EDITAL 001-2026 COEGEMAS-BA - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE EMPRESAS PARA EXECUTAR O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CREDENCIAMENTO DO XV ENCONTRO DO COEGEMAS-BA 2026.

 

EDITAL: 001/2026

MODALIDADE: CONVITE

TIPO: MENOR PREÇO

 

 

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS/BA, leva ao conhecimento dos que possam interessar que está recebendo propostas de empresas aptas para executar o processo de inscrições, credenciamentos e de acompanhamento durante o XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, ano 2026.

 

1. TÍTULO

 XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social.

 

2. REALIZAÇÃO

Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social-COEGEMAS/BA

 

3. MUNICÍPIO ONDE ACONTECERÁ O EVENTO:

Juazeiro - Bahia

4. LOCAL DO EVENTO

Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF

Av. Antônio C. Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro - BA, CEP: 48902-300

 

5. PERÍODO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO

13, 14 e 15 de abril de 2026

 

6. PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O EVENTO

De 20 de fevereiro de 2026 a 13 de abril de 2026

 

7. TEMA DO EVENTO

ESPERANÇAR O SUAS: “GESTORES MUNICIPAIS CONSTRUINDO CAMINHOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DIGNIDADE E DIREITOS.”

 

8. VALOR DA INSCRIÇÃO INDIVIDUAL

R$ 300,00 (trezentos reais)

 

9. ESTIMATIVA DE PÚBLICO

Até 600 participantes (expectativa de 500 inscrições validadas e pagas)

 

10. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

Até dia 16 de fevereiro de 2026, através do e-mail: presidenciacoegemasba@gmail.com

A proposta deve está em papel timbrado da empresa. E a documentação da empresa deve está toda regular.

   

11. OBJETIVO DO EVENTO

 

Contribuir para a qualificação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS promovendo um espaço de amplo debate através da troca de informações e experiências.

 

12. JUSTIFICATIVA

 

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS/BA, inscrito através do CNPJ 24.856.626/0001-62, é uma associação civil, de direito privado, sem fins econômicos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, com Foro em Salvador - Bahia; dentre as atribuições destacam-se a representação dos interesses dos municípios junto às autoridades constituídas no que se refere às políticas públicas de Assistência Social; defesa da Assistência Social como Política de Seguridade Social, de acordo com os princípios constitucionais e as diretrizes da legislação de assistência social, empreendendo todas as ações necessárias para a concretização destes princípios e diretrizes, atuação como órgão de articulação e de coordenação das ações comuns dos Gestores Municipais de Assistência Social na Bahia, congregando os mesmos, em prol do fortalecimento da Política Pública de Assistência Social; contribuir para a consolidação e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS); difundir os valores democráticos, humanistas, éticos, analisando atual conjuntura dos enfrentamentos para manutenção dos programas, benefícios e serviços de assistência social. E o XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, é o maior evento do anual do Colegiado.

 

13. DAS INSCRIÇÕES, CREDENCIAMENTO E AÇÕES ESTRUTURANTES

PREPARATÓRIAS DO EVENTO:

 

ü  A empresa deve oferecer o menor preço e propostas,

ü  Disponibilizar link para participantes se inscreverem,

ü  Coordenar junto com a Diretoria do COEGEMAS-BA a execução do serviço, atendendo as expectativas e objetivos do evento;

ü  Coordenar, acompanhar e monitorar todo processo de inscrições;

ü  Manter contato com os participantes (telefone, WhatsApp, e-mail e presencial durante o Encontro em Juazeiro), para dirimir dúvidas quanto as inscrições;

ü  Disponibilizar toda a documentação da empresa, certidões, Nota Fiscal, número da conta para instrução do Processo de pagamento das inscrições;

ü  Montar equipe de credenciamento;

ü  Coordenar todo o processo de credenciamento presencialmente em Juazeiro;

ü  Fazer relatório de prestação de contas junto a Diretoria do COEGEMAS-BA;

 

14. AÇÕES ESTRUTURANTES DURANTE O EVENTO EM JUAZEIRO:

 

ü  Montar as pastas com os materiais do evento a serem entregues no credenciamento;

ü  Realizar a coordenação geral do Credenciamento, contado com o pessoal de apoio;

ü  Efetuar novas inscrições; 

ü  Coordenar o recebimento das taxas de inscrições;

ü  Recepcionar os participantes, convidados e autoridades;

ü  Atender os participantes;

ü  Supervisionar os serviços oferecidos aos participantes, convidados e autoridades atinente a esta proposta;

ü  Entregar materiais aos participantes;

ü  Prestar informações em geral;

ü  Socializar a avaliação do evento;

ü  Disponibilizar a Diretoria a avaliação sucinta do evento respondida pelos participantes para apresentar nas considerações finais do evento;

ü  Entregar os certificados.

