Aconteceu no dia 24/02
no Auditório da União dos Prefeitos da Bahia- UPB, a reunião ordinária do
Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado da
Bahia- COEGEMAS-BA, e no período da tarde com a Comissão Intergestores
Bipartite - CIB. Como ponto de pauta: Cofinanciamento Estadual 2015;
regionalização; encaminhamentos para monitoramento e assessoramento aos municípios,
aplicação do questionário CONGEMAS e o que ocorrer.
Cofinanciamento
foi o ponto mais discutido, pois a preocupação de todos os gestores eram unânimes em relação ao repasse Estadual, se não bastasse o atraso constante, a
proposta apresentada do Governo do Estado é reduzir em quase 3 milhões. Muitos gestores colocaram o ponto de
vista que o “SUAS na Bahia vai parar na UTI”; pois com a infração, não esta
havendo a devida correção dos repasses aos municípios, com tudo isso quem sofre
é a população que necessita dos serviços, programas e projetos de cunho social.
Neste caso o COEGEMAS-BA
FEZ A PROPOSIÇÃO DA NÃO PACTUAÇÃO, e foi aprovado pela assembleia.
Entre outros assuntos a discussão do DEA, foi apresentada a proposta do
Colegiado para: um calendário anual, programar
o repasse de janeiro a março, e o restante automático e pago todo no ano 2015,
e não em 2016.
Segundo a Superintende da SAS Mara Moraes, está agendada uma
reunião para o dia 04/03 com o Secretário de Justiça Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social – SJDHDS, Geraldo Reis e com o Governador do Estado Rui
Costa para fazer uma nova proposta e apresentar ao Colegiado na próxima reunião
prevista para o dia 09/03.
Segundo a Superintende da SAS Mara Moraes, está agendada uma
reunião para o dia 04/03 com o Secretário de Justiça Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social – SJDHDS, Geraldo Reis e com o Governador do Estado Rui
Costa para fazer uma nova proposta e apresentar ao Colegiado na próxima reunião
prevista para o dia 09/03. 
O Colegiado também
desabafou a necessidade de um investimento
em monitoramento e assessoramento aos municípios baiano, sendo que a
capacitação facilitará e muito um serviço de melhor qualidade. Frequentemente com
a troca de gestores e membros de equipes técnicas nos municípios; alguns levam
tempo para aprimorar conhecimentos; e com o devido investimento aos municípios os
mesmos também não terão muitas dificuldades nas prestações de contas; já que
são visíveis os atrasos. Foi proposto que a SJDHDS crie núcleos regionais, do
mesmo molde das DIREC`s e DIRES.
O Presidente do
Colegiado Jailton Fernandes agradeceu a Mara Moraes e ao Secretário Geraldo
Reis pela disponibilização de uma sala equipada em Salvador, para uso continuo
do COEGEMAS-BA e em breve a nomeação de uma secretária executiva para o Colegiado.
Ainda dentro do contexto e movidos pela preocupação do cofinanciamento 2015, neste mesmo dia foi expedido dois ofícios solicitando uma AUDIÊNCIA com Govenador Rui Costa e ao Secretário Geraldo Reis.
