Estados e DF devem fazer adesão ao CapacitaSuas até 31 deste mês

A partir de domingo (20), os gestores estaduais e do Distrito Federal poderão fazer a adesão formal ao Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas), no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É necessário preencher o termo de aceite no sistema para que o repasse do recurso seja feito automaticamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos estaduais e do Distrito Federal.

Esta é a primeira vez que os estados e o DF poderão fazer adesão a um cofinanciamento federal para a formação profissional dos trabalhadores do Suas. O MDS dispõe de R$ 27,3 milhões para o programa e o valor será repassado em uma única parcela aos estados e DF para a qualificação dos gestores, conselheiros e profissionais da rede socioassistencial. “O programa tem o objetivo de contribuir com a qualidade da oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais oferecidos à população”, disse o coordenador-geral da Gestão do Trabalhador do Suas, José Crus.

A estimativa do ministério é capacitar em torno de 35 mil profissionais que atuam nas equipes volantes, nos centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e nos serviços de acolhimento institucional. Os gestores estaduais e do DF serão responsáveis pela contratação de instituições de ensino superior, integrantes da Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Suas, que serão credenciadas pelo MDS para a execução das capacitações.

Os estados que enviaram o Plano Estadual de Capacitação do Suas para o ministério receberão 15% a mais do valor base por pessoa. Aqueles em que mais de 95% dos municípios preencheram o Censo Suas 2011 terão mais 5% de recursos. Com isso, o recurso variará de R$ 600 a R$ 864 por pessoa.

Para fazer a adesão os gestores devem acessar com suas senhas pessoais o termo de aceite do programa CapacitaSuas, no endereço eletrônico www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas até dia 31 de maio. Posteriormente a adesão deverá ser validada pelos conselhos de Assistência Social dos estados e do DF no período de 1º a 11 de junho.