O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de informações que objetiva indentificar todas as famílias de baixa renda existentes no País, está ganhando novas funcionalidades. A sétima versão é mais ágil, totalmente on line e permite melhor caracterização das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Porta de entrada para os programas sociais, a ferramenta está sendo implementada com a parceria dos estados, municípios e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Em todo o aprimoramento do Cadastro Único nos últimos anos, o apoio dos estados foi fundamental: na capacitação dos municípios para a gestão do Cadastro Único, no acompanhamento das atividades de cadastramento e na organização do cadastramento de famílias indígenas e quilombolas, entre outras ações. Este apoio também tem sido absolutamente necessário para a implantação da nova versão.“O Ministério não teria condições de multiplicar esse processo de implantação da nova versão se não fossem as coordenações estaduais. São elas que fornecem todo o suporte técnico e operacional, que fazem a articulação com os municípios”, salienta a coordenadora geral de operacionalização do Cadastro Único no MDS, Ana Vieira. Ela explica que, desde 2005, todo o processo de descentralização da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único vem sendo construído com a participação e o trabalho dos estados e municípios. “Foi quando definimos, em conjunto, a figura dos coordenadores estaduais e dos gestores municipais”, diz.
O coordenador do Cadastro Único e do Bolsa Família no Estado do Paraná, Nircélio Zabot, reforça a importância da participação de estados e municípios. “Temos desenvolvido um trabalho permanente de apoio aos municípios, transmitindo a eles as orientações necessárias e mediando – junto à Caixa Econômica Federal – as dificuldades encontradas. Tudo para viabilizar o pleno funcionamento desta nova versão do cadastro e facilitar sua gestão por parte das prefeituras”, destaca. Para ele, apesar de ser uma ferramenta complexa, a nova versão já vem trazendo aos municípios maior agilidade e aperfeiçoamento no trabalho de localizar as famílias. “Graças à inclusão dos novos formulários (instrumento de coleta das informações das famílias) – construídos pelo MDS, estados e municípios – o novo Cadastro Único possibilita que se tenha um retrato mais fiel da realidade socioeconômica do País”, avalia Nircélio.
A partir deste mês, já são mais de três mil municípios a operar a nova versão do Cadastro. A meta, de acordo com a diretora do Cadastro Único no MDS, Letícia Bartholo, é que todas as prefeituras adotem esse sistema até o fim de 2011. “A nova versão do Cadastro Único é também mais inclusiva, pois vai permitir identificar grupos específicos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, pessoas em situação de rua, sem registro civil de nascimento e famílias em que há crianças submetidas ao trabalho infantil”, acrescenta. Para a nova versão, foram capacitados 561 multiplicadores (técnicos dos estados e dos municípios) que formaram 15 mil entrevistadores municipais. Serão 22 mil até o fim do ano.
Atualmente, há 20 milhões de famílias no Cadastro, que reúne informações dos domicílios com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Destas, 13 milhões recebem o Bolsa Família.
Em todo o aprimoramento do Cadastro Único nos últimos anos, o apoio dos estados foi fundamental: na capacitação dos municípios para a gestão do Cadastro Único, no acompanhamento das atividades de cadastramento e na organização do cadastramento de famílias indígenas e quilombolas, entre outras ações. Este apoio também tem sido absolutamente necessário para a implantação da nova versão.“O Ministério não teria condições de multiplicar esse processo de implantação da nova versão se não fossem as coordenações estaduais. São elas que fornecem todo o suporte técnico e operacional, que fazem a articulação com os municípios”, salienta a coordenadora geral de operacionalização do Cadastro Único no MDS, Ana Vieira. Ela explica que, desde 2005, todo o processo de descentralização da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único vem sendo construído com a participação e o trabalho dos estados e municípios. “Foi quando definimos, em conjunto, a figura dos coordenadores estaduais e dos gestores municipais”, diz.
O coordenador do Cadastro Único e do Bolsa Família no Estado do Paraná, Nircélio Zabot, reforça a importância da participação de estados e municípios. “Temos desenvolvido um trabalho permanente de apoio aos municípios, transmitindo a eles as orientações necessárias e mediando – junto à Caixa Econômica Federal – as dificuldades encontradas. Tudo para viabilizar o pleno funcionamento desta nova versão do cadastro e facilitar sua gestão por parte das prefeituras”, destaca. Para ele, apesar de ser uma ferramenta complexa, a nova versão já vem trazendo aos municípios maior agilidade e aperfeiçoamento no trabalho de localizar as famílias. “Graças à inclusão dos novos formulários (instrumento de coleta das informações das famílias) – construídos pelo MDS, estados e municípios – o novo Cadastro Único possibilita que se tenha um retrato mais fiel da realidade socioeconômica do País”, avalia Nircélio.
A partir deste mês, já são mais de três mil municípios a operar a nova versão do Cadastro. A meta, de acordo com a diretora do Cadastro Único no MDS, Letícia Bartholo, é que todas as prefeituras adotem esse sistema até o fim de 2011. “A nova versão do Cadastro Único é também mais inclusiva, pois vai permitir identificar grupos específicos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, pessoas em situação de rua, sem registro civil de nascimento e famílias em que há crianças submetidas ao trabalho infantil”, acrescenta. Para a nova versão, foram capacitados 561 multiplicadores (técnicos dos estados e dos municípios) que formaram 15 mil entrevistadores municipais. Serão 22 mil até o fim do ano.
Atualmente, há 20 milhões de famílias no Cadastro, que reúne informações dos domicílios com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Destas, 13 milhões recebem o Bolsa Família.
Rogéria de Paula
Ascom/MDS
(61) 3433-1105
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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