ü  Fazer prestação de contas dos valores recebido e relatório final.

 

15. AÇÕES ESTRUTURANTES PÓS-EVENTO

 

Iniciar o processo de encerramento logo após a realização do evento. Esse processo consiste na avaliação técnica, administrativa e dos participantes. Confrontar os resultados esperados com os obtidos, possibilitando identificar os pontos positivos e negativos do evento.

 

ü  Relatórios periódicos das atividades;

ü  Atas das reuniões periódicas com a Diretoria;

ü  Questionários de avaliação dos participantes;

ü  Devolver ao COEGEMAS-BA todos os materiais que tenham sobrado;

ü  Apresentar a Diretoria ao final do evento balanço financeiro;

ü  Fazer a prestação de contas, através de relatório, no prazo máximo de 10 dias úteis, após o evento.

 

16. RECURSOS DE DIVULGAÇÃO

 

Promover a mobilização e divulgação do Encontro nas redes sociais disponíveis da empresa: WhatsApp, Facebook, Instagram, blog, site, dos cards, programação, vídeos e outros recursos que serão utilizados para promover o evento.

 

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

É de responsabilidade da Contratada pela qualidade, pontualidade, organização, lisura, legalidade e segurança dos serviços executados, mesmo após o término do contrato.

 

Quaisquer outras informações deverão ser solicitadas pelos interessados, por escrito, através do e-mail: presidenciacoegemasba@gmail.com

 

 Salvador – BA, 12 de fevereiro de 2026.

 

 

TÁSSIO LIMA CASTOR

Presidente do COEGEMAS-BA

O COEGEMAS-BA, DIVULGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO COEGEMAS-BA

 

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia – COEGEMAS-BA no uso das suas atribuições, conferidas pelo Estatuto em vigor, torna publico o Edital de Convocação da Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal deste Colegiado para mandato de 27 de fevereiro de 2024 x 27 de fevereiro de 2026.

 

Art. 1º - O Edital de convocação da eleição será publicado, na página eletrônica do COEGEMAS-BA, com até 60 (sessenta) dias de antecedência:

§ 1º - A inscrição das chapas concorrentes serão efetuadas junto a qualquer dos membros da comissão eleitoral e será encerrada 192 (cento e noventa e duas) horas antes do horário da instalação da reunião eleitoral, quando será dado conhecimento das chapas inscritas abrindo o prazo para recurso.

§ 2º - Cada chapa concorrente indicará um fiscal que acompanhará o processo eleitoral até a divulgação dos resultados.

§ 3º - É vedado ao Gestor Municipal de Assistência Social figurar em mais de uma chapa concorrente.

§ 4º – No caso de chapa única a eleição poderá ser por aclamação, entre os delegados presentes.

§ 5º - A posse da nova diretoria dar-se-á logo após à conclusão do Processo eleitoral na mesma Assembleia.

§ 6º - A chapa só poderá ser inscrita com todos os cargos preenchidos.

 § 7º Só poderá fazer parte da Diretoria Executiva Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia.

Art. 2ª – A Comissão Eleitoral divulgará as chapas concorrentes para os Gestores Municipais de Assistência Social presentes e definirá o tempo que elas disporão para apresentação de suas propostas à Assembleia Geral.

Paragrafó Único: Os interessados em inscrever chapa, podem solicitar o formulário de inscrição através do email: eleicaocoegemasba2024@gmail.com, após devidamente preenchido deve enviar a chapa/formulário para esse mesmo e-mail até 192 (cento e noventa e duas) horas antes do horário da instalação da reunião eleitoral, que acontecerá às 14:00h do dia 27/02/2024, após esse tempo não será mais permitido inscrições. O local  e endereço da instalação da reunião eleitoral será divulgado posteriormente.

 

DA DIRETORIA

Art. 3ª – A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal serão eleitos em Assembleia Geral no dia 27 de fevereiro de 2024, às 14:00h, através do voto dos Gestores Municipais de Assistência Social. O mandato será de 02 (dois) anos, e direito a uma reeleição para os mesmos cargos, sendo composta pelos seguintes membros:

 

I  – Presidente;

II  – Vice-Presidente;

III  – Primeiro(a) Secretário(a); IV – Segundo(a) Secretário(a); V – Primeiro(a) Tesoureiro(a);

VI – Segundo(a) Tesoureiro(a).

