INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA OS PARTICIPANTES DO XV ENCONTRO DO CONGEMAS E ASSEMBLÉIA GERAL DO COEGEMAS

O COEGEMAS/Ba chama a atenção dos Delegados e suplentes, eleitos na última assembléia do colegiado, para a necessidade de levarem consigo os atos de nomeação ao cargo de gestores(as). Também devem apresentar os decretos de nomeação aqueles(as) que desejarem concorrer ao cargo de Articulador(a) Regional Nordeste. Esta vaga está reservada à Bahia e o gestor(a) deverá ser que será eleito(a) em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no local do evento, em data e horário a serem definidos em função da disponibilidade de espaço.

 VEJA AQUI COM FAZER A SUA INSCRIÇÃO:   http://congemas.org.br/inscricao/?evento=6

XV ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS

Anhembi - São Paulo/SP

22 a 24 de abril de 2013

TEMA - FINANCIMENTO DO SUAS: DESIGUALDADES REGIONAIS E A GESTÃO MUNICIPAL

PROGRAMAÇÃO

DIA 22 DE ABRIL

09 às 18hs – Credenciamento e recepção dos participantes.

13 às 15hs – Oficinas Temáticas Simultâneas.

15 às 17hs – PAINEL 1– DIÁLOGO DE GESTORES - O SUAS E A ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOCIALIZANDO OS RESULTADOS DOS ENCONTRO REGIONAIS

Painelistas:

1. 1.Tiago Falcão Silva– Secretário Extraordinário de Erradicação da Pobreza – SESEP
2. 2.Arnoldo Anacleto de Campos– Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN
3. 3.Luis Henrique da Silva de Paiva– Secretário Nacional de Renda de Cidadania – SENARC
4. 4.Paulo de Martino Jannuzzi– Secretário de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI
5. 5.Denise Ratmann Arruda Colin– Secretária Nacional de Assistência Social – SNAS
6. 6.Valdiosmar Vieira Santos – Secretário Municipal de Assistência Social de Tobias Barreto/SE – Presidente do CONGEMAS

Coordenação da Mesa: Marisa Rodrigues da Silva - 1ª Secretária do CONGEMAS

17h e 30min – ABERTURA OFICIAL

Composição da Mesa:

Presidência da República

Câmara Federal

Prefeitura de São Paulo

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social/CONGEMAS

Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social/FONSEAS

Conselho Nacional de Assistência Social

Frente Paulista dos Dirigentes Públicos Municipais de Assistência Social

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Câmara Municipal de São Paulo

Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/SP

Conselho Regional de Psicologia

APRECE

Frente Nacional de Assistência Social

Fórum Nacional de Trabalhadores do SUAS

Frente Nacional de Prefeitos

Execução do Hino Nacional

Apresentação de Vídeo alusivo aos Estados Brasileiros

Apresentação Cultural

Fala das Autoridades

Homenagem a Personalidades que colaboraram com a instituição do SUAS

19hs e 30 min – PALESTRA: O SUAS: UM BALANÇO GERAL SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO EM TODO O PAÍS.

Palestrante: Tereza Campelo– Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS

Cordenação da Mesa: Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski- Vice Presidente do CONGEMAS

20hs– Coquetel

DIA 23 DE ABRIL

8:30às 12:00hs – PAINEL TEMÁTICO: UMA ANÁLISE MACROECONÔMICA DO FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.

Painelistas:

1. 1.Profª. Drª. Ivanete Boscheti (UNB)
2. 2.Prof Dr. Eduardo Fagnani (UNICAMP)
3. 3.Denise Ratmann Arruda Colin– Secretária Nacional de Assistência (SNAS)

Moderadores:

1. 1.Valdiosmar Vieira Santos– Presidente do CONGEMAS
2. 2.Maria Aparecida Ramos de Menezes– Presidente do FONSEAS

Debatedora:

1. 1.Prof. Drª Aldaiza Spozati– PUC/SP

Coordenação da Mesa:

1. 1.Vanda Anselmo Braga dos Santos -2ª Tesoureira do CONGEMAS

12hs – Almoço

14 as 16hs e 30 min – O SUAS E AS DESIGUIADADES REGIONAIS: AVANÇOS E DESAFIOS

Palestrantes Regionais:

1. 1.A Convivência com o Seminário e sua interface com o SUAS– Prof. Dr. Paulo Cesar Oliveira Diniz– Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – CDSA da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
2. 2.O SUAS e o Fator Amazônico – Prof. Dr. Edval Bernardino Campos - UNAMA
3. 3.O SUAS nas Regiões de Fronteiras – Prof. Elias de Souza– Uniamérica

Palestrante:

