COEGEMAS-BA E UPB PROMOVE DIÁLOGO PARA TRATAR DA LEI 14.176/2021, QUE ALTERA OS CRITÉRIOS DE ACESSO AO BPC E DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO INCLUSÃO.

 O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia, articulou em conjunto com a União dos Municípios da Bahia-UPB, um diálogo com a Secretaria Nacional de Assistência Social, representantes do INSS e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia / SAS e UNICEF, para tratar da Lei 14.176/2021, que altera os critérios de acesso ao BPC e dispõe sobre o auxílio inclusão. O evento aconteceu na tarde do dia 28 de julho e foi acompanhado em transmissão ao vivo por centenas de Gestores M. de Assistência Social, Prefeitos, Trabalhadores do SUAS e outros.

A Presidente do COEGEMAS-BA, Ediana Dourado, falou da importância que é esse Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido por BPC, é um benefício criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, e tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento; e que os novos critérios devem ser avaliados no sentido de não prejudicar aqueles que mais necessitam do acesso ao benefício.  

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou sobre a urgência da recomposição do orçamento da assistência social e sobre a regularidade nos repasses. ”Precisamos debater fortemente esse assunto porque a gente tem perdido muito com o déficit do cofinanciamento. Agora, em 2021, tivemos o orçamento 59, 24% a menos e isso nos preocupa muito. Os municípios estão perdendo o poder de investimento e de criar novos custeios. Precisamos unir forças para que a gente tenha, no mínimo, a condição de bancar as nossas despesas fixas, que hoje os municípios não têm”, desabafou.

Oportunidade em que o COEGEMAS-BA  apresentou reivindicações acerca da recomposição do orçamento da Assistência Social, fato que tem dificultado a execução dos serviços socioassistenciais nos municípios. Esta solicitação foi protocolada através de ofício conjunto,  COEGEMAS-BA e UPB, que foi entregue em mãos à Maria Yevolônia, Secretária Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania. 

Seguimos defendendo o SUAS e rompendo barreiras para a consolidação da Política de  Assistência Social na Bahia. Disse a Presidente.

Se você não acompanhou, assinta através do link: https://youtu.be/h4MbN4n-HOc

COEGEMAS-BA DIVULGA A COMISSÃO ELEITORAL PARA NOVA DIRETORIA DO COLEGIADO QUE TERÁ MANDATO ATÉ 19/10/2023

 

RESOLUÇÃO COEGEMAS-BA N° 01/2021

 

A Diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia – COEGEMAS-BA no uso das suas atribuições, conferidas pelo Estatuto em vigor,

 

RESOLVE:

 

Art 1º – Nomear a Comissão Eleitoral do COEGEMAS-BA para nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, pleito de 19 de outubro de 2021 x 19 de outubro de 2023 que escolherá a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Estadual do COEGEMAS-BA, composta por 05 membros, qualificadas conforme o art. 25 do Estatuto, e eleitas na reunião do COEGEMAS-BA EM 19/07/2021.

 

          I.   Angela Pereira Gusmão- Municipal de Assistência Social de Souto Soares-Território de Identidade Chapada Diamantina;

         II.   Erika Simões Mota Carneiro - Gestora Municipal de Assistência Social de São Domingos – Território de Identidade Sisal;

        III.   Geiza Line Oliveira da Silva – Gestora Municipal de Assistência Social de Ibiquera  – Território de Identidade Piemonte do Paraguaçú;

       IV.   Rafael dos Santos Oliveira – Gestor Municipal de Assistência Social – Barro Alto – Território de Identidade Irecê

        V.   Thasla Vanessa Rodrigues de Souza – Gestora Municipal de Desenvolvimento Social Conceição do Almeida – Território de Identidade Recôncavo.

 

Parágrafo Único: A Comissão Eleitoral será coordenada por Geiza Line Oliveira da Silva – Gestora Municipal de Assistência Social de Ibiquera  – Território Piemonte do Paraguaçú;

 

Art 2º – Compete à Comissão Eleitoral:

 

I – Coordenar o processo eleitoral.

II – Proceder à inscrição de chapas e divulgá-la.

III.      Solicitar a listagem dos Associados do COEGEMAS-BA aptos a votar e serem votados.

IV – Promover a contagem dos votos e divulgar os resultados da eleição.

