COMISSÃO ELEITORAL DO COEGEMAS-BA PARA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA

RESOLUÇÃO N 01/2019

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia – COEGEMAS-BA no uso das suas atribuições, conferidas pelo Estatuto em vigor.

RESOLVE:

Art 1º – Nomear a Comissão Eleitoral do COEGEMAS para nova Diretoria Executiva, pleito de 19 de Julho de 2019 x 19 de Julho de 2020 que escolherá a nova Diretoria Executiva Estadual do COEGEMAS-BA, composta por 05 membros, qualificadas conforme o art. 25 do Estatuto, e eleitas na reunião do COEGEMAS-BA dia 23/03/2019 a saber:

• Maria de Lourdes Prado - Municipal de Assistência Social de Nova Soure -Território Semiárido Nordeste II;
• Patricia Brandão Leal - Gestora Municipal de Assistência Social de Itacaré – Território Litoral Sul;
• Selma Souza Silva Andrade – Gestora Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon – Território Piemonte da Diamantina
• Abel Marciel Lisboa – Gestor Municipal de Assistência Social de Canavieira – Território Litoral Sul
• Juliana dos Santso Ferreira – Sanda Inês – Território Vale do Jiquiriçá

Art 2º – Compete à Comissão Eleitoral:

I – Coordenar o processo eleitoral.

• – Proceder à inscrição de chapas e divulgá-las.
• – Solicitar a listagem dos Associados do COEGEMAS aptos a votar e serem votados.

IV – Promover a contagem dos votos e divulgar os resultados da eleição.

V – Receber e julgar os recursos e impugnações interpostas.

VI – Fazer a ata do processo eleitoral e submetê-la à aprovação da Assembleia Geral.

• 1º - Os recursos e impugnações à inscrição de chapas serão apresentados à comissão eleitoral no período compreendido entre o momento de encerramento das inscrições e até 2 horas após o mesmo, não podendo este tempo ser prorrogado.
• 2º - A Comissão Eleitoral julgará os recursos e impugnações e adotará todas as providências necessárias para assegurar o andamento do processo eleitoral.
• 3º - A inscrição das chapas concorrentes será efetuada com qualquer dos membros da comissão eleitoral e serão encerradas 24 horas antes do horário da instalação da reunião eleitoral, quando será dado conhecimento das chapas inscritas abrindo o prazo para recurso.
• 4º - Cada chapa concorrente indicará um fiscal que acompanhará o processo eleitoral até a divulgação dos resultados.
• 5º - É vedado ao Gestor Municipal de Assistência Social figurar em mais de uma chapa concorrente.
• 6º – No caso de chapa única a eleição poderá ser por aclamação, entre os delegados presentes.
• 7º - A posse da nova diretoria dar-se-á logo após à conclusão do Processo eleitoral na mesma Assembleia.

Art. 3º – A Comissão Eleitoral divulgará as chapas concorrentes para os Gestores Municipais de Assistência Social presentes e definirá o tempo que elas disporão para apresentação de suas propostas à Assembleia Geral.

Art. 4º – A Comissão Eleitoral se extinguirá quando do encerramento do processo eleitoral.

Art 5º - É vedado aos componentes da Comissão Eleitoral serem votados para cargos na Diretoria Estadual.

Art 6º - Os casos omissos, referentes exclusivamente ao processo eleitoral, serão decididos pela Comissão Eleitoral e com base no Estatuto.

Salvador-Ba, 23 de março de 2019