CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES COEGEMAS-BA, CIB E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ANO 2018

CNPJ: 24.856.626/0001-62

Of. COEGEMAS Nº 02/2018

Salvador-BA, 17 de janeiro de 2018

Excelentíssimo (a) Senhor (a)

Prefeito (a) Municipal

Ilustríssimo (a) Senhor (a)

Gestor (a) Municipal de Assistência Social

Prezado(a) Senhor(a),

Ao ofertar nossos cordiais cumprimentos; informamos que o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia – COEGEMAS-BA, inscrito através do CNPJ 24.856.626/0001-62, é uma associação civil, de direito privado, sem fins econômicos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, com Foro em Salvador-Bahia; dentre as atribuições destacam-se a representação dos interesses dos municípios junto às autoridades constituídas no que se refere às políticas públicas de Assistência Social; defensa da Assistência Social como Política de Seguridade Social, de acordo com os princípios constitucionais e as diretrizes da legislação de assistência social, empreendendo todas as ações necessárias para a concretização destes princípios e diretrizes, atuação como órgão de articulação e de coordenação das ações comuns dos Gestores Municipais de Assistência Social na Bahia, congregando os mesmos, em prol do fortalecimento da Política Pública de Assistência Social; contribuir para a consolidação e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS); difundir os valores democráticos, humanistas, éticos entre outros.

Considerando que o calendário das reuniões do COEGEMAS-BA e da Comissão Intergestores Bipartite-CIB, são pactuados nas ultimas reuniões do ano, e as mesmas acontecem mensalmente em Salvador-BA e esporadicamente descentralizada em algum Território de Identidade no Estado Bahia.

Neste sentido, o COEGEMAS-BA encaminha a Vossa Excelência o Calendário Anual de 2018 e pede-lhe deferimento para a grande importância da liberação do Gestor(a) Municipal de Assistência Social, e respectivos Trabalhadores do SUAS, para participarem das atividades deste Colegiado Baiano, Reuniões da CIB e dos Assessoramentos Técnicos de acordo temática proposta pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia-SJDHDS, através da Superintendência de Assistência Social-SAS. Para nós é de grande relevância e honra que Vossa Excelência também participe; é nosso(a) convidado(a) especial.

Segue calendário em anexo.

Cordialmente,

JAILTON FERNANDES CHAGAS

Sec. Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa-BA

Presidente do COEGEMAS-BA

                                                               Vice Presidente do CONGEMAS – Região Nordeste

CALENDÁRIO ANUAL

 REUNIÕES COEGEMAS-BA, CIB E ASSESSORAMENTO TÉCNICO

ANO 2018

MÊS	DATA	DIA	OBSERVAÇÃO
Janeiro	29/01/2018 30/01/2018	Segunda-feira (dia todo) Terça Feira (dia todo)	Reunião Ordinária COEGEMAS e CIB Assessoramento Técnico-SJDHDS/SAS
Fevereiro	26/02/2018 27/02/2018	Segunda-feira (dia todo) Terça Feira (dia todo)	Reunião Ordinária COEGEMAS e CIB Assessoramento Técnico-SJDHDS/SAS
Março	19/03/2018 20/03/2018	Segunda-feira (dia todo) Terça Feira (dia todo)	Reunião Ordinária COEGEMAS e CIB Assessoramento Técnico-SJDHDS/SAS
Abril	16/04/2018 17/04/2018	Segunda-feira (dia todo) Terça Feira (dia todo)	Reunião Ordinária COEGEMAS e CIB Assessoramento Técnico-SJDHDS/SAS
Maio	21/05/2018 22/05/2018	Segunda-feira (dia todo) Terça-Feira (dia todo)	IX ENCONTRO BAIANO DO COEGEMAS
Julho	23/07/2018 24/07/2018	Segunda-feira (dia todo) Terça Feira (dia todo)	Reunião Ordinária COEGEMAS e CIB Assessoramento Técnico-SJDHDS/SAS
Agosto	20/08/2018 21/08/2018	Segunda-feira (dia todo) Terça Feira (dia todo)	Reunião Ordinária COEGEMAS e CIB Assessoramento Técnico-SJDHDS/SAS
Setembro	17/09/2017 18/09/2018	Segunda-feira (dia todo) Terça Feira (dia todo)	Reunião Ordinária Reunião Ordinária COEGEMAS e CIB Assessoramento Técnico-SJDHDS/SAS
Outubro	22/10/2018 23/10/2018	Segunda-feira (dia todo) Terça Feira (dia todo)	Reunião Ordinária COEGEMAS e CIB Assessoramento Técnico-SJDHDS/SAS
Novembro	12/11/2018 13/11/2018	Segunda-feira (dia todo) Terça Feira (dia todo)	Reunião Ordinária COEGEMAS e CIB Assessoramento Técnico-SJDHDS/SAS
Dezembro	17/12/2018 18/12/2018	Segunda-feira (dia todo) Terça Feira (dia todo)	Reunião Ordinária COEGEMAS e CIB Assessoramento Técnico-SJDHDS/SAS

