Dia 22/04
09 às18h-. Credenciamento e recepção dos participantes
13 às 15 h- Oficinas Temáticas Simultâneas
15 às 17h - PAINEL I: Diálogo de Gestores – O SUAS e articulação com outras políticas públicas: socializando os resultados dos Encontros Regionais.
EXPOSITORES
-Thiago Falcão Silva: Secretário Extraordinário de Erradicação da Pobreza-SESEP/MDS
-Arnaldo Ancleto de Campos – Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SESAN/MDS.
-Luis Henrique da Silva Paiva – Secretário Nacional de Renda de Cidadania- SENARC/MDS.
-Paulo de Martino Januzzi – Secretário Nacional de Avaliação de Gestão da Informação –SAGI/MDS
-Denise Ratmann Colin- Secretária Nacional de Assistência Social - SNAS/MDS
-Valdiosmar Vieira Santos- Secretário Municipal de Assistência Social de Tobias Barreto/SE – Presidente do CONGEMAS.
17h e 30min. ABERTURA OFICIAL
Composição da mesa:
-Presidência da República-Câmara federal
-Prefeitura de São Paulo
-Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo
-Governo do Estado de São Paulo
-Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS
-Secretaria Nacional de Assistência Social/SNAS
-Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social/CONGEMAS
-Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social-FONSEAS
-Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS
-Colegiado Estadual de Gestores Municipais do Estado de São Paulo- COEGEMAS/SP
-Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
-Câmara Municipal de São Paulo
-Conselho Regional de Serviço Social-CREAS/SP
-Conselho Regional de Psicologia/SP
-APRECE
-Frente Nacional de Assistência Social
-Federação Nacional de Trabalhadores do SUAS
-Frente Nacional de Prefeitos
Execução do Hino Nacional
Apresentação de vídeo alusivo aos Estados Brasileiros
Apresentação cultural
18:00h. Fala das Autoridades
19h e 30min. - Palestra com a ministra Tereza Campelo: O SUAS : um balanço geral sobre sua implementação em todo país.
Coordenação de Mesa: Diretoria Executiva CONGEMAS
20h - COQUITEL
2º DIA 23/04/2013
8h e 30 min as 12:00h-PAINEL TEMÁTICO : UMA ANÁLISE MACROECONOMICA DO FIANCIAMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL
Prof. Drª Ivanete Boscheti (UNB)
Prof. Dr. Eduardo Fagnani ( UNICAMP )
Drª Denise Ratmann Colin (SNAS/MDS)
Moderadores:
Representante do. CONGEMAS - Valdiosmar Vieira Santos
Representante do FONSEAS - Maria Aparecida
Debatedora :
Prof. Drª Aldaíza Sposati(USP
Coordenador da Mesa : Diretoria Executiva do CONGEMAS
12:00h -Intervalo para Almoço
14:00h as 16:30h - O SUAS E AS DESIGUALDADES REGIONAIS: AVANÇOS E DESAFIOS
Palestrante: Simone Albuquerque (MDS)
Palestrantes Regionais:
- A convivência com o Semiárido e a sua interface com o Sistema Único de Assistência Social .Prof. Dr. Paulo Cezar Oliveira Diniz(UFCG)
-O SUAS e o fator Amazônico: Prof. Dr Edival Bernardino Campos( UNAMA )
- O SUAS nas Regiões de Fronteiras : Prof. Dr. Elias de Souza( UNIAMERICA
- Serviços Regionalizados no SUAS: Prof. Drª Neire Bruno Chiachio (PUC/SP)
Moderadores: CONGEMAS e FONSEAS
Debatedora : Prof. Drª Dirce Koga (PUC/SP)
Coordenador da Mesa: Diretoria Executiva do CONGEMAS
16:30 - debate
17:00h as 19:30h - Oficinas temáticas simultâneas
21:00 Confraternização
3º DIA 24/04/2013
9:00h as 12:00h. MESA REDONDA : O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Coordenação da mesa: CONGEMAS
Palestrantes : Representantes da OAB
Representantes do CNJ
Representante do MDS
Debatedores:
Representante do CFESS
Representante do CFP - Marcia Mansur Saadalhah
Prof. Drª Ana Paula Motta Costa ( UFRGS )
Coordenação de mesa: Diretoria Executiva CONGEMAS
12:00h a 14:00h - Intervalo para Almoço
14:00h as 15:00h - reunião dos COEGEMAS por região do país
15:00 ( Assembléia do CONGEMAS
- Alterações no estatuto.
- Recomposição da diretoria do CONGEMAS
- Prestação de Contas do CONGEMAS
-Escolha das cidades sedes dos encontros regionais e do Encontro Nacional do CONGEMAS 2014
OFICINAS
1-SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO PAIF: A INTEGRAÇÃO ENTRE SERVIÇOS E BENEFICIOS
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Coordenação da mesa:
2- REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
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3- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI
Ementa:
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Coordenação da mesa:
4- REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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5- PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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6- PLANO VIVER SEM LIMITES
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Coordenação da mesa:
7- CRACK, VENCER É POSSÍVEL.
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8- GESTÃO FINAICEIRA DO SUAS E INCENTIVOS DA GESTÃO: IGD SUAS E EIGD PBF
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9-GESTÃO DO TRABALHO E O SUAS
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10- A IMPORTÃNCIA DO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, BPC E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA.
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11-VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: FERRAMENTAS DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO SUAS: PRONTUÁRIO SUAS, REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTO .
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12- REGULAMENTAÇÃO DO SUAS NOS MUNICIPIOS
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13- PROGRAMA BPC NA ESCOLA
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14- ACESSUAS/PRONATEC E A IMPORTÃNCIA DA BUSCA ATIVA
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15- REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS.
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16-FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
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17-SISTEMAS DA REDE SUAS: SAA,CAD SUAS, SDEMOSNTRATIVO, PLANO DE AÇÃO
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18-CONSTRUINDO MAPAS DE OPORTUNIDADES : CONHECENDO OS TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADES DO MUNICIPIO.
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19-ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL: RELATÓRIOS DE INFORMAÇÃO E BOLETINS MUNICIPAIS
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20- ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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21- CAPACITA SUAS: PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES E TRABALHADORES.
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Coordenação da mesa:
22-PROGRAMA BOLSA FAMILIA: REGRAS DE GESTÃO DE GESTAO DE BENEFICIOS E GESTÃO DESCENTRALIZADA
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23- CADSTRO ÚNICO: PRIORIDADES REGIONAIS E OPERACIONALIZAÇÃO DA VERSÃO 7.0
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24- PAA- ALIMENTOS:COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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25- IMPLANTAÇÃO DO SISAN E SUA RELAÇÃO COM O SUAS.
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