COMUNICADO IMPORTANTE

Considerando que crianças de 0 a 06 anos em situação de vulnerabilidade e risco social que fazem parte do CADÚNICO e beneficiário do PBF, público da Assistência Social ; Considerando que o Brasil Carinhoso faz parte do Plano Brasil sem Miséria; comunicamos que é necessário o preenchimento do Módulo E.I. Manutenção- Suplementação de creches MDS no SIMEC até o dia 30 de Novembro de 2013.

Para tanto, o órgão gestor da Assistência deverá dar ciência ao gestor da Educação sobre o número de crianças beneficiárias do Bolsa Família que estão nas creches do município para que os recursos possam ser pagos.

O preenchimento se dará com a senha do Prefeito.

Para maiores esclarecimentos o telefone de contato do Sr. Januário Neto Assessor da Secretaria Especial para a Erradicação da Extrema Pobreza é (61) 3433-1284/1003.

Atenciosamente,

Coordenação de Apoio a Gestão do SUAS

Superintendência de Assistência Social

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

REUNIÃO DO COEGEMAS, SEGUNDA-FEIRA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Edilene Paim, Leísa Mendes, Angela Gonçalves e Moema Gramacho

Prezados(as) Secretários (as),


Convidamos a todos (as) para participar da próxima reunião do COEGEMAS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social), que ocorrerá no dia 25 de novembro, a partir das 8:00, na Assembléia Legislativa da Bahia, com a seguinte pauta:

1) Leitura da ATA da última reunião;
2) Apresentação de vídeo sobre história da Assistência Social;
3) Apresentação de material sobre relatório anual municipal;
4) Informes do Colegiado;
5) Definição de comissão para proposição e realização de reunião com a SEDES sobre o
espaço do Colegiado e atualização de repasse do Cofinanciamento;
6) Indicação para composição dos novos membros da CIB;
7) Informes gerais do Colegiado;
8) O que ocorrer

Na oportunidade renovo votos de elevada estima e consideração.
Leísa Mendes de Sousa
Secretária Municipal de Assistência Social de Iaçu-BA
Presidente do COEGEMAS
Membro da Diretoria do CONGEMAS
Contatos: leisahse@hotmail.com
(75) 33252409/ 81673442
(71) 93011589

MDS vai investir R$ 27,3 milhões no CapacitaSuas

 
Estados e DF têm até 20 de novembro para firmar parceria com instituições habilitadas  O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende investir R$ 27,3 milhões na capacitação de trabalhadores, gestores e conselheiros de Assistência Social em 2013. Para ter direito aos recursos, os estados e o Distrito Federal têm ate o dia 20 de novembro para assinar contrato, convênio ou termo de cooperação com instituições de ensino superior habilitadas para a execução do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas).

SAIBA MAIS: Acesse o site da Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Suas

O repasse dos recursos é feito a partir da quantidade de trabalhadores existentes na rede socioassistencial do estado, com base no Censo Suas 2012. As unidades federativas que preencherem pelo menos 95% do questionário da gestão e do conselho municipal receberão um acréscimo de 20% no valor transferido. O MDS irá repassar R$ 600 por aluno. Na região Norte, esse valor será de R$ 720.

O coordenador geral da Gestão do Trabalho do Sistema Único da Assistência Social (Suas) do MDS, José Crus, ressalta a importância de os estados solicitarem os recursos para a qualificação dos trabalhadores. Segundo ele, a demanda por capacitação dos profissionais é recorrente e necessária. “Analisamos as deliberações das conferências nacionais e, em todas as oito realiz adas, há deliberações que pautam as ações de formação e de capacitação destes trabalhadores.”

Os cursos são divididos em introdutórios e de atualização, voltados para trabalhadores com nível médio e superior que atuem nos órgãos gestores, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP), equipes volantes, Serviços de Acolhimento Institucional e Conselhos da Assistência Social. Entre os temas está a formação do Suas, o Plano Brasil Sem Miséria, a gestão orçamentária e financeira, indicadores de acompanhamento e diagnóstico do Suas, entre outros.