CONVOCATÓRIA REUNIÃO COEGEMAS-BA 29/01/2018

CNPJ: 24.856.626/0001-62

CONVOCATÓRIA 01/2018

Salvador-BA, 22 de janeiro de 2018

Ilustríssimo(a) Senhor(a)

Gestor(a) Municipal de Assistência Social

Estado da Bahia

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, CONVOCA Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária do Colegiado.

                                                                                              

Data: 29/01/2018 – Segunda Feira

Horário: 09:00h às 12:00h

Local: Hotel Sol Bahia

Endereço: R. Manoel Antônio Galvão, 1075 - Patamares, Salvador - BA, 41741-550

           PAUTA:

1.    Composição da Comissão Intergestores Bibartite - CIB – Biênio 2018/2020 (membros do COEGEMAS-BA);

2.    Construção de Pautas Prioritárias para o Fortalecimento da Gestão Descentralizada e Participativa do SUAS na Bahia, ano 2018

3.    IX Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social

4.    O que Ocorrer

“Agende também no mesmo endereço:”

Dia 29/01 - 14:00h às 17:00h, Reunião Ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite

Dia 30/01 – 09:00h ás 12:00h e das 14:00h ás 17:00h Assessoramento Técnico – Tema: Lançamento e apresentação do SIACOF – Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual.

                                     

Cordialmente,

JAILTON FERNANDES CHAGAS

Secretário M. de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa-BA

Presidente do COEGEMAS-BA

Vice Presidente do CONGEMAS – Região Nordeste

COEGEMAS-BA CONVIDA - SEMINÁRIO “SITUAÇÃO DO SUAS NO NORDESTE.”

Salvador-BA, 13 de novembro de 2017

Ilustríssimo(a) Senhor(a)

Gestor(a) Municipal de Assistência Social

Estado da Bahia

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, CONVIDA Vossa Senhoria a participar do SEMINÁRIO “SITUAÇÃO DO SUAS NO NORDESTE.”

                                                                                              

Data: 20/11/2017 – Segunda Feira

Horário: 08:30h às 12:00h

Local: Auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB

Endereço: 3º Avenida do Centro Administrativo Bahia, 320 -  Salvador - BA, CEP 41745-005

           Justificativa: Considerando que as Políticas de Assistência Social são responsáveis, nos municípios, pelo atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade social que representam cerca de 1/3 (um terço) da população; que a crise econômica do país, incluindo número de desempregados, aumenta consideravelmente as demandas por benefícios socioassistenciais amparados nas políticas de assistência social; que o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é uma conquista da sociedade brasileira, e motivados pelas ameaças da União com corte drástico dos recursos orçamentários para o SUAS 2018, o COEGEMAS-BA optou em substituir a reunião mensal do Colegiado e compor o referido Seminário, no intuito de debater a atual situação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Este Seminário parte da ação apresentado através de Requerimento e aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF da Câmara dos Deputados; e na Bahia além do COEGEMAS-BA, conta com o apoio da União dos Municípios da Bahia - UPB e demais Instituições vinculada ao Sistema Único de Assistência social.

