XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS - FORTALEZA/CE

PROGRAMAÇÃO XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS

TEMA: A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS NA PRÁTICA COTIDIANA DA GESTÃO PÚBLICA

Data: 28 a 30 de abril de 2015

Local: Centro de Eventos do Ceará – Fortaleza/CE

Dia 28 de abril

9h às 18hs – Credenciamento

9h às 18hs - Reunião do FONSEAS

9h às 12hs - Reunião de Diretoria do CONGEMAS e Presidentes dos COEGEMAS

10h às 12hs – Mini-cursos simultâneos

12h às 14hs - Almoço

14h às 16hs – Mini-cursos simultâneos

16h30 - Ato político: Entidades nacionais de representação federativa em Defesa do SUAS

18h – Apresentação Cultural

18h30 - Abertura Oficial

18h45 - Homenagens

20h - Coquetel

Dia 29 de abril

8h30 às 11h – Painel Temático: O Usuário do SUAS e o acesso ao direito à Proteção Social

11hs às 12hs – Debate

12hs às 14hs – Almoço

14hs às 15h30 – Assembléia CONGEMAS

15h30 às 16h – Premiação das Boas Práticas

16h às 18h – Mesa Redonda: Secretarias Nacionais do MDS e o compromisso para a consolidação do SUAS

18h: Lançamento de Publicações (Congemas, Pesquisadores e MDS)

20h: Confraternização

Dia 30 de abril

9h às 12h – Miniplenárias Simultâneas

1. 1.O SUAS e o Sistema de Justiça
2. 2.Os órgãos de controle externo e a relação com o SUAS (CGU/TCU/TCE/TCM e AECI/MDS)
3. 3.O trabalho social com famílias
4. 4.Adequação da Lei municipal do SUAS
5. 5.As parcerias com as entidades de Assistência Social e o novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
6. 6.A concepção de referência e a contribuição do Serviço Social e da Psicologia no SUAS
7. 7.Os municípios no processo das Conferências de Assistência Social
8. 8.Gestão de Benefícios e Transferência de Renda: intersetorialidade nas políticas sociais

12h às 14h – Almoço

14h às 16h30 – Painel Temático: Gestão Compartilhada do SUAS

16h30 às 17h30: Debate

17h30 – Encerramento do Encontro

Relação de Minicursos simultâneos

Mini-cursos Simultâneos:

1. 1.Planejamento e execução financeira e orçamentária;
2. 2.Convivência e Fortalecimento de Vínculos no SUAS: concepção e metodologia;
3. 3.SCFV e sua integração com o Programa Mais Educação e outros;
4. 4.A utilização dos recursos do cofinanciamento federal no pagamento das equipes de referência do SUAS: passo a passo;
5. 5.Estruturas, dinâmicas e manutenção dos Conselhos de Assistência Social;
6. 6.BPC: Articulação da Assistência Social com a Previdência Social;
7. 7.Ações Estratégicas do PETI no contexto do SUAS: passo a passo;
8. 8.A implantação da Vigilância Socioassistencial nos municípios;
9. 9.A elaboração dos Planos de Educação Permanente do SUAS;
10. 10.Equipes volantes e o trabalho social com famílias;
11. 11.Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional;
12. 12.Atuação das equipes de abordagem social e interlocução com os demais serviços da PSB e PSE;
13. 13.A execução do Programa AcesSUAS Trabalho;
14. 14.Programa Bolsa Família;
15. 15.Regulamentação e operacionalização dos Benefícios Eventuais no SUAS;
16. 16.Acompanhamento do Pacto de Aprimoramento de Gestão através do RI (Relatório de Informações);
17. 17.Cadastro Único: instrumento de gestão pública;
18. 18.Implementação de ações de educação alimentar e nutricional na rede socioassistencial;
19. 19.Construção de Indicadores no âmbito do SUAS;
20. 20.Avaliação de políticas sociais.