A luta pelo acesso à terra pautou a solenidade de abertura da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Regularização fundiária na Bahia não avançou em nada nos últimos 5 anos, afirmou o conselheiro do Consea e representante dos povos e comunidades tradicionais na mesa, José Salvo da Silva.

A Reforma Agrária (ou acesso a terra, regularização fundiária,  demarcação das terras indígenas, quilombolas... ou como queiram chamar a democratização do uso e da posse da terra no Brasil), que na 3ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2007, foi definida como a principal pauta a ser cumprida pelos governos no combate à fome, voltou à pauta e com a força da representatividade dos povos e comunidades tradicionais na solenidade abertura da 4ª Conferência, ontem, no Fiesta Convention. 

Secretárias(os) de Assistência Social dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Andorinhas, Senhor do Bonfim e Jaguaquara participaram da solenidade de abertura da  Conferência, cujo tema central é Alimentação Saudável: DIREITO DE TODOS. Mais de mil representantes dos 26 territórios de identidade da Bahia ouviram na solenidade de  abertura o governador Jaques Wagner,  o  presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf e a secretária nacional de Segurança Alimentar, Maya Takagi.  Na ocasião, foi assinado um pacto pelo direito humano à alimentação adequada entre o Governo do Estado e o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Luís Caetano. 

Participação das prefeituras é fundamental

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar, Maya Takagi, a Bahia está muito avançada no tema, e as conferências territoriais, já realizadas, e a estadual, em andamento, são exemplos desse avanço. “Isso já é uma coisa institucionalizada. Ao criar este grupo gestor de segurança alimentar e ao assinar o pacto pelo direito humano à alimentação adequada, o Estado ajuda os municípios a fazerem esta articulação a partir de um trabalho de construção coletiva”. 

A presença de titulares de Secretaria Municipais de Assistência Social, alguns deles como delegados dos territórios, tem um significado especial: na maioria dos municípios as ações da  política pública de segurança alimentar e nutricional está sob a responsabilidade da Assistência Social. O maior programa de segurança alimentar do país - o Bolsa Família - raras exceções, é coordenado por gestores municipais de Assistência  Social.