Além do Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP), o governo .federal também começa a pagar nesta sexta-feira o Bolsa Família para 13,8 milhões de famílias. Num montante superior a R$ 2 bilhões, o pagamento ocorre até o dia 28 deste mês, como prevê o calendário anual.
De acordo com o diretor do Departamento de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Walter Emura, a complementação é fundamental na estratégia de superação da extrema pobreza. “Esse valor a mais, com certeza, vai fazer diferença para essas famílias.”
Com a terceira etapa do Brasil Carinhoso – ação do Plano Brasil Sem Miséria –, o governo federal contabiliza a retirada, em dois anos, de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza no que se refere à renda. A complementação de renda é o primeiro passo para garantir o piso mínimo às famílias que vivem na extrema pobreza. “Mas outras políticas precisam chegar até elas”, reforça Emura.
Lançado em maio de 2012, o BSP assegurou inicialmente renda mensal superior a R$ 70 por pessoa às famílias do Programa Bolsa Família com crianças de até 6 anos. Em dezembro, houve a primeira expansão para os beneficiários com crianças e adolescentes até 15 anos.
Com o pagamento deste mês, não haverá mais família no Bolsa Família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Esse é o valor usado como referência pelo Plano Brasil Sem Miséria e representa o primeiro passo para que esse público possa superar a situação de extrema pobreza, que envolve outras variáveis além da renda. A concessão é automática e as famílias recebem avisos sobre o novo benefício em seus extratos bancários de pagamento.
A Região Nordeste será, novamente, a maior beneficiada com o acréscimo no pagamento. Bahia, Pernambuco, Maranhão e Ceará são os estados com maiores quantidades de beneficiários da complementação de renda nesta terceira etapa. Somados o Bolsa Família e o BSP, o Nordeste recebe mensalmente um montante superior a R$ 1 bilhão. Esses recursos ajudam a movimentar a economia da região.
O valor do complemento varia de acordo com a necessidade de cada família. O cálculo é feito de forma individualizada para que o beneficiário receba a quantia necessária à superação do limite de R$ 70 por pessoa.
Embora todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família tenham alcançado renda superior a R$ 70, o governo federal estima que 700 mil famílias ainda estão fora do Cadastro Único, base de dados usada para seleção de beneficiários do programa de transferência de renda, Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Verde, entre outros.
Aliado à garantia de renda, o plano de superação da extrema pobreza também promove ações de inclusão produtiva – como qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à produção – e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica.
UNIDADE DA FEDERAÇÃO | Quantidade de pessoas beneficiadas pela ampliação do BSP |
BRASIL | 2.556.381 |
| REGIÃO NORTE | 251.547 |
| Rondônia | 14.028 |
| Acre | 9.958 |
| Amazonas | 47.536 |
| Roraima | 7.079 |
| Pará | 142.503 |
| Amapá | 6.252 |
| Tocantins | 24.190 |
| REGIÃO NORDESTE | 1.745.985 |
| Maranhão | 267.345 |
| Piauí | 165.093 |
| Ceará | 239.983 |
| Rio Grande do Norte | 78.616 |
| Paraíba | 144.191 |
| Pernambuco | 247.904 |
| Alagoas | 78.203 |
| Sergipe | 46.603 |
| Bahia | 478.046 |
| REGIÃO SUDESTE | 386.190 |
| Minas Gerais | 169.336 |
| Espírito Santo | 17.560 |
| Rio de Janeiro | 97.872 |
| São Paulo | 101.423 |
| REGIÃO SUL | 89.640 |
| Paraná | 32.978 |
| Santa Catarina | 10.690 |
| Rio Grande do Sul | 45.972 |
| REGIÃO CENTRO-OESTE | 83.020 |
| Mato Grosso do Sul | 15.143 |
| Mato Grosso | 17.287 |
| Goiás | 35.027 |
| Distrito Federal | 15.563 |
Ascom/MDS
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