INFORME DO CNAS - MANIFESTO EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL‏

MANIFESTO DO CNAS EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL‏

O CNAS, em sua 227ª Reunião Ordinária, deliberou por manifestar-se à sociedade brasileira e aos candidatos á Presidência da República no atual pleito, de forma a defender a Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social. 

O Plenário do Conselho Nacional compreende que é importante expressar esta defesa tendo em vista a importância de sua missão como instância de controle social da Política de Assistência Social.

Texto na íntegra disponível em: http://www.blogcnas.org/

INFORME COAC/SAS/SEDES - Videoconferência sobre a construção do Plano de Acolhimento

COAC/SAS/SEDES reforça informações quanto a

Videoconferência sobre a construção do Plano de Acolhimento

Conforme comunicado no 13º Informe, enviado por e-mail, no dia 23 de Outubro de 2014 a SEDES realizará uma Videoconferência para tirar as últimas dúvidas sobre a construção do Plano de Acolhimento – Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens. Ratifico a importância da participação de todos os envolvidos com a questão.  

O evento acontecerá no dia 23 de Outubro de 2013 (quinta-feira), nos dois turnos: 08h30min às 12 horas e 13h30min às 17h30min.

Os municípios que não possuem sala de videoconferência, deverá verificar o município mais próximo para poder assistir.

Informa ainda que os municípios de: Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari poderão assistir a videoconferência no Instituto Anísio Teixeira – IAT / Auditório I, que fica na Estrada das Muriçocas, s/nº. – Paralelas. Em frente ao Colégio Salesiano Dom Bosco.

É preciso encaminhar até o dia 13 de Outubro a relação com o quantitativo dos participantes (nome e órgão que representa), como também o local (município) que irá assistir.

Coordenação da Alta Complexidade - COAC /Coordenação da Proteção Social Especial - CPSE

Superintendência de Assistência Social - SAS /Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES - Bahia

LEMBRETE DA COAC/SAS/SEDES - CENSO SUAS - QUESTIONÁRIO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO

COAC/SAS/SEDES  

ESCLARECE SOBRE O  CENSO SUAS - QUESTIONÁRIO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO 

Os municípios que ofertam Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora não precisam preencher o questionário Unidade de Acolhimento. Contudo, terá de fornecer as informações requisitas no questionário da Gestão Municipal.

Luiz Clauber S. de Mendonça

Psicólogo / Técnico de Referência Estadual do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos.

Coordenação da Alta Complexidade - COAC /Coordenação da Proteção Social Especial - CPSE

Superintendência de Assistência Social - SAS /Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES - Bahia

REFORÇO DO MDS PARA O PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DO CENSO SUAS

A Coordenação-Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial – CGVIS/ GSUAS/MDS reitera importância e necessidade dos municípios preencherem os formulários do CENSO SUAS

Informamos que nesta segunda-feira, dia 6 de outubro foi disponibilizado para preenchimento o questionário de Gestão Municipal e Conselhos, sendo que os questionários de CRAS, CREAS, Centro POP e Acolhimento já foram anteriormente disponibilizados, conforme calendário a seguir.

Questionário	Data de Início	Data de Encerramento
CRAS	10 de Setembro	14 de novembro
CREAS
Centro POP
Acolhimento	22 de Setembro	14 de novembro
Gestão Municipal	6 de outubro	28 de novembro
Conselhos
Centros de Convivência	13 de outubro	28 de novembro
Gestão Estadual	27 de outubro	28 de novembro
Período de Retificação	1º de dezembro	5 de dezembro

  

O Censo SUAS é uma importante ferramenta de coleta de informações sobre os serviços, programas e projetos de assistência social realizados pelos municípios e estados, bem como informações sobre a atuação dos Conselhos de Assistência Social.

A participação dos estados e municípios no Censo se dá por meio do preenchimento dos questionários eletrônicos disponibilizados pelo MDS no endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas.

Alertamos que o não preenchimento pode ter como consequência o bloqueio parcial dos recursos federais transferidos para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Alertamos, também, para não deixar o preenchimento para última hora, uma vez que, o excesso de usuários nos últimos dias deixa o sistema mais lento, dificultando o acesso!

Nos colocamos a inteira disposição para o apoio que for necessário pelo email: vigilanciasocial@mds.gov.br.

  

Atenciosamente,

 Coordenação-Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial

Coordenação-Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial – CGVIS

Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – DGSUAS

Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
SEPN 515 Bloco B - Ed. Ômega, Sala 237 - Brasília/DF

INFORME DO CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social

Mapeamento, reconhecimento e cadastramento da Rede Socioassistencial 

O Conselho Estadual de Assistência Social -Bahia ,objetivando acompanhar ,apoiar e capacitar Conselheiros e Técnicos dos Conselhos Municipais de Assistência Social, também no que diz respeito ao mapeamento,reconhecimento e cadastramento da Rede Socioassistencial, está em fase de planejamento de uma ação junto aos Conselhos Municipais, para tal tem encaminhado através dos contatos de e-mail às secretarias e presidências dos CAS formulário a ser preenchido até dia 15/10/2014. 

Contatos podem ser feitos através do telefone (71)3321-4022/ 3837 e email: ana.cristina@sedesba.ba.gov.br  

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FINALIZAÇÃO DO DEMONSTRATIVO IGDPBF 2013

A PORTARIA Nº 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 prorroga os prazos estabelecidos pelas Portarias GM/MDS nº 754, de 20 de outubro de 2010 e nº 256, de 19 de março de 2010.

Devido aos recorrentes problemas de acesso e instabilidade do aplicativo Demonstrativo 2013, do sistema de informação do MDS (SUASWEB) e que parte destes problemas estão em fase de correção, dependendo da execução de serviços prestados pelas empresas de TI contratadas pelo MDS, impõe-se a necessidade de
prorrogação de prazos, resolve:
Art. 1º Prorrogar os prazos estabelecidos por meio das Portarias GM/MDS nº 754, de 20 de outubro de 2010, e nº 256, de 19 de março de 2010, para que estados e municípios informem ao MDS a respeito das respectivas prestações de contas dos gastos dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada referentes ao exercício de 2013, para as seguintes datas:

a) 30 de novembro de 2014, para o lançamento das informações sobre a apresentação da comprovação de gastos dos recursos do IGD ao respectivo Conselho de Assistência Social; e

b) 31 de dezembro de 2014, para lançamento do resultado do parecer do respectivo Conselho de Assistência Social quanto à análise da comprovação de gastos.

Observação: Os prazos citados na Portaria acima, são válidos apenas para o IGDPBF. Quanto aos Demonstrativos de Serviços e IGD-SUAS, será publicada em breve a Portaria com os prazos de preenchimento.

INFORME SEDES/CPSE - ALTA COMPLEXIDADE = Plano de Acolhimento até 31/10/2014

A SEDES/CPSE - Alta Complexidade lembra a todos que o prazo para entrega do Plano de Acolhimento é 31 de Outubro de 2014, conforme resolução do CNAS nº. 23/2013 e formalização do termo de aceite.