RESOLUÇÃO COEGEMAS-BA N° 01/2021
A Diretoria do Colegiado Estadual de Gestores
Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia – COEGEMAS-BA no uso das
suas atribuições, conferidas pelo Estatuto em vigor,
RESOLVE:
Art 1º – Nomear a Comissão Eleitoral do COEGEMAS-BA para nova Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal, pleito de 19 de outubro
de 2021 x 19 de outubro de 2023 que escolherá a nova
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Estadual do COEGEMAS-BA,
composta por 05 membros, qualificadas conforme o art. 25 do Estatuto, e
eleitas na reunião do COEGEMAS-BA EM 19/07/2021.
I. Angela Pereira Gusmão- Municipal de Assistência Social de Souto Soares-Território de
Identidade Chapada Diamantina;
II. Erika Simões Mota
Carneiro - Gestora Municipal de Assistência Social de São
Domingos – Território de Identidade Sisal;
III. Geiza Line Oliveira
da Silva – Gestora Municipal de Assistência Social de
Ibiquera – Território de Identidade Piemonte
do Paraguaçú;
IV. Rafael dos Santos
Oliveira – Gestor Municipal de Assistência Social – Barro
Alto – Território de Identidade Irecê
V. Thasla Vanessa
Rodrigues de Souza – Gestora Municipal de Desenvolvimento
Social Conceição do Almeida – Território de Identidade Recôncavo.
Parágrafo Único: A Comissão Eleitoral será
coordenada por Geiza Line Oliveira da Silva – Gestora Municipal
de Assistência Social de Ibiquera –
Território Piemonte do Paraguaçú;
Art 2º – Compete à Comissão Eleitoral:
I – Coordenar o processo eleitoral.
II – Proceder à inscrição de chapas e divulgá-la.
III.
Solicitar a listagem dos
Associados do COEGEMAS-BA aptos a votar e serem votados.
IV – Promover a contagem dos votos e divulgar os resultados da eleição.
V – Receber e julgar os recursos e impugnações interpostas.
VI – Fazer a ata do processo eleitoral e submetê-la à aprovação da Assembléia
Geral.
§
1º - Os recursos e impugnações à inscrição de chapas serão apresentados à
comissão eleitoral no período compreendido entre o momento de
encerramento das inscrições e até 2 horas após o mesmo, não podendo este tempo
ser prorrogado.
§
2º - A Comissão Eleitoral julgará os recursos e impugnações e adotará todas
as providências necessárias para assegurar o andamento do processo
eleitoral.
§
3º - A inscrição das chapas concorrentes será efetuada com qualquer dos
membros da comissão eleitoral, através o do e-mail a ser divulgado pela
Comissão Eleitoral e serão encerradas 24 horas antes do horário da instalação
da reunião eleitoral, quando será dado conhecimento das chapas inscritas abrindo
o prazo para recurso.
§
4º - Cada chapa concorrente indicará um fiscal que acompanhará o processo
eleitoral até a divulgação dos resultados.
§
5º - É vedado ao Gestor Municipal de Assistência Social figurar em mais de
uma chapa concorrente.
§
6º – No caso de chapa única a eleição poderá ser por aclamação, entre os
delegados presentes.
§
7º - A posse da nova diretoria dar-se-á logo após a conclusão do Processo
eleitoral na mesma Assembléia.
Art. 3º – A
Comissão Eleitoral divulgará as chapas concorrentes para
os Gestores Municipais de Assistência Social e definirá o
tempo que elas disporão para apresentação de suas propostas à Assembleia Geral.
Paragrafo Único: A Chapa é formada
por, Presidente, Vice-Presidente;
Primeiro(a) Secretário(a); Segundo(a) Secretário(a); Primeiro(a) Tesoureiro(a);
Segundo(a) Tesoureiro(a); Cinco Conselheiros Fiscais Titulares e Cinco
Suplentes. Os interessados em inscrever chapa, podem solicitar o formulário de
inscrição através do email: eleicaocoegemasba2021@gmail.com, após devidamente
preenchido deve enviar a chapa/formulário para esse mesmo e-mail até 24 horas antes do horário da instalação da reunião
eleitoral, que acontecerá às 14:00h do dia 19/10/2021em local a ser divulgado
posteriormente. Após esse tempo não será mais permitido inscrições.
Art. 4º – A Comissão Eleitoral se extinguirá quando do encerramento do processo
eleitoral.
Art 5º - É vedado aos componentes da Comissão Eleitoral serem votados para cargos
na Diretoria Estadual.
Art 6º - Os casos omissos, referentes exclusivamente ao processo eleitoral,
serão decididos pela Comissão Eleitoral.
Salvador, 19 de julho
de 2021
Ediana de Castro
Dourado Santos
Secretária M. de
Assistência Social de João Dourado- BA
Presidente do
COEGEMAS-BA
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