Quase 1,3 mil novos gestores municipais do Bolsa Família já haviam se cadastrado, até o dia 20 de fevereiro, no Sistema de Gestão do programa. A atualização dos dados nas cidades onde ocorreram mudanças garante a efetividade da comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com os municípios e, principalmente, a continuidade do programa.
O coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Fleury Curado, reforça a importância de os novos gestores se cadastrarem no sistema. “O gestor municipal é o profissional que será o responsável direto pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único. É ele que faz a articulação entre as áreas de assistência social, saúde e educação para viabilizar a realização do programa, além de ser o principal interlocutor com o ministério.”
Desde o início deste ano o MDS envia informações sobre a importância do processo às prefeituras, inclusive com a disponibilização, no site, do Guia Rápido de Gestão, onde estão as principais ações que as gestões municipais precisam realizar no início de seus mandatos. A falta da atualização pode, por exemplo, inviabilizar a atualização cadastral das famílias que estão com o benefício bloqueado. Elas têm até 28 de fevereiro para regularizar a situação e evitar o cancelamento do benefício.
Para informar os dados dos novos gestores, basta entrar no sistema de gestão do Bolsa Família, selecionar a guia Municípios e, depois, Solicitar Alteração do Gestor Municipal do PBF. Após preencher os dados solicitados, clicar, no final da página, em Gerar Ofício, que deve ser impresso em papel timbrado da prefeitura.
O documento, assinado pelo prefeito, precisa ser enviado ao MDS, junto com cópias autenticadas do diploma ou ata de posse, RG e CPF do prefeito para o endereço:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
SEPN 515 bloco “B” - Ed. Ômega - Sala 548
70770-502 – Brasília/DF
O MDS também disponibiliza, para suporte aos gestores, guias de navegação no sistema, no endereço http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/capacitacao/sistema-de-gestao-do-programa-bolsa-familia-sigpbf. Também existem cursos online no endereço http://www.mds.gov.br/ead/.
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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Governo faz mutirão de busca ativa e atualização cadastral em comunidades quilombolas
O governo federal realiza, neste ano, um mutirão nacional de busca ativa e atualização cadastral em comunidades remanescentes de quilombos. O objetivo é identificar e incluir no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal todas as famílias dessas comunidades e, em especial, as que vivem com renda per capita mensal inferior a R$ 70.
O mutirão faz parte das ações prioritárias do Plano Brasil Sem Miséria para 2013. Após retirar 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza no eixo de distribuição de renda, o foco das ações é a busca ativa para chegar a cerca de 700 mil famílias ainda excluídas do Cadastro Único.
Um dos primeiros passos para a implantação da ação, que escolheu o estado da Paraíba como experiência piloto, é a realização de uma oficina preparatória para definir estratégias e parcerias entre representantes do governo federal, gestores locais e lideranças quilombolas.
A oficina, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), será realizada na terça-feira (26) e quarta-feira (27) em João Pessoa e reunirá cerca de 120 gestores do Cadastro Único e do Bolsa Família, representantes da assistência social e lideranças quilombolas.
Os participantes vão discutir as estratégias de cadastramento e atualização de informações das famílias, além do encaminhamento das famílias aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a articulação de parcerias para outros serviços, como emissão de documentação civil e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Famíliar (DAP/Pronaf).
Na Paraíba, há 35 comunidades quilombolas certificadas em 23 municípios. Segundo a Fundação Cultural Palmares, ao menos 1,2 mil famílias vivem nessas comunidades de forma precária e com pouco acesso a equipamentos e políticas públicas. As estimativas mais recentes apontam que a quantidade de famílias pode chegar a até 2,7 mil. O Cadastro Único tem apenas 725 famílias paraibanas cadastradas como quilombolas, das quais 634 recebem o Bolsa Família.
Serviço
Oficina Preparatória - A Importância do Cadastramento nas Comunidades Quilombolas
Quando: terça-feira (26) e quarta-feira (27), em horários conforme programação
Onde: Hotel Verdegreen – Av João Maurício, 255 – Manaíra – João Pessoa
Ascom/MDS
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O mutirão faz parte das ações prioritárias do Plano Brasil Sem Miséria para 2013. Após retirar 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza no eixo de distribuição de renda, o foco das ações é a busca ativa para chegar a cerca de 700 mil famílias ainda excluídas do Cadastro Único.
Um dos primeiros passos para a implantação da ação, que escolheu o estado da Paraíba como experiência piloto, é a realização de uma oficina preparatória para definir estratégias e parcerias entre representantes do governo federal, gestores locais e lideranças quilombolas.
