÉ O DIA  05\04 ,  PARA O EMAIL: secretariaexecutiva@congemas.org.br, ou pelo endereço, SEPN. 506 - BLOCO C, SALA 34A - MEZANINO. BRASÍLIA/DF

CEP 70740-503

CNAS aprovou as metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do acesso ao mundo do trabalho - ACESSUAS Trabalho para o exercício de 2013.

VEJA A RESOLUÇÃO AQUI : http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2013/cnas-2013-005-13-03-2013-acessuas.pdf/download

Municípios recebem R$ 40 milhões para gerir o Bolsa Família

Municípios de todo o país receberam mais de R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal. Os recursos são referentes ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de janeiro.

O Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19 milhões, destinados a 1.794 municípios. Em janeiro, o ministério transferiu recursos referentes ao Índice de Gestão Descentralizada para 5.143 prefeituras.

O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Bolsa Família, que considera informações como atualização cadastral, acompanhamento de educação, saúde dos beneficiários e prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor é a avaliação.

Índices abaixo de 0,55, no cálculo do fator de operação, ou menos de 0,20 em cada uma das quatro taxas que compõem este fator, fazem com que os municípios fiquem sem os recursos. Também são exigidas dos municípios a assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos municipais de assistência social.

Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

DESIGNADOS NOVOS(AS) REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS NA CIB

A Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Simples do Governador do  Estado,  publicado no DOE- Diário Oficial do Estado, em 06 de abril de 2012, e  pelo Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, publicado no DOE de 19/20 de janeiro/2008.

RESOLVE

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e respectivos suplentes, da Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social - CIB, biênio 2012-2014, municípios eleitos em 18/01/2012 e indicados pelo COEGEMAS,,- Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, em substituição aos que haviam  sido designados para compor a CIB, através da Portaria SEDES nº 028, de 24 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado, em 25 de janeiro de 2012.

Município                Representação Titular – 2012               Nova Representação -  2013

1. Nova Canaã      Denisy Kátia B. de Matos Pinheiro       Verônica Santos Oliveira

2. Conceição de Almeida        Gláucia Araújo Alves        Damiana Maria Passos Neiva

3.Jaguaquara  Laura Maria Novaes de Andrade              Geisa Silva Santana Martinelli

4.Jacobina      Teresa Cristina Aquino Martins              

5.Barreiras      Dagmar Santana Ribeiro Santos             Antônia Pedrosa Pina

6.Salvador      Virgínia Maria Maia Batista                       Maurício Gonçalves Trindade

Município                  Representação Suplente – 2012        Nova Representação – 2013

1. Jandaíra               José Elias Araújo Ferreira                  José Elias de Araújo Ferreira

2. Uibaí                     Wilson Carvalho Machado                  Armênia Borges Machado

3. Amargosa          Fabiana V Burity Amorim                 Flávia Karina Almeida de Jesus

4. Cruz das Almas Suely R Almeida                               Ivana Guerra de Oliveira G. Silva

5. Ilhéus                Ari Silva Santos                               Jamil Chagouri Ocké

6.Salvador       Elizeu Cavalcante da Rocha            Tatiana Almeida Matos

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

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MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA
Secretária em exercício