V – Receber e julgar os recursos e impugnações interpostas.

VI – Fazer a ata do processo eleitoral e submetê-la à aprovação da Assembléia Geral.

 

§                1º - Os recursos e impugnações à inscrição de chapas serão apresentados à comissão eleitoral no período compreendido entre o momento de encerramento das inscrições e até 2 horas após o mesmo, não podendo este tempo ser prorrogado.

 

§                2º - A Comissão Eleitoral julgará os recursos e impugnações e adotará todas as providências necessárias para assegurar o andamento do processo eleitoral.

 

§                3º - A inscrição das chapas concorrentes será efetuada com qualquer dos membros da comissão eleitoral, através o do e-mail a ser divulgado pela Comissão Eleitoral e serão encerradas 24 horas antes do horário da instalação da reunião eleitoral, quando será dado conhecimento das chapas inscritas abrindo o prazo para recurso.

 

§                4º - Cada chapa concorrente indicará um fiscal que acompanhará o processo eleitoral até a divulgação dos resultados.

 

§                5º - É vedado ao Gestor Municipal de Assistência Social figurar em mais de uma chapa concorrente.

 

§                6º – No caso de chapa única a eleição poderá ser por aclamação, entre os delegados presentes.

 

§                7º - A posse da nova diretoria dar-se-á logo após a conclusão do Processo eleitoral na mesma Assembléia.

 

Art. 3º – A Comissão Eleitoral divulgará as chapas concorrentes para os Gestores Municipais de Assistência Social e definirá o tempo que elas disporão para apresentação de suas propostas à Assembleia Geral.

 

Paragrafo Único: A Chapa é formada por, Presidente, Vice-Presidente; Primeiro(a) Secretário(a); Segundo(a) Secretário(a); Primeiro(a) Tesoureiro(a); Segundo(a) Tesoureiro(a); Cinco Conselheiros Fiscais Titulares e Cinco Suplentes. Os interessados em inscrever chapa, podem solicitar o formulário de inscrição através do email: eleicaocoegemasba2021@gmail.com, após devidamente preenchido deve enviar a chapa/formulário para esse mesmo e-mail até 24 horas antes do horário da instalação da reunião eleitoral, que acontecerá às 14:00h do dia 19/10/2021em local a ser divulgado posteriormente. Após esse tempo não será mais permitido inscrições.

 

Art. 4º – A Comissão Eleitoral se extinguirá quando do encerramento do processo eleitoral.

 

Art 5º - É vedado aos componentes da Comissão Eleitoral serem votados para cargos na Diretoria Estadual.

 

Art 6º - Os casos omissos, referentes exclusivamente ao processo eleitoral, serão decididos pela Comissão Eleitoral.

 

 

Salvador, 19 de julho de 2021

 

Ediana de Castro Dourado Santos

Secretária M. de Assistência Social de João Dourado- BA

Presidente do COEGEMAS-BA

O COEGEMAS-BA CONVIDA PARA A TRANSMISSÃO AO VIVO QUE ACONTECERÁ NESTA SEXTA FEIRA

       O COEGEMAS-BA convida os/as Gestores(as) Municipais de Assistência Social, Trabalhadores e Usuários(as) do SUAS, Prefeitos(as), Vereadores(as), Conselhos, Movimentos, Sindicatos, Fóruns e outros, para participarem da transmissão ao vivo que acontecerá amanhã 03/07 às 16h.

       O diálogo tratará da pandemia da COVID –19 e dos impactos atuais e futuros, sendo a Política de Assistência Social serviço essencial para garantir a proteção e direitos socioassistenciais para quem necessitar.

Será transmitido através do endereço: https://www.facebook.com/coegemasba

DEVIDO A PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS / COVID-19, O COEGEMAS-BA COMUNICA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS INSCRIÇÕES E DO IX ENCONTRO BAIANO DO COLEGIADO.

RESOLUÇÃO 001/2020

                                              Dispõe sobre a suspensão das inscrições e do XI

                                                   Encontro Baiano de Gestores Municipais de

                                                    Assistência Social e dá outras providências.

O COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

- COEGEMAS/BA, no uso de suas atribuições estatutárias, e, CONSIDERANDO que a Organização 

Mundial de Saúde – OMS, classificou em 11 de março de 2020, o novo coronavírus (COVID-19)

como pandemia;

CONSIDERANDO que os riscos da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) já tem casos

confirmados no Estado da Bahia;

CONSIDERANDO que a aglomeração de pessoas contribui para a rápida disseminação da doença;

CONSIDERANDO o Decreto 13.596 de 13/03/2020 do município de Itabuna-Bahia – que dispõe 

sobre a suspensão de realização de eventos no âmbito daquele município, suspendendo pelo prazo

de 30 (trinta) dias, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, eventos de qualquer natureza que 

implique na reunião de 50 pessoas, incluindo os eventos no Teatro Municipal Candinha Dória;

CONSIDERANDO que o XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social,

está previsto para ocorrer de 13 a 15 de abril de 2020 no município de Itabuna-BA.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica adiado as inscrições e o XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência

Social, agendado para a data de 13 a 15 de abril de 2020, no Teatro Municipal Candinha Dória,

Itabuna-Bahia, ficando este Colegiado de informar nova data, tão logo seja normalizada a

situação do coronavírus (COVID-19) em nosso Estado.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em

contrário.

Publique-se nas redes sociais do COEGEMAS. Encaminhe-se cópias aos Gestores Municipais de

Assistência Social da Bahia, aos parceiros, palestrantes e a Empresa Executora da Coordenação

das inscrições.

Salvador, 16 de março de 2020

VINICIUS SILVA SAMPAIO

Secretário M. de Assistência Social de Boa Nova-BA

Presidente do COEGEMAS-BA

COEGEMAS-BA DIVULGA A EMPRESA VENCEDORA DO EDITAL 001/2020

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social-COEGEMAS/BA, de acordo o Edital de número 001/2020 que trata do recebendo de propostas de empresas aptas para realizar o processo de inscrições, credenciamentos e de acompanhamento durante o XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, ano 2020. Publicado no meio de comunicação oficial do Colegiado, em 17 de fevereiro de 2020.

Faz saber que até a data limite, recebeu três propostas.

Empresa vencedora de acordo critérios do Edital:

Instituto Antônia Conselheira – IAC,

Razão Social: Antônia Luzia Silva Santos, 

Pessoa Jurídica de Direito Privado

CNPJ: 19.324.105.0001-24

Sede Salvador-Bahia

Salvador -Ba, 03 de março de 2020

VINICIUS SILVA SAMPAIO

Secretário M. de Assistência Social de Boa Nova-BA

Presidente do COEGEMAS-BA

O COEGEMAS/BA, RECEBERÁ ATÉ DIA 20/02/2020 PROPOSTAS DE EMPRESAS APTAS PARA FAZEREM TODO PROCESSO DE INSCRIÇÕES E CREDENCIAMENTO DO XI ENCONTRO BAIANO DE GESTORES M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL: 001/2020

MODALIDADE: Convite

TIPO: Menor Preço

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS/BA, leva ao conhecimento dos que possam interessar que está recebendo propostas de empresas aptas para realizar o processo de inscrições, credenciamentos e de acompanhamento durante o XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, ano 2020.

1. TÍTULO
XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social.

2. REALIZAÇÃO
Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social-COEGEMAS/BA

3. MUNICÍPIO ONDE ACONTECERÁ O EVENTO
Itabuna-Bahia

4. LOCAL DO EVENTO
Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dórea, AV. Fernando Gomes, Itabuna-Bahia

5. PERÍODO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO
30, 31 de março e 01 de abril de 2020.

6. PERÍODO DE INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES
De 02 a 31 de março de 2020

7. TEMA DO EVENTO

“O Desfinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, impacto na Proteção Social das Famílias”

8. VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
R$ 100,00

9. ESTIMATIVA DE PUBLICO
Até 700 participantes (expectativa de 500 inscrições validadas e pagas)

10. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Até dia 20 de fevereiro de 2020, através do email: presidenciacoegemasba@gmail.com

11. OBJETIVO DO EVENTO 

Contribuir para a qualificação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS promovendo espaço de amplo debate através da troca de informações e experiências.

