Pronatec: esclarecimentos sobre
pactuação para 1º semestre de 2015
pactuação para 1º semestre de 2015
Reforçando nota informativa enviada em 29 de outubro passado a respeito da pactuação do Pronatec Brasil Sem Miséria para o 1º semestre de 2015, destacamos que o CNPJ informado no mapeamento no sistema CAD Suas deve ser da empresa ou empreendimento ao qual a demanda busca atender.
Assim, os gestores municipais que informaram CNPJ das próprias prefeituras ou de instituições ofertantes do Pronatec, precisam fazer a retificação até o dia 10 de novembro. Após esta data, as demandas que apresentarem CNPJ de prefeituras ou ofertantes serão caracterizadas como demanda potencial, sendo eventualmente avaliadas pelas instituições ofertantes apenas na segunda etapa da pactuação.
Ressaltamos que a empresa ou empreendimento não fica obrigada a contratar alunos após o término do curso. Não existe qualquer instrumento legal que obrigue essa contratação. O objetivo do Pronatec Brasil Sem Miséria é ampliar a mão de obra qualificada disponível nos municípios atendidos pelo programa, para aumentar as possibilidades de contratação dos formandos.
A respeito do limite de vagas a ser estabelecido, o Ministério da Educação levará em consideração a População Economicamente Ativa (PEA) nos municípios e a capacidade de execução que as instituições ofertantes tiveram nos cursos do Pronatec em anos anteriores.
E o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) usará também como critérios o total de inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais e o total de beneficiários do Programa Bolsa Família com idade a partir de 16 anos.
Para mais informações, envie um e-mail para inclusaoprodutiva@mds.gov.br,
informando o nome do município e o estado.
Telefones de contato para atendimentos Bahia
(61) 2030- 1136 / 1444 / 1278
Assim, os gestores municipais que informaram CNPJ das próprias prefeituras ou de instituições ofertantes do Pronatec, precisam fazer a retificação até o dia 10 de novembro. Após esta data, as demandas que apresentarem CNPJ de prefeituras ou ofertantes serão caracterizadas como demanda potencial, sendo eventualmente avaliadas pelas instituições ofertantes apenas na segunda etapa da pactuação.
Ressaltamos que a empresa ou empreendimento não fica obrigada a contratar alunos após o término do curso. Não existe qualquer instrumento legal que obrigue essa contratação. O objetivo do Pronatec Brasil Sem Miséria é ampliar a mão de obra qualificada disponível nos municípios atendidos pelo programa, para aumentar as possibilidades de contratação dos formandos.
A respeito do limite de vagas a ser estabelecido, o Ministério da Educação levará em consideração a População Economicamente Ativa (PEA) nos municípios e a capacidade de execução que as instituições ofertantes tiveram nos cursos do Pronatec em anos anteriores.
E o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) usará também como critérios o total de inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais e o total de beneficiários do Programa Bolsa Família com idade a partir de 16 anos.
informando o nome do município e o estado.
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