Programe também no mesmo local:

Dia 20/11/2017 das 13:30 ás 17:00h Reunião da CIB

Dia 21/11/2017 Assessoramento Técnico - Preenchimento do Registro de Acompanhamento Físico Estadual Mensal – RAF - SJDHDS/SAS

                                     

Cordialmente,

JAILTON FERNANDES CHAGAS

Sec. M. de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa-BA

Presidente do COEGEMAS-BA

Vice Presidente do CONGEMAS – Região Nordeste

CONVOCATÓRIA REUNIÃO COEGEMAS-BA OUTUBRO 2017

CONVOCATÓRIA 09/2017

Salvador-BA, 16 de outubro de 2017

Ilustríssimo(a) Senhor(a)

Gestor(a) Municipal de Assistência Social

Estado da Bahia

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, CONVOCA Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária do Colegiado.

                                             

                                                 

Data: 23/10/2017 – Segunda Feira

Horário: 14:00h às 18:00h

Local: Teatro da UNEB - Universidade do Estado da Bahia

Endereço: Rua Silveira Martins, 2555, Cabula. Salvador-BA. CEP: 41.150-000. Tel.: 71 3117-2200

           PAUTA:

1.    Avaliação das Mobilizações em Defesa do Orçamento Federal para o SUAS 2018;

2.    Situação dos Repasses do FEAS aos Municípios 2014, 2016 e 2017;

3.    XI Conferência Estadual de Assistência Social – O que Queremos?

4.    Critérios e Partilha para Implantação das Unidades Regionais para o Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência;

5.    IX Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social – Formar Comissão Organizadora.

6.    O que Ocorrer

Agende também:

Dia 24/10 - 09:00h às 12:00h – Audiência Pública: “ A Bahia em Defesa do SUAS: Orçamento Federal para o SUAS 2018”

Dia 24/10 - 13:30h às 17:00h, Reunião da CIB – Comissão Intergestores Bipartiti

Local: Auditório Jutahy Magalhães – Assembleia Legislativa da Bahia  - ALBA

Endereço: Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães, 1º Avenida, 130, CEP: 41.745-001 CAB, Salvador - BA

                                     

Cordialmente,

JAILTON FERNANDES CHAGAS

Sec. Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa-BA

Presidente do COEGEMAS-BA

Vice Presidente do CONGEMAS – Região Nordeste

CONVOCATÓRIA REUNIÃO DO COEGEMAS-BA 25 DE SETEMBRO DE 2017

CONVOCATÓRIA DA REUNIÃO DO COEGEMAS-BA - 28 DE AGOSTO EM LUIZ EDUARDO MAGALHÃES

CNPJ: 24.856.626/0001-62

CONVOCATÓRIA 07/2017

Salvador-BA, 15 de agosto de 2017

Ilustríssimo(a) Senhor(a)

Gestor(a) Municipal de Assistência Social

Estado da Bahia

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, CONVOCA Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária do Colegiado; conforme pactuação a mesma será DESCENTRALIZADA e acontecerá no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, no município de Luiz Eduardo Magalhães.

                                                                                              

Data: 28/08/2017 – Segunda Feira

Horário: 09:00h às 12:00h

Local: Auditório do SENAR – Sindicado dos Produtores Rurais de Luiz Eduardo Magalhães

Endereço: Rua Sergipe, 985     Bairro: Mimoso I      CEP: 47.850-000

Município: Luiz Eduardo Magalhães      Território de Identidade: Bacia do Rio Grande

PAUTA:

1.    Apresentação do COEGEMAS-BA

2.    Formação Política no Âmbito do SUAS. Tema: O Direito a Política e a Assistência Social

3.    Relação do Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça

4.    O que Ocorrer.

Agende também, no mesmo local:

Ø  28/08 - 13:30h ás 17:00h - Reunião da CIB

Ø  29/08 - Manhã: Prestação de Contas do Governo do Estado - Demonstrativo Simplificado Físico e Financeiro -FEAS;  Tarde: Prestação de Contas do Governo Federal - Demonstrativo Simplificado Físico e Financeiro e suas alterações.

               Manhã e Tarde: Como Ofertar PAIF e SCFV – SAS e CPSB

Cordialmente,

JAILTON FERNANDES CHAGAS

Sec. M. de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa-BA

Presidente do COEGEMAS-BA

Vice Presidente do CONGEMAS – Região Nordeste