VI Encontro do COEGEMAS-BA

Definido o formato do VI Encontro do COEGEMAS-BA

A Bahia voltará a realizar o Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social. Agendado para Janeiro de 2015 o encontro terá 03 dias de atividades para gestores e trabalhadores do SUAS. Cheio e novidades o Encontro terá painéis temáticos, oficinas, roda de conversas, premiação de experiências e momentos especiais como o Diálogos Psicossociais.

A programação completa e maiores detalhes sobre o encontro que acontecerá de 14 a 16 de Janeiro será em breve divulgada.

Reunião Descentralizada do CNAS Aprova Moção de Apoio à Política Nacional de Participação Social

Reunião Descentralizada do CNAS Aprova Moção de Apoio à Política Nacional de Participação Social O CNAS mais uma vez debateu sobre a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social. Desta vez, este debate aconteceu na Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS, realizada nos dias 17, 18 e 19 em Salvador Bahia, em Painel exclusivo que se denominou “A importância da participação social que temos e que queremos”. O primeiro painel  contou com a presença de Daniel Avelino – Coordenador Geral de Participação Social na Gestão Pública da Secretaria Nacional de Articulação Social - Secretaria Geral da Presidência da República, Denise Colin – Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Edivaldo Ramos, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social. A tônica do painel  refletiu a preocupação com a reação do Congresso Nacional sobre a participação da sociedade nas decisões do poder público, melhor definidas por meio Decreto, que foi derrubado por projeto de lei da Câmara dos Deputados após as eleições presidenciais. Os ataques ao Decreto causam grave preocupação, segundo o debate realizado, com as estratégicas democráticas em vigor hoje no país, conquistas da sociedade brasileira que devem ser respeitadas. O Decreto, segundo os expositores, apenas reforça e estimula a participação dos conselhos, movimentos sociais e da população nas discussões e na influência a agendas e medidas do governo, o que já ocorre hoje. O Decreto agora passa por avaliação no Senado Federal. O Decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, em maio deste ano, incentiva e favorece a participação de conselhos, movimentos sociais e da população em medidas do governo. De acordo com o Documento Legal, a Política Nacional de Participação Social objetiva o fortalecimento e a articulação dos mecanismos e das instâncias democráticas de diálogo, como as Conferências e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil. Desta forma, interpretações equivocadas sobre o Decreto podem levar a idéias erradas sobre a concepção que embasa o documento: a abertura do diálogo entre população e governo. Diante disto, os participantes da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS, realizada nos dias 17, 18 e 19 em Salvador Bahia, apresentam Moção de Apoio à aprovação da Política Nacional de Participação Social e à instituição do Sistema Nacional de Participação Social. Conheça a Moção, que será enviada para todos os gabinetes de deputados e senadores do Congresso Nacional, bem como para as lideranças partidárias. Clique aqui e conheça Moção aprovada na Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS. Conheça mais sobre o assunto: Participação Social Decreto Sobre Participação Social abre Caminho para Direitos Sociais

Publicação detalha programas de combate à pobreza no Mercosul

Publicação detalha programas de combate à pobreza no Mercosul

Está disponibilizada no site do MDS a publicação Proyectos y Programas Sociales del Mercosur en Perspectiva, desenvolvida a partir do Sistema de Informação do Mercosul sobre Políticas e Indicadores Sociais (Simpis). Elaborado pelo Instituto Social do Mercosul (ISM), o documento reúne fichas descritivas de políticas sociais da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. 

Acesse a publicação

As ferramentas e os programas selecionados combatem o núcleo duro da pobreza e da extrema pobreza. Entre elas, destacam-se as voltadas para a segurança alimentar e nutricional, economia social e solidária, inclusão produtiva e transferência de renda.

As fichas apresentam uma visão abrangente das políticas e ferramentas sociais, como o período de execução, os atores envolvidos, o sumário executivo, os objetivos, as modalidades de execução, o público alvo, a cobertura e as fontes de financiamento. 

No caso do Brasil, estão contemplados o Plano Brasil Sem Miséria, o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 

A expectativa é que, com a publicação, outros espaços para o debate, reflexão e melhoria das ações existentes sejam criados. O objetivo do documento é também inspirar a formulação de novas políticas sociais, com o objetivo de ampliar progressivamente a igualdade de direitos e oportunidades e a justiça social entre todos os povos do Mercosul. 

