terça-feira, 24 de março de 2015

XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS - FORTALEZA/CE



PROGRAMAÇÃO XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS
TEMA: A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS NA PRÁTICA COTIDIANA DA GESTÃO PÚBLICA
Data: 28 a 30 de abril de 2015
Local: Centro de Eventos do Ceará – Fortaleza/CE

Dia 28 de abril
9h às 18hs – Credenciamento
9h às 18hs - Reunião do FONSEAS
9h às 12hs - Reunião de Diretoria do CONGEMAS e Presidentes dos COEGEMAS
10h às 12hs – Mini-cursos simultâneos
12h às 14hs - Almoço
14h às 16hs – Mini-cursos simultâneos
16h30 - Ato político: Entidades nacionais de representação federativa em Defesa do SUAS
18h – Apresentação Cultural
18h30 - Abertura Oficial
18h45 - Homenagens
20h - Coquetel

Dia 29 de abril
8h30 às 11h – Painel Temático: O Usuário do SUAS e o acesso ao direito à Proteção Social
11hs às 12hs – Debate
12hs às 14hs – Almoço
14hs às 15h30 – Assembléia CONGEMAS
15h30 às 16h – Premiação das Boas Práticas
16h às 18h – Mesa Redonda: Secretarias Nacionais do MDS e o compromisso para a consolidação do SUAS
18h: Lançamento de Publicações (Congemas, Pesquisadores e MDS)
20h: Confraternização


Dia 30 de abril
9h às 12h – Miniplenárias Simultâneas
  1. 1.O SUAS e o Sistema de Justiça
  2. 2.Os órgãos de controle externo e a relação com o SUAS (CGU/TCU/TCE/TCM e AECI/MDS)
  3. 3.O trabalho social com famílias
  4. 4.Adequação da Lei municipal do SUAS
  5. 5.As parcerias com as entidades de Assistência Social e o novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
  6. 6.A concepção de referência e a contribuição do Serviço Social e da Psicologia no SUAS
  7. 7.Os municípios no processo das Conferências de Assistência Social
  8. 8.Gestão de Benefícios e Transferência de Renda: intersetorialidade nas políticas sociais
12h às 14h – Almoço
14h às 16h30 – Painel Temático: Gestão Compartilhada do SUAS
16h30 às 17h30: Debate
17h30 – Encerramento do Encontro

Relação de Minicursos simultâneos
Mini-cursos Simultâneos:
  1. 1.Planejamento e execução financeira e orçamentária;
  2. 2.Convivência e Fortalecimento de Vínculos no SUAS: concepção e metodologia;
  3. 3.SCFV e sua integração com o Programa Mais Educação e outros;
  4. 4.A utilização dos recursos do cofinanciamento federal no pagamento das equipes de referência do SUAS: passo a passo;
  5. 5.Estruturas, dinâmicas e manutenção dos Conselhos de Assistência Social;
  6. 6.BPC: Articulação da Assistência Social com a Previdência Social;
  7. 7.Ações Estratégicas do PETI no contexto do SUAS: passo a passo;
  8. 8.A implantação da Vigilância Socioassistencial nos municípios;
  9. 9.A elaboração dos Planos de Educação Permanente do SUAS;
  10. 10.Equipes volantes e o trabalho social com famílias;
  11. 11.Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional;
  12. 12.Atuação das equipes de abordagem social e interlocução com os demais serviços da PSB e PSE;
  13. 13.A execução do Programa AcesSUAS Trabalho;
  14. 14.Programa Bolsa Família;
  15. 15.Regulamentação e operacionalização dos Benefícios Eventuais no SUAS;
  16. 16.Acompanhamento do Pacto de Aprimoramento de Gestão através do RI (Relatório de Informações);
  17. 17.Cadastro Único: instrumento de gestão pública;
  18. 18.Implementação de ações de educação alimentar e nutricional na rede socioassistencial;
  19. 19.Construção de Indicadores no âmbito do SUAS;
  20. 20.Avaliação de políticas sociais.

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