DO CONSELHO FISCAL

Art. 4º – O Conselho Fiscal é constituído por 10 (dez) membros eleitos pela Assembleia Geral com mandato igual ao da Diretoria, sendo 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) suplentes, cujas atribuições são as seguintes:

I  - Fiscalizar os atos da Diretoria;

II  - Analisar o balanço anual, emitindo parecer para ser submetido à assembleia  geral;

 

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 5ª - A Comissão Eleitoral para o pleito que escolherá a nova Diretoria Executiva Estadual do COEGEMAS-BA, é composta por 05 membros, qualificadas conforme o art. 25 do Estatuto, e eleitas na reunião do COEGEMAS-BA do dia 11/12/2023.

Art. 6º – Compete à Comissão Eleitoral:

I  – Coordenar o processo eleitoral.

II  – Proceder à inscrição de chapas e divulgá-las.

 III– Solicitar a listagem dos Associados do COEGEMAS aptos a votar e serem votados.

IV  – Promover a contagem dos votos e divulgar os resultados da eleição.

V  – Receber e julgar os recursos e impugnações interpostas.

VI  – Fazer a ata do processo eleitoral e submetê-la à aprovação da Assembleia Geral.

 

Art. 7º - Os recursos e impugnações à inscrição de chapas serão apresentados à comissão eleitoral no período compreendido entre o momento de encerramento das inscrições e até 2 horas após o mesmo, não podendo este tempo ser prorrogado.

Art. 8º - A Comissão Eleitoral julgará os recursos e impugnações e adotará todas as providências necessárias para assegurar o andamento do processo eleitoral.

Art. 9º – A Comissão Eleitoral divulgará as chapas concorrentes para os Gestores Municipais de Assistência Social presentes e definirá o tempo que elas disporão para apresentação de suas propostas à Assembleia Geral.

Art. 10 – A Comissão Eleitoral se extinguirá quando do encerramento do processo eleitoral.

Art 11 - É vedado aos componentes da Comissão Eleitoral serem votados para cargos na Diretoria Estadual.

Art 12 - O interessado em fazer a inscrição de chapa, deverá solicitar o formulário padrão através do e-mail: eleicaocoegemasba2024@gmail.com

Art 14 -Os casos omissos, referentes exclusivamente ao processo eleitoral, serão decididos pela Comissão Eleitoral e com base do Estatuto.

 

 

Salvador-BA, 26 de dezembro de 2023.

  

FRANCIELE CORREIA MOTA
Coordenadora da Comissão Eleitoral
Secretária M. de Assistência Social de São Miguel das Matas -BA
 Território de Identidade Vale do Jiquiriçá

RESOLUÇÃO COEGEMAS-BA N° 01/2023 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

 

 

 

RESOLUÇÃO COEGEMAS-BA N° 01/2023

 

A Diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia – COEGEMAS-BA no uso das suas atribuições, conferidas pelo Estatuto em vigor,

 

RESOLVE:

 

Art 1º – Nomear a Comissão Eleitoral do COEGEMAS-BA para nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, pleito de 27 de fevereiro de 2024 x 27 de fevereiro de 2026 que escolherá a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Estadual do COEGEMAS-BA, composta por 05 membros, qualificadas conforme o art. 25 do Estatuto, e eleitas na reunião do COEGEMAS-BA em 11/12/2023.

 

          I.   FRANCIELE CORREIA MOTA - Gestora Municipal de Assistência Social de São Miguel das Matas -Território de Identidade Vale do Jiquiriçá;

     II.   DHONATAS DE ARAÚJO ALMEIDA  - Gestor Municipal de Assistência Social de Serrolândia – Território de Piemonte da Diamantina;

        III.   JÉSSICA ANDRADE OLIVEIRA – Gestora Municipal de Assistência Social de Amélia Rodrigues– Território de Identidade Portal do Sertão;

         IV.   RONALDO DE SOUZA – Gestor Municipal de Assistência Social – Piatã– Território de Identidade Chapada Diamantina

  V. SIMONE CARNEIRO RIOS AZEVEDO – Gestora Municipal de Assistência Desenvolvimento Social Pé de Serra – Território de Identidade Bacia do Jacuípe.