Conselhos Tutelares da Bahia recebem kits de equipamentos

O trabalho dos Conselhos Tutelares da Bahia ganhou reforço do Governo Federal, com os cinco kits doados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em cerimônia realizada na última segunda (14), no Museu da República, em Brasília. Participaram da solenidade, que comemorou os 10 anos do Disque Direitos Humanos – Disque 100, a ministra Maria do Rosário e a titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Moema Gramacho, representando o governador Jaques Wagner. 

Os municípios baianos selecionados para receber um kit cada foram Salvador, Prado, Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju. Num total de mil unidades para todo o Brasil, os kits são compostos por um automóvel, cinco computadores desktop, impressora, refrigerador e bebedouro. 

Os equipamentos são de uso exclusivo dos conselheiros e cada conselho tutelar terá que se cadastrar para obter o novo kit de equipamentos. A ministra Maria do Rosário informou que novo edital está sendo preparado para lançar mais 1.500 kits até o final do ano ou início do próximo.

Valorização - Para a secretária Moema Gramacho, a ação do governo federal “se soma às já realizadas pelo Governo do Estado de valorizar os conselheiros tutelares, que são verdadeiros guardiões dos direitos das crianças e adolescentes”. Ainda, segundo ela, os Conselhos desempenham função estratégica e o papel dos governos federal e estadual é assegurar condições adequadas para que os conselheiros possam desempenhar as suas tarefas. “Não é fácil prestar atendimento sem estrutura e esses equipamentos vão ajudar o trabalho dos conselheiros”, concluiu Moema.

Conselhos Tutelares - Criados pela Lei 8.069 de 1990, que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, os Conselhos Tutelares desempenham função estratégica no Sistema de Garantia de Direitos, como zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, ajudando no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência verbal, à exploração sexual e a outras violações.  Na Bahia, são 442 unidades em funcionamento.

ASCOM-SEDES, 17.10.2013

(71) 3115-9882

MDS prorroga preenchimento do Demonstrativo Financeiro do SUAS

Devido problemas operacionais no sistemas do SUAS/WEB, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, prorrogou o prazo para as gestões municipais preencherem o Demonstrativo Físico Financeiro, instrumental fundamental para a prestação de contas dos recursos financeiros repassados do Fundo Nacional de Assistência Social para os fundos municipais.

Impacto do Bolsa Família na saúde é tema de Seminário Internacional em Salvador

Os impactos positivos do Bolsa Família e dos programas sociais do governo na saúde dos beneficiários do programa serão apresentados pela Ministra do Desenvolvimento social e Combate à Fome, Tereza Campello, na sexta-feira (11), durante o 5º Seminário sobre Gestão de Tecnologia e Inovação da Saúde que começa na quinta-feira (10), em Salvador.  

Com o tema “Avaliação do Impacto de Intervenções na Saúde das Populações“, o evento é promovido pelo Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e reúne pesquisadores, especialistas na área de saúde além de colaboradores nacionais e internacionais.

Queda nos índices - Estudo publicado na Lancet – uma das renomadas revistas científicas internacionais na área da saúde – revela que a mortalidade infantil caiu 17% no Brasil entre 2004 e 2009, comparando municípios de alta cobertura do programa com municípios de menor cobertura. A pesquisa atribui o resultado a redução de mortes ocorridas em consequência da desnutrição (que caíram 65%) e da diarreia (53%).

Ainda segundo o levantamento, a proporção de mulheres sem atendimento pré-natal antes do parto reduziu em 47% no período; a taxa de hospitalização de crianças menores de cinco anos caiu em 16% (pela diminuição significativa dos casos de internação por diarreia, desnutrição e infecções respiratórias) e dobrou o número de municípios com maior cobertura vacinal.

Esses efeitos são intensificados quando o Bolsa Família é associado aos serviços assistenciais básicos de saúde, como os ofertados pelo Programa Saúde da Família. Os dois programas, conjugados, também contribuíram para reduzir a mortalidade em menores de cinco anos. 

Serviço:
5º Seminário Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde
Quando: 10 e 11 de outubro (quinta e sexta-feira) das 9h às 18h
Onde: Sheraton Bahia Hotel, em Salvador