O objetivo do Encontro foi a preparação
para o Encontro Nacional que acontecerá em maio no Distrito Federal, com
a temática o Plano Decenal: Fortalecendo o Pacto Federativo
Os profissionais do Sistema Único da
Assistência Social (Suas) revisitam o Plano Decenal da Assistência
Social para avaliar e propor diretrizes para os próximos dez anos, com o
objetivo de avançar na consolidação do Suas. São cinco encontros
regionais que antecedem a etapa nacional, que será realizada em
Brasília, de 23 a 25 de maio.
Entre os desafios apontados para a
próxima década está a universalização do Sistema Único de Assistência
Social em todo o território nacional, com a implantação de instrumentos
de monitoração, avaliação e planejamento, e bases legais e normativas
que unifiquem o funcionamento da rede. Também como meta está a criação
de um novo modelo de cofinanciamento, que o aproxime das demandas da
população e dos custos da oferta dos serviços.
Para o secretário de Justiça, Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia Geraldo Reis, discutir o novo
plano decenal para a política de Assistência Social do país torna-se
ainda mais importante e necessário diante da ameaça ao projeto político
que possibilitou a criação do Sistema. “Trata-se de um debate técnico
que ganha grandes repercussões políticas face ao momento histórico que
atravessamos, em que as forças sociais defensoras de privilégios ameaçam
a continuidade do projeto político que possibilitou a criação do Suas.
Devemos, portanto, reafirmar o papel da Assistência Social enquanto
política pública essencial à consolidação do Estado de Bem Estar Social,
e aproveitar a oportunidade desse evento, que conta com participação de
mais de mil gestores e técnicos de todo o nordeste, para assumirmos a
defesa do Estado Democrático de Direito,”, afirmou o secretário.
Jailton Fernandes afirma que
candidatou a Bahia para sediar o Encontro Nacional dos Gestores
Municipais de Assistência Social de 2017, evento este preparado e realizado pelo CONGEMAS, com o apoio do COEGEMAS. Para isto firmou parceria com a
Prefeitura de Porto Seguro e Governo do Estado, através da SAS/SJDHDS. Sendo aprovado, o
evento também receberá o apoio do Governo Federal através do Ministério
do Desenvolvimento Social.