1. 1.Simone Abuquerque– Diretora de Gestão do SUAS– SNAS/MDS

Debatedora:

1. 1.Profa. Dra. Dirce Koga– PUC/SP

Coordenação da Mesa:

1. 1.Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira Morais–Conselho Fiscal CONGEMAS

16hs e 30 min – Debate

17hs. Lanche

17h e 30min às 19hs e 30 min – OFICINAS TEMÁTICAS SIMULTÂNEAS

21hs - CONFRATERNIZAÇÃO

24 DE ABRIL

9hs às 12hs – MESA REDONDA: O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Painelistas:

1. 1.Representante da OAB
2. 2.Representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
3. 3.Representante da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça-ABMP: Dr Eduardo Melo
4. 4.Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome MDS
5. 5.Debatedores:
   1. 1.Marlene Merisse - Conselho Federal de Serviço Social
   2. 2.Márcia Mansur Saadalhah – Conselho Federal de Psicologia
   3. 3.Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa – URGS

Coordenação da Mesa:

Maria Lúcia Nogueira de Fátima Nunes Leal - Diretoria Executiva do CONGEMAS

12hs – Almoço

14 às 15hs – REUNIÃO DOS COEGEMAS POR REGIÃO DO PAÍS

15hs – ASSEMBLÉIA DO CONGEMAS

1. 1.Alteração do Estatuto
2. 2.Recomposição da Diretoria do CONGEMAS
3. 3.Prestação de Contas – CONGEMAS
4. 4.Escolha da cidade Sede do XVI Encontro Nacional do CONGEMAS em 2014

17hs – Coffe Breack

OFICINAS SIMULTÂNEAS

1.SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO PAIF: A INTERAÇÃO ENTRE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.

Ementa: Orientar e oportunizar a troca de experiências sobre modelos de acompanhamento familiar no âmbito do PAIF, identificando a relação direta com as famílias usuárias dos benefícios sócioassistenciais  e de transferência de renda, os fluxos operacionais entre equipes de PAIF e de benefícios, no âmbito municipal.

Expositores:SNAS

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Amazonas

2.REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

Ementa: Tratar das concepções e conceitos sobre vínculo familiar, e o traçado metodológico dos serviços de convivência, e a formatação destes após o reordenamento conforme estabelecido pela resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2013,do CNAS.

Expositores: Prof. Abigail Torres ( PUC/SP )

                       Representante da SNAS

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Sergipe

3.PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

Ementa: Apresentar de forma detalhada o novo modelo do programa, os dados apresentados a partir da pesquisa do IBGE, como será instituído nos municípios brasileiros, a forma de financiamento e relação intersetorial com as demais políticas setoriais e o sistema de justiça.

Expositores:Departamento de Proteção Especial /SNAS

Coodenação da Mesa: Frente Paulista/São Paulo

4.REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Ementa:Tratar da nova proposta de reordenamento que está sendo discutida na Comissão Itergestores Tripartite, o papel das gestões estaduais e municipais nesse processo, os desafios postos para a proteção social especial de alta complexidade

Expositores: Departamento de Proteção Especial da SNAS

     Coordenação da Mesa:Representante do Coegemas Pará

5.PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ementa:Conhecer o PBSM, o mapa de oportunidades e serviços públicos para referenciamento de serviços e o painel de monitoramento do PBSM e serviços SUAS.

Expositores: Técnicos da Secretaria Extraordinária de Erradicação de Extrema Pobreza

Coodenação da Mesa: Representante Coegemas Paraná

6.PLANO VIVER SEM LIMITES

Ementa: Apresentação do plano, as ações intersetoriais, traçado metodológico,financiamento das ações e resultados alcançados

Expositores:

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Rio Grande do Sul

1.CRACK, VENCER É POSSÍVEL.

Ementa: A intersetorialidade  das  políticas sociais, a articulação da assistência social com as políticas de saúde e  educação  e direitos humanos no enfrentamento às drogas.  “O Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas”. A proteção social ofertada na Politica de assistência social como estratégia de prevenção ao uso de drogas ilícitas.

      Expositores:

       Secretaria Nacional Anti-Drogas – SENADS

• •Profa. Maria Helena Tavares, PUC/RJ
• •Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM/CNS/MS

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Santa Catarina

2.GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS E INCENTIVOS A GESTÃO: IGD SUAS E IGD PBF

Ementa: Discutir a lógica de financiamento e cofinanciamento do SUAS. O processo orçamentário e articulação com os instrumentos de gestão do SUAS ( Plano Decenal, PPA, Lei de Diretrizes  Orçamentárias – LDO ,Lei Orçamentária Anual- LOA, Planos Municipais de Assistência Social, Relatórios de Gestão e Fundos). Instituição, regulamentação e gestão dos fundos municipais de assistência social. Aplicação dos recursos (IGD-M e IGD SUAS) e a prestação de contas. Lei de Responsabilidade Fiscal e contratação de servidores públicos, considerando a lei 12.435/2011.