ALERTA DO FNAS SOBRE DEMONSTRATIVO 2013

PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO 2013 NÃO SERÁ PRORROGADO

A diretoria do Fundo Nacional de Assistência Social ressalta que o prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético físico financeiro de 2013 se encerra no próximo dia 30, conforme disposto na Portaria MDS  n° 114 de 15 de outubro de 2014.

Conforme informações do FNAS/MDS o prazo NÃO SERÁ PRORROGADO  e o não preenchimento e finalização no prazo estabelecido será considerado como OMISSÃO e pode levar ao gestor a ser responsabilizado conforme legislação aplicável.

REGIMENTO INTERNO - COEGEMAS/BA

REGIMENTO INTERNO DO COEGEMAS/BA

SERÁ APRECIADO EM 24/11/2014

O Regimento Interno do COEGEMAS-BA será apreciado em reunião ordinária de Novembro (dia 24, nesta segunda-feira às 9:00h na Assembleia Legislativa da Bahia). Para leitura, apreciação e sugestões de alterações o Regimento está disponível em novo link no cabeçalho deste blog ou acesse clicando em: http://coegemas.blogspot.com.br/p/regimento-interno-coegemasba.html

REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO

Carta convocatória 

Meus cordiais cumprimentos 

Encaminho a todos/as gestores de assistência social a convocação da nossa reunião ordinária de novembro a acontecer com a seguinte pauta: 

- apreciação do regimento interno 

- criação da comissão eleitoral - para abertura do novo processo de eleição 

- definição do encontro bahiano para em assembleia geral ocorrer a eleição da nova diretoria e indicação de delegados para o nacional. 

Data - 24/11/2014

Local - ALBA/CAB em Salvador 

Horário das 9:00 às 12:00

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Informativo Suas – 14 de novembro de 2014 Censo Suas 2014: Prazo para envio de dados é prorrogado Coordenadores dos Cras, Creas, Centros Pop e Unidades de Acolhimento têm agora até dia 24 deste mês para fazer o preenchimento dos questionários Brasília, 14 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para o envio de dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2014. Até o dia 24 deste mês, devem fazer o preenchimento dos questionários os coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros Pop e Unidades de Acolhimento, além dos gestores municipais e dos Conselhos. O levantamento, feito anualmente desde 2007, permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país. Para os responsáveis pela Gestão Municipal, Conselho, Centros de Convivência e pela Gestão Estadual, a data limite de preenchimento é 28 de novembro. As retificações do questionário poderão ser feitas entre os dias 1º e 5 de dezembro. Preenchimento – O acesso ao sistema eletrônico é feito pelo endereçohttp://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas. Para preencher os questionários, os responsáveis deverão usar o login e a senha de acesso aos sistemas da Rede Suas – os mesmos do sistema CadSuas. A orientação é que os gestores encaminhem o questionário impresso às unidades públicas ou privadas e, posteriormente, validem as informações e insiram no sistema. O não preenchimento do Censo Suas pelo município pode resultar em sanções administrativas e levar até ao bloqueio de recursos. Por isso, é importante ficar atento aos prazos e não deixar o preenchimento para a última hora. Caso o responsável pelo preenchimento tenha alguma dúvida ou necessite de algum apoio ou esclarecimento sobre o Censo Suas, ele deverá entrar em contato com a respectiva secretaria estadual ou, se necessário, contatar o MDS por meio do e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br ou pelo telefone 0800-707-2003. Atenção para o processo de Revisão Cadastral 2014 Brasília, 14 – Cerca de 570 mil famílias incluídas no processo de Revisão Cadastral de 2014 ainda precisam atualizar seus dados cadastrais. Elas são beneficiárias do Programa Bolsa Família e têm até 12 de dezembro para fazer a atualização. Desde quinta-feira (13), o MDS iniciou uma campanha de rádio em cidades com maior número de famílias nessa situação. Quando as gestões municipais acionarem os órgãos de imprensa locais, é importante deixar claro quesomente fazem parte do público da Revisão Cadastral 2014 as famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os cadastros. Tais famílias têm sido avisadas por meio de mensagens nos extratos de pagamento do Bolsa Família. Para fazer a atualização dos dados, as famílias devem ir ao setor responsável pelo programa no município. Em muitas local idades, é possível atualizar as informações nos próprios Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

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