A oficina, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), será realizada na terça-feira (26) e quarta-feira (27) em João Pessoa e reunirá cerca de 120 gestores do Cadastro Único e do Bolsa Família, representantes da assistência social e lideranças quilombolas.
Os participantes vão discutir as estratégias de cadastramento e atualização de informações das famílias, além do encaminhamento das famílias aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a articulação de parcerias para outros serviços, como emissão de documentação civil e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Famíliar (DAP/Pronaf).
Na Paraíba, há 35 comunidades quilombolas certificadas em 23 municípios. Segundo a Fundação Cultural Palmares, ao menos 1,2 mil famílias vivem nessas comunidades de forma precária e com pouco acesso a equipamentos e políticas públicas. As estimativas mais recentes apontam que a quantidade de famílias pode chegar a até 2,7 mil. O Cadastro Único tem apenas 725 famílias paraibanas cadastradas como quilombolas, das quais 634 recebem o Bolsa Família.
Serviço
Oficina Preparatória - A Importância do Cadastramento nas Comunidades Quilombolas
Quando: terça-feira (26) e quarta-feira (27), em horários conforme programação
Onde: Hotel Verdegreen – Av João Maurício, 255 – Manaíra – João Pessoa
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Suas amplia repasses de recursos para quase 4,3 mil municípios
Medida publicada nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, amplia o volume de recursos que são repassados para que 4.291 municípios realizem o atendimento a crianças, jovens e idosos no Sistema Único da Assistência Social (Suas). Eles representam 86,1% dos cerca de 5 mil onde está implantado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A Resolução 1/2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), unifica a metodologia de cálculo dos repasses do governo federal.
Segundo a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, a medida vai “simplificar a organização do planejamento e da oferta de serviços pelo gestor ao padronizar as normas de atendimento, os critérios de partilha e o cofinanciamento.” Para a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, a resolução é um avanço na ampliação da capacidade de atendimento dos municípios às pessoas em situação de vulnerabilidade. “É um reordenamento histórico e marca uma virada na perspectiva de atendimento padronizado e específico a um público de usuários, mas sem segmentações.”
A partir de julho, cada órgão municipal receberá, ao menos, R$ 4,5 mil por mês para reforçar o funcionamento do SCFV voltado para crianças, adolescentes e idosos, inclusive para as ações de erradicação do trabalho infantil. Atualmente, algumas prefeituras chegam a receber repasses de apenas R$ 1 mil, que variam conforme a capacidade de atendimento e da aplicação das regras em cada faixa etária.
Ascom/MDS
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Segundo a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, a medida vai “simplificar a organização do planejamento e da oferta de serviços pelo gestor ao padronizar as normas de atendimento, os critérios de partilha e o cofinanciamento.” Para a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, a resolução é um avanço na ampliação da capacidade de atendimento dos municípios às pessoas em situação de vulnerabilidade. “É um reordenamento histórico e marca uma virada na perspectiva de atendimento padronizado e específico a um público de usuários, mas sem segmentações.”
A partir de julho, cada órgão municipal receberá, ao menos, R$ 4,5 mil por mês para reforçar o funcionamento do SCFV voltado para crianças, adolescentes e idosos, inclusive para as ações de erradicação do trabalho infantil. Atualmente, algumas prefeituras chegam a receber repasses de apenas R$ 1 mil, que variam conforme a capacidade de atendimento e da aplicação das regras em cada faixa etária.
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domingo, 17 de fevereiro de 2013
1º Encontro Nacional de Trabalho, Política Social e Serviço Social
O Curso de Serviço Social da Faculdade Integrada Tiradentes sente-se honrado em convidar pesquisadores, docentes, discentes e profissionais de Serviço Social e de áreas afins para participar do I Encontro Nacional de Trabalho, Política Social e Serviço Social, a ser realizado entre os dias 20 e 22 de março de 2013, na cidade de Maceió-Alagoas, tendo por tema “Serviço Social em tempos de barbárie”.
Maiores Informações: www.euquerofits.com.br/entpss/
Maiores Informações: www.euquerofits.com.br/entpss/
Teleconferência apresenta prontuário do Suas
O MDS realiza nesta segunda-feira (18), das 9h às 10h30, teleconferência sobre a apresentação do Prontuário do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e os aspectos da gestão do trabalho e da vigilância socioassistencial.
www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2013/02/teleconferencia-apresenta-prontuario-do-suas
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