quarta-feira, 17 de julho de 2013

Pequenos empreendedores de Salvador e RMS recebem equipamentos do Vida Melhor

“Essa máquina representa o crescimento do meu negócio, já que com ela vou criar mais,inovar o meu trabalho, enriquecer os meus  conhecimentos, produzir e lucrar mais”, disse entusiasmada a costureira  do Nordeste de Amaralina, Ângela Maria Gonçalves, que, nessa segunda-feira (15), recebeu, entre mais de mil pequenos empreendedores,equipamentos para geração de trabalho e renda do Programa Vida Melhor. O termo de cessão foi assinado pelo governador Jaques Wagner, no Centro de Convenções da Bahia, na presença da secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Moema Gramacho, do secretário da Casa Civil, Rui Costa, de agentes, técnicos e beneficiários do Programa.
De acordo com Wagner, o Estado continua investindo para dar ocupação com geração de renda para as pessoas. “Ao lado de 530 mil novos empregos ao longo de seis anos e meio de governo, estamos ajudando as pessoas, no interior e na capital, a organizarem o seu próprio negócio, por meio do microcrédito aliado à qualificação, em parceria com o Sebrae, e doando equipamentos como os entregues hoje, em um investimento de quase R$ 1,6 milhão. Ao ofício que as pessoas têm, agregamos valor para que elas possam produzir e ter uma renda melhor”.
Além de Ângela, outros trabalhadores, formalizados como pequenos empreendedores individuais ou organizados em associações e cooperativas dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Dias d’Ávila, foram beneficiados. Cozinheiras, manicures,  recicladores e vendedores ambulantes ganharam cozinhas industriais, kit manicure, máquinas e carrinhos de churrasco e de cachorro-quente, entre outros, totalizando 1.392 equipamentos. A ação é promovida pelo programa Vida Melhor, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.
Para a titular da Sedes, órgão que coordena o Vida Melhor Urbano, o programa está fortalecendo o pequeno empreendedor informal, viabilizando a regularização do seu trabalho. “A ideia é que as pessoas que exercem um ofício de maneira precária possam ter condições de se transformar em empreendedores individuais, formando uma rede”.
Unis - A Bahia já conta com cinco unidades de inclusão socioprodutiva, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e a perspectiva é de que sejam implantadas também no interior do estado. “Nessas unidades, temos os agentes de desenvolvimento, e cada um deles cuida de 60 empreendedores, orientando-os para que se qualifiquem pelo Sebrae, e, se precisar de recursos para o desenvolvimento do negócio, eles terão microcrédito ou serão orientados a criar fundos rotativos”, explica Moema.
Atuando com cinco unidades-piloto de inclusão – três em Salvador, uma em Feira de Santana e outra em Lauro de Freitas e Camaçari –, o Vida Melhor Urbano atende 7.600 empreendimentos por ano. Em 2012, assistiu 9.634 empreendedores cadastrados, selecionando 3.508 para receber equipamentos individuais.
Também promoveu 24 cursos de conteúdos diversos, movimentou cerca de R$ 300 mil em microcrédito com o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal, a Desenbahia e cooperativas de crédito, e dirigiu ações específicas para os povos e comunidades tradicionais na capital baiana e RMS.
“Esse programa está melhorando, mesmo, a vida de todos, não só a minha” , garantiu Maristela Cardoso, ambulante de Castelo Branco, que ganhou um carrinho de cachorro quente. “Este carrinho é a realização dos meus sonhos, porque agora vou poder ajudar meu marido nas despesas de casa e ajudar a manter nossos três filhos. Estou muito feliz com isso!”
ASCOM/SEDES
15/07/2013

terça-feira, 16 de julho de 2013

COEGEMAS BAHIA FINALMENTE TERÁ SEDE


O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/Ba) terá pela primeira vez em sua história uma sede em Salvador, no Centro Administrativo da Bahia. Em reunião com a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Moema Gramacho,
na última sexta-feira, dia 12, a articuladora dos nove estados do Nordeste no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e gestora da pasta no município de Coração de Maria,  Edilene Paim, recebeu de Moema a garantia da disponibilização de uma sala para funcionamento do colegiado, já a partir do mês de agosto.
Além da cessão do espaço físico, Moema se comprometeu a retomar imediatamente o calendário de reuniões da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e apoiar a comissão eleitoral eleita, em todas  as atividades necessárias à realização da eleição da nova diretoria. A escolha dos novos dirigentes  deverá acontecer o mais breve possível, em conformidade com o que determinam o estatuto e o regimento da entidade.
Na audiência com a titular da SEDES, Edilene Paim esteve acompanhada da ex presidenta do COEGEMAS/Ba e ex secretária de Assistência Social do município de Lauro de Freitas, Lourdes Lôbo. Segundo Edilene, o endereço fixo é o primeiro passo a ser tomado para a regularização documental do colegiado, criada em 1997 mas que até então não dispõe de sede e, consequentemente, CNPJ próprio. " O passo seguinte será regularizar a nossa situação junto à Receita Federal para poder  dar uma nova dinâmica ao funcionamento do COEGEMAS e, assim, melhor atender aos gestores e gestoras municipais de Assistência Social", explicou Edilene Paim. 

Gestores do Suas devem prestar contas sobre recursos federais

Desde o dia 15-07-2013, o sistema online está aberto para informar
recursos orçamentários repassados por meio do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS) em 2012

Gestores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de todos os
Estados e Municípios brasileiros e do Distrito Federal têm até o próximo dia
31-07-2013 para prestar contas sobre os recursos federais repassados em
2012 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A partir desta segunda-feira (15), já está disponível no Portal MDS – por
meio do Suasweb – o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-
Financeira, ferramenta utilizada para acompanhamento e controle do uso
dos recursos orçamentários repassados por meio do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS).
Neste ano, o modelo do demonstrativo tem algumas novidades. Entre elas,
a possibilidade de retificar informações prestadas após a finalização do
preenchimento e um novo layout, semelhante ao do Plano de Ação de
Assistência Social. Além disso, este é o primeiro ano de preenchimento do
Demonstrativo sobre o uso dos recursos do Índice de Gestão
Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas). Criado
em 2011, o IGD-Suas mede a qualidade da gestão descentralizada dos
serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem como da
articulação intersetorial nos municípios, estados e DF. Quanto melhor o
índice alcançado, maior o apoio financeiro repassado pela União, como
incentivo para aprimorar a gestão.

De acordo com a coordenadora geral de Execução Orçamentária e
Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Dulcelena
Martins “é importante que os gestores não deixem para preencher o
formulário na última hora para não sobrecarregar o sistema e ficar sem
repassar os dados”. Depois de preenchido, o demonstrativo deve ser
avaliado pelos conselhos estaduais e municipais até 31 de agosto.
No caso do demonstrativo de serviços ou programas, depois da análise dos
dados, o MDS ainda pode requisitar documentos para verificar o
cumprimento das metas físicas e financeiras do Plano de Ação elaborado
pelo Distrito Federal, estados e municípios. Somente poderão preencher e
finalizar o sistema gestores e adjuntos que tenham senha e login no
Suasweb disponibilizado pelo ministério.
A prestação de contas é etapa obrigatória em todos os processos de
financiamento estabelecidos pelo MDS – seja por meio de transferência
automática fundo a fundo ou por convênios e contratos de repasse. Caso os
municípios e estados não enviem as informações da execução dos
repasses feitos em 2012, o gestor poderá ser responsabilizado por omissão
no dever de prestar contas. As prefeituras e governos e estaduais também
podem chegar a sofrer a suspensão dos recursos do Índice de Gestão
Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família.