COMUNICADO - SISTEC PRONATEC

Inclusão Produtiva UrbanaInforme

COMUNICADO Uso do SISTEC é responsabilidade do interlocutor habilitado Reiteramos aos interlocutores municipais do Pronatec/Brasil Sem Miséria a recomendação de zelar pelologin e pela senha do SISTEC. O uso do SISTEC é prerrogativa dos interlocutores indicados pelo gestor municipal da assistência social e habilitados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Todos os atos praticados nesse sistema, a exemplo da realização de pré-matrícula, são de responsabilidade do interlocutor titular e poderão ser rastreados pelos órgãos gestores do Pronatec. Nesse sentido, enfatizamos a necessidade de a mobilização e a pré-matrícula concentrarem-se no público inscrito no CadÚnico (com prioridade para os beneficiários do Programa Bolsa Família) e de dar transparência aos critérios de pré-matrícula, conforme indicado na Cartilha Pronatec/ Brasil Sem Miséria. Sugerimos especial atenção no cadastramento de assessores técnicos e unidades de demanda no SISTEC. As pessoas físicas habilitadas pe los interlocutores municipais devem pertencer à equipe local responsável pelo Pronatec. Como unidades de demanda, o interlocutor do Pronatec poderá cadastrar somente órgãos e entidades vinculadas ao poder público municipal, a exemplo de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Lembramos que os interlocutores municipais também são responsáveis pelos assessores e pelas unidades de demanda que habilitam no SISTEC. A equipe da Diretoria de Inclusão Produtiva Urbana/Sesep/MDS está à disposição para mais informações. A cartilha poderá ser solicitada pelo e-mail inclusaoprodutiva@mds.gov.br.