O Colegiado Estadual
dos Gestores Municipais da Assistência Social do Estado da Bahia – COEGEMAS-BA,
foi atendido na solicitação através do Of. 013/2015 COEGEMAS/BA para a Audiência
com o Senhor Geraldo Reis, Secretário Estadual da Secretaria de Justiça Direito
Humanos e Desenvolvimento Social. Ato ocorrido em seu gabinete em 10 de abril
do corrente ano.
O Colegiado foi
representado pelo Presidente Jailton Fernandes Chagas, Secretário de Assistência Social do Município de Barrra do Choça, José Carlos da
Cruz Secretário do Município de Ichu e Renê da Silva Soares Rodrigues Secretário
do Município de Planalto; onde levaram as reivindicações dos 417 municípios
baianos.
Sendo os principais
ponto de pauta:
1. Cofinanciamento Estadual – repasse regular e
automático
2. Articulação junto ao MDS para o repasse
regular dos recursos Federais
3. DEA 2014-Despesas de Exercícios Anteriores
(apresentar calendário para repasse em 2015)
4. Maior participação no Fundo de Combate a
Pobreza (chegar a 30%)
5. Criar Núcleos Regionais da SJDHDS
6. Apoio às deliberações da CIB
7. Nomeação/contratação da(o) Secretária(o)
Execultiva(o) para o COEGEMAS
Esses assuntos foram
pontuados devido a grande necessidade que os municípios estão passando em
relação aos cumprimentos dos serviços, programas, projetos e ações de acordo
demandam a PNAS; sendo esta uma política que junto com as políticas setoriais,
considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à
garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à
sociedade e à universalização dos direitos sociais. O público da PNAS são os
cidadãos e grupos que se encontram em situações de risco. Ela significa
garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão
dessa proteção.
O COEGEMAS foi bem
recebido pelo Secretário, a Superintendência de Assistência Social Mara Moraes,
Leisa Sousa e equipe de governo; onde o Secretário Geraldo Reis relatou as
dificuldades financeiras e administrativas do Brasil e da Bahia; informou que
já solicitou uma maior atenção da Secretaria da Fazenda na liberação dos
Recursos, articulará forças politicas junto ao Governo Federal através do MDS para
repassar o cofinanciamento de forma regular; fará o estudo junto à equipe para
apresentar o calendário para o repasse do DEA 2014-Despesas de Exercícios Anteriores, assumiu o compromisso de
lutar para a garantia dos direitos sociais, uma maior participação no Fundo de
Combate a Pobreza, apoio aos esforços, filosofia e força da CIB e tomará as
devidas providencias para o atendimento da disponibilização de uma secretária executiva
para o Colegiado.
O COEGEMAS-BA,
agradece imensamente ao Senhor José Luiz, chefe de gabinete do Deputado Estadual
Gika Lopes que fez a intervenção para o acontecimento desde momento e todo
apoio disponibilizado. Agradece também ao Governador Rui Costa pelo direcionamento de sua equipe através da SJDHDS e SAS.