      Expositores: Antônio Henriques – FNAS/SNAS

            Sergio Monteiro - SENARC

Coodenação da Mesa:Representante do Coegemas Rio Grande do Norte

3.GESTÃO DO TRABALHO E O SUAS

Ementa: O tema recursos humanos frente às transformações ocorridas no mundo do trabalho. As particularidades e perspectivas no âmbito do SUAS. A estruturação do trabalho, a qualificação e a valorização dos trabalhadores e sua relação com o processamento dos serviços socioassistenciais. A Política de Capacitação e os princípios estruturantes da educação permanente frente à defesa e garantia dos direitos socioassistenciais. Produção e disseminação de conhecimento em assistência social e de novas práticas e tecnologias. A Lei 12.435/11 e sua importância para a consolidação do SUAS.

Expositores: Equipe do DGSUAS

Coordenação da Mesa: Coegemas

4.A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, BPC E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA.

Ementa: Concepções e vertentes dos programas de transferência de renda no contexto mundial.Preconceitos em relação à política de transferência de renda - desnaturalização e criminalização da pobreza.Os programas de transferência de renda como instrumentos de garantia dos direitos socioassistenciais. O impacto do Programa Bolsa Família - PBF e do Benefício de Prestação Continuada - BPC no enfrentamento das desigualdades sociais e de redução da pobreza e indigência.Os Benefícios Eventuais, regulamentação e processualidade. O desempenho dos municípios na gestão do PBF e BE. Lei 10.836/2004 que instituiu o PBF e a Lei 12.435/11.

Expositores:

-       DPSB/SNAS

-       DBA/SNAS

-       SENARC

-       SESEP

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas do Pernambuco

1.VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: FERRAMENTAS DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR DO SUAS (PRONTUÁRIO SUAS, REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTO).

Ementa: discutir e analisar a operacionalização da vigilância social enfocando a utilização dos sistemas de informação que estão disponíveis, como também a organização de diagnósticos socioterritorial  e mapeamento das vulnerabilidades e riscos. Prontuário SUAS, registro mensal de atendimento, formas e mecanismos de utilização do Cadúnico para o planejamento e gestão das políticas públicas municipais, intercâmbio de dados no registro mensal de atendimentos: protocolo XML.

Expositores:

-       Luis Otávio Pires Faria – DGSUAS/SNAS

-       SAGI

-       SENARC

Coordenação da Mesa:Representante Coegemas Espírito Santo

2.REGULAMENTAÇÃO DO SUAS NOS MUNICÍPIOS

Ementa: Orientações  sobre legislações municipais para regulamentação do SUAS municípios brasileiros, tendo como parâmetro a legislação federal.  E tratará da importância  e necessidade desta regulamentação para que o SUAS seja instituído como política pública no âmbito dos municípios.

Exspositores: Equipe técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social

Coordeanação da Mesa:Representante Coegemas Minas Gerais

3.PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Ementa: Tratará sobre a importância da adesão municipal ao programa, análise dos resultados dos anos anteriores, prestará orientações sobre a execução do programa no âmbito municipal como ação intersetorial com outras políticas setoriais, e delineará a definição de papéis delegados às políticas pública de saúde, educação e assistência social, nas três esferas de governo.

Expositores: Técnicos da Secretaria Nacional de Assistência Social/SNAS

Coodenação da Mesa: Representante Coegemas Rio de Janeiro

4.ACESSUAS/PRONATEC E A IMPORTÂNCIA DA BUSCA ATIVA

Ementa: conhecer os Programas ACESSUAS e BPC Trabalho e sua interfase com o PRONATEC, na promoção da integração dos usuários do SUAS ao mundo do trabalho e sua interface com o SUAS.

Expositores: Técnicos da SNAS e da SESEP

Coordeanção da Mesa:Representante do Coegemas Tocantins

5.REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS

Ementa: Explanação sobre as determinações da NOB SUAS, orientações sobre a regularção no âmbito municipal, com a instituição de legislações, e operacionalização que correspondam a dinâmica do SUAS.

Expositores: Técnicos da Secretaria Nacional de Assistência Social

Coordenação da Mesa:Representante Coegemas Bahia

6.FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Ementa: Orientar a reorganização dos órgãos gestores no tocante a legislação e o controle social, a importância dos conselhos no âmbito muncipal , estrutura e funcionamento dos conselhos .

