sexta-feira, 30 de novembro de 2012

PREENCHIMENTO DAS PENDÊNCIAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEMONSTRATIVO DE 2011

Gestores Municipais e Membros de Conselhos informa-se que o FNAS está expedindo as notificações aos municípios que apresentaram pendências na prestação de contas de 2011, as quais deverão ser justificadas em formulário próprio já disponível no SUASWEB, MENU ANPC >> Responder FNAS. Contudo, o sistema já está aberto para preenchimento das informações.

Salienta-se que o sistema ficará disponível para preenchimento das justificativas pelo gestor municipal e conselho até dia 31 de dezembro de 2012.
Esclarece-se que o preenchimento das pendências só poderá ser realizado pelos Gestores que possuírem senhas em conformidade com a política de senhas deste Ministério. Desta forma, o preenchimento das pendencias só será possível com o perfil de Gestor da Assistência Social ou de seu adjunto, indicado por esse.
De forma análoga, aplica-se o procedimento supramencionado aos Conselhos.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através de contato pelo e-mail: demonstrativo@mds.gov.br ou fnas@mds.gov.br ou pelos telefones: (61) 3433-1912/1824/1757/1768/1825.
Att.


Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

MDS vai capacitar 270 mil trabalhadores da assistência social

Qualificar mais de 270 mil trabalhadores da área de assistência social. Esse é o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que começou a implantar, este ano, o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social (CapacitaSuas). Para debater com gestores de todos os estados as estratégias, os projetos pedagógicos da primeira etapa e a agenda para 2013 do programa, o ministério realiza, nesta segunda (26) e terça-feira (27) em Brasília, a Reunião Técnica Nacional da Gestão do Trabalho no Suas.

Leia também: Reunião debate gestão do trabalho do Suas

De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, o evento concretiza um processo de capacitação continuada para todos os trabalhadores que estão na execução direta dos serviços, como gestores estaduais e municipais, financeiros, dos fundos de assistência social e os conselheiros da assistência social. “Estamos concluindo a política nacional de educação permanente, com uma sucessão de cursos nos diversos níveis de atualização, aperfeiçoamento, especialização e mestrado profissional em todos os estados brasileiros.”

Denise avalia que essa qualificação vai resultar na melhoria da oferta e da qualidade dos serviços assistenciais oferecidos à população, além de viabilizar a identificação das situações de vulnerabilidade e risco. Para realizar os cursos, o ministério credenciou 101 instituições de ensino à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Suas.

Profissionais – A partir de 2014, a meta é atingir todos os trabalhadores da assistência social, inclusive os que, mesmo não tendo vínculo direto com o governo, atuam na área. Ao todo, quase 500 mil profissionais deverão receber a capacitação.

Nos últimos meses, o MDS realizou encontros regionais para discutir a execução do CapacitaSuas. Segundo o coordenador-geral da Gestão do Trabalho do Suas do ministério, José Crus, esses eventos que antecederam a reunião nacional foram importantes para entender as necessidades diversas das localidades, além levar apoio técnico e orientação para os profissionais.

Ascom/MDS
(61) 3433-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

domingo, 18 de novembro de 2012

Já estão disponíveis os arquivo das oficinas realizadas no Encontro do Congemas, regional Nordeste

Para ver ou fazer download dos arquivos das OFICINAS realizadas no Encontro do CONGEMAS, Regional Nordeste, realizado em  CAMAÇARI, nps dias 31 de outubro e 01 de novembro,  clique nos links abaixo. http://www.congemas.org.br/publicacao/59944930765

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Segunda-feira (19) tem teleconferêcia sobre gestão do trabalho no SUAS.

Veja quem são os convidados da teleconferência sobre gestão do trabalho e as contribuições e perspectivas do serviço social e da psicologia para o Sistema Único da Assistência Social (Suas).

José Crus - coordenador-geral da Gestão do Trabalho do Suas do MDS; assistente Social, especialista em políticas públicas e coo
rdenador geral da Gestão do Trabalho do SUAS do MDS.

Simone Albuquerque - diretora do Departamento de Gestão do Suas do MDS; assistente Social, especialista em saúde pública e diretora de Gestão do SUAS do MDS.

