COEGEMAS-BA DISCUTE PACTUÇÃO DO COFINANCIAMENTO 2015

Aconteceu no dia 24/02 no Auditório da União dos Prefeitos da Bahia- UPB, a reunião ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, e no período da tarde com a Comissão Intergestores Bipartite - CIB. Como ponto de pauta: Cofinanciamento Estadual 2015; regionalização; encaminhamentos para monitoramento e assessoramento aos municípios, aplicação do questionário CONGEMAS e o que ocorrer.

                               Cofinanciamento foi o ponto mais discutido, pois a preocupação de todos os gestores eram unânimes em relação ao repasse Estadual, se não bastasse o atraso constante, a proposta apresentada do Governo do Estado é reduzir em quase 3 milhões. Muitos gestores colocaram o ponto de vista que o “SUAS na Bahia vai parar na UTI”; pois com a infração, não esta havendo a devida correção dos repasses aos municípios, com tudo isso quem sofre é a população que necessita dos serviços, programas e projetos de cunho social. Neste caso o COEGEMAS-BA FEZ A PROPOSIÇÃO DA NÃO PACTUAÇÃO, e foi aprovado pela assembleia. Entre outros assuntos a discussão do DEA, foi apresentada a proposta do Colegiado para: um calendário anual, programar o repasse de janeiro a março, e o restante automático e pago todo no ano 2015, e não em 2016.  

Segundo a Superintende da SAS Mara Moraes, está agendada uma reunião para o dia 04/03 com o Secretário de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, Geraldo Reis e com o Governador do Estado Rui Costa para fazer uma nova proposta e apresentar ao Colegiado na próxima reunião prevista para o dia 09/03.  

O Colegiado também desabafou a necessidade de um investimento em monitoramento e assessoramento aos municípios baiano, sendo que a capacitação facilitará e muito um serviço de melhor qualidade. Frequentemente com a troca de gestores e membros de equipes técnicas nos municípios; alguns levam tempo para aprimorar conhecimentos; e com o devido investimento aos municípios os mesmos também não terão muitas dificuldades nas prestações de contas; já que são visíveis os atrasos. Foi proposto que a SJDHDS crie núcleos regionais, do mesmo molde das DIREC`s e DIRES.

O Presidente do Colegiado Jailton Fernandes agradeceu a Mara Moraes e ao Secretário Geraldo Reis pela disponibilização de uma sala equipada em Salvador, para uso continuo do COEGEMAS-BA e em breve a nomeação de uma secretária executiva para o Colegiado.

 Ainda dentro do contexto e movidos pela preocupação do cofinanciamento 2015, neste mesmo dia foi expedido dois ofícios solicitando uma AUDIÊNCIA com Govenador Rui Costa e ao Secretário Geraldo Reis.