 

Parágrafo Único: A Comissão Eleitoral será coordenada por FRANCIELE CORREIA MOTA – São Miguel das Matas -Território de Identidade Vale do Jiquiriçá.

 

Art 2º – Compete à Comissão Eleitoral:

 I – Coordenar o processo eleitoral.

II – Proceder à inscrição de chapas e divulgá-la.

III- Solicitar a listagem dos Associados do COEGEMAS-BA aptos a votar e serem votados.

IV – Promover a contagem dos votos e divulgar os resultados da eleição.

V – Receber e julgar os recursos e impugnações interpostas.

VI – Fazer a ata do processo eleitoral e submetê-la à aprovação da Assembleia Geral.

 §    1º - Os recursos e impugnações à inscrição de chapas serão apresentados à comissão eleitoral no período compreendido entre o momento de encerramento das inscrições e até 2 horas após o mesmo, não podendo este tempo ser prorrogado.

 § 2º - A Comissão Eleitoral julgará os recursos e impugnações e adotará todas as providências necessárias para assegurar o andamento do processo eleitoral.

 § 3º - As inscrições das chapas concorrentes serão efetuadas, através do e-mail eleicaocoegemasba2024@gmail.com e serão encerradas 192 (cento e noventa e duas) horas antes do horário da instalação da reunião eleitoral, quando será dado conhecimento das chapas inscritas abrindo o prazo para recurso. A reunião eleitoral acontecerá às 14:00h. do dia 27 de fevereiro de 2024.

 §  4º - Cada chapa concorrente indicará um fiscal que acompanhará o processo eleitoral até a divulgação dos resultados.

 §    5º - É vedado ao Gestor Municipal de Assistência Social figurar em mais de uma chapa concorrente.

 §   6º – No caso de chapa única a eleição poderá ser por aclamação, entre os delegados presentes.

 § 7º - A posse da nova diretoria dar-se-á logo após a conclusão do Processo eleitoral na mesma Assembleia.

 Art. 3º – A Comissão Eleitoral divulgará as chapas concorrentes para os Gestores Municipais de Assistência Social e definirá o tempo que elas disporão para apresentação de suas propostas à Assembleia Geral.

 

Paragrafo Único: A Chapa é formada por, Presidente, Vice-Presidente; Primeiro(a) Secretário(a); Segundo(a) Secretário(a); Primeiro(a) Tesoureiro(a); Segundo(a) Tesoureiro(a); Cinco Conselheiros Fiscais Titulares e Cinco Suplentes. Os interessados em inscrever chapa, podem solicitar o formulário de inscrição através do email: eleicaocoegemasba2024@gmail.com, após devidamente preenchido deve enviar a chapa/formulário para esse mesmo e-mail até 192 (cento e noventa e duas) horas antes do horário da instalação da reunião eleitoral, que acontecerá às 14:00h do dia 27/02/2024em local a ser divulgado posteriormente. Após esse tempo não será mais permitido inscrições.

 

Art. 4º – A Comissão Eleitoral se extinguirá quando do encerramento do processo eleitoral.

 Art 5º - É vedado aos componentes da Comissão Eleitoral serem votados para cargos na Diretoria Estadual.

 Art 6º - Os casos omissos, referentes exclusivamente ao processo eleitoral, serão decididos pela Comissão Eleitoral.

 

 Salvador-BA, 11 de dezembro de 2023 

Ediana de Castro Dourado Santos

Secretária M. de Assistência Social de João Dourado- BA

Presidente do COEGEMAS-BA 

PROGRAMAÇÃO DO XII ENCONTRO DO COEGEMAS-BA

DATA: 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2022

LOCAL: ACRÓPOLE EVENTOS, SITUADO A AV. MARANHÃO; QUADRA C, LOTE 09, SETOR INDUSTRIAL, BAIRRO SAL TORRADO II, CEP: 48.606-000 MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BAHIA

PÚBLICO ESTIMADO: 450 PARTICIPANTES

 TEMA CENTRAL: “VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL: AMPLIANDO O CONCEITO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO SUAS”. 

 

 PROGRAMAÇÃO 

 

16/11/2022 QUARTA FEIRA

14:00H ÀS 17H – REUNIÃO DA CIB E INÍCIO DO CREDENCIAMENTO DO ENCONTRO DO COEGEMAS-BA

17/11/2022 QUINTA FEIRA

08:00H. - CONTINUAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

08:40H. ÀS 10:00H. – CERIMÔNIA DE ABERTURA

10:00H. ÀS 11:20: PALESTRA: “VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL: AMPLIANDO O CONCEITO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO SUAS”.