      Expositores: Luziele Tapajós – Presidente do CNAS

Coordenação da Mesa:Representante do Coegemas Roraima

7.SISTEMAS DA REDE SUAS: SAA, CADSUAS, DEMONSTRATIVO, PLANO DE AÇÃO.

Ementa: Orientar sobre a operacioalização dos diversos sistemas da rede SUAS, e esclarecer sobre as implicações legais para os entes federados quando gestão e  não utiliza estas ferramentas,  prazos de preenchimento do Plano de Ação e do Demonstrativo para ano de 2013.

      Expositores: Técnicos da Secretaria Nacional de Assistência Social

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Acre

8.CONSTRUINDO MAPAS DE OPORTUNIDADES: CONHECENDO OS TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADES DO MUNICÍPIO.

Ementa: Prestar orietações sobre metodologia, e utilização de instrumentais e sistemas disponibilizados pelo MDS, e outras intituições oficiais, na construção dos Mapas de oportunidade, e identificação dos territórios de vulnerabilidade, de forma a auxiliar as gestões municipais no processo de planejamento, e  focalização das ações.

Expositores: Equipe do MDS

Coordenação da Mesa:Representante Coegemas Amapá

9.ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL: RELATÓRIOS DE INFORMAÇÃO E BOLETINS MUNICIPAIS.

Ementa: Prestará orientações técnicas, operacionais  e metodológicas, de como elaborar um diagnostico social do municípios a partir da identificação dos territórios, utilizando os dados disponibilizados nos sistemas de informação e instrumentais do SUAS/SAGI, assim como emitir relatórios e boletins.

Expositores:   Técnicos da Secretaria Nacional de Assistência Social e SAGI

Coordenação da Mesa:Representante Coegemas Rondônia

10.ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ementa: Orientações para elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social conforme NOB SUAS 2012, elaborando diagnósticos municipais por meio dos relatórios de informação e boletins municipais e construindo mapas de vulnerabilidade social e pobreza nos territórios dos CRAS e CREAS.

Expositores: Jaime Rabelo Adriano – SNAS

                       Caio Nakashima- SAGI

Coordenação da Mesa:Representante do Coegemas Paraiba

11.CAPACITA SUAS: PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES E TRABALHADORES.

Ementa:Conhecer o Programa Capacita SUAS, seu e arranjos operacionais. Conhecer as oficinas e as ferramentas de capacitação à distância ofertadas pelo MDS. Apresentará metodologia utilizada pelo programa, critérios de participação e ações  que estão sendo desenvolvidas nos estados.

Expositores:  Equipe Técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social/SNAS

Coordenação da Mesa:Representante coegemas Piauí

12.PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: REGRAS DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS E GESTÃO DESCENTRALIZADA.

Ementa: Trabalhar os principais aspectos da gestão do Programa Bolsa Família, as especificidades legais que os gestores municipais precisam observar assim como as coordenações do referido programa e suas aplicações no cotidiano das equipes municipais.

Expositores: Técnicos da SENARC

Coordenação da Mesa:Representante Coegemas Ceará

1.CADASTRO ÚNICO: PRIORIDADES REGIONAIS E OPERACIONALIZAÇÃO DA VERSÃO 7.0

Ementa: Avaliar mecanismos operacionais da versão 7.0 e seus desdobramentos e nivelamento das informações entre a SENARC, CAIXA ECONÔMICA E GESTÃO MUNICIPAL e a definição de estratégias para garantir o acesso dos serviços.

Expositores: Técnicos da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania /SENARC e técnicos da Caixa Econômica Federal

Coordenação da Mesa:Representante do Coegemas Mato Grosso do Sul

2.PAA – ALIMENTOS: COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Ementa: Prestar as orientações sobre como as gestões municipais poderá aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos, quais as regras legais, os benefícios promovidos pelo programa, os efeitos para a economia local, a potencialização da agricultura familiar sem estimular o trabalho infantil, e a forma como estes produtos poderão ser utilizados em serviços, programas e projetos da política pública de assistência social.

Expositores: Represenante da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/SESAN

Coordenação da Mesa:Representante do Coegemas Goiás

3.IMPLANTAÇÃO DO SISAN E SUA RELAÇÃO COM O SUAS.

Ementa: Orientará sobre a importância da implantação do SISAN nos municípios, quais os parâmetros legais para isso, como deve ser a relação com o SUAS, como estes dois sistemas se integram e dialogam nas três esferas de governo, e o efeito junto ao público usuário de ambos,    propiciando respostas efetivas as demandas das famílias mais vulneráveis.

Expositores: Técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/SESAN

Técnicos da SNAS

Coordenação da Mesa:Representante do Coegemas Mato Grosso