O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou nesta quarta-feira (11), durante a 14ª Marcha de Prefeitos, em Brasília, uma nova edição do seu Guia de Políticas e Programas. Nele, os gestores encontram de forma detalhada todas as informações sobre as ações de assistência social, segurança alimentar e transferência de renda. O objetivo da publicação é contribuir com o trabalho desenvolvido nos estados e municípios.
O guia também orienta os prefeitos e gestores da área social sobre a legislação em vigor, a boa utilização dos recursos e o cadastramento das famílias. Na publicação, a ministra Tereza Campello fala sobre o desafio que o País tem de superar a extrema pobreza e assegurar direitos básicos a todos os brasileiros e da necessidade de parceria entre governos federal, estaduais, municipais e sociedade civil em iniciativas que agreguem transferência de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva.
“Nós, gestores, sabemos que não se constroem políticas públicas sem a participação efetiva de todos os entes federados. Por isso, o Governo Federal tem o compromisso de apoiar estados e municípios em um trabalho convergente na condução dos programas de transferência de renda, assistência social, segurança alimentar e nutricional e geração de emprego”, destaca a ministra, sugerindo que o conteúdo do guia seja apropriado por todos os gestores para que conheçam as iniciativas e saibam como acessar cada programa.
O guia também orienta os prefeitos e gestores da área social sobre a legislação em vigor, a boa utilização dos recursos e o cadastramento das famílias. Na publicação, a ministra Tereza Campello fala sobre o desafio que o País tem de superar a extrema pobreza e assegurar direitos básicos a todos os brasileiros e da necessidade de parceria entre governos federal, estaduais, municipais e sociedade civil em iniciativas que agreguem transferência de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva.
“Nós, gestores, sabemos que não se constroem políticas públicas sem a participação efetiva de todos os entes federados. Por isso, o Governo Federal tem o compromisso de apoiar estados e municípios em um trabalho convergente na condução dos programas de transferência de renda, assistência social, segurança alimentar e nutricional e geração de emprego”, destaca a ministra, sugerindo que o conteúdo do guia seja apropriado por todos os gestores para que conheçam as iniciativas e saibam como acessar cada programa.
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