Marlene Merisse - representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); assistente social – assistente Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mauá/SP - Membro da diretoria do CFESS

Márcia Mansur - representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Psicóloga – Professora da Puc/MG – membro da diretoria do CFP

Não perca, nesta segunda-feira (19), a partir das 9h, pela TV NBR http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo e pelo twitter do MDS @MDSComunicacao

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

MDS prorroga prazo de adesão a novos serviços de atendimento para pessoas com deficiência

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até o dia 23, sexta-feira da próxima semana, o prazo para que os gestores formalizem interesse em implantar os novos serviços de atendimento a pessoas com deficiência, os Centros-Dia e as Residências Inclusivas. O termo de aceite e os demais documentos necessários devem ser enviados por meio eletrônico e também por correspondência.

O Centro-Dia é um espaço de atendimento multidisciplinar, que inclui acompanhamento e assessoramento no dia a dia, além de atividades recreativas, ocupacionais, orientações à família, entre outros serviços. Já as Residências Inclusivas propõem a oferta de atendimento integral a jovens e adultos com deficiência impossibilitados de conviver com suas famílias. Os serviços se destinam prioritariamente a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, esteja no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou em risco social.

Para a implantação, há repasse financeiro do MDS e dos governos estaduais. Por isso, é necessário que os gestores estaduais façam a adesão. E os conselhos municipais e estaduais de Assistência Social também deverão concordar com a proposta. Nessa etapa, serão construídas 31 residências inclusivas e 23 centros-dias. No primeiro semestre de 2012, já foram implantadas nove residências inclusivas, em seis cidades, e quatro centros-dias.

Cada centro-dia receberá, mensalmente, R$ 40 mil do MDS para despesas de custeio. Os governos estaduais darão contrapartida de metade desse valor. Já para as residências inclusivas o valor é de R$ 10 mil mensais, com repasse dos estados equivalente a pelo meno, 50% deste valor.

Todas as informações necessárias para adesão, como a documentação, o termo de aceite e a lista de cidades selecionadas, estão disponíveis para consulta no endereço: http://www.mds.gov.br/layout-1/secretarias-destaques/assistenciasocial/2a-etapa-da-expansao-das-residencias-inclusivas-e-centros-dias.

Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail protecaosocialespecial@mds.gov.br

Ascom/MDS
(61) 3433-1021

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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Centro POP, espaço que garante cidadania às pessoas em situação de rua

Pelas calçadas das grandes cidades, entre estacionamentos e praças, vive um contingente de brasileiros invisíveis. São as pessoas em situação de rua, que carregam histórias de sobrevivência em uma realidade adversa. Marcos Santos, 33 anos, morador de Brasília, faz parte desse grupo. Ele frequenta o Centro de Referência Especializada em População em Situação de Rua (Centro POP), onde encontra apoio para superar as agruras do dia a dia.

Inaugurado há três meses, o Centro POP de Brasília fica na SGAS 903, na Asa Sul, no Plano Piloto. Parte dos recursos usados na instalação do equipamento público foi repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Marcos chega às 9h ao Centro POP, passa pela recepção, recebe um kit banho (toalha de banho, escova de dente, pasta de dente, desodorante, sabonete e barbeador) e um vale lanche (fruta, suco, e alimentos com carboidrato e proteína). Depois, vai ao acompanhamento individual, onde escolhe livremente as atividades que deseja fazer durante o dia. “Tomar banho todo dia é bom demais. Eu ficava uma semana sem tomar banho. Passava e as pessoas sentiam medo. Agora, elas pessoas dizem que mudei muito e querem me ajudar.”

Arrumar emprego fixo e ter uma moradia é o projeto de David Cavalcante, 26, que vive em situação de rua há 18 anos e também frequenta o Centro POP. Ele já vislumbra um futuro melhor. “Quero ter minha casa, meu emprego, minha esposa e ajudar minha família.”

Resgatar a autoestima dessa população, com a retomada dos seus projetos de vida e sonhos, é uma das propostas do Centro POP, que encaminha as pessoas aos programas do governo federal. “Ao inseri-las nas políticas públicas, além de resgatar direitos que foram violados e retomar projetos, você está viabilizando o acesso à renda, aos serviços públicos e incentivando a capacidade de produção, na relação com o mercado. Isso promove a inclusão social e econômica sustentável”, assinala a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.

