Vigilância social e gestão orçamentária são temas importantes
A implantação da vigilância social e o planejamento, orçamento e a prestação de contas dos fundos municipais de assistência social são fundamentais na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), segundo a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para orientar gestores e técnicos sobre isso, uma equipe do MDS participou do Encontro Estadual sobre Fundos Municipais de Assistência Social e Vigilância Socioassistencial, promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Sergipe (Coegemas/SE), em Aracaju.
A equipe do ministério fez palestras sobre os desafios para a implantação da vigilância social no Suas e os sistemas operacionais de informação, monitoramento e avaliação do MDS. Além disso, destacou a importância da utilização de dados do governo federal na elaboração de diagnósticos e planos municipais de assistência social. Também deu esclarecimentos sobre o funcionamento e gestão dos fundos de assistência social e de seus respectivos orçamentos.
De acordo com o coordenador-geral de Serviço de Vigilância Social do MDS, Luís Otávio Pires, o encontro foi muito produtivo. “A vigilância social é uma área que está sendo implantada no Suas e é importante para qualificação da gestão e promoção da busca ativa.”
Ainda segundo Luís Otávio, a vigilância social agrega informação e tecnologia ao planejamento das ações no Suas. “O uso das ferramentas de informação do MDS proporciona conhecimentos para análise e planejamento da gestão.”
O encontro –realizado de terça-feira (7) a quarta-feira (8), no Tribunal de Contas do Estado, na capital sergipana – reuniu cerca de 300 gestores municipais de assistência social, prefeitos, secretários municipais de Finanças, conselheiros e técnicos das áreas contábil e social.
Além de Luís Otávio, representaram o MDS no encontro o diretor de Gestão da Informação, Caio Nakashima, a coordenadora nacional de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Dulcelena Alves Martins, e a coordenadora-geral de Prestação de Contas do FNAS, Vitória Batista Silva.
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