Estudo indica maior participação dos municípios no financiamento da assistência social

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), com dados dos anos de 2002 a 2009, indica que os gastos dos governos municipais com a assistência social – excluindo os pagamentos de benefícios – saltou de R$ 3,78 bilhões para quase R$ 6 bilhões. De acordo com o estudo, isto representa 74% de participação municipal no financiamento da política pública de assistência social.

Ainda segundo a pesquisa, no mesmo período, os recursos estaduais passaram de R$ 2,72 bilhões para R$ 3,31 bilhões, chegando a 4% do total do financiamento da área. A União participa com 22% do total de recursos.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30), em Brasília, durante a quarta mesa do Seminário de Gestão Financeira no Sistema Único de Assistência Social (Suas), organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para Ana Mesquita, técnica do Ipea e uma das autoras do trabalho juntamente com Raquel Martins e Tânia Cruz, essa diferença de participação no cofinanciamento da Assistência Social representa “uma tensão no pacto federativo em torno da Política Nacional de Assistência Social, que se manifesta claramente no seu cofinanciamento”.

O deputado estadual André Quintão (PT), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Assistência Social na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, destacou a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social. Em 2004, o estado repassava para os municípios R$ 11,4 milhões. Para 2012, o valor passa a ser de R$ 45,6 milhões. “Em 2013, o fundo do estado fará a transferência de recursos para os 853 municípios mineiros, o que representa 100% de atendimento”, destaca o parlamentar.

A secretária de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso do Sul, Tânia Garib, informou que o cofinanciamento fundo a fundo entre o estado e os 78 municípios de Mato Grosso do Sul já é de 100%. “Uma novidade para este ano é que toda prestação de contas será feito por meio eletrônico”, anunciou.

Encerramento – Para Dalva Miranda, secretaria de Assistência Social da cidade de Mazagão, localizada a 35 quilômetros de Macapá, capital do estado do Amapá, o seminário foi uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências. “É diferente de você ler um informativo. Aqui você pôde perguntar e tirar sua dúvida na hora”, enfatizou, para acrescentar que “é preciso que nós gestores tenhamos o conhecimento necessário para operar o Suas”.

André Carvalho
Ascom/MDS
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