O Centro POP de Brasília acolhe diariamente 80 pessoas em situação de rua. No país, são 89 unidades em pleno funcionamento e outras 64 em fase de implantação, somando 153 unidades em 117 municípios. A estrutura, geralmente, conta com sala de jogos, sala de TV, espaço aberto de convivência, refeitório, atendimento de saúde, atividades de acompanhamento individual, atividades grupais para o fortalecimento de vínculos, encaminhamentos para outras políticas, recreação, oficinas e atividades esportivas.

“A meta do Plano Brasil Sem Miséria é de chegarmos a 250 unidades de Centros POP até 2014”, diz a secretária nacional de Assistência Social.

Serviço
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua
Onde:
903 Sul – Brasília/DF
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, 9h às 17h

Paula Tubino
Ascom/MDS
(61) 3433-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

Mulheres devem optar por cursos profissionalizantes em áreas que estão crescendo

Sempre é preciso incentivar e informar a população que há cursos profissionalizantes gratuitos, disse o secretário nacional para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, durante o lançamento, nesta segunda-feira (12), no Palácio do Planalto, da campanha dirigida ao público feminino para divulgação dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria.

Mulheres que Inovam – campanha de qualificação pelo Pronatec Brasil Sem Miséria é uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM). O objetivo da campanha é motivar o público feminino a buscar cursos de capacitação e qualificação profissional em setores que estão crescendo, como construção civil, indústria e informática.

Um vídeo institucional voltado às mulheres que buscam qualificação profissional e novas oportunidades de trabalho, em áreas tradicionalmente ocupadas pelo sexo masculino, será veiculado inicialmente pela TV Globo e pelos demais canais que tiverem interesse na campanha. O filme é estrelado pela atriz Tânia Tôko, que interpretou uma “marida” na telenovela Fina Estampa, da TV Globo, fazendo serviços como encanadora e eletricista, entre outras tarefas consideradas masculinas.

Segundo o secretário Tiago Falcão, que representou a ministra Tereza Campello na cerimônia, o fato de quase 70% das vagas nos cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria serem ocupadas por mulheres surpreendeu a todos. “Os estudos feitos anteriormente sobre qualificação profissional mostravam que havia desinteresse da população feminina em relação aos cursos de capacitação.”

Com o Pronatec Brasil Sem Miséria, acrescentou o secretário, isso mudou. “O que a gente percebe é uma grande participação qualitativa das mulheres. Elas não só se inscrevem como concluem os cursos e procuram, dentro do processo de intermediação, se inserir produtivamente.”

A beneficiária do Bolsa Família Ana Paula Rodrigues Moreira, de Aparecida de Goiânia (GO), separada e mãe de três filhos, é prova dessa estatística. Ela se formou recentemente em manutenção de máquinas industriais pelo Pronatec Brasil Sem Miséria. A mulher já trabalha na área de produção em uma empresa e espera a seleção na área em que se especializou – eletromecânica.

Ana Paula trabalha à noite e à tarde segue fazendo curso pelo Pronatec de torneiro mecânico. “Fui atrás de um sonho, e o Pronatec me deu a oportunidade. Quando comecei, enfrentei obstáculos e preconceitos, mas graças a Deus venci e hoje estou fazendo curso de torneiro mecânico.”

Mercado de trabalho - A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, disse que as mulheres estão presentes no mercado de trabalho, mas ainda falta muito. De acordo com ela, essa parceria com o MDS é um passo muito grande no rompimento do preconceito, tanto do lado dos empregadores, quanto no dos trabalhadores homens, para que aceitarem mulheres nessas profissões. “Muitas mulheres não entram pra construção civil, por exemplo, porque o mundo do setor é masculino.”

O Pronatec Brasil Sem Miséria coordena a oferta de vagas de qualificação profissional para população em situação de extrema pobreza. São cursos de formação inicial e continuada, voltados à inserção no mercado de trabalho. As mulheres representam cerca de 70% do grupo que frequenta os cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria.

Atualmente, 238 mil pessoas estão inscritas nos mais de 190 cursos oferecidos pelo Pronatec Brasil Sem Miséria em 877 municípios de todo o país. Auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista instalador predial de baixa tensão, recepcionista e costureiro estão entre os cursos mais procurados pelo público do Pronatec.
Serviço

Mais informações sobre os cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria podem ser obtidas nas unidades do Cras, nas secretarias municipais de Assistência Social e nas prefeituras.