Municípios de Sergipe e do Acre alcançaram 85% do público envolvido na ação, segundo o balanço da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS. Paraíba, Amapá, Maranhão e Tocantins também ficaram à frente da média nacional (veja abaixo tabela com informações por estado), com percentuais que variam entre 82% e 83%.
A cada dois anos, os beneficiários do Bolsa Família necessitam ir à prefeitura do município onde moram e confirmar ou alterar suas informações cadastrais. A determinação está prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, e funciona como importante mecanismo de controle e aprimoramento do programa. Desde 2009, todo ano é feita a revisão de quem completou dois anos no cadastro e está sem atualizar os dados.
Avisos – O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, a Senarc publica a lista de quem precisa renovar as informações para o gestor municipal planejar sua estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento, com orientações para procurar a prefeitura. Quem não comparece à prefeitura para renovar os dados no Cadastro Único tem o benefício bloqueado e uma segunda chance antes do cancelamento.
Em janeiro de 2012, o MDS bloqueou os valores de 729 mil famílias que tiveram prazo até 29 de fevereiro para fazer correções ou confirmar as informações. O cancelamento ocorreu em abril para quem não atendeu ao chamado do MDS. Com o encerramento da atualização cadastral de 2011, começa o processo de 2012.
Tanto os gestores municipais quanto os beneficiários devem ficar atentos a essa ação, que é fundamental para mostrar ao governo qual público ainda se encontra em situação de extrema pobreza ou pobreza. Só com um cadastro atualizado e de qualidade, que refletirá a radiografia da parcela mais pobre da população, será possível alcançar os objetivos do Plano Brasil Sem Miséria, ressalta o MDS.
Dados – Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende 13,5 milhões de famílias. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários e, assim, possam garantir o aprimoramento também do Bolsa Família. O critério para inclusão no programa é renda mensal por pessoa de até R$ 140.
Para continuar a receber, os beneficiários precisam, além de atualizar os dados, manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.
O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa, mobilização por meio de campanhas, e entrevistas de rádio e informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos.
Estados | Início de 2011 | Benefícios cancelados em abril de 2012 | Percentual de atualização cadastral (março 2012) |
| Acre | 8.343 | 1.204 | 85,57% |
| Alagoas | 60.958 | 13.700 | 77,53% |
| Amapá | 6.017 | 995 | 83,46% |
| Amazonas | 28.356 | 5.501 | 80,60% |
| Bahia | 177.645 | 38.129 | 78,54% |
| Ceará | 134.015 | 25.721 | 80,81% |
| Distrito Federal | 35.564 | 9.121 | 74,35% |
| Espírito Santo | 27.829 | 7.130 | 74,38% |
| Goiás | 38.091 | 9.676 | 74,60% |
| Maranhão | 98.448 | 17.440 | 82,29% |
| Mato Grosso | 20.836 | 4.147 | 80,10% |
| Mato Grosso do Sul | 17.297 | 4.232 | 75,53% |
| Minas Gerais | 164.816 | 39.883 | 75,80% |
| Pará | 65.078 | 12.444 | 80,88% |
| Paraíba | 61.985 | 10.258 | 83,45% |
| Paraná | 69.766 | 17.453 | 74,98% |
| Pernambuco | 137.069 | 26.057 | 80,99% |
| Piauí | 51.785 | 10.134 | 80,43% |
| Rio de Janeiro | 116.437 | 30.152 | 74,10% |
| Rio Grande do Norte | 39.949 | 7.932 | 80,14% |
| Rio Grande do Sul | 71.089 | 18.187 | 74,42% |
| Rondônia | 17.851 | 3.950 | 77,87% |
| Roraima | 3.854 | 710 | 81,58% |
| Santa Catarina | 24.284 | 5.780 | 76,20% |
| São Paulo | 212.490 | 65.778 | 69,04% |
| Sergipe | 24.578 | 3.614 | 85,30% |
| Tocantins | 13.435 | 2.387 | 82,23% |
| Total Brasil | 1.727.865 | 391.715 | 77,33% |
Roseli Garcia
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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