INFORME DO MDS/FNAS SOBRE A LIBERAÇÃO DE PARCELAS DO COF FEDERAL

INFORME DO FNAS 

Por solicitação da Secretária Valéria Gonelli, informo que foram processados pelos sistemas do FNAS e efetivados entres os dias de ontem e hoje os pagamentos listados abaixo. Ressalto que os recursos estarão disponíveis nas contas na próxima terça feira.

PROTEÇÃO Básica - Piso Básico Fixo – PAIF

1.      Meses 07, 08 e 09 para municípios que não estão na condição de monitoramento ou suspensão prevista na Portaria 36/2014;

2.       Mês 10: pagamento para municípios que já receberam as parcelas dos meses 07, 08 e 09 e que não estão na condição de monitoramento ou suspensão prevista na Portaria 36/2014;

Piso Básico Variável – Equipes Volantes

1.    Mês 09 e 10: pago para todos os municípios

Piso Básico Variável – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

1.   Realizado pagamento dos trimestres de abril/junho e julho/setembro para os municípios que se encontravam bloqueados;

Piso Básico Variável – Lanchas Assistência Social

2.    Mês 10: pago para todos os municípios

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Piso Fixo de Média Complexidade

1.    PAEFI

Ø Meses 07, 08 e 09 para municípios que não estão na condição de monitoramento ou suspensão prevista na Portaria 36/2014;

Ø  Mês 10: pagamento para municípios que já receberam as parcelas dos meses 07, 08 e 09 e que não estão na condição de monitoramento ou suspensão prevista na Portaria 36/2014;

2.      Serviço Especializado em Abordagem Social

Ø    Mês 10: pago para todos os municípios (os meses anteriores já haviam sido pagos)

3.      Serviço – CENTRO DIA

Ø    Mês 10: pago para todos os municípios (os meses anteriores já haviam sido pagos)

4.      Serviço População de Rua

Ø    Mês 10: pago para todos os municípios (os meses anteriores já haviam sido pagos. Piso de Transição de Média Complexidade

1.      PTMC

Ø    Mês 09: Pago para todos os municípios cujos processamentos ainda não haviam sido realizados;

Ø        Mês 10: Pago para municípios que não estão na condição de monitoramento ou suspensão prevista na Portaria 36/2014;

Piso de Alta Complexidade I

Ø Serviço de Acolhimento para Crianças, adolescentes e Jovens até 21 anos: pagamento do último mês do 2º trimestre da expansão (já havia sido pago os primeiros 03 meses do primeiro trimestre e mais 02 meses do segundo trimestre), restando apenas esta parcela que foi paga na data de ontem.

Ø Serviço de Acolhimento – Público Geral: Pago mês 10 para todos os municípios que ofertam o serviço (os outros meses já haviam sido pagos);

Piso de Alta Complexidade II

Ø Serviço População de Rua: Pago mês 10 para todos os municípios que ofertam o serviço (os outros meses já haviam sido pagos);

Ø Serviço em Residências Inclusivas: Pago mês 10 para todos os municípios que ofertam o serviço (os outros meses já haviam sido pagos).

Piso Variável de Alta Complexidade

Ø Até o momento foram pagos todos os processos.                                

GESTAO

IGD PBF

ØPago a competência 08 – último processo recebido da SENARC.

Atenciosamente, Dulcelena Alves Vaz Martins

Diretora Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social