12. JUSTIFICATIVA

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência SocialCOEGEMAS/BA, inscrito através do CNPJ 24.856.626/0001-62, é uma associação civil, de direito privado, sem fins econômicos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, com Foro em Salvador-Bahia; dentre as atribuições destacam-se a representação dos interesses dos municípios junto às autoridades constituídas no que se refere às políticas públicas de Assistência Social; defesa da Assistência Social como Política de Seguridade Social, de acordo com os princípios constitucionais e as diretrizes da legislação de assistência social, empreendendo todas as ações necessárias para a concretização destes princípios e diretrizes, atuação como órgão de articulação e de coordenação das ações comuns dos Gestores Municipais de Assistência Social na Bahia, congregando os mesmos, em prol do fortalecimento da Política Pública de Assistência Social; contribuir para a consolidação e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS); difundir os valores democráticos, humanistas, éticos, analisando atual conjuntura dos enfrentamentos para manutenção dos programas, benefícios e serviços de assistência social.

13. DAS INSCRIÇÕES, CREDENCIAMENTO E AÇÕES  ESTRUTURANTES  
PREPARATÓRIAS DO EVENTO:

• A empresa deve oferecer menor preço e propostas,

• Disponibilizar link para participantes se inscreverem,

• Coordenar junto com a Diretoria do COEGEMAS a execução do serviço, atendendo as expectativas e objetivos do evento;

• Coordenar, acompanhar e monitorar todo processo de inscrições;

• Manter contato com os participantes (telefone, whatsApp, e-mail e presencial durante o Encontro), para dirimir dúvidas quanto as inscrições;

• Disponibilizar a documentação, certidões, Nota Fiscal, número da conta para instrução do Processo de pagamento das inscrições;

• Montar equipe de credenciamento.

14. AÇÕES ESTRUTURANTES DURANTE O EVENTO

• Montar as pastas com os materiais do evento a serem entregues no credenciamento;

•Realizar a coordenação geral do Credenciamento, contado com o pessoal de apoio, disponibilizados pelo COEGEMAS-BA;

• Efetuar novas inscrições;

• Coordenar o recebimento das taxas de inscrições;

• Recepcionar os participantes, convidados e autoridades;

• Atender os participantes;

• Supervisionar os serviços oferecidos aos participantes, convidados e autoridades atinente a esta proposta;

• Entregar materiais aos participantes;

• Prestar informações em geral;

• Socializar a avaliação do evento;

• Disponibilizar a Diretoria a avaliação sucinta do evento respondida pelos participantes para apresentar nas considerações finais do evento;

• Entregar os certificados.

• Fazer prestação de contas dos valores recebido e relatório final.

15. AÇÕES ESTRUTURANTES PÓS-EVENTO

• Iniciar o processo de encerramento logo após a realização do evento. Esse processo consiste na avaliação técnica, administrativa e dos participantes. Confrontar os resultados esperados com os obtidos, possibilitando identificar os pontos positivos e negativos do evento.

• Relatórios periódicos das atividades;

• Atas das reuniões periódicas com a Diretoria;

• Questionários de avaliação dos participantes;

• Devolver ao COEGEMAS todos os materiais que tenham sobrado;

• Apresentar a Diretoria ao final do evento balanço financeiro;

• Fazer a prestação de contas através de relatório, no prazo máximo de 10 dias uteis, após o evento; e devolução dos recursos financeiro oriundo das taxas de inscrições, ao COEGEMAS-BA.

16. RECURSOS DE DIVULGAÇÃO

Promover a mobilização e divulgação do Encontro nas redes sociais disponíveis da empresa: WhatsApp, facebook, instagram, blog, site, dos cards, programação, vídeos e outros recursos que serão utilizados para promover o evento.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

É de responsabilidade da Contratada pela qualidade, pontualidade, organização, lisura, legalidade e segurança dos serviços executados, mesmo após o término do contrato. Quaisquer outras informações deverão ser solicitadas pelos interessados, por escrito, através do e mail: presidenciacoegemasba@gmail.com

Salvador Bahia, 17 de fevereiro de 2020

VINÍCIUS SILVA SAMPAIO

Secretário M. de Assistência Social de Boa Nova - BA

Presidente do COEGEMAS-BA

CONGEMAS REALIZARÁ NA PRÓXIMA SEMANA O 21º ENCONTRO NACIONAL

SAIBA MAIS NO SITE: http://www.congemas2019.com.br/