terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Publicadas as deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social

RESOLUÇÃO N o 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2012
           
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso das competências que lhe confere os incisos II, V, IX e XIV do artigo 18 da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e suas alterações por meio da Lei no 12.435/2011, resolve:


         Art. 1o Publicar as deliberações anexas, na forma do previsto no artigo no 27 do Regimento Interno da VIII Conferência Nacional de Assistência Social realizada nos dias 7 a 10 de dezembro de 2011, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães - Brasília/DF, com o tema "Avançando na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social com a Valorização dos Trabalhadores e a Qualificação da Gestão dos Serviços, Programas e Projetos e Benefícios".


         Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
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