11:20H ÀS 12:00H. DEBATE

12:00H – ALMOÇO LIVRE

14:00H. ÀS 15:30H.

PAINEL TEMÁTICO 1 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS: INSTRUMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO, DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. A IMPORTÂNCIA DA ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.

15:30H. ÀS 17:00H.

PAINEL TEMÁTICO 2 - IMPACTOS DA PANDEMIA NAS DESPROTEÇÕES SOCIAIS, COMO REESTRUTURAR OS SERVIÇOS:

14:00H. ÀS 17:00H.

OFICINA 1: TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E DIVERSIDADES NO SUAS

OFICINA 2: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO SUAS

OFICINA 3: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

OFICINA 4: A INTEGRALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SELO UNICE

OFICINA 5: AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL

 

18/11/2022 ( SEXTA FEIRA)

  

08:00H. ÀS 10:00H.

PAINEL TEMÁTICO 3 - O PACTO FEDERATIVO E OS PAPEIS DOS ENTES FEDERADOS NO SUAS.

10:00H. ÀS 12:00H.

PAINEL TEMÁTICO 4 - A RELAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, COM OS SISTEMAS DE JUSTIÇA E GARANTIA DE DIREITOS: POSSIBILIDADES E DESAFIOS.

08:00H. ÀS 12:00H.

OFICINA 1: TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E DIVERSIDADES NO SUAS

OFICINA 2: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO SUAS

OFICINA 3: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

OFICINA 4: A INTEGRALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SELO UNICEF

OFICINA 5: AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL

13:30H. ÀS 16:00H. – ASSEMBLÉIA GERAL DO COEGEMAS-BA (AUDITÓRIO PRINCIPAL)

16:30H. ENCERRAMENTO

 

PASSO A PASSO PARA EFETUAR A INSCRIÇÃO

  

PASSO A PASSO PARA EFETUAR A INSCRIÇÃO

1. Preencher o link oficial de inscrição.

2. Ao preencher o link oficial de inscrição, o participante deverá escolher 01 oficina e 01

painel. (para a abertura oficial, palestra magna e a Assembleia do COEGEMAS-BA
serão para todos os participantes credenciados).

3. Informar se necessitará de Nota Fiscal, caso sim, deve informar todos os dados para o
preenchimento da mesma.

4. Caso seja Trabalhador do SUAS, ou Servidor Público, antes de finalizar e enviar as
informações do link de inscrição, o interessado deve fazer o download e imprimir o termo
de autorização para participação e encaminhar junto com o comprovante de pagamento para o e-mail:  inscricaoencontrocoegemasba22@gmail.com.

5. A inscrição só será validada com a devida comprovação do pagamento, que deverá ser
enviada para o e-mail inscricaoencontrocoegemasba22@gmail.com, com os nomes dos
inscritos, até o dia 09 de novembro de 2022, a partir desta data, se não for comprovado
o pagamento da contribuição, a vaga poderá ficar livre para outros interessados
(observação: só serão disponibilizado 450 vagas para inscrições).

6. O valor da contribuição/inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

7. O pagamento da contribuição/inscrição deverá ser efetuado através dos seguintes dados
bancários ou PIX: Banco do Brasil, Agência: 240-2 Conta Corrente: 30178-7 Sistema
Assessoria e Prestação de Serviços EIRELI – CNPJ 40.496.490/0001-83. Ou por
pagamento PIX através da chave: 40.496.490/0001-83 –(Sistema Assessoria E Prestacao de Servicos Eireli)

8. Cada participante terá o direito ao certificado geral e ao certificado de cada oficina e
painel temático que participar.

9. Cada participante será responsável pelo seu deslocamento, alimentação, hospedagem e
outras despesas próprias e de seus pertences.

10. De cortesias, o Encontro ofertará café, água, e a possibilidade de alguns materiais
 (bloco de nota, caneta, etc).

11. Poderá participar qualquer pessoa interessada no evento.

 

Se houver mais dúvidas, por gentileza escreva um e-mail para: inscricaoencontrocoegemasba22@gmail.comou mensagem de texto para o WhatsApp: (75) 99906-2788

 

CONVITE PARA O XII ENCONTRO DO COEGEMAS-BA

 

https://forms.gle/KVSg3qMYGcfU48xr8